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Notícias do INSS: O salário-maternidade da desempregada.

salário-maternidade, desempregada, previdência social

A Previdência Social costuma atualizar a interpretação da legislação previdenciária e com isso alguns direitos são modificados. Uma atualização muito importante foi feita pela publicação do decreto 6.122 de 14.06.2007 em que foi ampliado o direito a receber salário-maternidade às contribuintes que mantenham qualidade de seguradas até a data do nascimento da criança.

A contribuinte individual, ou facultativa, que deixou de contribuir e as desempregadas podem ter direito ao salário-maternidade desde que o parto tenha ocorrido a partir de 14.06.2007 e que cumpram os seguintes requisitos:

1 - Contribuinte individual e facultativa: esta segurada terá direito desde o parto ocorra antes de ter se passado 12 meses da última competência recolhida. Exemplo: se recolheu, sem atraso, a competência dezembro/2014 terá direito desde que o parto ocorra antes de 15.01.2016, data máxima para recolher a contribuição referente a competência 12/2015.

2 - Contribuinte desempregada: esta segurada terá direito desde que o parto ocorra antes de ter se passado:

a - 12 meses a contar do mês seguinte ao que deixou o emprego;

b - 24 meses a contar do mês seguinte ao que deixou o emprego caso tenha recebido seguro desemprego quando deixou este último vínculo e

c - 36 meses a contar do mês seguinte ao que deixou o emprego caso tenha recebido seguro desemprego, no último vínculo, e tenha mais de 120 meses de contribuição sem perda da qualidade, ou seja, que nos últimos anos não tenha ficado desempregada, sem contribuir, por mais de 12 meses.

3 - Segurada especial: A trabalhadora rural, na condição de segurada especial, mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao qual deixou a atividade e, caso tenha 10 anos, ou mais, de atividade rural comprovada mantém o direito por 24 meses.

Para que a segurada, de qualquer categoria, mantenha sua qualidade de segurada basta recolher, ao menos, uma contribuição antes de ter transcorrido 12 meses da última competência em que houve recolhimento. Aquelas seguradas que mantém a qualidade por tempo maior, conforme acima explicado, podem recolher uma contribuição antes que tenha transcorrido aquele prazo. Isso uma única vez, depois tem que ser a cada 12 meses.

Caso a segurada, ao tomar conhecimento de que está grávida, já tenha perdido a qualidade de segurada terá que recolher um mínimo de três competências, sem atraso, em meses anteriores ao que ocorrer o parto para recuperar o direito.

A norma que regulamenta o acima descrito está prevista na Instrução Normativa de número 77, de 21.01.2015, com o seguinte teor:

Art. 345. O salário-maternidade será devido ao segurado em período de manutenção da qualidade de segurado, observando que:

I - o nascimento da criança, inclusive em caso de natimorto, ou a guarda judicial para fins de adoção ou a adoção ou o aborto não criminoso, deverá ocorrer dentro do prazo de manutenção da qualidade de segurada previsto no art. 137; e

II - o documento comprobatório para o requerimento do benefício é a certidão de nascimento do filho, exceto nos casos de aborto não criminoso, quando deverá ser apresentado atestado médico, e no de adoção ou guarda para fins de adoção, casos em que serão observadas as regras do art. 343.

§ 1º A partir de 25 de outubro de 2013, data da publicação da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, passou a ser devido o salário-maternidade, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ao segurado do sexo masculino, inclusive em período de manutenção da qualidade de segurado, que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

§ 2º Para efeito do § 1º deste artigo, o requerente deverá assinar declaração específica com a finalidade de identificar a causa da extinção do contrato, se for o caso.

§ 3º Para efeito do disposto no caput o evento deverá ser igual ou posterior a 14 de junho de 2007, data da publicação do Decreto nº 6.122, de 2007.

§ 4º O segurado em manutenção da qualidade de segurado no RGPS, ainda que vinculado a RPPS, permanece enquadrado nos termos do caput.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondido o mais breve possível.

