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Pensionista viúva pode acumular pensão por morte com aposentadoria.

aposentadoria, pensão por morte, acumulação de benefício

Neste artigo vamos tratar da possibilidade de acumulação do benefício de pensão por morte, quando instituída por cônjuge ou companheiro (a), com os demais benefícios previdenciários.

Uma dúvida comum a muitas pessoas é quanto a acumulação do benefício de pensão por morte com aposentadoria. A dúvida é se há risco de perder o benefício de pensão por morte caso venha a exercer atividade registrada ou efetuar contribuições previdenciárias e se, futuramente, poderão acumular com aposentadoria.

Não há nenhum risco de perder o benefício de pensão por morte por iniciar em emprego registrado ou contribuir como contribuinte individual ou facultativo. Esta regra vale para os dependentes na condição de cônjuge/companheiro (a), pai ou mãe e filhos menores. Estes segurados têm direito a todos os benefícios que o INSS oferece, desde que cumpram as regras exigidas em cada um deles.

Quem não pode contribuir à Previdência e nem exercer atividade remunerada, sem perder o benefício de pensão por morte, é aquele dependente que foi considerado inválido pela perícia médica e que foi essa condição que estabeleceu o direito.

Devemos salientar que o filho, ou filha, menor de 21 anos perde o benefício se: casar-se, abrir uma empresa, entrar para o serviço público, ser emancipado. Quanto a um possível emprego só perde se a renda recebida for considerada suficiente para sua manutenção, fato bem raro de ocorrer.

Outro fato importante relaciona-se ao segurado especial, trabalhador rural, que não poderá se aposentar nessa condição no caso ser beneficiário de pensão por morte com renda maior que um salário-mínimo.

A acumulação de benefícios previdenciários é tratado no Decreto 3048/99, no artigo abaixo publicado:

Art.167. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, inclusive quando decorrentes de acidente do trabalho:

I- aposentadoria com auxílio-doença;

II- mais de uma aposentadoria;

III- aposentadoria com abono de permanência em serviço;

IV- salário-maternidade com auxílio-doença;

V- mais de um auxílio-acidente;

VI- mais de uma pensão deixada por cônjuge;

VII - mais de uma pensão deixada por companheiro ou companheira;

VIII - mais de uma pensão deixada por cônjuge e companheiro ou companheira; e

IX - auxílio-acidente com qualquer aposentadoria.

§ 1º No caso dos incisos VI, VII e VIII é facultado ao dependente optar pela pensão mais vantajosa.

§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.

§ 3º É permitida a acumulação dos benefícios previstos neste Regulamento com o benefício de que trata a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, que não poderá ser reduzido em razão de eventual aquisição de capacidade laborativa ou de redução de incapacidade para o trabalho ocorrida após a sua concessão.

§ 4º O segurado recluso, ainda que contribua na forma do § 6º do art. 116, não faz jus aos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria durante a percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, permitida a opção, desde que manifestada, também, pelos dependentes, pelo benefício mais vantajoso.

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159 comentários :

Flavio S disse...

Caro Catarino Alves, minha dúvida é a seguinte, tenho uma empresa onde fazemos retirada de pro labore mensalmente para os sócios, porém no inicio da empresa, a mesma não recolheu as contribuições sobre os valores dos pro labores recebidos. O período em questão está compreendido entre os anos de 1997 a 2003. Tem como fazer o recolhimento retroativo dessas contribuições para que entrem no cálculo de tempo de contribuição? Tenho o contrato social da empresa que mostra que sou sócio da mesma nesse período. Grato pela atenção.

Catarino Alves disse...

Flavio
Para indenizar o período tem que obter autorização do INSS, para obter a autorização tem que provar que exerceu atividade, teve renda e não contribuiu. Se for aprovado lhe dão a guia para quitar.

Paulo Silva disse...

Olá Catarino, a minha dúvida é sobre minha mãe. Ela recebe pensão de meu pai, e tem 64 anos, ela pode se aposentar sem perder a pensão de meu pai? Desde já grato.

Catarino Alves disse...

Paulo
Sim , é o que explico no artigo.

Junia Silva disse...

Boa tarde Catarino,

A minha tia ficou viúva recentemente pela segunda vez, ela tem 60 anos de idade, é aposentada e recebe pensão por morte do primeiro marido (que era servidor da extinta/antiga SUCAM), ela quer saber se pode pleitear mais uma pensão por morte desse segundo marido, que era servidor público federal, falecido na data de 15.06.2015.

Catarino Alves disse...

Junia
Se o órgão que paga a atual pensão é estadual ou o INSS pode pedir a pensão federal. O melhor é ela ver no órgão onde o marido trabalhava.

ded disse...

Olá Catarino!
Ouvi dizer que haviam mudado as regras, e um servidor publico não poderá mais acumular sua aposentadoria com pensão por morte do conjugue , no caso da pensão e da aposentadoria virem da mesma esfera do poder publico, Federal, Estadual ou Municipal. Isso procede? Desde já agradeço!

Catarino Alves disse...

Não é verdade, não houve nenhuma alteração, fora os prazos da pensão que leva em conta a idade do pensionista.

