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Quem pode recolher INSS na Categoria Facultativo.

O contribuinte facultativo. Quem pode recolher ao INSS nessa categoria.

Neste artigo será explicado sobre o contribuinte facultativo, quem se enquadra nessa categoria de contribuinte e quando pode fazer recolhimentos à Previdência Social para fins de benefício.

O contribuinte facultativo é aquele cidadão que não exerce nenhuma atividade que esteja sujeita a contribuição obrigatória e deseja filiar-se ao sistema previdenciário para iniciar contribuições visando a obtenção de algum futuro benefício.

Observação: O servidor público não pode recolher contribuições na condição de segurado facultativo.

Quem se enquadra na categoria de segurado facultativo:

- a dona-de-casa;

- o síndico de condomínio quando não remunerado;

- o estudante;

- o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;

- aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social, como exemplo o período de desemprego;

- o membro de conselho tutelar de que trata o artigo. 132 da Lei 8.069/90, quando não estiver vinculado a qualquer regime de previdência social;

- o bolsista e o estagiário que prestam serviço a empresa de acordo com a Lei 6.494/77;

- o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

- o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

- o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional.


Como o segurado facultativo se torna segurado do INSS:

O cidadão se torna um segurado facultativo quando faz sua inscrição junto à Previdência Social. A inscrição só é aceita para quem já completou 16 anos de idade e só é válida a partir do primeiro recolhimento sem atraso. Não é permitido retroagir contribuições a meses anteriores ao que ocorreu a inscrição, ressalvada a situação específica quando houver a opção pela contribuição trimestral.

Caso o segurado já tenha inscrição na Previdência, NIT ou PIS, pode usá-la para recolher contribuições como facultativo, não sendo necessário nenhuma ação junto ao INSS, basta utilizar o código apropriado no momento de preencher a guia de recolhimento. A identificação da mudança de categoria se dá quando do recolhimento da primeira mensalidade sem atraso no código apropriado ao contribuinte facultativo.

Após a inscrição e o primeiro recolhimento sem atraso, o contribuinte facultativo somente poderá recolher contribuições fora de prazo quando não tiver ocorrido a perda da qualidade de segurado. A perda da qualidade de segurado do contribuinte facultativo corre após seis meses sem contribuir.

O segurado facultativo pode se inscrever nas Agências da Previdência Social, pela Central de Atendimento através do telefone 135 ou  efetuando o primeiro recolhimento em GPS utilizando o número do PIS/PASEP.

Qual forma de contribuição o segurado facultativo pode escolher:

Atualmente a Previdência Social disponibiliza três planos de contribuição que oferecem contribuições diferentes e benefícios diferenciados, conforme abaixo descrito:

- Plano normal de contribuição: neste plano o contribuinte recolhe 20% do valor escolhido, sendo que  a menor contribuição deve ter por base o salário-mínimo e a maior o valor teto previdenciário. Esta forma de contribuição deve ser usada pelo contribuinte desempregado que quer aproveitar o tempo de desemprego para se manter segurado e com direito a todos os benefícios. Neste plano o código de contribuição a ser usado é o 1406, para pagamento mensal e 1457 para pagamento trimestral.

- Plano simplificado de contribuição: neste plano o contribuinte recolhe 11% do valor do salário-mínimo. Não pode recolher além do mínimo e não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição e nem pode requerer certidão de tempo de contribuição para fins de averbação em outro regime. Neste plano o código de contribuição a ser usado é o 1473, para pagamento mensal e 1490 para recolhimento trimestral.

- Plano família de baixa renda (dona-de-casa): neste plano o contribuinte recolhe 5% do valor do salário-mínimo. Só pode escolher este plano o cidadão que não possui nenhuma forma de renda, está cadastrado no CADÚNICO e a renda familiar total bruta não ultrapassa dois salários-mínimos. Não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição e nem a certidão de tempo de contribuição. A renda familiar bruta deve estar em nome dos demais membros do grupo familiar. Se ao fazer a inscrição na prefeitura o cidadão declarar que tem uma renda, por menor que seja, o sistema irá rejeitar as contribuições feitas. Neste plano o código de contribuição a ser usado é o 1929, para pagamento mensal e 1937 para pagamento trimestral.

Veja sobre o pagamento de contribuição por trimestre neste artigo: Como contribuir ao INSS na forma trimestral.

Os valores das contribuições são atualizados sempre na competência janeiro que deve ser recolhida até 15 de fevereiro. Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta acessando o Fórum do Consultor Previdenciário que será respondida o mais breve possível.

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251 comentários :

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Ralf Kammer disse...

Prezado Catarino, não posso contribuir para o teto previdenciário como facultativo? Meu salário é de R$ 1600,00... como faço para contribuir para o teto então se como facultativo não posso contribuir? Trabalho nos Correios e não é permitido ter outro trabalho concomitantemente a não ser se for nas áreas de Educação ou Saúde!

Catarino Alves disse...

Ralf
Servidor público não pode recolher pelo teto e nem pelo mínimo na condição de segurado facultativo. Se exerce uma atividade privada pode recolher, mas tem que se como contribuinte facultativo e registrar a atividade no INSS.

Ingrid Hury disse...

Gostaria de começar a contribuir como facultativo no período em que eu estiver desempregada.Minha dúvida é se quando voltar a trabalhar devo fazer alguma alteração junto ao inss ,pois estaria mudando de categoria?ou se não puder mais contribuir devo ir ao inss solicitar algum tipo de baixa?

Catarino Alves disse...

Ingrid
Não tem que fazer nada, o contribuinte facultativo só recolhe quando quer, no seu caso tem que recolher sobre 20% para somar com as contribuições que fez como empregada.
Tudo sobre o INSS

Ketty disse...

Olá, minha mãe fez o cadastro como contribuinte facultativo há mais de 10 anos. Na época fiz alguns recolhimentos e depois não consegui manter. Agora quero retomar, existe algum impeditivo para voltar a contribuir?

Catarino Alves disse...

Ketty
Não tem problema nenhum, é só seguir pagando daqui para a frente, só não pode pagar parcelas atrasadas.
Qual sua dúvida sobre o INSS?

Rogerio Garcia disse...

Olá boa tarde! Trabalhei durante 22 anos e neste mês fui demitido, quero contribuir como facultativo para não perder os meses que ficar desempregado e também não quero perder o seguro desemprego, minha dúvida é qual o % que devo contribuir 11 ou 20% e se contribuir como facultativo eu perco os 22 anos que já contribui como empregado. Obrigado!

Catarino Alves disse...

Rogerio
Se quer aproveitar o tempo que já tem terá que recolher 20%, código 1406
Qual sua dúvida sobre o INSS?

alex silva disse...

Bom dia Catarino,gostaria de saber ser preciso ir alguma agencia do INSS para começar á pagar como facultativo,no moento estou desempregado. tenho o numero do pis,no caso poderia eu pagar gps com o código:1406 facultativo, sem comunicar o INSS? por favor responda essa minha duvida..

Catarino Alves disse...

Alex
É isso mesmo, para pagar como facultativo basta pegar o número do PIS e seguir pagando, quando arrumar emprego simplesmente para e volta quando quiser. O código está correto.