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202 comentários :

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Charleston Brito disse...

Minha esposa trabalhou de 06/1999 até 01/2014 ininterruptos recolhendo o INSS todo esse tempo. Em 01/2014 foi demitida e recebeu o teto do seguro desemprego de 03/2014 até 08/2014. Em10/2014 engravidou e agora está com 6 meses de gravidez.
Gostaríamos de saber como é feito o cálculo do auxílio maternidade uma vez que os últimos 10 anos ela contribuiu com o teto do INSS, pois seu salário era superior à R$ 4.000,00. Gostaríamos de uma estimativa para se ter uma idéia.

Catarino Alves disse...

Charleston
É feita a média das 12 últimas contribuições encontradas nos últimos 15 meses anteriores ao mês de nascimento da criança. Se a última contribuição foi em 01/2014 é provável que a renda seja igual ao mínimo.
Tudo sobre o INSS

Rose Lopes disse...

Olá,boa tarde gostaria de saber se tenho direito a auxilio maternidade,contribui até 2013 mês 05 foi quando fui desligada e passei a trabalhar autónoma e não contribuí mais,gostaria de saber se ainda tenho direito ou se preciso pagar algo?
Obrigada

francielli bernardo disse...

Ola trabalhei d 01/12/2014 a 28/03/2015 recebo salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Rose
Mantém o direito por 12 meses depois que saiu do emprego ou deixou de contribuir, pelo que diz não é mais segurada e não terá nenhum direito.

Catarino Alves disse...

Francielli
Depende de quando a criança vai nascer, se for antes de 12 meses da data que saiu do emprego terá direito.

Gleici Soares disse...

Olá trabalhei de 20/02/2014 a 22/07/2014,Engravidei em agosto e minha filha nasceu em 20/05/2015, eu tenho direito a salário maternidade ?

Catarino Alves disse...

Gleici
Pelo que diz tem, mantém o direito por 12 meses, já podia ter pedido, porque não fez?

Karen Michele Gimenez disse...

Fiquei desempregada em Fev/2014 e recebi seguro desemprego, agora vou ganhar bebe em Out/2015 pelo que li tenho direito a licença maternidade, como faço para calcular o valor do beneficio?

Catarino Alves disse...

Karen
A renda é feita pela média das 12 últimas contribuições encontradas nos 15 últimos meses anteriores ao mês que a criança nascer.

Tayanne Mara disse...

Eu trabalhei de junho de 2013 a 07 de setembro de 2014.Eu estou gravida e a data prevista do parto é ate dia 07 de setembro de 2015.Eu terei direito ao salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Tayanne
Terá direito.

Aurelina Cursino disse...

Trabalhava de carteira assinada até março de 2012 e nove meses depois engravidei minha filha nasceu dia 24 de outubro de 2013, gostaria de saber se tenho direito?

Catarino Alves disse...

Aurelina
Manteve o direito até abril de 2013, se nasceu em outubro não tinha mais direito, leia o artigo que tem mais detalhes.

balandinha disse...

OLA TRABALHEI REGISTRADA E FUI DISPENSADA EM 02.2014 E RECEBI SEGURO DESEMPREGO ATÉ 08.2014... MINHA FLHA NASCE EM 09.2015 TENHO DIREITO AO BENEFICIO... APOS ESSE PERIODO CONTRIBUI 10 PARCELAS PELO MEI MAS uma eu paguei atrasada,,,, vou receber pelo mei ou pela empresa anterior...ou não recebo..grata

Catarino Alves disse...

Vai te direito, mas se é MEI recebe como MEI, ou seja, salário-mínimo.

balandinha disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Nayara Cristina dos Santos disse...

Bom dia, minhas ultima contribuições antes do bebe nascer foram sobre o teto do inss porém meu salário era muito maior que o teto. Gostaria de saber se a médica será calculada em cima do valor da contribuição ou do valor do salário do contribuinte.
Obrigada

Nayara

tarcilia-tata amaral disse...