K. disse...

Minha mae recebe beneficio de 1 salario minimo e agora meu pai faleceu, gostaria de saber se ela tem direito a ficar com a aposentadoria do meu pai (1 salario) juntamente com o beneficio dela.
Desde ja agradeco.

Catarino Alves disse...

Depende de que benefício ela recebe, se é loas não tem direito a pensão.

Lidiane Fagundes disse...

Recebo pensão por morte desde de 1986, desde que meu avô faleceu (1986). Me disseram que eu não perderia a pensão quando completasse 21 anos, o que ocorreu, não perdi. Só iria perder se eu casasse, não casei. Minha dúvida é: se eu passar em concurso público seja de qualquer esfera (Federal, Estadual ou Municipal) eu perco a pensão por morte?

Rcarioca disse...

Boa noite Sr. Catarino, minha mãe faleceu no último dia 22/06/2015, e recebia uma pensão de meu pai, pois eram divorciados. Este valor encontra-se depositado nea conta de minha mãe no Banco do Brasil, porém somente ela poderia receber o benefício. Com seu falecimento como proceder para sacar este u´ltimo benefício/pensão? Se meu pai pode receber este valor mediante os documentos tanto do divórcio via justiça no próprio Banco, uo somente com uma autorização judicial meu pai poderá efetuar este saque? Aguardo conta ou se preferir envie a orientação para meu e-mail: (cariocalessa@gmail.com) Desde já agradeço.

Catarino Alves disse...

Ele terá que providenciar um alvará judicial para sacar qualquer valor em nome da falecida.

Catarino Alves disse...

Lidiane
Quem paga essa pensão, pois neto não recebe pensão no INSS, se recebe tem alguma coisa errada.

Lidiane Fagundes disse...

Recebo pensão do MEU PAI me desculpe, coloquei do meu avô, estava distraída.
Recebo pensão por morte desde de 1986, desde que meu avô faleceu (1986). Me disseram que eu não perderia a pensão quando completasse 21 anos, o que ocorreu, não perdi. Só iria perder se eu casasse, não casei. Minha dúvida é: se eu passar em concurso público seja de qualquer esfera (Federal, Estadual ou Municipal) eu perco a pensão por morte?

Catarino Alves disse...

Lidiane
Pelo que diz não sei quem paga essa pensão logo não tenho como responder.

Comunicação Social disse...

Olá Catarino,

Minha mãe recebe pensão referente a morte do meu pai, pela prefeitura . Gostaria de saber se ela tem direito a pensão por tempo de serviço dele ?

Catarino Alves disse...

Não entendi sua dúvida

luciano dos santos leite disse...

Minha sogra recebe pensão do marido dela que faleceu ela pode receber outra por motivo de doença invalidez

Catarino Alves disse...

Luciano
Se ela é segurada pode receber qualquer benefício.

Rosilene Luciano disse...

Sr Catarino minha esposa trabalhou no salao de beleza de um parente des de 1983 mais nao era fixada ai fizemos a escrisao no inss em 1999 ate agora estamos pagando , gostaria de saber se podemos pagar com esta escrisao o atrasado para fins de direitos futuros , grato manoel

Catarino Alves disse...

Rosilene
Para pagar tem que ter autorização do INSS, mas o INSS exige documentos que provem que trabalhava, isso é bem difícil de conseguir.

José Lourenço Neto disse...

Boa tarde Dr. Catarino Alves. minha mãe faleceu no dia 03/06/2015) ela era aposentada a mais de 20 anos pelo inps, gostaria de saber se meu pai que também é aposentado pelo inps (já tem 81 anos de idade) se ele tem direito em receber também a aposentadoria que era dela(1 salario minimo)

Catarino Alves disse...

Jose
Receber a aposentadoria dela não pode, mas pode pedir pensão por morte, se ela realmente era aposentada.

José Lourenço Neto disse...

Agradeço a atenção e a agilidade na resposta Dr.

Max Ferraz disse...

Boa tarde Dr. Catarino. Minha mãe tem mais de 70 anos e recebe beneficio LOAS há alguns anos; sendo que meu pai faleceu e era servidor aposentado da prefeitura; ela já requereu a pensão por morte na prefeitura, e foi concedido. A pergunta é a seguinte: minha mãe pode continuar com LOAS e ser pensionista municipal? Uma advogada disse a minha irmã que pode, pois a fonte pagadora é diferente... isso procede? desde já agradeço.

Catarino Alves disse...

Max
Não é verdade, o loas é para quem não meios de sobreviver, se é pensionista tem que pedir o cancelamento do loas, caso não faça estará cometendo crime e terá que devolver o que receber indevidamente.

Cássia Cristina Trindade disse...

Dr. Catarino.
Bom dia.
Minha mãe recebe pensão por morte do meu padrasto que faleceu em 1997. A minha dúvida é a seguinte: "Se ela entrar com o pedido de aposentadoria (dela), é verdadeira a informação de que ela poderá perder esse benefício? Ela tem 67 anos e recebe pouco mais de um salário mínimo.
Agradeço se o senhor puder esclarecer essa dúvida.
Tenha um bom dia.

Dalvanise Justino disse...