Silvio Scolaro disse...

Prezado Catarino.
Efetuava minhas contribuições pelo valor de frete, pois era motorista. Estou a 15 meses sem contribuições e voltarei a contribuir com o plano facultativo. Qual plano devo utilizar para fins de aposentadoria? Posso utilizar o mesmo cadastro das contribuições anteriores? Posso efetuar os pagamentos em atraso para concessão de auxilio doença?
Obrigado.

Deiriele Silva disse...

É preciso ir a uma agência do INSS ou posso fazer pelo site da Receita Federal, imprimindo a "guia de providência social"? No meu caso, seria contribuinte facultativo. Possuo o número do PIS.

Catarino Alves disse...

Silvio
Para fins de auxílio-doença não adianta pagar atrasados, pode pagar com o mesmo número que já tem. Facultativo não paga em atraso.

Catarino Alves disse...

Deiriele
Para recolher contribuição sem atraso pode emitir no site e pagar.

Gabriela Imai disse...

Boa tarde, Catarino
O funcionário demitido também pode recolher como contribuinte facultativo no plano simplificado?

Catarino Alves disse...

Gabriela
Se não vai mais trabalhar registrado pode contribuir ou se não pretende se aposentar por tempo também pode, pois as contribuições diferentes só somam para aposentadoria por idade.

Gabriela Imai disse...

Obrigada!!

Ana Lucia Aranha disse...

Boa noite,
Gostaria de saber se posso voltar a contribuir para Previdência, uma vez que estou sem contribuir quase 10 anos.?
E se posso usar o código 1473 ,para Contribuinte Facultativo.?
Ana Lucia / RJ

Aristeli Altoé disse...

Bom dia, Catarino!
Minha tia tem 60 anos, é dona de casa e pensionista (marido falecido), não chega a 2 salários mínimos a pensão, e nunca contribuiu com a previdência social.
Ela pode contribuir para conseguir uma aposentadoria? Em qual classe de contribuinte ela deve se enquadrar? Que percentual deve recolher? e com quantas contribuições poderá se aposentar?
Obrigada!

Catarino Alves disse...

Aristeli
Ela é contribuinte facultativa e pode escolher o plano simplificado que paga 11% do salário-mínimo, só deve lembrar que terá que pagar por 15 anos para vir a ter direito.

Catarino Alves disse...

Ana
Sim pode voltar quando quiser e sendo facultativo só paga quando quiser.

paula rodrigues disse...

Boa tarde! Pagava carnê com o código 1929 e parei. Só posso recomeçar no inicio do ano?

Catarino Alves disse...

Paula, Não pode ser quando quiser, desde que seja sem atraso.

Eder Carlos Silvério disse...

Boa tarde, Sr. Catarino.
Durante 3 anos contribuí como facultativo (código 1473), mas agora, quero mudar para contribuição individual (código 1007). Neste caso, eu perco os 3 anos de contribuição? Quais os precedimentos devo tomar?
Obrigado!

Roberto disse...

Boa noite!
Sou Policial Militar com aproximadamente 18 anos de serviço e mais 5 anos e quatro meses de inss para averbar nesta aposentadoria. Tenho ainda algum tempo em concomitância e como faltam mais ou menos 7 anos para aposentar, gostaria de saber se já posso recolher como facultativo para pleitear uma aposentadoria depois por idade, junto a previdência social?

Bruna disse...

Olá Catarino.
Sou estudante e bolsista e gostaria de começar a recolher como facultativo no valor mínimo. Caso eu precise deixar de paga tem que fazer alguma coisa? Há multas?

Marcio disse...

Prezado Catarino,
Dúvida! caso o empregado tenha sua demissão em 05 do mês de maio/2015 (CTPS) e recolha carnê compet 05/2015, poderá solicitar que seja computado o mês todo
de maio/2015 para fins de aposentadoria por tempo de contribuição?! Marcio

Catarino Alves disse...

Marcio
Nesse caso pode reiniciar as contribuições em 06/2015, pois se há contribuição feita pela empresa para maio já irá contar para fins de aposentadoria.

João Carlos Fernandes de Almeida disse...

Prezado Catarino,

Quem recolhe com o código 1406 (dona de casa) precisa fazer a contribuição para o 13o salário?

Catarino Alves disse...

João
Não precisa.

Marco disse...

Prezado Catarino,
Sai do emprego em maio/14 e fiz um recolhimento como facultativo, afinal estava desempregado, para os meses de jun a nov/14, com pagamento em 15/dez/14. Estaria correto? Em segundo, utilizei os códigos 1201 para este recolhimento e para o mês de dez/14 também, sendo que a partir de jan/15 utilizei o cód 1406. Isto pode dar algum problema?
Obrigado,
Marco

Catarino Alves disse...

Marco
Não sei se entendi, diz que pagou as competências de jun a nov de 2014 em dezembro de 2014 e usou o código 1201? Se é isso não vai valer nada esses pagamentos, terá que ir ao INSS ver se tem alguma coisa que possa fazer.

Milena Menino disse...

Catarino, minha mãe é registrada em um emprego de meio período, porém, contribui para o INSS como contribuinte individual para aumentar o teto de aposentadoria. Ela deveria contribuir como facultativo?

Catarino Alves disse...

Milena
Não, se é empregada não pode ser facultativo, tem que ser trabalhador autônomo, caso queira contribuir com mais valor.

Andrea Bruno disse...

Olá! Eu sou registrada em uma MEI desde o começo desse mês. Antes eu recolhia R$350 por mês no carnê no código 1007. Agora que sou registrada, queria recolher sobre mais um salário, pois o meu é de R$1300 somente. Posso fazê-lo no mesmo carnê e no mesmo código, ou preciso antes ir no INSS e fazer alguma coisa? Ainda faltam 14 anos ni mínimo pra eu me aposentar, tenho 44.

Catarino Alves disse...

Andrea
Não entendi, se é MEI só pode contribuir com um salário mínimo e se aposenta só por idade com renda igual ao mínimo.

Andrea Bruno disse...

Eu não sou MEI, eu sou funcionária de uma MEI.

Catarino Alves disse...

Andrea
Continua tendo alguma coisa errada, pois o MEI só pode ter um empregado com renda igual ao salário-mínimo e você diz que ganha 1.300.

Viviane disse...

Ola, mais ou menos em maio de 2013 fiz o cadastro para o contribuinte individual, paguei dois meses e não pude mais efetuar os pagamentos. Nesse caso é necessario pagar os em atraso?? E mesmo com os atrasados posso ser registrada?? Obrigada

Catarino Alves disse...

Viviane
Não precisa pagar, não tem nenhum problema se arrumar emprego.

Viviane disse...

Ah entendi, mas deixar de pagar nao interfere em nada com relacao a pendencias no cpf?

Catarino Alves disse...

Viviane
Para tirar pendências no CPF tem que ver na Receita Federal.

Luciano Ferreira de Barros disse...