Oi boa tarde!
Eu trabalhei de dezembro de 2011 á janeiro de 2014, recebi o seguro deemprego. Engravidei em janeiro de 2015 e estou com 7 meses hoje. Será que tenho direito ao salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Tacilia
Pelo que diz terá direito.

Catarino Alves disse...

Nayara
Se é desempregada o cálculo fica limitado ao teto.

Thamires Cristina disse...

Oi
Trabalhei maio de 2013 até novembro de 2015
Descobri que estava grávida início de fevereiro de 2015.
Hoje estou com 7 meses
A data prevista do parto é à parti do dia 20 outubro de 2015.
Ainda estou como segurada ?
É só posso da entrada no benefício só após o nascimento do meu filho ?

Catarino Alves disse...

Thamires
Suas datas não fecham, pois tem data futura e passada, mantém o direito por 12 meses e só pode pedir depois que a criança nascer, leia o artigo que tem mais detalhes,

Ylaria Larissa disse...

Bom dia, comecei a trabalhar no dia 1 de outubro do ano passado e fui demitida no dia 16 de março desse ano. Isso equivale a dezesseis meses trabalhados. Gostaria de saber se tenho direito a receber salário maternidade? Pois engravidei assim que fui demitida estou com 24 semanas e um dia.

Catarino Alves disse...

Ylaria
mantém do direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

Ariane Mariano disse...

Olá Catarino
Fui ao INSS saber se tinha direito. Mais a moça disse que ia dar indeferido pq quando eu sai do serviço eu já estava gravida mais eu não sabia.
Ela me deu um papel com o numero do beneficio disse que ia dar indeferido
Mais olhando na consulta da situação do beneficio esta dizendo beneficio habilitado o q devo fazer
Sem contar que eu fiquei na mesa dela quase meia hora se eu não ia receber pq demorou tanto?
Desde já agradeço

Catarino Alves disse...

Ariane
É verdade, se a gravidez iniciou antes de ter sido demitida o INSS não paga, pois quem tem que pagar é a empresa.

laiza lai disse...

Bom dia, contribuir de 2008 a 2009 totalizando 15contribuicão pagas mas fiquei um tempo sem contribuir. Voltei a contribuir agora em 2015 estou grávida de três meses quando o bebê nascer terei sete contribuição pagas a minha dúvida é tenho direito a salário maternidade.

Catarino Alves disse...

Laiza
Se tiver 7 meses pagos em dia que somados a outras contribuições der mais de 10 terá direito.

laiza lai disse...

Nesse caso sama as 15+ 7 então daria 22 contribuição passaria ter direito obrigada

Fabricio Favaro disse...

Bom dia Cristiano! Inicialmente agradeço pelas explicações, sempre muito úteis. Sabe me informar se existe algum tempo mínimo de contribuição quando o empregado é registrado pela empresa? E o benefício será devido quando confirmada a gravidez e o empregado é demitido por justa causa ou pede demissão? Desde já obrigado!

Catarino Alves disse...

Fabrício
Não há tempo mínimo, estando empregada tem direito.

Jhenifer disse...

Oi, Catarino!
Estou no início da gravidez (9 semanas) e estou empregada com carteira assinada desde 2010. Vou precisar mudar de cidade e pretendo fazer um acordo com a empresa para ser demitida. Meu bebê nasce em março. Posso receber o seguro-desemprego e quando meu filho nascer o salário-maternidade pelo INSS? Sei que não se pode receber os dois benefícios juntos, mas é possível recebê-los um seguido do outro? O fato de estar grávida no ato da demissão impede o recebimento de algum dos benefícios?
Obrigada!

Jaqueline Bieging de Oliveira Jacino disse...