Boa tarde Dr. Catarino, minha sogra é pensionista há 6 anos e também recebe uma aposentadoria porque era agricultora. Hoje fomos surpreendidos com uma carta de concessão de mais uma pensão por morte, requerida em maio desta ano, só que ela não requereu pensão nenhuma. O inss daqui está em greve por tempo indeterminado. O que o senhor nos orienta a fazer já que me disseram que ela não pode acumular duas pensões por morte. Será que foi um erro do inss? Nós verificamos todos os dados e realmente é o cpf dela. Não queremos ser presos por fraude mesmo se o erro foi deles.

Catarino Alves disse...

Cássia
Não é verdade, leia o artigo e entenderá.

Catarino Alves disse...

Dalvanise
É só ela não receber nenhum valor até que o INSS esteja operando para tirar a dúvida, não há como ter duas pensões e sem ter feito o pedido, deve ser um erro.

jagat disse...

Catarino, somos dois idosos vivendo em união estável por mais de 25 anos e recebemos, cada um, uma aposentadoria de 1 salário minimo. O que acontecerá quando um de nós vier a falecer? A aposentadoria do falecido se transforma integralmente em pensão por morte para o sobrevivente?

Catarino Alves disse...

Jagat
Não se transforma, o sobrevivente terá que fazer o pedido e provar com documentos que vivia com o falecido na época do óbito.

Rosineide ferreira de sousa disse...

gostaria de saber se meu pai pode receber a pensão rural, pois minha mãe faleceu e tinha uma aposentadoria por invalidez rural e ele também?

Catarino Alves disse...

Rosineide
Se ele realmente é aposentado pode receber pensão, leia o artigo que vai entender.

Josevania Noronha disse...

Boa noite, Dr. Catarino. Dúvida: o auxílio doença, OBRIGATORIAMENTE, deve preceder o auxílio acidente ou aposentadoria por invalidez? No caso do trabalhador sofrer acidente incapacitante e insuscetível de recuperação, seria logo aposentado por invalidez ou receberia auxilio doença, auxilio acidente? Obrigada pela atenção.

Catarino Alves disse...

Josevania
Isso depende da perícia médica, pode ocorrer qualquer uma das opções.

Ana Karine disse...

Por favor me ajudem numa questão, eu tenho uma tia com 72 anos ela recebe pensão do marido de 598 reais e a aposentadoria dela pela idade com nome de solteira, quero saber se ela corre o risco de perder alguma aposentadoria por causa disso, ela vive acamada precisa desse dinheiro pra comprar muitos remedios.

Catarino Alves disse...

Ana
Não entendi sua dúvida. Qual é a irregularidade que ela está cometendo?

Marta disse...

olá, recebo pensão por morte de meu companheiro. Agora terei que me afastar por um tempo do meu trabalho para um tratamento. Sou funcionaria pública. Fui informada de que vou receber meu salário pelo INSS. Minha duvida é, eu deixarei de receber a pensão neste tempo?

Catarino Alves disse...

Marta
Não, pode receber os dois benefícios.

suzana costa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Suzana
Pode sim, leia o artigo que trata, justamente, sobre esse assunto.

Thrisiano Rios disse...

Olá dr.Catarino Alves,minha mãe é benefíciaria do inss por idade,recebe um salário mínimo sem direito a 13°,meu pai é militar da reserva do exercito,faleceu recentemente,vamos dar entrada para minha mãe ser pensionista,agora ouvi falar que pode ser considerado irregular o benefício dela e terá que devolver tudo que recebeu para o inss,essa informação procede?agradeço desde já pela resposta.

Catarino Alves disse...

Thrisiano
Tem que ver como que ela conseguiu receber o loas sendo casada e o marido tendo renda.

Fabiano Pinto disse...

Senhor Catarino, boa noite. Minha sogra é aposentada por invalidez ou por idade, não sei ao certo, tem 73 e recebe 1 Salário Mínimo. O marido faleceu e era aposentado por tempo de serviço. Ela pode pedir a pensão por morte e cumular com a aposentadoria dela? Nos foi dito que ela terá que optar por uma delas. Desde já agradeço.

Catarino Alves disse...

Fabiano
Se ela é aposentada pode, mas se recebe o loas não tem direito a pensão.

Vanderlei Gonçalves disse...

bom dia
meu pai faleceu e recebia aposentadoria e metade de um pensão deixada pelo meu irmão que faleceu também, e minha mãe recebi a outra metade. Gostaria de saber se minha mãe receberá a aposentadoria e a metade da pensão dele, ficando então com a aposentadoria mais a pensão total?

Grato

Vanderlei

Catarino Alves disse...

Vanderlei
Sim receberá integral as duas pensões.

REGI CAIPIRA NO SANGUE disse...

Sou casado e possuo duas filhas menores de 6 anos. Trabalho registrado a 13 anos e tenho uma duvida. Se minha esposa abrir uma MEI ela perde o direito a pensão por morte caso eu venha a falecer???

Marcos Da Silva disse...

Bom dia Dr Catarino.
Minha mae esta recebendo do inss uma salario minimo de auxilio a doença , ela tem 67 anos.
Minha duvida é se ela tem direito a decimo terceiro.
Faz 6 meses que ela conseguiu o beneficio.
Desde ja lhe agradeço.

Catarino Alves disse...

Marcos
Ela deve receber loas que não tem 13º

Catarino Alves disse...

Regi
O direito a pensão por morte não tem nada a ver com a condição do dependente perante a previdência.