MINHA ESPOSA ESTA DESEMPREGADA DESDE JUNHO DE 2011 E DEPOIS DESSE TEMPO NÃO CONTRIBUIU PARA PREVIDENCIA.COMO FAZER PARA CONTRIBUIR PARA A PREVIDENCIA?TERA QUE PROCURAR O INSS PARA FAZER O RECOLHIMENTO PELA GPS?

Catarino Alves disse...

Luciano
Pode preencher a guia e seguir pagando, se não sabe preencher pode ir ao INSS que eles emitem,

Marcia Sanctis disse...

Boa Tarde. Se daqui 6anos completar 60 anos com 25 anos de contribuição pode se aposentar ou terá que pagar mais 5. grata

Catarino Alves disse...

Marcia
Quando completar 60 anos poderá pedir aposentadoria por idade que exige um mínimo de 15 anos de contribuição. Se tem 25 anos de contribuição irá receber 95% da média das contribuições, caso contribua com mais que o mínimo.

NOEX disse...

Cidadão que para de advogar pode continuar recolhendo com o código 1007, ou deve mudar para facultativo? Será exigida prova de serviços executados para conceder o benefício depois? Obrigado.

Catarino Alves disse...

Noex
Se não exerce nenhuma atividade tem que pagar como facultativo. Se pagar em dia não é pedido comprovante, pode ter problema com o imposto de renda.

Adriana Queiroz disse...

Olá Catarino, boa tarde. Sou aluna de mestrado com bolsa CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e professora particular. Hoje mesmo estava iniciando minha inscrição no MEI para me legalizar como Professora e além de tudo contribuir para a previdência, porém me deparei com uma dúvida: a minha inscrição no MEI afetará de alguma forma meu vínculo com a bolsa do mestrado já que usamos o CPF como dado pessoal principal para estes cadastros? ou vice-versa? desde já agradeço att Adriana

Catarino Alves disse...

Adriana
Veja bem a legislação antes de inscrever-se como MEI, pois profissionais liberais não podem ser MEI e se é professora de nível superior também não pode. MEI é para quem trabalha em pequenos negócios e precisa proteção da previdência.

Rosi Freitas disse...

Prezado,

Minha mãe tem 50 anos e nunca contribuiu para Previdência Social, pois sempre foi dona de casa, ela poderá se aposentar por idade quando tiver 60 anos, ou terá que contribuir por 15 anos como facultativo com código de contribuição 1473 e o valor da contribuição de R$ 86,68? E após os 15 anos de contribuição, qual será o teto que ela irá receber?

Catarino Alves disse...

Rosi
Sem contribuir não é segurada e não terá nenhum direito, para ter terá que pagar 15 anos.

Valdir Valença disse...

Boa noite Sr. Catarino, fui demitido em 18/06/2015, posso fazer recolhimento pelo teto ou tem que ser sobre o meu ultimo salario?, quando devo fazer o primeiro recolhimento em julho ou agosto, agradeço antecipadamente.

Catarino Alves disse...

Valdir
Pode recolher o valor que quiser, inclusive o teto, mas tem que ser como facultativo. Deve começar na competência 07 que é paga até 15.08

Nilton Jose Martins disse...

Boa tarde sr Catarino, fui demitido em 27/02/2015,gostaria de saber se posso pagar o inss facultativo retoativo, ja que estamos julho.

Catarino Alves disse...

Nilton
Não pode, só em dia, agora pode pagar o mês junho até 15 de julho.

Edivaldo Pisani disse...

Catarino boa noite, tenho 62 anos de idade e faltam aproximadamente 18 meses de recolhimentos para eu dar entrada em minha aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja 35 anos, movi uma ação contra a empresa em que trabalhava, a audiência foi agora em 16/06/2015, porém a baixa em minha carteira de trabalho foi com data em 19/12/2014. Gostaria de saber se posso recolher esses atrasados de janeiro até agora como facultativo. Dei entrada em meu seguro desemprego, e gostaria de saber se posso receber o seguro desemprego e continuar recolhendo normalmente?

Catarino Alves disse...

Edivaldo
Não pode contribuir em atraso esse período, pode iniciar agora pagando o mês junho até 15 de julho, se pagar como facultativo pode receber o seguro desemprego.

Isma disse...

Prezado Catarino, Bom dia!

Atualmente moro na Inglaterra acompanhando meu conjuge. Contribui no com a previdencia no Brasil por aproximadamente 10 anos. Posso continuar contribuindo de forma facultativa desde agora? Sai do meu trabalho no Brasil no dia 01/04/2015, isso significa que apenas posso pagar junho/2015 ate o dia 15/07/2015?

Como funciona se eu encontrar um trabalho aqui na Inglaterra considerando que o Brasil nao tem acordo previdenciario com a Inglaterra?

Muito Obrigado

Catarino Alves disse...

Isma
Se for pagar tem que ser como facultativo, mesmo que arrume emprego tem que seguir pagando, caso queira, e na mesma condição de facultativo.

Isma disse...

Muito Obrigado Catarino.
Gostaria de confirmar mais uma coisa se possivel. Voce sabe me dizer se a regra dos 85/95 ja esta aprovada? Em caso esteja, apenas faz sentido eu comecar a pagar novamente e facultativamente quando eu estiver com 40 anos, ja que ja tenho 10 contribuidos, mas apenas posso me aposentar com 65 anos de idade. Correto?
Em caso nao esteja aprovada, vale apena aposentar antes dos 60 - 65 com a reducao de quase 30% do beneficio?

Muito Obrigado novamente.

Catarino Alves disse...

Isma
Aprovada não está , mas é grande as chances de ser. Não entendi seu raciocínio. Leia o artigo que trada da nova regra que irá entender.

Isma disse...

Obrigado, vou ler! :)

Ele Wenerk disse...

Bom dia ! Tenho 3 anos de contribuição com o inss de CTPS assinada, mas sai faz 2 anos e meio, e estou gravida de 3 meses começei apagar o GPS de competencia mês 06/2015, vou ter direito ao salário maternidade ?

Catarino Alves disse...

Ele
Se quando a criança nascer já tiver ao menos três meses pagos terá direito.

Marcus De Paula disse...

Boa Tarde!
Prezado Catarino, trabalho registrado em uma empresa privada, a qual recolhe 9% do meu salário para o INSS, gostaria de saber se posso recolher a diferença para complementar o teto do INSS para minha aposentadoria prevista daqui 17 anos.
Att,
Marcus

Catarino Alves disse...

Marcus
Pode sim, tem que ser 20% e como contribuinte individual, não pode ser facultativo, como é tratado neste artigo.

SILVIO LUIZ disse...

PRETENDO APOSENTAR-ME PELO TETO E POR IDADE EM 2028,POSSUO 126 MÊSES PAGOS ATÉ 2008 SOBRE 2 SALÁRIOS, ,DEPOIS NÃO CONTRIBUI MAIS,FALTANDO 54,PODERIA PAGAR TRIMESTRAL FACULTATIVO,SERIA SUFICIENTE, MUITO OBRIGADO !!

Catarino Alves disse...

Silvio
Isso é impossível, para ter o teto teria que ter contribuído desde 1994 pelo teto, ao menos em 80% de todo o período.

