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Como o INSS trata os vínculos empregatícios para fins de benefícios.

Como o INSS trata os vínculos empregatícios para fins de benefícios.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da forma que o INSS procede para aceitar vínculos empregatícios de acordo como constam em seus sistemas.

Quando um segurado da Previdência Social é admitido para realizar atividade na condição de empregado é atribuição do empregador o registro, em tempo hábil, e os recolhimentos mensais das contribuições previdenciárias. Quando da rescisão do contrato é preciso que seja feito, também, o encerramento do vínculo.

O INSS trata os vínculos empregatícios, para fins de benefício, de acordo com a situação em que ocorreu, ou não, o registro e as devidas contribuições da seguinte maneira:

1 - O registro foi feito em época certa, as contribuições foram realizadas nos valores corretos: neste caso o tempo trabalhado e as contribuições serão usadas normalmente na concessão de qualquer tipo de benefício requerido. Atualmente o INSS só usa, no cálculo da renda mensal inicial, os valores contribuídos a partir de 07/1994.

2 - O registro foi feito em época certa, porém, as contribuições não foram realizadas: neste caso o tempo trabalhado será usado normalmente, porém as contribuições serão lançadas pelo valor do salário-mínimo da época em que ocorreu o vínculo.

3 - O registro não foi feito ou foi feito fora de prazo com contribuições em atraso: neste caso o segurado terá que apresentar, além da carteira de trabalho com as devidas anotações, outros documentos que comprovem o vínculo e o valor recebido mensalmente. Se os documentos forem aceitos pelo INSS o tempo de emprego poderá ser usado para fins de benefício. Veja como proceder caso necessite acertar algum vínculo no INSS lendo o artigo: Como acertar ou averbar vínculos empregatícios ou remunerações no INSS.

Observação: O segurado do INSS deve, alguns meses depois que for admitido como empregado, requerer um extrato de vínculos e contribuições no INSS ou um extrato do FGTS na Caixa Federal, para verificar se está tudo registrado corretamente. Para os empregos antigos deve conferir junto ao INSS se estão todos corretos, pois a medida que o tempo passa mais difícil fica de obter documentos para realizar os acertos necessários.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida assim que for possível.

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