Fabiano Moura disse...

Minha esposa pode fazer algo , para deixar a pensão dela que seria minha em caso de morte, para o neto?

Catarino Alves disse...

Fabiano
Não existe como indicar dependente e neto não é dependente.

Kelly disse...

Olá, minha dúvida é o seguinte, meu pai faleceu e o processo dela pra receber pensao já tem 2 anos. Eu queria saber se desde q ela deu entrada nos papéis até o dia em que ela receber a pensão esse dinheiro vai acumulando até ser liberado?

Catarino Alves disse...

Kelly
Quem é ela? Onde foi feito esse pedido? No INSS não demora dois anos.

edvaldo peixoto disse...

Boa noite Doutor, meu avô ficou viúvo a mais ou menos 48 anos e, talvez, por falta de conhecimento até hoje não pediu pensão por morte. Gostaria de saber se, mesmo depois de tanto tempo, ele tem direito a pedi-la e se tem, se pode pedir algum dinheiro referente a esse tempo passado?.

edvaldo peixoto disse...

Boa noite Doutor, gostaria de tirar mais uma dúvida. Esse meu avô sofreu um AVC a mais ou menos 06 meses e no caso precisará de uma pessoa para cuidar dele. A questão é: ele tem direito a 25% a mais no salário dele?

Catarino Alves disse...

Edvaldo
Não tem direito, naquele tempo o homem não recebia pensão de mulher.

Catarino Alves disse...

Edvaldo
Não tem direito, esse adicional só é pago a quem é aposentado por invalidez.

Flavio Hotz disse...

Boa noite, tenho uma dúvida se puder esclarecer já fico grato desde já, bom meu pai faleceu eu tinha uns 3 anos e hoje tenho 28, bom minha mãe receber a pensão dele por morte, eu e meus 2 irmãos pegamos na caixa apenas um valor que hoje seria mais ou menos 100 reais, gostaria de saber se apartir dos meus 3 anos até 21 eu teria direito a alguma pensão talvez pois nunca recebi, e se tinha, se hoje com 28 anos posso recorrer esse valor que não recebi? Abraço

Catarino Alves disse...

Flavio
O valor da pensão é único, se sua mãe ficou recebendo levou o valor total e ao gastar distribuiu entre os filhos, não há nenhum direito a reaver.

Flavio Hotz disse...

Muito obrigado doutor pela resposta e pela atenção, se puder me tire outra dúvida, minha vó recebe a pensão por morte ou a aposentadoria do meu avô que faleceu tem uns 13 anos, ele era contribuinte, , pois bem gostaria de saber se ela pode se aposentar por idade sem perder a pensão dele ou aposentadoria , pois ela já tem 75 anos, ah e ela nunca foi contribuinte

Catarino Alves disse...

Flavio
SE ela contribuiu por 15 anos pode se aposentar sim, leia o artigo que trata sobre esse assunto.

Flavio Hotz disse...

Muito obrigado por esclarecer minhas dúvidas doutor Catarino Alves, tenha uma boa noite e uma boa semana

Innovate publicidade disse...

Boa tarde Dr. Catarino. Gostaria de saber se uma pensionista (morte do cônjuge) do INSS, corre qualquer risco de ter seu benefício cancelado em virtude de passar a fazer parte de uma sociedade empresária?

Catarino Alves disse...

Não corre nenhum risco.

Celia aparecida da silva santana disse...

Boa noite, Dr. Muito bom seu artigo, me tirou muitas dúvidas,mas ocorreu-me mais uma: minha mãe recebe pensão por morte de meu pai, recebe 3 salarios mínimos. Hj ela esta com 67 anos e gostaria de saber se ela pode pleitear uma aposentadoria por idade, ou se devido ao valor da pensão ela fica impossiblitada de receber. Existe um teto maximo ref ao valor dos benefícios? Obrigada.

Catarino Alves disse...

Junia
Se ela pagou 15 anos ou mais de contribuição já podia estar aposentada não tem nada a ver com a pensão que recebe.

magaiver23 disse...

Cara, minha mãe faleceu em 1992 , ng entrou com processo de pensão , hj ate quem me criou faleceu, ja to com 28 anos , sera que recebo alguma coisa?

Catarino Alves disse...

Não tem, o direito aos filhos cessa aos 21 anos de idade.

cesar play disse...

Olá, minha mãe recebe um salário mínimo de aposentadoria e um salário mínimo de pensão deixada por meu pai. Minha irmã era servidora federal e faleceu, Minha mãe consta na relação de dependentes de imposto de renda de minha irmâ e é comprovadamente dependente economicamente de minha irmâ. Além disso minha irmã não tem filhos nem marido. Sendo assim minha mae pode requisitar uma nova pensão?

Catarino Alves disse...

Cesar
Não sei sobre os direitos dos servidores públicos, mas ela pode ir até o órgão onde ela trabalhava e perguntar.

erica disse...

Ola eu preciso de uma informação urgente é q eu e meus irmãos recebemos pensão do inss do meu pai pelo falecimento dele ja a uns nove anos so nos queríamos q a pensão passasse para o nome dela pq ela merece ela teve q criar agente q é quatro sozinha ai não dava pra trabalhar ai agente queria passar a pensão para o nome dela ... So q ela e meu pai era amigados por dez anos não casados no papel... Tem.como fazer isto... Desde ja obrigado

Catarino Alves disse...