Sr Catarino Boa Noite.
Era professora do estado de São Paulo sem registro em carteira, porém obtinha vinculo junto ao órgão do governo e INSS.
A data do ultimo dia trabalhado foi 04/08/2014. Sendo que no pagamento de setembro veio o desconto dos 11% referente ao mês 08/14
Estou para ganhar meu bebe agora entre 27/08/2015 a 29/09/2015
Entrei em contato no 135 e eles informaram que se eu ganhar em agosto tenho o direito já que estão dentro dos 12 meses, e se ganhar em Setembro não tenho direito a licenca maternidade desempregada. Isso procede? Muito obrigada

Catarino Alves disse...

Jhenifer
A empresa não pode demitir, terá que pedir demissão, o INSS não irá pagar o benefício se for demitida e não tem como fazer acordo,

Catarino Alves disse...

Jaqueline
Se saiu em agosto tem direito até setembro do ano seguinte.

Dayse Santana disse...

Boa noite
Contribui de 2009 a 2015 fui demitida em 30/04/2015 , estou recenbo seguro-desemprego ate 30/10/2015 mas engravidei em 06/2015, mas irei assinar carteira em 10/11/2015 sendo assim tenho direito ao salario maternidade e caso venha a ser demitida terei direito ao seguro desemprego novamente?
Obrigada

Catarino Alves disse...

Dayse
Se estiver desempregada terá direito, se estiver empregada não poderá ser demitida, pois a empresa vai saber que está grávida e se admitir não poderá demitir.

Mi Lopes disse...

Olá Catarino
Meu bebê nasceu em agosto 2014 gozei do 120 de licença retornando ao trabalho em janeiro de 2015 sendo dispensada em abril de 2015 o seguro desemprego se finda em outubro do ano vigente.
Tenho direito a solicitar o benefício?
Fico no aguardo
Grata pela atenção

Rubiana Costa disse...

foi demitida no dia 04\04\2015 descobrir que agora em 13\08\2105 estou gravida de um mes tenho direito ao salario maternidade

Catarino Alves disse...

Que benefício?

Catarino Alves disse...

Rubiana
Se a criança nascer até 05/2016 vai ter direito.

Mi Lopes disse...

Olá Catarino o salário maternidade

Catarino Alves disse...

E porque acredita que teria direito a receber duas vezes o mesmo benefício?

Lorene Vieira disse...

Lorene Amorim

Ola, trabalhei com carteira assinada de 09/01/2012 ate 14/10/2014, minha filha nasceu em 16 /02 /2014 e recebi 5 parcelas de seguro desemprego, sendo que este acabou em março deste ano, e desde meu desligamento estou desempregada. Tenho direito?

Laiane Lemos disse...

Bom dia bom fui registrada de 09/2008 ate 01/2010 depois recebi seg desemprego tornei a registrar em 02/2012 ate 10/2012 depois nao contribui mais estrou gravida de cinco meses estou contribuindo com codg 1473 dona do lar tenho duas competencias pagas06/2015 07/2015 voupagar 08/2015 09/2015 10/2015 11/2015.... sendo qe meu bebe nasce no final de novembro tera 2 semanas de nascido na ultima competencia ,,sera qe terei direito ao salario maternidade terei 6 competencias pagas e as anterios a 2012 .....obgado ao aguardo...

Mi Lopes disse...

Somente entrei em contato para sanar minhas dúvidas!!!
Grata pela atenção

Catarino Alves disse...

Lorene
Direito a quê?

Catarino Alves disse...

Laiane
Pelo que diz terá direito, leia o artigo que tem mais detalhes.

Lorrayne Lima disse...

Eu contribui por 10 meses e fui demitida, estava recebendo o seguro desemprego quando engravidei, tenho direito ao salário maternidade? E como faço pra requerer?

Tudo sobre gravidez, gestação, parto disse...

Trabalhei de 02/2013 a 05/2015, seguro desemprego até 11/2015, engravidei em 07/2015, parto em 03/2016. Terei direito a 4 parcelas do auxilio maternidade?

Catarino Alves disse...

Mantém o direito por 24 meses, não dá para opinar pois citou datas futuras.

