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Como acertar contribuição previdenciária paga com erro.

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Neste artigo vamos tratar dos procedimentos que o contribuinte da Previdência Social deve adotar para acertar contribuições que tenha feita com valor menor que o mínimo e outros erros que necessitem correção junto ao INSS.

Quando um contribuinte previdenciário efetua sua contribuição com algum erro e precisa corrigi-lo terá que agendar um atendimento de acerto de contribuições e comparecer ao INSS, no dia marcado, e apresentar os comprovantes para que seja feita a regularização nos sistemas da Previdência. Tem que comparecer o próprio segurado ou mediante procuração, se for ser representado por terceiros.

Quando o contribuinte recolhe valor menor que o mínimo precisa complementar a contribuição para que seja aceita pelo INSS. Se o acerto for feito antes da data máxima prevista para pagamento da competência em questão basta recolher o valor da diferença, se for fazer após essa data terá que recolher com juros e multa. É importante salientar que o valor mínimo que a Previdência Social aceita, para ser preenchido em uma guia GPS, é de R$ 10,00. Quando o valor for menor terá que ser acrescido na próxima contribuição ou somada a outras diferenças de forma que resulte em valor igual ou maior que esse mínimo.

Quem paga contribuição sobre o salário-mínimo tem que prestar atenção que o valor muda sempre em janeiro. A contribuição de janeiro é paga até 15 de fevereiro. Quem, por engano, paga um valor menor que o mínimo exigido tem que pagar a diferença. A maneira mais fácil de regularizar a contribuição é pagar junto à próxima contribuição que for fazer. Basta fazer o cálculo do valor que pagou a menor e acrescentar juros e multa e somar ao valor normal do mês. Não esqueça de anotar na guia os valores pagos para lembrar o porquê de ter pago um valor diferente naquele mês.

Para saber o valor dos acréscimos terá que calcular no site da Previdência o valor total da parcela como se não tivesse pago nada, depois calcula o mesmo valor de acréscimos para a parte que ficou sem recolher. Por exemplo: Se a competência de janeiro de 2015 foi paga pelo valor do mínimo do ano anterior, R$ 722,00, quando devia ter pago pelo novo mínimo, R$ 788,00, terá que calcular a diferença de R$ 157,60 de R$ 144,40 (valor errado) e acrescentar esse valor, corrigido, em uma nova guia GPS.

No caso dos contribuintes que recolhem 11% do mínimo ou 5% a diferença é mínima e, por isso, se for de apenas um mês deve ser acrescida a próxima contribuição.

Caso queira saber os tipos de contribuições que existem atualmente no INSS convido que leia o artigo Como contribuir à Previdência. Caso tenha alguma dúvida use o Fórum do Consultor e faça sua pergunta. 

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16 comentários :

  1. Boa noite Catarino, em primeiro, obrigado pelo seu post. No meu caso, para as competências 04 e 05/2015, recolhi R$156,60 em ambos os meses, quando o correto é R$157,60 para o código de pagamento 1007. Quando utilizo o link em seu post, para cálculo da GPS, não consigo informar apenas R$1,00 como contribuição. O mínimo é R$788,00. Como devo fazer o cálculo de juros e multa? Calculo como se não houvesse pago nada, depois do valor total reduzo o valor já pago? ex: se não houvese pago nada, o side da previdência gerou um valor de R$366,31, para pagamento em 15/07/2015. Como já contribui R$313,20, faço uma GPS manual, com os códigos informados na GPS da previdência, mas com o valor da diferença? Agradeço desde ja! Cassio.

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    1. Cassio
      Nesse caso não tem como pagar em separado, tem que incluir o valor junto com o próximo mês, tanto pode acrescer os juros como não, pois a diferença muito pequena não irá influir.

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  2. Prezado Catarino: Boa noite. Efetuei recolhimento do INSS de empregada doméstica, como de costume, no dia 15/07. Fui surpreendido pela notícia de que o vencimento passou a ser o dia 07. Logo, paguei a menos do que deveria.
    É possível recolher apenas os valores de multa e juros? Como devo proceder?
    Desde já agradeço. Att., Leandro

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    1. Leandro
      Se o valor a pagar der no mínimo 10,00 pode pagar com uma guia a parte, se der menos tem que incluir no próximo pagamento. O acréscimo é de 0,33% por dia.

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  3. Muito obrigado, Catarino! Então não é necessária qualquer comunicação? Basta incluir o valor do acréscimo no próximo pagamento (competência 07/2015)?

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  4. Boa noite, Catarino!
    Paguei a competência 06/2015 em atraso, (no dia 16 de julho) porém o valor foi pago errado, paguei R$88,11ao invés de R$86,96. Gostaria de saber se o pagamento dessa competência foi invalidado? Agradeço desde já!

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    1. Jeronima
      Com o valor errado acabou pagando mais que o valor dos acréscimos, por isso a mensalidade vai ser apropriada normalmente.

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  5. boa tarde !!!
    Por um erro de digitação , o financeiro deixou de pagar o valor de R$300,00 do INSS (campo 06) , neste caso somente faço uma guia complementar de R$300,00 (campo06) e deixo outras entidades em branco (campo 09) ??

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    1. Solange
      Não sei sobre os recolhimentos das empresas, tem que ver na Receita Federal.

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  6. Boa tarde sou cooperado e eles recolhem para mim como contribuinte individual, mas em 2 meses recolherem um valor menor que o devido. Ex: 113,80 como faço para recolher a diferença?

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    1. Tem que emitir um guia com o valor da diferença acrescida da correção.

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  7. Bom dia, paguei INSS individual competencias 01/2015, 02/2015, 03/2015 e 04/2015 20% sobre o salario minimo de R$ 724,00 quando o correto seria 20% sobre o minimo de R$ 788,00. Como fazer para regularizar e pagar as diferenças?
    Obrigado
    Mauro Polla

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    1. Mauro
      Leia o artigo que nele explico essa situação.

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  8. Boa noite Catarino:
    Desde janeiro/2002 o valor de contribuição do INSS da minha empregada doméstica está incorreto. Coloquei em débito em conta no Banco do Brasil e está sendo recolhido pelo Salário Mínimo Nacional quando o correto é o Salário Mínimo Regional que é o que eu pago aqui no RS. Penso que tenho que ir numa ag. do INSS para que me façam o cálculo. É isso mesmo? Poderias me orientar? Obrigada. Eloá

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    1. Eloa
      Sim, tem que ir ao INSS e pedir o cálculo do valor da diferença.

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