Erica
Em tese pode, mas ela tem que ter provas que vivia com ele.

Geu disse...

Boa tarde!
Dr., meu ex-companheiro é interditado e recebe pensão por morte do pai. Agora eu entrei com pedido de pensão para minha filha, sobre a pensão por morte que meu ex- companheiro recebe, e agora percebi que o valor que o INSS vai pagar não é em cima do benefício do meu ex-companheiro e sim do avô, que é o falecido.
Entreguei toda a documentação a Previdência, pode ser erro deles? Ou como é uma pensão a ser paga em cima de uma pensão por morte a Previdencia reconhece que o valor deve ser calculo sobre o valor inicial e não ao que meu ex-companheiro recebe?

Catarino Alves disse...

Não entendi, mas você deve estar falando em pensão alimentícia, se for isso tem que ver o que foi dado pela justiça, qual o percentual que será aplicado. Se não for isso terá que ir ao INSS ver o que houve,
Portal do Conhecimento Previdenciário

Elenice Alves disse...

Boa tarde. Minha mãe recebe pensão por morte do meu pai e agora é portadora de câncer, ela não trabalha.
Ela tem direito a pensão por morte + aposentadoria por invalidez?

Catarino Alves disse...

Elenice
Suas palavras são contraditórias, diz que ela não trabalha, deduz-se que não contribui, e pergunta sobre aposentadoria, como seria isso?
Portal do Conhecimento Previdenciário

Junior Correa disse...

Boa Noite, Catariono
Meu pai irá dar entrada na aposentadoria por tempo de contribuição no ano que vem, e antes vai tentar da entrada na pensão pela qual minha mãe faleceu tem dois meses, gostaria de saber se ele recebendo a pensão pelo INSS e quando for dar entrada na aposentadoria ele vai ter que optar por receber um dos dois ou tem direito a receber os dois sendo que são pelo mesmo órgão o INSS

Catarino Alves disse...

Junior
Leia o artigo que trata, justamente, da sua dúvida.

Luis Toni disse...

Boa noite amigo,minha mãe, ela e pénsionista do Sergipe previdência que é o IPS e também pelo inss ,é uma pénsao por morte de meu padrasto,ela nunca trabalhou nunca pagou nenhum nada aí inss, mais temos 35 tarefas de terra e já chegou a passar da idade dela aposentar se,gostaria de saber se pode. Atc. Luiz.

Catarino Alves disse...

Luis
SE ela não contribuiu não há direito, ter terras não dá direito.

Luis Toni disse...

Boa noite meu amado agente paga o ITR todo ano,se não der oque poderia fazer para poder aposenta la.

Catarino Alves disse...

Luis
A única solução é pagar durante 15 anos, mas dependendo da idade que ela tenha pode não valer a pena.

Juliana Rodrigues disse...

Bom dia Sr. Catarino,

Minha mãe é pensionista por morte desde 1989, agora ela completou 60 anos e está lutando conta um Câncer de Mama, ela pode se aposentar por idade sem perder a pensão do meu pai? Pois o tempo de contribuição dela não é muito, ela trabalhou muito tempo em casa de família sem registro, então minha dúvida é se ela pode se aposentar por auxilio doença ou por idade sem perder a pensão por morte?

Catarino Alves disse...

Juliana
Se ela tem 15 anos de contribuição pode se aposentar, já pedir auxílio-doença tem que ver no INSS.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Ciência Na Real disse...

Dr. Catarino Bom Dia.
Tenho uma pensão deixada pelo meu marido que faleceu em 2011 de 2 salários mínimos pela contribuição do INSS, Gostaria de saber o seguinte: Posso mim aposentar pelo NCRA já que sou produtora rural e tenho 57 anos.??
Grata se poder me responder

Catarino Alves disse...

Não pode, pois tem renda maior que o mínimo.

Luana disse...

Olá Dr. Catarino. Minha mãe nunca foi contribuinte, é casada com o meu pai há quase trinta anos. A minha dúvida é a seguinte: Ela poderá receber pensão por morte mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS? Agradeço a atenção.

Catarino Alves disse...

Luana
Ter direito a pensão não tem nenhuma relação com ter contribuído ou não.

Milton disse...

O APOSENTADO POR INVALIDEZ-TRAB. RURAL EM CASO DE MORTE A VIUVA TEM DIREITO NA PENSÃO?

Catarino Alves disse...

Milton
Tem direito.

Laércio Mendes disse...

Dr. Catarino, bom dia. Eu li o vosso brilhante artigo, mas tenho, ainda, uma dúvida: MEU SOGRO MORREU EM 1988 E JÁ ERA APOSENTADO COMO TRABALHADOR RURAL. A MINHA SOGRA, NA ÉPOCA, COM 61 ANOS DE IDADE, PASSOU A RECEBER A PENSÃO POR MORTE. PERGUNTO: ELA PODE, TAMBÉM, REQUERER A APOSENTADORIA RURAL AGORA COM 88 ANOS DE IDADE? SE POSITIVO, ELA RECEBERÁ OS ATRASADOS, OU SEJA, DESDE QUANDO TINHA 55 ANOS DE IDADE? MUITO OBRIGADO. LAÉRCIO MENDES.

