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Procedimentos a seguir para obter auxílio-doença no INSS.

Procedimentos a seguir para obter auxílio-doença no INSS.

Neste artigo vamos tratar dos procedimentos que o segurado da Previdência Social deve observar para requerer o benefício de auxílio-doença, que é pago pelo INSS quando o segurado fica incapacitado para o trabalho por doença ou por acidente. Os procedimentos que os segurados devem observar dependem do tipo de segurado:

1 – Segurado empregado:

a – o primeiro passo para que um segurado possa requerer o benefício de auxílio-doença é ter ido ao médico e ter obtido um atestado de afastamento do trabalho onde deve constar a doença diagnosticada, com o CID 10 apropriado, o tempo que deverá ficar afastado e laudos que comprovem a doença.

b – com o atestado em mãos o segurado empregado deve entregar à empresa para registro de seu afastamento.

c – se o tempo indicado no atestado for de até 15 dias, mesmo que seja mais de um atestado, o afastamento é pago  pela empresa. 

d – se o tempo indicado no atestado for maior que 15 dias o segurado terá que agendar atendimento no INSS no 16º dia, algumas empresas fazem esse registro, mas não é obrigação legal delas, por isso, quem tem que providenciar o agendamento é o empregado. O agendamento é feito pelo fone 135 ou pelo site daPrevidência Social

e – no caso do item anterior o empregado deverá preencher, ou pedir que alguém da empresa preencha, o formulário de requerimento do INSS, que pode ser encontrado no site da Previdência. Para que a perícia seja realizada é obrigatório que o formulário seja entregue com o devido preenchimento onde é indicado o último dia trabalhado.

f – caso o motivo de afastamento do trabalho tenha sido causado por acidente de trabalho a empresa deverá entregar ao empregado uma cópia do comunicado de acidente de trabalho, CAT.

g – no dia agendado para a perícia médica o segurado deverá comparecer ao INSS com seus documentos pessoais, CTPS e o formulário de requerimento preenchido. Caso esteja hospitalizado ou em casa impossibilitado de comparecer ao INSS deverá requerer que a perícia seja feita no hospital ou onde se encontre. O pedido deve ser feito no momento do agendamento ou o mais breve possível.
2 – Segurado contribuinte individual, facultativo, segurado especial e empregados domésticos:

a – o primeiro passo para que um segurado possa requerer o benefício de auxílio-doença é ter ido ao médico e ter obtido um atestado de afastamento do trabalho onde deve constar a doença diagnosticada, com o CID 10 apropriado, o tempo que deverá ficar afastado e laudos que comprovem a doença.

b – com o atestado em mãos faz o agendamento da perícia junto ao INSS, pode usar o fone 135 ou o site da Previdência Social.

c – no dia marcado comparece ao INSS com seus documentos pessoais, atestado médico e laudos emitidos e os comprovantes das contribuições recolhidas. Caso não tenha condições de comparecer pode requerer perícia hospitalar ou domiciliar.


Para ter direito a requerer o benefício de auxílio-doença é preciso que o segurado tenha um mínimo de 12 contribuições, realizadas antes do mês em que ocorrer o afastamento. No caso de doenças graves ou acidentes não é exigido carência, mas é preciso que o segurado tenha qualidade de segurado. Saiba mais sobre qualidade lendo o artigo: O que é qualidade de segurado para fins de benefício no INSS.

Veja as alterações na regra da renda mensal do benefício de auxílio-doença: Arenda mensal do auxílio-doença com regra da MP 664/2014.

Portal do Conhecimento Previdenciário. Pergunte sobre os benefícios do INSS

20 comentários :

jhonatan roberto disse...

peguei 3 mes deafastamento e nao fiz toda a fisioterapia isso da algo quando eupassar pela pericia; tipo de 30 fiz 15

O Consultor em Previdência disse...

Jhonatan
Não tenho como responder sobre matéria médica, mas acredito que não tenha problema.
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Chaiane Lobo disse...

Peguei atestado de 15 dias e ja entreguei na empresa, porém meu atestado acabava ontem dia 19 e a perícia só esta marcada para o dia 29. Como devo proceder?

O Consultor em Previdência disse...

Chaiane
Tem alguma coisa errada, pois 15 dias não tem que fazer perícia. Leia o artigo que vai entender.
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Matheus Schuindt disse...

