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Como comprovar atividade rural para fins de benefício no INSS.

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Neste artigo vamos relacionar os documentos que o segurado da Previdência Social que exerce atividade rural, na condição de segurado especial, precisa apresentar para comprovar sua condição para fins de obter benefício no INSS.

O trabalhador rural que se enquadra na categoria de segurado especial tem direito aos benefícios da Previdência Social como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por idade.

O segurado especial não é obrigado a fazer contribuições mensais à Previdência Social, sua contribuição é feita quando da venda dos produtos por meio de retenção na nota fiscal de venda ou entrega à cooperativas. Para ter direito aos benefícios previdenciários é preciso comprovar que exerce atividade rural e que se enquadra na categoria de segurado especial.

Para comprovar que é trabalhador rural na condição de segurado especial é preciso que a terra trabalhada não seja maior que quatro módulos rurais, não tenha empregados fixos e nem renda maior que um salário-mínimo oriunda de outra fonte. Os documentos para comprovação do exercício de atividade rural são variados, porém os mais comuns são: notas de produtor rural, deve apresentar ao menos uma por ano que pretende comprovar, comprovante da terra trabalhada, registro do imóvel ou contrato, caso pertença a terceiros.

Além dos documentos acima citados é possível apresentar os documentos abaixo, sendo que não precisa ter todos, basta apresentar alguns que comprovem onde exerce sua atividade, desde quando e em que condições.

1 - comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;

2 - blocos de notas do produtor rural;

3 - notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o § 7º do art. 30 da Lei nº 8.212/91, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor;

4 - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural (registrados ou com firmas reconhecidas cartório);

5 - documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;

6 - comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção;

7 - cópia da declaração de Imposto de Renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;

8 - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA;

9 - certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural, desde que homologada pelo INSS;

10 - Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato de Pescadores ou Colônia de Pescadores, desde que acompanhada por documentos nos quais conste a atividade a ser comprovada, podendo ser, dentre outros:

-Declaração de Imposto de Renda do segurado;

-Escritura de compra e venda de imóvel rural;

-Carteira de Vacinação;

-Certidão de casamento civil ou religioso;

-Certidão de nascimento dos filhos;

-Certidão de Tutela ou Curatela;

-Certificado de alistamento ou quitação com o serviço militar;

-Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;

-Comprovante de matrícula ou ficha de inscrição própria ou dos filhos em escolas;

-Comprovante de participação como beneficiário de programas governamentais para a área rural nos estados ou municípios;

-Comprovante de recebimento de assistência ou acompanhamento pela empresa de assistência técnica e extensão rural;

-Contribuição social ao Sindicato de Trabalhadores Rurais, à colônia ou à associação de Pescadores, produtores rurais ou a outra entidades congêneres;

-Declaração Anual de Produtor DAP;

-Escritura pública de imóvel;

-Ficha de associado em cooperativa;

-Ficha de crediário em estabelecimentos comerciais;

-Ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto ao sindicato de trabalhadores rurais, colônia ou associação de pescadores, produtores ou outras entidades congêneres;

-Fichas ou registros em livros de casas de saúde, hospitais ou postos de saúde;

-Procuração;

-Publicação na imprensa ou em informativo de circulação pública;

-Recibo de compra de implementos ou insumos agrícolas;

-Recibo de pagamento de contribuição federativa ou confederativa;

-Registro em documentos de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas;

-Registro em livros de Entidades Religiosas, quando da participação em sacramentos, tais como: batismo, crisma, casamento e outras atividades religiosas;

-Registro em processos administrativos ou judiciais inclusive inquéritos (testemunha, autor ou réu);

-Título de eleitor;

-Título de propriedade de imóvel rural;

-Quaisquer outros documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar.

Os documentos de que tratam os itens 1 a 8 são considerados para todos os membros do grupo familiar, para o período que se quer comprovar, mesmo que de forma descontínua, quando corroborados com outros que confirmem o vínculo familiar.

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8 comentários :

Conceicao Silva disse...

Eu sou associada ao sindicato rural a 2 meses venho sofrendo com dores na coluna não posso trabalhar tenho algum direito o que fazer

Catarino Alves disse...

Conceição
Com 2 meses não há direito.

Luciana Araujo disse...

Boa noite eu gostaria de saber sir eu tenho dereito ao salario manternidade eu tenho 2 filhos um de 4 eoutra de 3 so eu mas neu esposo a gente mora na roca do avo dele e gente trabalha mechendo com plantancao eu tenho dereito a receber o salario manternidader.

O Consultor em Previdência disse...

Luciana
Não tenho como saber, pois depende de saber quais documentos possui, sugiro que procure o sindicato ao qual é associada ou o INSS.

Marco Faria disse...

Boa Noite.
Por alguns anos, no início dos anos de 1980, durante os meses de férias da Faculdade, eu trabalhava na Pequena propriedade rural da família, com produção de café e de leite. Não recolhia INSS. Consigo agregar esses meses na contagem de tempo p/ aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos)? Obrigado.
Marco Faria.

O Consultor em Previdência disse...

Marco
É bem difícil, mas se quer pode tentar.
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Italo Miller disse...

Oi tenho uma filha de 3 anos e tou gravida de 4 mês nesse período entre eu de 4 mas eu com pra sao Paulo fazer um tratamento tem como eu tirar o salário maternidade de agricultora de eu passei 7 mês em sao Paulo

O Consultor em Previdência disse...

Italo
Não tenho como saber, vá ao INSS e veja qual é sua situação.

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