Catarino Alves disse...

Lorrayne
Depende de quanto esses fatos ocorreram.

Sunshine disse...

Eu trabalhei em 01/07/2014 a 08/01/2015 , estou desempregada desde entao.. o parto esta previsto para 02/02/2016 eu tenho direito ao beneficio?

Catarino Alves disse...

Se a criança nascer até o dia 15/02 terá direito.

Marcelle disse...

Boa tarde. Trabalhei do dia 01/06/2012 a 13/04/2015. Estou recebendo seguro desemprego até outubro e descobri que estou grávida. Meu parto está previsto para 07/05/2016. Terei direito de receber o auxílio?
Obrigada

Catarino Alves disse...

Marcelle
Terá direito.

Fernanda Baltazar disse...

Boa Tarde Catarino.
Tenho 12 contribuições pelo cód. 1406 até competência 05/2014 ininterruptos, no mês seguinte mudei para cód. 1473 onde contribuí até competência 07/2015 sem falhar nenhum mês. Devido a problemas financeiros não vou conseguir contribuir competência 08 e 09/2015. E vou ter bebê em 10/2015, vou poder pedir seguro maternidade? Ou vou ter problemas por estes 2 meses sem contribuir?
Grata.

Catarino Alves disse...

Fernanda
Se tem mais de 10 meses pagos e vai ficar menos de 12 meses sem pagar terá direito.

balandinha disse...

OLA

MEU NOME E KAROLINE EU CONTRIBUO PELO MEI POREM RECEBI SEGURO DESEMPREGO ANO PASSADO E MINHA BEBE NASCEU AGORA EM AGOSTO,,,CONSIGO RECEBER PROPORCIONAL AO SEGURODESEMPREGO E NAO PELO MEI....MEU ANTIGO SALARIO ERA 4.000,00 E MAIS VANTAJOSO QUE PELO MEI...GRATA

Catarino Alves disse...

Karoline
No INSS não dá para escolher, se optou em ser MEI é essa condição que vai valer.

balandinha disse...

caso nao consiga receber pelo mei porque paguei ate o dia que marquei a pericia 10 parcelas ok porem uma em atraso...mas depois do requerimento (data que liguei para agendar) paguei mais uma em dia...vou conseguir receber...
obrigada

Catarino Alves disse...

Não precisa ter 10 pelo MEI e sim ter qualidade de segurada quando a criança nascer. Leia o artigo que vai entender.

Miriam Galbiati disse...

Ola estou com a seguinte dúvida, trabalhei registrada de fevereiro de 2011 a agosto de 2012 depois desse período não trabalhei mais,engravidei em novembro de 2014 em fevereiro liguei no 135 da previdência e a atendente me informou que pra ter direito ao benefício teria que fazer 3 contribuições antes da bebê nascer,pois fiz as contribuições referente a 04/15 , 05/15 , 06/15 e 07/15,minha bebê nasceu dia 14/07,ontem dia 24/09 foi marcada minha ida ao INSS e pra minha surpresa a moça que fez minha solicitação me informou que provavelmente não irei receber pois houve mudança esse ano na lei,e que pra mim receber teria que ter feito 10 contribuições diretas,ou seja teria que ter pago 10 prestações do carnê, essa informação procede??? GRATA

Catarino Alves disse...

Miriam
Não é verdade, terá direito.

Miriam Galbiati disse...

Muitíssimo obrigada,vou ficar no aguardo!

Janete disse...

Olá fui demitida no dia 20.01.2015 tive meu aviso prévio indenizado até dia 27.02.2015 meu bebê nasce no dia 20.11.2015 tenho direito ao salário maternidade

Catarino Alves disse...

Janete
Pelo que diz terá direito.

JOANNA DANDA disse...

ola sou a joana darc cardoso
trabalhei de 07 de janeiro de 2013 a 18 de fevereiro para uma rede hoteleira e fui demeita sem justa causa..apos uns tres dias descobri que estava com semanas de gestante e desde entao ñ trabalhei mais registrada,e ñ contribu-o com o INSS desde fevereiro de 2013 nesse caso eu tenho direito ao salario maternidade?
meu filho nasceu em 08/11/2013.