Rogério Borges disse...

Prezado Catarino,
Estou me aposentando pelo Banco do Brasil. Possuo então inscrição do PASEP junto ao INSS. Ainda não tenho tempo de aposentadoria pelo INSS. Posso contribuir como facultativo utilizando o mesmo número NIT já existente ou tenho que cadastrar novo número de contribuinte?

Catarino Alves disse...

Rogério
Pode sim, só pode ter uma única inscrição.

Marcus De Paula disse...

Muito obrigado pela resposta Catarino; estes 20% é sobre o teto do INSS (R$4.663,00) ? e como faço para juntar os dos recolhimentos em uma mesma inscrição?

Catarino Alves disse...

Marcus
Tem que diminuir do teto o valor que recebe no emprego e calcular os 20%.

Tiago Lucio disse...

Prezado Catarino, durante alguns meses,em algum ano atrás paguei o INSS pelo plano reduzido. De lá pra cá tive um vinculo empregatício de um ano. Agora estou desempregado e quero voltar a pagar pelo reduzido. Pergunto: Caso eu tenha feito pagamentos com códigos diferenciados(por engano) durante um tempo, estes meses são computados p minha aposentadoria c 65 anos? e caso eu volte a ter vínculo com alguma empresa devo parar de pagar no período que estiver empregado? E quando tornar a ficar desempregado, volto a pagar normalmente? ou tenho que comunicar algo ao INSS? Isso que relatei pode dar problema a posteriori? Ou independente de que código eu tenha pago, edtes serão computados p me aposentar no futuro? Desculpa se fui prolixo...agradeço antecipadamente!!! Fica do Deus!

Catarino Alves disse...

Tiago
Tudo o que pagar conta para aposentadoria, se está empregado não deve recolher como facultativo.

Dani disse...

Olá Catarino, tudo bom?
Obrigada pela publicação do artigo, mas tenho algumas dúvidas.
Fui demitida no final de maio/2015, devido a demora de agendamento da homologação no sindicato, só consegui dar entrada no seguro desemprego no final de julho.
Gostaria de continuar contribuindo para o INSS "aproveitando" o tempo do desemprego para que seja contabilizado no cálculo de tempo para obtenção da aposentadoria.
Tenho duas dúvidas
1) para aproveitar o tempo, devo optar pelo "Plano Normal de Contribuição" (20% ), correto?
2) Realizando essa contribuição eu corro o risco de perder o seguro-desemprego?

Desde já agradeço.

Catarino Alves disse...

Dani
1- sim
2 - se contribuir como facultativo não perde o seguro, mas não pode pagar em atraso.

Alexandre Almeida disse...

Oi Catarino,

Obrigado pelo artigo informativo; sanou bastantes dúvidas minhas.

Me cadastrei como facultativo no mês anterior (07/2015). Tenho duas dúvidas similares:

A partir de que dia eu posso pagar o GPS referente ao mês anterior? É possível pagar o GPS referente ao mês X no próprio mês X?

Catarino Alves disse...

Alexandre
Se fez a inscrição no mês 07 pode pagar esse mês até 15.08.2015.

Kleber Pera disse...

Olá Catarino.
Se eu quiser contribuir com mais de 20% como facultativo, posso?
Por exemplo, se quiser contribuir com R$250,00 todo mês posso? Isso iria aumentar o valor da minha aposentadoria no final?

Catarino Alves disse...

Kleber
Pode contribuir com o valor que quiser, a renda é pela média, logo tudo o que pagar influencia.

Flavia disse...

Oi Catarino, eu trabalhei ate outubro de 2014 e depois me demiti para fazer um intercambio no exterior e desde entao nao contrinui mais. Quantos meses de retroativo vale a pena eu pagar se voltar a contribuir nesse mes?
Obrigada

Catarino Alves disse...

Flavia
Não tem como pagar retroativo, só daqui para a frente.

Francilon de Souza Moraes disse...

Oi Catarino, prestei serviço como pessoa física a outra pessoa física, e fiquei com duvida no recolhimento do INSS, qual código devo usar para fazer a GPS?

Catarino Alves disse...

Francilon
Se prestou serviço tem que recolher como contribuinte individual, código 1007.

Edivaldo Pisani disse...

Catarino boa tarde, comecei a recolher minha previdência como contribuinte facultativo codigo 1406 no mês passado, mas este mês, hoje especificamente acabei errando a guia de recolhimento e acabei imprimindo como código 1007, o que isso pode acarretar na contagem d tempo final e o que eu poderia fazer para corrigir este erro haja visto já recolhi a guia.
Desde já agradeço sua colaboração

Catarino Alves disse...

Edivaldo
Não tem maiores problemas, o que vale é o pagamento ter sido feito em dia.

Edivaldo Pisani disse...

Muito agradecido Catarino.

Takiko disse...

Olá Catarino,

Tenho 22 anos de recolhimento, fiquei sem contribuir por algum tempo e este ano voltei contribuir como facultativo (1406), no valor de 20% sobre 02 salários mínimos.
Hoje estou com 55 anos, provavelmente a minha aposentadoria será por idade aos 60 anos. Gostaria de saber como é feito o cálculo? Devo contribuir com valores maiores? Obrigada

Catarino Alves disse...

Takiko
A renda é feita pela média das contribuições feitas a partir de 07/94, pagando valor mais elevado vai aumentar um pouco a média, dependendo de quanto pagou nesse período.

PSI disse...

Olá Catarino, tenho uma conhecida que está no seguro desemprego, e foi chamada para trabalhar no Conselho Tutelar, caso ela aceite trabalhar no C.T. ela perde o seguro desemprego?

Desde já, agradeço a colaboração.

Catarino Alves disse...

Sim, se iniciar o trabalho tem que deixar de receber as parcelas.

Maria Damasio disse...

Bom dia, era domestica atualmente desempregada quero contribuir com 11% qual o codigo q devo usar preciso ir no inss mudar alguma coisa me cadastrar novamente? Obrigado.

Catarino Alves disse...

Maria
Leia o artigo na parte que trata do plano simplificado que tem todas as dicas.

Rogerio Soares disse...

Boa noite! Uma pessoa que esta contribuindo como facultativo podera aproveitar de algumas contribuições feitas como segurado obrigatório na aposentadoria? Ou essas contribuições serão perdidas?

Catarino Alves disse...

Rogerio
Não entendi sua dúvida, pois tudo o que é contribuído vale para aposentadoria, talvez você esteja falando de quem paga nos planos que dão direito somente a aposentadoria por idade e querem se aposentar por tempo.

Dan disse...

Olá Catarino, meu pai tem 55 anos e 27 anos de contribuição, começou a contribuir em 1978, mas tem muitas janelas sem contribuição e por isso ainda não completou o tempo necessario. Mas tinha interesse na aposentadoria proporcional, voce acredita possivel quando ele completar 30 anos de contribuição ele conseguir a aposentadoria proporcional?

Obrigado

Catarino Alves disse...

