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Como acertar contribuição previdenciária paga com erro.

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Neste artigo vamos tratar dos procedimentos que o contribuinte da Previdência Social deve adotar para acertar contribuições que tenha feita com valor menor que o mínimo e outros erros que necessitem correção junto ao INSS.

Quando um contribuinte previdenciário efetua sua contribuição com algum erro e precisa corrigi-lo terá que agendar um atendimento de acerto de contribuições e comparecer ao INSS, no dia marcado, e apresentar os comprovantes para que seja feita a regularização nos sistemas da Previdência. Tem que comparecer o próprio segurado ou mediante procuração, se for ser representado por terceiros.

Quando o contribuinte recolhe valor menor que o mínimo precisa complementar a contribuição para que seja aceita pelo INSS. Se o acerto for feito antes da data máxima prevista para pagamento da competência em questão basta recolher o valor da diferença, se for fazer após essa data terá que recolher com juros e multa. É importante salientar que o valor mínimo que a Previdência Social aceita, para ser preenchido em uma guia GPS, é de R$ 10,00. Quando o valor for menor terá que ser acrescido na próxima contribuição ou somada a outras diferenças de forma que resulte em valor igual ou maior que esse mínimo.

Quem paga contribuição sobre o salário-mínimo tem que prestar atenção que o valor muda sempre em janeiro. A contribuição de janeiro é paga até 15 de fevereiro. Quem, por engano, paga um valor menor que o mínimo exigido tem que pagar a diferença. A maneira mais fácil de regularizar a contribuição é pagar junto à próxima contribuição que for fazer. Basta fazer o cálculo do valor que pagou a menor e acrescentar juros e multa e somar ao valor normal do mês. Não esqueça de anotar na guia os valores pagos para lembrar o porquê de ter pago um valor diferente naquele mês.

Para saber o valor dos acréscimos terá que calcular no site da Previdência o valor total da parcela como se não tivesse pago nada, depois calcula o mesmo valor de acréscimos para a parte que ficou sem recolher. Por exemplo: Se a competência de janeiro de 2015 foi paga pelo valor do mínimo do ano anterior, R$ 722,00, quando devia ter pago pelo novo mínimo, R$ 788,00, terá que calcular a diferença de R$ 157,60 de R$ 144,40 (valor errado) e acrescentar esse valor, corrigido, em uma nova guia GPS.

No caso dos contribuintes que recolhem 11% do mínimo ou 5% a diferença é mínima e, por isso, se for de apenas um mês deve ser acrescida a próxima contribuição.

Caso queira saber os tipos de contribuições que existem atualmente no INSS convido que leia o artigo Como contribuir à Previdência. Caso tenha alguma dúvida use o Fórum do Consultor e faça sua pergunta. 

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