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O auxílio-doença no INSS e o direito ao 13º salário.

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Neste artigo vamos tratar do direito que os segurados que passam a receber o benefício de auxílio-doença têm de receber o 13º salário proporcional ao período em que ficaram afastados de sua atividade habitual e como esse valor é calculado e como é pago, uma vez que tem prazo de duração variado.

O segurado do INSS que passa a receber o benefício de auxílio-doença tem direito a receber o 13º salário proporcional ao período que durar o afastamento ao trabalho. A grande dúvida é como é feito o pagamento do valor correspondente ao 13º salário.

Como é feito o cálculo e como é realizado o pagamento:

1 – O cálculo é feito da seguinte forma: o valor da renda mensal é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses que o benefício ficou ativo, sendo que o período de 15 dias ou mais é considerado um mês.

2 – O pagamento é feito da seguinte forma:

a) no final do período de duração, caso o benefício tem prazo de duração previsto no momento da concessão.

b) uma parcela na competência agosto correspondente a 50% do período que esteve com o benefício ativo até esse mês e uma segunda parcela na competência novembro, quando o benefício tem prazo de concessão de longo prazo.

Observação 1: Quando o benefício é concedido por um período curto e o segurado pede prorrogação o INSS paga o valor proporcional do 13º junto a última parcela da cessação prevista, antes da prorrogação. Nas próximas prorrogações o valor já pago vai sendo descontado, assim o segurado deve observar o extrato de pagamento para verificar esses valores.

Observação 2: Muitas pessoas confundem o benefício de auxílio-doença com o amparo assistencial a pessoa com deficiência e dizem que alguém recebe auxílio-doença e não recebe 13º, quando na verdade recebem LOAS e, nesse caso, não há previsão de pagamento de 13º salário.

Observação 3: Quando o segurado empregado retorna ao trabalho irá receber o 13º, pago pela empresa, proporcional aos meses que exerceu atividade, pois o período em benefício é anotado como licença médica e não soma como tempo trabalhado para fins dos direitos trabalhistas.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

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24 comentários :

  1. Posso pagar a previdência o q ñ descontam por eu estar no aux.doênça, seria melhor!?

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    1. Marcos
      Não pode, o próprio INSS retém 9% a título de contribuição previdenciária.

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  2. Gostaria de saber como é pago o décimo terceiro pra quem esteve afastado pelo benefício 91, é verdade que a empresa deve complementar o valor pago pelo INSS fazendo com que chegue ao valor que o funcionário receberia caso estivesse trabalhando?

    Obrigado

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    1. Não sei sobre isso, sugiro que procure o sindicado da categoria que trabalha para ver se há alguma coisa sobre isso.

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  3. Boa noite, afastei do trabalho por acidente de trabalho de 10 de junho de 2015 a 20 de dezembro de 2015, ou seja 6 meses e 10 dias.
    Quanto eu receberei de 13º e quando receberei?
    Desde já agradeço.

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  4. Bom dia gostaria de saber se tenho direito trabalhei até o mês de abril
    Ficarei afastada Até o mês de outubro retornando dia 1 de novembro . Tenho direito? E quem paga

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  5. Quem está de auxílio doença e o médico perito manda para a reabilitação profissional, tem direito de receber o 13º salário? já que passei para a reabilitação do inss desde janeiro de 2015 e não veio mais o 13º que sempre recebia quando estava no último mês de receber quando só no auxilio doença.

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  6. estou na pericia a mais de um ano e gostaria de saber se com essa mudaca de pagamento do decimo irei receber ou nao e quando

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    1. Celia
      Por enquanto não há nenhuma definição.

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  7. auxilio doença há 13 anos por invalidez (avc) como receber o 13° ?qual o procedimento para receber?

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  8. SEU CATARINO MINHA MÃE RECEBE AUXILIO DOENÇA HÁ 13 ANOS COMO CONVERTER PARA APOSENTADORIA? POIS A MESMA NUNCA REBEBEU 13° SALÁRIO,É NÃO FAZ EMPRESTIMO.

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    1. Marlene
      Você deve estar confundindo os benefícios, ela deve receber loas, que não paga 13º, e por isso não tem como converter em aposentadoria.

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  9. Então vou ficar no auxilio doença ate dia 20/10/2015 como não estou bem vou pedir prorrogação eu recebo o decimo terceiro em que mes
    Obg

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  10. Bom Dia!!

    Estou afastado da empresa desde 15/12/2014, e provavelmente retornarei em Novembro 2015, gostaria de saber se tenho direito ao Décimo Terceiro do INSS referente a esse periodo? Se sim, quando e como serei pago?

    Você tem conhecimento sobre Auxilio Acidente (Valor pago pelo inss de 50% do beneficio até se aposentar)? É que sofri um acidente de moto na minha folga onde amputei meu pé direito, em alguns lugares dizem que só tem direito quem sofreu acidente de trabalho e outros dizem que é qualquer tipo de acidente como no meu caso. Sabe me responder essa questão? Se terei direito a esse Auxilio.

    Desde já agradeço.

    Abraços.

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    1. Vinicios
      TEm direito sim, o pgto é feito conforme consta no artigo. O direito a auxílio-acidente depende da perícia médica do INSS.

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  11. Olá, Boa Tarde.
    Estou afastada do serviço e recebendo auxílio doença desde JULHO de 2014.
    Terei direito a 13º? Como seria feito tal cálculo?
    Obrigada se puder esclarecer minhas dúvidas.

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    1. Maria
      Tem direito sim, inclusive no ano passado já deve ter recebido e seguirá tudo da mesma forma, mais detalhes veja no artigo.

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  12. Meu esposo esta afastado desde março ate outubro. Terá direito ao 13salario e quando recebera

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    1. Fatimar
      Deve receber uma parte em setembro e outra no final.

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