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A aposentadoria do trabalhador rural segurado especial.

aposentadoria por idade rural, segurado especial no INSS.

Neste artigo vamos tratar da aposentadoria do trabalhador rural que exerce sua atividade na condição de segurado especial, ou seja, que vive e tira seu sustento da atividade vinculada a pequena propriedade de forma individual ou em regime de economia familiar. A propriedade trabalhada não pode ser maior que 4 módulos rurais, sendo que cada município estabelece o tamanho do módulo rural.

O trabalhador rural enquadrado na condição de segurado especial aposenta-se por idade quando completar os seguintes requisitos:

1 - homem: ter 60 anos de idade e comprovar que exerce atividade rural que possa ser enquadrada como segurado especial nos últimos 15 anos anteriores ao que completar a idade ou que tenha deixado a atividade por tempo que não tenha causado a perda da qualidade de segurado. Tendo 15 anos de atividade rural comprovada mantém a qualidade por dois anos.

2 - mulher: ter 55 anos de idade e comprovar atividade rural nos últimos 15 anos anteriores ao que completar a idade, da mesma forma que o item anterior.

O trabalhador empregado rural também tem direito a aposentadoria por idade com redutor de cinco anos, tanto para homens como para mulheres, desde que comprove 15 anos de vínculos em atividade que se enquadre como trabalhador rural.

O trabalhador empregado rural pode aposentar-se por tempo de contribuição desde que comprove tempo de vínculo empregatício por: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

O trabalhador rural segurado especial só terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição se tiver feito contribuições facultativas pelo tempo exigido para os demais segurados: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Se o trabalhador rural se afastar da atividade e trabalhar por algum tempo na área urbana, pode ter direito ao benefício se retornar ao campo e recuperar a qualidade de segurado especial. O tempo contribuído na área urbana não será considerado para o benefício. Também é possível usar tempo de atividade rural somado com tempo de atividade urbana para obter a aposentadoria por idade, mas nesse caso terá que cumprir a idade urbana, ou seja, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

Para requerer o benefício o segurado terá que seguir os seguintes procedimentos:

1 - agendar o atendimento usando o telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. O agendamento deve ser feito no dia em que completar a idade mínima ou posteriormente.

2 - no dia, e hora agendada, deverá comparecer ao INSS com os seguintes documentos:

- carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento e CPF.

- notas de venda de produtos, uma para cada ano que pretende comprovar, e notas de entrega de mercadorias à cooperativas, caso possua.

- comprovante da terra onde exerceu atividade, tais como: registro de imóvel, contrato de arrendamento, parceria ou outra forma que autorize a exploração.

Os documentos acima são básicos, para comprovar a condição de trabalhador rural segurado especial pode ser utilizado outros, veja mais neste artigo: Como comprovar atividade rural para fins de benefício no INSS. 


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2 comentários :

  1. Sr. Catarino, boa tarde!

    O trabalhador terceirizado que presta serviço no âmbito Rural, para efeito de aposentadoria por idade, está enquadrado como trabalhador rural especial?
    Exemplo: Empresa Serv Terceirizado X IRGA X Trabalhador (regime sazonal ou até 12 meses de contrato).

    Att,
    Rosangela

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    Respostas
    1. Rosangela
      Não tenho como responder, depende do que está anotada no contrato de trabalho e das contribuições feitas.

      Excluir

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