Dan
Não existe aposentadoria proporcional com 30 anos para homens. Veja este link:http://www.consultor-online.com/2015/04/noticias-do-inss-a-verdade-sobre-a-aposentadoria-proporcional-no-inss.html

gabriel v disse...

ola tudo bem...faz uns 8 meses que pago na categoria 1007....gostaria de mudar pois nao estou dando conta.....pago 156.80 se n me engano faço algumas costuras em casa mas e pouco e sou dona de casa queria mudar de categoria seria a 1406? e preciso ir ate uma agencia do inss pra mudar ou simplesmente mudo o cod.na gps? nao entendo nada de inss tenho pis tudo certinho....

Rosane Coninck disse...

ola ja trabalhei fichada a mais de 4 anos......agora estou gravida de um mes......meu bebe nasce no começo de abril .....se eu começar a pagar o autonomo agora tenho direito ao salario maternidade? e tambem se posso começar a pagar com o codigo 1180 trimestral

Catarino Alves disse...

Gabriel
Mudar o código não vai diminuir o valor, talvez você queira mudar de categoria, veja este link:http://www.consultor-online.com/2015/04/formas-de-contribuicao-ao-inss-e-os-beneficios-oferecidos.html

Catarino Alves disse...

Rosane
Sim se voltar a contribuir terá direito, pode pagar na forma trimestral.

Luna disse...

Fui demitida em 03/08/2015. Vou continuar pagamento do INSS como facultativa. A partir de que mês devo iniciar o pagamento? Facultativo tem que contribuir com 13o?Maria

Catarino Alves disse...

Luna
Deve começar pela competência 09 que é paga em outubro, não tem que pagar 13º.

Fernanda Camilo disse...

Boa tarde Catarino. Minha mãe trabalhou de carteira assinada durante 10 anos e 1 mês durante os anos de 1981 a 1992 e voltou a contribuir como contribuinte individual (1007) durante 11 meses nos anos de 2000 a 2001. Hoje ela tem 52 anos e é dona de casa, e minha dúvida é se posso recomeçar a contribuir para ela como facultativo por mais 4 anos para completar os 180 meses necessários para aposentadoria por idade. Gostaria de saber se essa informação procede, se posso realmente somar os 11 anos de contribuições anteriores a mais 4 anos que pretendo recomeçar a contribuir e como devo proceder para fazer os pagamentos. Obrigada.

Catarino Alves disse...

Fernanda
Sim pode somar tudo o que ela pagou e pagar o que falta para completar o tempo mínimo. Para pagar é só usar o código que usava antes e seguir pagando.

Fabrizio disse...

Olá Catarino,

Obrigado pelas explicações. Tenho uma dúvida, porém, e não encontrei a resposta ainda.

Já fui empregado no Brasil (com carteira registrada) por alguns anos. Porém estou indo embora do Brasil e quero continuar contribuindo para a previdência social. Fui recomendado a pagar 20% do salário mínimo utilizando o código 1007, e também indicar meu número PIS nas guias da GPS. Porém, notei no seu artigo que há um outro código (1406). Quero me assegurar que posso me aposentar por tempo de contribuição, por isso escolhi recolher 20% do salário mínimo. A minha dúvida, porém, é qual código devo utilizar.

Agradeço sua ajuda.

Catarino Alves disse...

Fabrizio
Quem vive no exterior pode recolher como facultativo, nesse caso o código 1406, leia o artigo que consta a explicação do que procura.

Catarina Gomes disse...

Olá Catarino, tudo bem?

Estou desempregada no momento e como vou fazer um intercâmbio no exterior, preciso continuar contribuindo com o INSS para utilizar o PB 4.

Nesse caso, posso recolher com a alíquota de 11% ?

Obrigada desde já.

Catarino Alves disse...

Catarina
Pode sim.

Rogério Borges disse...

Boa Tarde Catarino,
Me desliguei da empresa onde trabalhava, com data de 02/08/2015. Continuarei contribuindo com o INSS como facultativo até completar 35 anos de contribuição. Como fico sabendo se devo contribuir a partir do mês 08/2015 ou 09/2015?

Catarino Alves disse...

Rogerio
Deve começar a contribuir a partir da competência 09.

Felipe de almeida disse...

ola , tenho 22 anos gostaria de saber se daqui a 15 , 16 ou 17 anos de contribuição ao inss (como desempregado ) posso me aposentar por tempo de contribuição ( mas pagando todo mes em torno de (40 % de um salario minimo ) .

Pietra Soares disse...

Oi, bom dia, minha mãe contribui com o código 1406, mas em alguns meses ela errou e colocou o código 1007, isso terá algum problema quando for aposentar?

Catarino Alves disse...

Pietra
Se pagou em dia não tem nenhum problema.

Catarino Alves disse...

Felipe
O tempo mínimo são 35 anos.

Paulo disse...

Catarino,

Trabalhei por 25 anos em uma empresa e em maio/2015 fui desligado. Como empregado, minhas contribuições sempre foram pelo teto. A partir de então, para não perder os benefícios da previdência e continuar aumentando meu tempo de contribuição, comecei a contribuir como facultativo (código 1406) em 20% do salário mínimo.
Como eu ainda continuo desempregado e as perspectivas de recolocação não são das melhores, eu comecei a pensar em me tornar MEI exercendo algumas das atividades relacionadas para tal.

Minha dúvida é a seguinte: Se eu me tornar MEI eu não poderei mais me aposentar por tempo de contribuição, perdendo todo este período que contribuí? Ou é feito algum tipo de cálculo para converter as contribuições em aposentadoria por idade?

Grato

Unknown disse...

Boa tarde Catarino,
Estou aposentado pelo INSS desde 2011, mas continuei trabalhando e a empresa recolhendo o INSS. Agora em julho saí da empresa, mas quero continuar recolhendo como facultativo. Posso pagar a primeira contibuição referente a agosto em atraso, uma vez que o prazo seria até 15/09 ?

Catarino Alves disse...

Não pode contribuir como facultativo, só como contribuinte individual, pois o aposentado não se enquadra nessa categoria, leia o artigo que tem mais detalhes.

Catarino Alves disse...

Paulo
Como MEi não pode se aposentar por tempo, porém pode pagar a diferença de contribuição até atingir os 20% do mínimo.

Unknown disse...

Bom dia,

Fiz cadastro no CNIS e recebi meu NIT, porém quando vou cadastrar a senha diz que não existe!
Então fui entrar no "Complementos de dados" para saber se estava faltando alguma coisa e apareceu que sou Segurado Especial e tenho que escolher entre atividades que não são as minhas, como faço para alterar isso? Sou autônomo, entro no facultativo ou individual?
Obrigado,
Getulio

Catarino Alves disse...

Getulio
Vai ter que esperar o fim da greve para ir ao INSS e acertar o que estiver errado. Senha só pode obter no INSS.

Lania Pereira disse...

Prezado Catarino.
Sou estudante e bolsista e comecei a recolher como facultativo no valor mínimo. Caso eu precise deixar de pagar acontece alguma coisa? Há multas?
Att
Lânia

Catarino Alves disse...

Lania
Não acontece nada, facultativo só paga quando quer.

Paulo disse...

