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A Múltipla Atividade na Renda da Aposentadoria na Previdência Social.


Neste artigo vamos tratar do que é múltipla atividade para fins de cálculo da renda mensal inicial nos benefícios de aposentadoria na Previdência Social.

1 – O que é múltipla atividade: A Previdência Social considera como múltipla atividade quando o contribuinte recolhe, concomitantemente, por duas fontes, podendo ser dois, ou mais, empregos ou por categorias diferentes, como uma contribuição como empregado e outra como contribuinte individual.

2 – Como a múltipla atividade é tratada: Quando um contribuinte da Previdência Social requer um benefício de aposentadoria, tanto por idade como por tempo de contribuição, e possui contribuições concomitantes, ou seja, nas mesmas competências, por mais de um emprego ou atividade, tem o cálculo da renda mensal inicial feito da seguinte forma:

são separadas as contribuições encontradas no período de cálculo, normalmente o período inicia-se em 07/1994 até o mês anterior ao mês em que foi feito o agendamento, em atividade principal e secundária;

as contribuições marcadas como principal, são todas as que garantem o direito ao benefício mesmo que o contribuinte não tivesse recolhido os períodos considerados secundários, são atualizadas e entram no cálculo da renda mensal inicial;

as contribuições marcadas como secundárias são somadas, atualizadas e entram em um novo cálculo e

para determinar a renda mensal inicial são somadas os valores encontrados nos itens anteriores.

3 – Por quê são feitos dois cálculos com as contribuições oriundas da múltipla atividade: A fórmula usada pela Previdência Social para determinar a renda mensal inicial nos benefícios de aposentadoria prejudica a média quando o contribuinte conta com menos de 60% dos meses contados entre 07/1994 e o mês anterior ao pedido com contribuições. Quem tiver um total que corresponda a menos que 60% do período terá, como divisor, o número correspondente a 60% do período.

Exemplo: Um contribuinte que tenha feito o pedido em 19.10.2016 e possui 60 meses com contribuições secundárias, tratadas como múltipla atividade. Considerando que entre 07/1994 e 09/2016 há 267 meses o cálculo da renda mensal inicial será feito da seguinte maneira: valor correspondente a soma das 60 contribuições atualizadas dividido por 160, que corresponde a 60% do total de meses do período, 267. Digamos que as contribuições fossem de R$ 1.000,00 teríamos: 1000,00x60/160=375, esse seria o valor acrescido à renda mensal inicial devido às contribuições feitas a título de múltipla atividade.

Observação: Devido a fórmula usada para aproveitar as contribuições concomitantes, conforme exemplo acima, o contribuinte deve tomar cuidado ao decidir por contribuir valor a parte, como contribuinte individual, visando ter um aumento em sua renda mensal inicial quando for aposentar-se. Quando menor o tempo contribuído menor será o valor acrescido a renda do benefício.

Saiba mais detalhes sobre como é feito o cálculo da renda mensal inicial no artigo: O Cálculo da Renda Mensal nos Benefícios da Previdência Social.

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