Catarino Alves disse...

Laércio
Tem que ver se ela era segurada especial naquela época e porque ela não pediu, pois já tinha passado 6 anos da idade que tinha direito.

Evellyn Carvalho disse...

Dr. Catarino Alves,
Minha mãe recebe pensão por morte do 1º marido (meu pai), que era servidor público estadual, pois quando em vida era de pensão de alimentos oriunda do divórcio, e quando da morte foi convertida em pensão por morte. Ocorre que após o divórcio ela teve um companheiro por 16 anos (pai da 2 filha) que era aposentado pelo INSS, então com o falecimento deste 2º ela pode pleitar a pensão por morte no INSS? existe alguma vedaçãoo legal para tanto, tendo em vista que fontes distintas?
Desde já agradecida!
Att Evellyn

marcelo almeida disse...

Dr Caatarino minha mãe recebe o benefício Loas bjc.
Ela ficou viúva e deu entrada junto ao inss na pensão por morte. Porém o Inss indeferiu tal pedido informando que ela já recebia um benefício loas.
Ela que receber somente a pensão. Qual é a melhor forma de confeccionar o recurso junto ao Inss. Caso indeferido o recurso podemos entrar com um novo pedido de pensão por morte. Marcelo

Catarino Alves disse...

Marcelo

como que ela recebe loas tendo o marido recebendo benefício?
veja como foi feito isso, pois para ela ter direito tem que declarar que recebia indevidamente o loas e propor devolver o que recebeu sem direito.

Catarino Alves disse...

Evellyn
Pode receber as duas, pois são regimes diferentes.

rubens nozuma disse...

Dr. Catarino, boa noite!

Pai pai recebia aposentadoria por tempo de serviço reduzido (diminuição do tempo e contribuição). Hj ele e falecido e minha mãe recebe o benefício mas não sei lhe dizer se é por morte ou a aposentadoria dele.
O fato é que minha mãe já está com 67 anos e gostaria de saber se ela pode receber o benefício de aposentadoria por idade mesmo não tendo contribuído no inss pois ela era do lar.

Att

Rubens

Catarino Alves disse...

Rubens
Não existe aposentadoria sem contribuição.

Jenifer Santos disse...

Jennifer
Oi Catarino recebo pensão por morte do meu falecido, e tive uma filha agora q vai fazer um ano eu tenho direito a esse salario maternidade.

Catarino Alves disse...

Jenifer
O que tem a ver receber pensão com receber salário maternidade? Se é empregada o contribui pelo tempo mínimo tem direito.

Giselle Guedes disse...

Dr. Catarino

Minha irmã recebe um benefício desde do falecimento do m arido, hj seus 2 filhos q na época menores são bem de situação e minha irmã hj funcionária pública do estado e ganha mais de 3 salários e já Ta em época de si aposentar ela poderá perder o benefício?

O Consultor em Previdência disse...

Giselle
Leia o artigo que trata sobre esse assunto.
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Raquel disse...

Boa noite.
Recebo uma pensão paga pelo departamento de polícia federal pela morte do meu pai desde que eu tinha 5 anos de idade. Hoje já estou com 33 anos . Todos os meses vem descontado do meu benefício um valor, bem alto, de plano de seguridade social, previdência social. Agora estou gestante e gostaria de saber se por esses descontos que são pagos do meu benefício teria direito a receber salário maternidade.

O Consultor em Previdência disse...

Raquel
Tem que ver no INSS se há algum recolhimento em seu nome ou no rh de onde é pago essa pensão para saber mais detalhes.
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Raquel disse...

Boa noite!
Se o desconto é feito No meu benefício todos os meses o recolhimento seria em nome de quem? Onde devo me dirigir para me informar?

O Consultor em Previdência disse...

Raquel
Que desconto é feito no benefício? Vá ao INSS saber do que se trata.
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Raimundo disse...

Catarino,

Minha mãe e meu pai são aposentado pelo funrural; ou seja contribuiram pelo sindicato dos trabalhadores rurais. Ele faleceu recentemente e ela gostaria de saber: Ela terá direito a aposentadoria dele ou ficara só com a dela?

O Consultor em Previdência disse...

Raimundo
Não tem problema, leia o artigo que trata, justamente, sobre sua dúvida.

Angela Fada Azul disse...

Boa tarde. Tenho uma dúvida e gostaria que pudesse esclarecer. Minha mãe é viúva e recebe o benefício relacionado há mais de 20 anos. Ela tem hoje 74 anos. Nunca pagou o INSS, sempre foi dona de casa. Ela teria direito a aposentadoria dela mesma? Obrigada.

O Consultor em Previdência disse...

Angela
Sem contribuição não há aposentadoria.

Daniel disse...

Olá, bom dia!
Minha sogra recebe pensão por morte do meu sogro.
Quando ela se aposentar, terá direito à aposentadoria dela normal?
Obrigado!!

O Consultor em Previdência disse...

Daniel
Leia o artigo que trata desse assunto.

Vannuci Santana disse...