Catarino

Então como MEI eu poderei pagar a diferença (15%) sobre o mínimo e estas contribuições sobre a diferença se somarão as já realizadas na época em que estava trabalhando. Correto? Em qual código estas contribuições sobre a diferença devem ser feitas?

Como fica o cálculo do valor da aposentadoria se considerarmos 25 anos de contribuição sobre o teto e, a partir de agora, mais 10 anos sobre o mínimo? É feito um cálculo para se chegar a um valor médio ou eu receberei apenas um salário mínimo quando me aposentar?

Att

Catarino Alves disse...

Paulo
A renda é feita pela média, tem que ir ao INSS para pegar a guia ou acessar o site do INSS.

Marcelo Monteiro disse...

Boa tarde Catarino.
Trabalho como pedreiro autonomo, gostaria de saber se posso optar por fazer contribuições como facultativo

Catarino Alves disse...

Marcelo
Não existe essa opção, facultativo é quem não trabalha, leia o artigo que irá entender.

Marcio Alan disse...

Ola Catarino.
Tenho 37 anos, tive carteira assinada de 1997 ate 2013(17 anos) nos ultimos 2 anos estou pagando o código 1406 no valor minimo(158 reais pois sou autônomo agora.Nos ultimos 10 anos de carteira assinada era recolhido entre 200 a 300 reais por mes, trabalhava por comissao,anterior disso meu recolhimento era bem abaixo.
A pergunta é: pretendo me aposentar aos 55 anos(35 anos de contribuiçao) com um salario de 1500 reais ao mes, Com esse minimo de contribuiçao eu conseguiria essa façanha ou devo encrementar nesse ultimos anos que me resta.Vale apena recolher mais para o INSS ou fazer uma previdencia a parte? obrigado

Rose Costa disse...

Sr. Catarino! Meu nome é Rosi estou desempregada desde Junho de 2015. Tenho 49 anos e o meu tempo de contribuição é de 28 anos! O meu ultimo salario foi 2.590,00. Em qual código devo continuar contribuindo com a percentagem de qual valor e fazendo isso em qto. tempo eu poderia aposentar? Um Forte Abraço!

Catarino Alves disse...

Rose
Se não trabalha tem que ser como facultativo, tem detalhes que pode ver lendo o artigo, precisa completar 30 anos de contribuição para se aposentar. O percentual tem que ser 20%.

Catarino Alves disse...

Marcio
O código que está usando não é de trabalhador autônomo.
Não tem como definir quanto vai receber, se paga pelo mínimo é quase impossível que tenha a renda pretendida, pois a renda é pela média e ainda é aplicado o fator previdenciário.

Daniela1976 disse...

Olá Sr Catarino, bom dia!
sou aposentada por invalidez, mas estou entrando numa empresa de cosméticos e produtos para saúde e beleza, para revender em casa somente, afim de ter um dinheiro extra, e essa empresa paga inss p/ cada representante.... minha dúvida é se o governo cancela o meu benefício por causa dessa contribuição?
grata desde já

Catarino Alves disse...

Daniela
Se esta curada tem que pedir o cancelamento do benefício, se não fizer isso será cobrada dos valores que receber indevidamente.

Loyanne Faria disse...

Olá, Eu trabalho como secretaria em uma clinica e tenho carteira assinada sobre um salário. Finais de semana sou fotografa e estou ganhando +- por mês 1500,00 com a fotografia. Gostaria de saber como eu posso declarar esse dinheiro para poder financiar uma casa e para uma futura aposentadoria?

Catarino Alves disse...

Loyanne
Tem que recolher previdência, como autônoma e declarar no imposto de renda, carnê leão, veja no site da Receita Federal.

Roseli Coutinho disse...

Sr. Catarino Bom dia!
Trabalhei numa empresa no ano de 1985 até mar/2007. Em seguida passei a contribuir como Facultativo até mar/2015, quando completei 30 anos de contribuição. Ocorre que descobri através dos extratos que em Jan/2014 não recolhi, será que consigo pagar esse valor quando der entrada na minha aposentadoria que será em fev16?...

Fernanda disse...

Olá
Sobre o valor do 1406, sei que tem o minimo e o maximo... Mas se eu pagar um mês um valor, no proximo, posso pagar outro?
Estou desempregada.
Att
Fernanda

Catarino Alves disse...

Roseli
Se as outras parcelas pagas foram feitas sem atraso poderá pagar essa fora de prazo.

Catarino Alves disse...

Fernanda
Só não pode pagar menos que o mínimo.

Antonio Carlos Mangfeste disse...

Sou servidor público, Policial Civil, tendo ingressado em 1989, possuo um NIT inscrito em 1983 como contribuinte individual, autônomo, em técnico em eletrônica, profissão que também exerço até hoje, como não pagava as contribuições, em 2012 paguei em forma de indenização para contagem recíproca no RPPS de 1983 à 1989 e obtive a CTC, já averbada no serviço público. De 1990 à 2010 não foram recolhidas contribuições, a partir de 2010 à até hoje, venho contribuindo no código (1163) 11% para aposentadoria por idade. Pergunto serei questionado sobre comprovação de atividade no momento da solicitação do benefício de aposentadoria, uma vez que consta no meu cadastro uma atividade registrada? Está correto contribuir neste código, mesmo sendo funcionário público? Como eu poderia comprovar as atividades uma vez que não emito Notas Fiscais, RPA e não posso ser MEI em razão de ser funcionário público?
Desde já agradeço.
Att,
Antonio Carlos

Roseli Coutinho disse...

Sr. Catarino bom dia!
Dei entrada na aposentadoria por tempo de contribuição em Set/15 ao completar 55 anos e mês de mar/15 completei 30 anos de contribuição. Gostaria de saber se tenho que recolher os meses de abril até set/15.
Att
Roseli

Catarino Alves disse...

Roseli
Se já tem 30 anos completos não precisa.

Catarino Alves disse...

Antônio
O servidor público não pode pagar como facultativo, o INSS não pede comprovação de atividade, só no serviço publico que precisa declarar qual a atividade que exerce.

Antonio Carlos Mangfeste disse...

Sr. Catarino, boa noite
Conforme informei em meus depoimentos, eu não estou contribuindo como facultativo (1473), estou contribuindo no código 1163 que trata-se de contribuinte individual na forma simplificada (PSPS) 11%, minha dúvida é se posso contribuir neste código apenas para aposentadoria por idade, apesar de ser servidor público e possuir renda no serviço público ou seria necessário o código 1007; ou serei questionado em formas de comprovações de atividade no momento da solicitação do benefício de aposentadoria ou devo somente declarar junto ao cadastro NIT minha atividade que exerço atual?
Att,
Antonio Carlos Mangfeste

Catarino Alves disse...

Antonio
Como já disse antes, servidor público só não pode contribuir como facultativo e o INSS não pede nenhuma comprovação de atividade.

Néia disse...

Olá Catarino.
Sai da empresa em 03/2015, agora vou trabalhar como manicure por conta própria. Ainda posso efetuar pagamento que permita se aposentar por idade e tempo de serviço? Qual o código correto? O valor é o de 20%? Pode me ajudar por favor? Desde já agradeço.

