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O salário-maternidade da trabalhadora rural.

Trabalhadora rural, Segurada Especial

Neste artigo será explicado sobre o direito das trabalhadoras rurais ao salário-maternidade. Este benefício é pago pela Previdência Social a segurada empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativa, especial e as em prazo de manutenção da qualidade de segurada, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.

Para ter direito ao benefício a trabalhadora rural precisa cumprir os seguintes requisitos:

1 - Comprovar um mínimo de 10 meses de exercício de atividade rural na condição de segurado especial.

2 - Apresentar a certidão de nascimento da criança ou atestado médico recomendando o início do benefício. O médico pode indicar o benefício 28 dias antes da data prevista para o parto.

A segurada que for usar documentos em nome do esposo ou companheiro para comprovar o exercício da atividade rural na condição de segurada especial terá que apresentar a certidão de casamento ou, no caso da união estável, um mínimo de três documentos que comprovem a vida conjugal.

A idade mínima para que um cidadão se torne segurado da Previdência Social é de 16 anos. No caso da trabalhadora rural a idade mínima para ter direito ao salário-maternidade será de mais de 16 anos e 10 meses, pois a carência mínima é de 10 meses de atividade e só pode contar o tempo a partir dos 16 anos completos.

Para comprovar a atividade rural, na condição de segurada especial, é preciso apresentar provas documentais, as mais comuns são: nota de produtor rural, documento que comprove a posse da terra, se própria ou de terceiros. Veja a relação completa dos documentos necessários para comprovar a condição de trabalhadora rural segurada especial neste artigo: Segurado Especial. Documentos necessários.

No caso de haver necessidade de comprovar a união estável  será preciso apresentar documentos, veja uma relação desses documentos neste artigo: Como comprovar união estável.

O requerimento é feito nas agências do INSS e é preciso fazer um agendamento prévio, que pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondido o mais breve possível.

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10 comentários :

  1. Nunca fiz meu salário maternidade será que ainda posso fazer pq minha filha tem 5 anos

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    1. Zeneide
      O direito prescreve em 5 anos, se já passou esse prazo não terá mais direito.

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  2. Olá meu marido trabalha como empregado em fazenda teria como eu pagar inss rural comprovando com a carteira dele? obrigada

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  3. olá temos um filhinho de 11 meses e sou agricultor com bloco de notas e minha esposa está inscrita no meu bloco, ela trabalhou 1 ano e alguns meses com carteira assinada e desassinou ano passado em março, e ela está desempregada terá ainda como solicitar o salário maternidade?

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    1. Jose
      Se ela era empregada quando a criança nasceu quem tem que pagar é a empresa, o INSS não paga nesse caso. Se a criança nasceu quando ela era desempregada a menos de 12 meses pode pedir no INSS.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Olá eu trabalhava quando minha filha nasceu e recebi pela empresa. E agora estou desempregada tenho direito receber o salário maternidade de produtor rural mesmo assim? No casal souae solteira e filha de produtor rural!

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