Boa tarde, Fiquei doente o médico me deu atestado de 7 dias , e depois mais 7... porem o patrão não está de acordo eu passar tanto tempo em casa e está querendo me mandar embora , isso é correto?

O Consultor em Previdência disse...

Matheus
A empresa pode demitir quando quiser.
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Jehniffer Guedes disse...

Olá, Dia 16/01 eu saí do trabalho as 19:00 hs e indo pra casa sofri um acidente de moto as 19:20 hs e meu joelho saiu do lugar, peguei 30 dias de atestado. Minha duvida é; esse acidente é considerado acidente de trabalho?

O Consultor em Previdência disse...

Jehniffer
É, mas a empresa tem que fazer a CAT ou terá que entrar na Justiça.

Tatiana Marques disse...

Ola estou gravida de 33 semanas estou sentindo muitas dores pois tenha varizes uterinas sera que consigo me afastar pelo inss ate completar as 40 semanas para eu entrar de licença maternidade

Renata Batista disse...

Olá, fiz uma cirurgia de apêndice, o medico deu 15 dias de atestado, porem durante esse tempo tive uma inflamação no local e o médico me deu a carta encaminhando ao inss, meu atestado é válido do dia 08/01 a 22/01 que caiu numa sexta feira, porém fui ao inss para marcar a perícia na semana seguinte, e minha pericia foi marcada só para dia 03/03 ou seja falta pouco mais de um mês para a perícia, e minha duvida é a seguinte; o inss vai me pagar por esses dias todos eaperando pela perícia? Pois estou muito confusa, se meu atestado acabou dia 22/01 e so consegui agenda para pericia no dia 03/03 como qie ficam todos esses dias?
E a segunda duvida é ; eu fui na semana sehuinte para marvar a perícia ou seja dias depois q acabou o atestado pois o meamo caiu na sexta feira, tem alg problema? Pois pelo que li no atirgo eles devem me pagar a partir do 16° dia apos o término do atestado.
Por favor tire minhas duvidas....
Obrigada

O Consultor em Previdência disse...

Tatiana
Se é segurada do INSS é só seu médico recomendar.

O Consultor em Previdência disse...

REnata
Não precisa se preocupar com atestado.

marlene braga disse...

Marlene
Bom dia!
Gostaria de tirar uma dúvida pago meu INSS como autónoma uns 25 anos no valor de 176,00 20% e hoje estou com 50 anos quanto tempo ainda devo contribuir para me aposentadoria, falta muito tempo ainda.

O Consultor em Previdência disse...

Marlene
As regras atuais exige 30 anos de contribuição.

jose disse...

TIRAR UMA DUVIDA FIZ UM PEDIDO DE REQUERIMENTO NO MES DE NOVEMBRO DE 2015. POREM MEU BENEFICIO AUXILIO DOENÇA FOI CONCEDIDO EM JANEIRO DE 2016 POREM A DATA DA LAUDO FOI DIA 20/01/2016. RECEBO O VALOR A PARTIR DA DATA DO LAUDO OU DO REQUERIMENTO

O Consultor em Previdência disse...

Jose
Vai receber desde a data que fez o pedido.

Renata Batista disse...

Sobre o atestado eu entendi, mas estou na dúvida sobre ao pagamento, eu recebo des do 16° apos o atestado? Mesmo minha pericia senso marcada para 2 meses depois da cirurgia?
Eis a duvida...

O Consultor em Previdência disse...

REnata
Quando for concedido recebe desde o 16º dia que se afastou.

jose disse...

Bom dia!
Gostaria de reformular minha pergunta.
trabalhei mais de 1 ano em uma determinada empresa, apos o quinto mes do desligamento dei entrada na previdência social no mes de novembro de 2015. Fiz a pericia em janeiro de 2016 e foi concedido. Porém na carta de concessão informou que a vigencia sera a data do laudo medico mes de janeiro de 2016.
Levei um esse laudo novo pois o laudo de novembro achei que não servia devido a greve do inss e remarcação constante de pericia.

liguei para o 135 e o mesmo informar que so consta no sistema o perido da data do laudo. Minha duvida... aprevidencia disse que pagaria pela data do requerimento..esse valor entra depois..porque nao consta no sistema

O Consultor em Previdência disse...

Jose
Não sei do que se trata, sugiro que vá ao INSS ver o que ocorreu.

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