Marcelo disse...

Olá Sr. Catarino.

Meu pai estava desempregado mas estava pagando o valor referente ao teto no código 1406. Este mês ele voltou a trabalhar pelo regime CLT e a empresa vai começar a recolher o INSS sobre um salário de R$ 1500,00, porém ele gostaria de continuar contribuindo para receber o teto ao se aposentar. Ele pode complementar o valor para receber uma aposentadoria melhor? Se sim, qual o código? Obrigado

Catarino Alves disse...

Marcelo
Pode sim, o código é 1007.

Catarino Alves disse...

Neia
Se trabalha por conta própria tem que pagar 20% no código 1007.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Marcelo disse...

Ok Sr. Catarino muito obrigado. Agora só mais uma dúvida. Qual deve ser o valor pago por ele nesse código? O empregador paga 8% desse salário e o meu pai paga 9%. Então qual deveria ser o valor pago por ele no código 1007 para atingir o teto?
Obrigado

Sydyaraujo disse...

Boa Tarde Sr. Catarino.

Meu pai, quando eu estava mais novo pagava a GPS e, me falava que era para diminuir o tempo em que eu iria me aposentar.

Queria saber se isso procede, se de fato na contagem dos "tempos" eu me aposentaria antes e, se não, para que serviu aquelas contribuições.

Muito grato por tua atenção.

Sidiney

Catarino Alves disse...

Sidiney
Tudo o que foi pago é válido. Vá ao INSS e peça um extrato das contribuições.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Catarino Alves disse...

Marcelo
Se ele quer contribuir à parte tem que ser 20%.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Eliane Tavares disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Eliane
Tem que começar em novembro que é pago em dezembro.

INGRID CARVALHO disse...

OLÁ!
Fui demitida de uma empresa sem justa causa no dia 08/09/15. No dia 16/09 resolvi cadastrar no MEI. Dai desistir e dei baixa no dia 06/10 ficando apenas 19 dias ativo. Onde chegou um boleto e fui informada que deveria mesmo dando baixa tenho que pagar um mes que gerou o boleto. Assim eu fiz e chegando hoje no SAC para da entrada no seguro falaram que tenho que resolver no ministerio do trabalho, que nao é mais com o SAC estou morrendo de medo de perder,pois no momento é minha unica fonte de renda...tenho chance de consegui resolver isso? me ajude !!!

Deborah Valentino disse...

Boa tarde, sou funcionário público federal sem regime de dedicação exclusiva. Recebo todo mês uma RT por RPA e são recolhidos 11% ao INSS do valor. Minha pergunta é: Tenho direito a minha aposentadoria via RJU e a outra via INSS (por idade) ou tenho que escolher a mais vantajosa? Muito obrigado desde já.

Marcos Luna disse...

Catarino Boa Tarde;
Contribuo pelo código 1163 a mais de um ano porém não exerço nenhuma função como autônomo declarado ao Inss apenas por conta própria como técnico em manutenção de micro, posso mudar a guia para o cód. 1406 como facultativo no próximo pagamento em Dezembro já que recolhi agora no mês 11?, e o que paguei antes pelo 11'63 ficará valendo para contagem da aposentadoria?.

Catarino Alves disse...

Marcos
Não pode mudar de código, pois cada um pertence a um plano de contribuição. SE mudar terá que pagar o que deixou de pagar no outro código.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Catarino Alves disse...

Deborah
Não entendi o que quer dizer com dedicação exclusiva, se recolhe para o regime único e para o INSS pode se aposentar nos dois regimes.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Catarino Alves disse...

Ingrid
Não tem mais direito ao seguro desemprego, pois voltou a trabalhar, agora só terá direito quando sair do próximo emprego.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Marcos Luna disse...

Mas este código 1163 em cima de 11% está contando para efeito de contagem de contribuição?, se eu tiver que mudar para o facultativo 1406 teria que ir no INSS?.

Catarino Alves disse...

Marcos
Não conta e não precisa ir ao INSS.

joão disse...

Sou servidor público aposentado, posso iniciar pagamento como facultativo pelo codigo 1473 para uma futura nova aposentadoria pelo Inss?

Néia disse...

Muito obrigada mesmo Catarino, sua ajuda foi muito importante, pois estava perdida com relação a esse pagamento.
Boa sorte e abraços.

Deborah Valentino disse...

É pq com regime de dedicação exclusiva eu não poderia exercer outra atividade remunerada. Muito obrigada pela resposta

Catarino Alves disse...

João
O servidor público não pode contribuir como facultativo, só como autônomo ou empregado.

Teresinha Lima disse...

Bom dia. Fui demitida sem justa causa em 9/2015.tenho 53 anos e 29 anos de contribuiçao inss.meu salário era de maisde 1 salario minimo.sempre trabalhei a noite.posso contribuir como facultativo com 20% neste periodo que recebo o seguro desemprego? Pretendo me aposentar por tempo de serviço. Obrigada.

Catarino Alves disse...

Teresinha
Como facultativo pode, mas tem que prestar atenção no código, leia o artigo que tem explicação.

Marcos Felix disse...

Eu tive uma empresa em meu nome e contribuir por 3 anos. Depois dei baixa na empresa, qual a faixa salarial que posso me aposentar continuando pagando se continuar-se contribuindo como empresário?

Pergunta 2: é somado a o valor que eu contribuía com a nova modalidade que eu escolher daqui por diante?

Catarino Alves disse...

Marcos
A renda é calculada pela média das contribuições feitas desde 07/94.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Renata Guimaraes disse...

Catarino, boa noite!!! Sou estudante e contribuo como facultativa cod 1473, visto que queria complementar a reda do meu esposo resolvi comprar uma máquina de picolés para vender, então me cadastrei no MEI. Gostaria de saber se o tempo que contribui como facultativa irei peder, pois agora irei somente contribuir como MEI. Contribui como facultativa em dia até a competência de outubro de 2015, agora a competência de novembro irei contribuir já como MEI. Obrigado!!!

Catarino Alves disse...

Renata
Não perde, mas é estudante é provável que seja jovem e o MEI não é indicado a quem tem um futuro ainda a viver, o MEI é para quem trabalha na rua, já tem uma certa idade, nunca pagou INSS e quer se aposentar por idade com renda de um salário-mínimo. Acredito que não deve optar pelo MEI com a idade de gastar pouco.

Bruno Rodrigues disse...

Olá meu caro, gostaria de saber se caso a contribuição individual seja paga após o dia 15, o que acontece?como fica a situação?

Grato, Abs.

Catarino Alves disse...

Bruno
Se for paga com juros e multa não tem problema.
O Cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS

Bruno Rodrigues disse...

Obrigado pela atenção.
Abs

luiz disse...

Boa tarde.Sr Catarino.
Minha esposa tem 53 anos e contribuiu só 6 anos para o INSS durante o tempo em que trabalhou em algumas empresas. Ela não pretende trabalhar mais . porém gostaria de retornar a contribuir para ter direito a receber 1 salário mínimo na aposentadoria.