Boa tarde!
Senhor Catarino.
Parabéns pelo empenho.
Tenho uma dúvida.Minha mãe recebe uma pensão que meu avó deixou para ela e outra do meu pai ambos falecidos e contribuintes do INSS
.isso eh possível? Duas pensões espécie 021.
Vannuci

O Consultor em Previdência disse...

Vannucci
A lei atual não tem como, mas deve ter sido concedido pela lei antiga, antes de 1991.

marcos xavier disse...

Bom dia,minha vó recebe dois salarios minimos ,referente a pensão deixada pelo meu avô (falecido) e o meu tio que faleceu e não tinha filhos e nem esposa ,portanto ela gostária de saber se teria direito a receber uma terceira pensão por idade ,pois ela tem 73 anos, pois ela paga aluguel ,luz água ,e com a idade e a crise ,os dois sálarios não estão suplindo mais as sua necessidades ,desde já agradeço !

O Consultor em Previdência disse...

Marcos
Não existe isso de pensão por idade.

Roberto disse...

Boa tarde, trabalhei registrado entre 1984 e 1992, gostaria de saber se posso recolher em atraso, como contribuinte individual, o período de 1 ano, em 1995, época em que trabalhei como profissional liberal (Contador) prestando serviços de contabilidade para algumas empresas, anotando, que nessa época eu só tinha o registro na CTPS e no PIS, ou seja, eu não tinha registro como contribuinte individual. Hoje preciso desse 1 ano para averbar como tempo de contribuição do INSS na rede pública para fins de aposentadoria, desde já agradeço.

O Consultor em Previdência disse...

Roberto
Só pode pagar caso o INSS autorize, para saber tem que fazer o pedido.

Suelen Gomes de Souza disse...

Uma senhora que recebe auxílio doença por tempo indeterminado já há 3 anos, se o cônjuge (união estável há 5 anos) que também recebe auxílio doença por tempo indeterminado há 1 ano, vier à falecer, ela terá direito à pensão por morte do cônjuge? Eles não tem filhos em comum. Aguardo uma resposta. Obrigado.

O Consultor em Previdência disse...

Suelen
Terá direito sim, desde que ela receba auxílio-doença e não loas.
QUERO DOAR R$ 10,00

Junior disse...

Boa tarde, Consultor!

Minha mãe recebe pensão por morte, do meu falecido pai.

Ela gostaria de saber se ela abrir uma empresa (MEI) ela perde a pensão.

Obrigado.

Consultor Previdenciário disse...

Junior
Não tem nenhum impedimento.

VOU DOAR R$ 10,00

serginhooo loggue disse...

queria sabe si tipo minha mae é aposentada por viuva mais ela tem algums consorcios en seu nome sera que ela podera perde aposentaduria por isso

Consultor Previdenciário disse...

Sergio
Não tem nenhum risco.

Sebastiao Tiao disse...

Boa noite! estou com uma dúvida.
Uma mulher viúva recebe pensão e também é aposentada como segurada especial, e foi casada com um aposentado especial, que veio a falecer.
Um advogado disse pra ela que se requerer o direito de esposa, corre o risco de ter que devolver um dos benefícios, isso procede?
Desde já agradeço! ela era casada apenas no religioso, e viveu 28 anos com
ele

Consultor Previdenciário disse...

Sebastião
Se ela já recebe pensão e também aposentadoria qual seria o benefício que ela quer pedir?

Sebastiao Tiao disse...

Um advogado disse pra ela, que se requerer o direito de esposa, (no caso de herança), corre o risco de ter que devolver um dos benefícios, isso procede?

Consultor Previdenciário disse...

Não sei do que se trata.

Leiliane Andrade disse...

Somos 4 debaixo do mesmo teto, minha mãe, meu irmão mais velho,meu irmão caçula e eu, claro. Após a morte do meu pai (há 11 anos atrás),minha mãe passou a receber pensão da parte dela (R$ 800), e nós filhos recebemos 600 reais cada um (totalizando em R$1800).
Antes de meu pai vir a óbito, eles não estavam mais juntos. Minha mãe deixa bem claro que a separação foi por culpa dela, porque ela é obcecada em dinheiro, e a cada compra ela se endivida e faz empréstimos em cima de empréstimos fazendo com que cada vez mais a pensão diminua por conta disso.
Estou seriamente irritada com toda essa situação, ela nunca usufruiu do nosso dinheiro pro nosso bem estar. Sempre usou para bens dela, como roupas, sapatos, bolsas,etc. Dentro da nossa casa não em comida, temos pouquíssimas roupas, enquanto o guarda roupas dela transborda. Ela sempre diz que não sobra nada e tem muita conta para pagar. O dinheiro que é nosso nós nem vemos. Eu estou a procura de um trabalho pois acabo de completar 18 anos, e ainda por ter essa idade penso que já poderia administrar eu mesma o dinheiro da minha pensão que é de 600 reais, porque a pensão vai até aos 21 anos, e ano que vem pretendo fazer faculdade e esse dinheiro pode me ajudar muito. Se eu entrar na justiça eu tenho alguma chance ?

Consultor Previdenciário disse...

Leiliane

Pode ir ao INSS e pedir que sua parte seja paga em seu nome.

TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

SOMASSO disse...

ola doutor,
minha mae recebe pensao por morte a 5 anos do meu pai q faleceu, ela recebe um salario minimo e trabalhadora rural falta dois meses para ela completar sua idade para aposentadoria por tempo de trabalhadora rural, minha duvida ela perderá a pensao por morte

Consultor Previdenciário disse...

Por receber pensão com renda igual ao mínimo não perde o direito de aposentar-se.
VOU FAZER UMA DOAÇÃO

Eliana Vellmam Repcke disse...

gostaria de saber o seguinte: minha mãe é aposentada através da área rural e recebe uma pensão de morte de meu irmão. Meu pai também era aposentado e morreu recentemente. Ela tem direito ao aposento dele?
e se for o caso de passar para meu irmão que é deficiente e não é aposentado. porem trabalha por cotas em uma prefeitura, somente com um contrato. seria possível transferir para ele caso ela não possa?

Consultor Previdenciário disse...

Eliana

Isso só o INSS pode responder, o filho terá que fazer perícia.

ANDREIA SANTOS DA SILVA disse...

Olá sou Andreia minha mãe faleceu e era pensionista do inss por idade meu pai tb é pensionista a pensionista ele tem direito a ficar com a pensão dela ou não pode porque ele já tem a dele.

Consultor Previdenciário disse...

Andreia

Depende do que é o que você chama de pensão, leia o artigo que trata desse assunto.

Jose Faria disse...

olá boa noite, tenho uma dívida assim como minha mãe. Meus pais são casados civilmente. E a dúvida é, Meu pai é policial militar e minha mãe dona de casa q esta pagando o INSS para ter aposentadoria. Ela quer saber se meu pai falecer ela recebe. Pensão dele total e o salario dela do INSS ou terá q escolher qual receber? Isso serve TB para a morte dela por exemplo.

Consultor Previdenciário disse...

Jose

Sim, a aposentadoria não é impeditivo para receber pensão e vice-versa. Leia o artigo que tem mais detalhes.

Jose Faria disse...

Ah entendi então sendo assim, ela recebe a dele total e a dela o INSS. E vice versa.

Kelen Christina disse...

Boa noite a minha duvida é o seguinte meu pai faleceu e a pensao por morte foi divida para a minha mae e a outra esposaque conseguiu provar a uniao estavel,mais a minha mae nunca contribuiu com o inss,nesse caso ela tera direito a receber o loas ou ela ficara amarrada a metade desse salario que hoje chega a 650 reais para o resto da vida agradeço a atençao.

Consultor Previdenciário disse...

Kelen

LOAS é só para quem não tem meios de sobreviver, se ela recebe pensão não tem direito.

Nailson de Lima disse...

Boa noite dr.,minha duvida e :meu sogro faleceu no começo desse mes e ele era aposentado pelo inss,minha sogra e aposentada pelo municipio,pois era servidora na prefeitura ,ela tem direito a pensao dele ? Sendo que ela ganhava mais do que ele e tem uma aposentadoria tambem.

Consultor Previdenciário disse...

Nailson

Pode sim.

Rose Nascimento disse...

Oii boa tarde!! sou portadora de Lupus e sou transplantada agora recentemente tive um desgaste renal ao qual posso voltar a maquina a qualquer momento gostaria de saber se com esse pente fino corro risco de perder meu beneficio loas?? desde ja agradeçooo

Consultor Previdenciário disse...

Rose

Não tenho como opinar em matéria médica, se tem tudo o que diz não deve ter o benefício cortado.

Armazém do eva disse...

olá, minha mãe recebe pensão como filha de militar desde 1998, gostaria de saber se agora que faleceu o companheiro dela ela poderia solicitar a pensão dele pelo inss, pode ocorrer este acúmulo de pensões?

Consultor Previdenciário disse...

Eva

Sim pode acumular, pois são regimes diferentes.

Jadir Costa disse...

Olá. Meu marido é pensionista da falecida esposa e está se aproximando a época dele se aposentar por tempo de serviço. Minha dúvida: ele irá perder o benefício da pensão?
Obrigada.

Consultor Previdenciário disse...

Jadir

É o que trata o artigo, vale para mulheres e homens.

VAnda FReitas disse...

Boa tarde gostaria de saber uma informação minha colega tem uma dívida grande na segurança social e será que podem cortar os abonos dos meninos menores .
É outra questão meu pai faleceu estava devorciado eu como filha tenho direito da pensão dele obrigado

Consultor Previdenciário disse...

Vanda

Com que alguém tem dívida no INSS?
Se é menor de 21 e solteira pode ter direito.

maria vaudeni da silva nogueira santos disse...

oi tudo bem minha duvida e aseguinte minha mãe recebe penssão por morte do meu pai a 11anos ela vai fazer uma cirurgia agora em desenbro queria saber se ela tem direito a auxilio doença ela e agricutora e ta com medo de perde a pessão

Consultor Previdenciário disse...

Maria

O direito ao auxílio-doença não tem nada a ver com ela receber ou não pensão, se ela é segurada e tem direito pode pedir.

Thiago Vidigal disse...

Boa tarde!

Por exemplo se uma pessoa recebe aposentadoria de 1 salário mínimo, ela pode receber pensão por morte, sem perder a aposentadoria?

Consultor Previdenciário disse...

Thiago

O valor da renda não tem nada ver com o direito de acumular aposentadoria com pensão.