A dúvida é se ela deverá pagar 11% do salário mínimo com o código 1163 ou 1473 ?
E quantos anos mais ela deverá contribuir para adquirir o direito à aposentadoria?

No meu cálculo ela deverá contribuir mais 9 anos, pois já tem 6, totalizando 15 anos de contribuição e terá mais de 60 anos, no caso , 62 anos. Estou certo ?

Obrigado.

Catarino Alves disse...

Luiz
Ela tem que pagar até completar 180 meses, a idade não dá direito, pode pagar 11% mesmo.

Fatima Santana disse...

Boa Noite Sr. Catarino Alves
Trabalhei de Carteira assinada 14 Anos 05 meses e 27 dias (Parei em 2004)
tenho 56 anos
Trabalho como autônoma 2004 a até agora ate agora 2004 a 2007 - vendia cosméticos numa salinha em casa mesmo
2007 até agora tenho uma Lan House mais não continuei pagando o INSS,não consigo mais mim aposentar por tempo de serviço e quanto a aposentadoria proporcional eu tenho direito? Falta muito tempo pra eu pagar? o que devo fazer?
Obrigado Fátima

Catarino Alves disse...

Fatima
No seu caso pode voltar a contribuir até completar 15 anos e se aposentar quando completar 60 anos.

brunocsl disse...

Boa tarde Catarino!

Pedi demissão em Abril de 2015, e quero voltar a pagar o INSS durante o período que estou sem emprego.

Ao entrar no sistema para gerar o GPS como contribuinte individual (20%) , percebi que posso preencher os dados com o período que não contribuí, de 05/2015 até 10/2015, e posso gerar a guia para pagamento, mas com uma multa aplicada a cada um desses meses em atraso.

Minha dúvida é a seguinte: Se eu efetuar o pagamento dessa guia, esse período em atraso irá contar para minha aposentadoria? No futuro será necessário comprovar algum tipo de renda durante esse período?

Muito obrigado.

Catarino Alves disse...

Bruno
Desemprego é contribuinte facultativo e nessa condição não pode pagar atrasados, colocar o código de contribuinte individual de nada adianta, pois para isso teria que ter pago a primeira sem atraso. Se pagar assim não será considerado para fins de benefício.

Ricardo Prado disse...

Boa tarde prezado Catarino!

Trabalhei entre dez/1996 e maio/1999 em uma empresa que não recolheu o INSS. Ao procurar a empresa, fiquei sabendo que ela fechou. Eu perco esse tempo de contribuição?

Desde já agradecido


Ricardo Prado

Catarino Alves disse...

Ricardo
Tem que ver no INSS se foi feito o registro e se está anotado em sua CTPS, pois as contribuições não são obrigatórias para o emprego valer.

eugenio luiz disse...

O CONTRIBUINTE FACULTATIVO (1406) TEM QUE RECOLHER O 13o. SALÁRIO? obrigado!

Catarino Alves disse...

Eugenio
Não tem.

Juliana Almeida disse...

Boa tarde,
Trabalho em uma empresa e recebia como RPA, não sou registrada. A empresa pagava meu INSS normalmente até 01/2015. Em janeiro desse ano ela simplesmente disse que conseguiu me enquadrar em uma categoria que não precisa mais pagar meu INSS e me aconselhou a pagar por conta.
O contador aconselhou a pagar pelo código 1007, 11% do que eu recebo (R$ 1.400,00). Desde 01/2015 estou pagando assim, mas vendo alguns comentarios vi que está erado. Como devo proceder?

Catarino Alves disse...

Juliana
Tem que pagar 20%, terá que ir ao INSS para acertar a diferença.

Vig Costa disse...

Boa tarde Catarino!

Fui segurado empregado, contribuiu ininterruptamente por 9 anos e 8 meses, após este período fui demitido. Passaram-se 18 meses e continuo desempregado, porém só agora ao final do 18° mês realizei minha inscrição no SINE, ou seja, realizei o registro no órgão do MTE como prevê o Decreto 3048.
Pergunto: Em função de ter realizado a inscrição no SINE somente após 18 meses, tenho direito a prorrogação do período de graça de 12 para 24 meses?

Obrigado.
Vinícius.

Catarino Alves disse...

Vinícius
Não sei sobre isso, mas você recebeu as parcelas do segurado desemprego? Se sim deve prorrogar, mas vai depender da interpretação do INSS.

Carlos A Ghisio disse...

Grande Catarino, no caso de empregador (que consta como sócio em contrato social de empresa)que não esteja recebendo pro-labore mensalmente, poderá ele recolher como Facultativo no período em que não esteja recebendo pro-labore? Gratíssimo pela atenção. CARLOS

Catarino Alves disse...

Carlos
Pode sim.

Carlos A Ghisio disse...

Catarino, gratíssimo pela orientação! Feliz Natal
Abraço
CARLOS

Luiz disse...

Prezado Catarino: tenho 65 anos de idade, sou militar reformado e trabalhei durante 165 meses em uma prefeitura com cargo de comissionado e descontando o INSS sobre o valor teto. Quando saí desse trabalho em janeiro de 2013, comecei a contribuir no código 1406 para o INSS e agora ao entrar com meu pedido de aposentadoria por idade, o INSS nao aceitou minhas contribuições no código 1406, o que fazer? Grato

Catarino Alves disse...

Luiz
Não tem como o INSS não aceitar, pode ter algum erro, mas pode levar todas as guias pagas e pedir o acerto.

Matheus Cardoso disse...

Estando desempregado, se eu optar por continuar contribuindo com o INSS com 11% terei direito à aposentadoria apenas por idade. Porém se eu voltar a trabalhar em uma empresa, volto a ter direito ao benefício por tempo de contribuição no futuro?

Luiz disse...

Prezado Catarino, a alegação do INSS é que existe vedação legal para a contribuição no código 1406 por servidor publico aposentado. Fiz 35 contribuições no código 1406, sendo que necessito apenas de mais 15 para completar as 180 exigidas para aposentadoria por idade. Eles disseram que eu tenho que requerer ao INSS a alteração do código 1406 para o 1007, entretanto terei que comprovar a atividade nesse período, sendo que na verdade eu nao tenho comprovantes, pois realizei pequenos bicos nesse período. Procede isso?? o que vc me aconselha fazer? Grato e um abraço.

Catarino Alves disse...

Matheus
Volta mas o tempo que pagou com 11% não irá contar.

Hiran Santana disse...

Prezado Catarino Alves,


Minha esposa contribuiu ao INSS por longos 23 anos quando trabalhava vinculada à uma empresa privada sob o Regime CLT é claro. Desde 15 de março de 2010, um mês após à última parcela do seguro desemprego recolho para ela em guia da previdência sob o código 1406 após decisão unânime ser dona de casa (doméstica). Hoje ela tem seus 47 anos e minha dúvida reside nos pré-requisitos para aposentadoria na modalidade segurado facultativo. Tendo em vista que minha renda está acima do Plano família de baixa renda (dona-de-casa). Isso nos aponta algum impedimento futuro em sua aposentadoria? De acordo com seu post acerca do segurado facultativo, parece-nos que estamos no caminho certo, ou não?

Hiran Santana

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