Catarino Alves disse...

Joana
Se saiu do emprego em 02/2013 e a criança nasceu em 11/2013 tem direito, porque não pediu e se pediu porque foi negado?

Fernanda Baltazar disse...

Tive meu bebê neste mês, deixei de contribuir cod 1473 nos ultimos 2 meses, mas antes disso tenho mais de 12 contribuições initerruptas. Até quando posso fazer meu pedido de seguro maternidade? Qual prazo apos o nascimento? E se tenho direito por não ter contrubuído nos últimos 2 meses.

Catarino Alves disse...

Fernanda
Se 10 meses, ou mais, tem direito, pode pedir antes de ter passado 5 anos do nascimento.

Aninha disse...

Boa noite Catarino!
Sai do meu emprego em 12/2013, eu tinha 10 anos de contribuição e recebi o desemprego.
Comecei a pagar o MEI em 08/15, meu bebê está previsto para nascer por volta de 20/04/2016. Se eu encerrar o MEI e pagar por 3 meses como contribuinte individual, será feita uma média dos ultimos 12 salários? Posso fazer isso.
Desde já agradeço.

Catarino Alves disse...

Aninha
Só se pagar a diferença de 5 para 20, pois não podem misturar mei com outras contribuições.

Danielle Souza disse...

Trabalho desde 2006 de carteira assinada. Fui demitida sem justa causa e estou recebendo o seguro até 02/2016. Caso venha a engravidar não terei direito por ter sido demissão sem justa causa?!

Catarino Alves disse...

Danielle
Tem direito sim, desde que a criança nasça antes de ter passado 2 anos.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Unknown disse...

Boa tarde!

Se eu pedir demissão e no período de aviso prévio descobrir que estou grávida perco a estabilidade? Posso voltar atrás no pedido?

Catarino Alves disse...

Estabilidade onde? Se pediu demissão não está mais empregada.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Priscila P.Souza disse...

boa tarde! estou desempregada a 3 anos já contribui por mais de 10 anos, meu ultimo registro foi em 02/2012 e meu filho nasceu em 25/05/2014 eu tenho direito no salário maternidade

Catarino Alves disse...

Priscila
Pelo que diz não tem direito e já deve ter tido a resposta do INSS quando pediu o benefício.
O INSS e os Tipos de Aposentadorias

Jair Souza Silva Junior disse...

Meu filho nasceu dia 07.10.2013, minha esposa parou de trabalhar assim que venceu a licença maternidade, 4 meses depois. Ela está parada até hoje, ela tem direito de receber?

Catarino Alves disse...

Jair
Direito a quê?

creuzenir disse...

Olá...
Trabalhei de 10/2014 a 06/2015 e engravidei alguns dias depois tendo a data prevista do parto para 03/2016.
Meu salário era de 2.675,00 na carteira porém recebi 4 parcelas de 1.398,00(seguro desemprego) a última foi em 10/2015.
Vou ter direito ao salário maternidade?
E para o cálculo tbm será considerado o seguro?

Meirilene Queiroz disse...

Olá meu nome e Meirilene!! Olha só tive um filho no dia 08 12 de 2011, mais nunca trabalhei de carteira assinada e nunca contribui.. Quero saber se tenho direito de receber esse salario, olha nunca fui atras por que, não tinha a certeza se tinha direito.. mais muitas pessoas ficava mim dizendo pra ir a atras. Então o que Senhor mim diz,, Catarino Aves!

Catarino Alves disse...

Meirilene
Se nunca trabalhou e nem contribuiu não há direito.
O Cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS

Catarino Alves disse...

Creuzenir
Sim terá direito, o valor do seguro desemprego não entra no cálculo.
O Cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS

Flávia disse...

Ola...trabalhei de julho/2013 a março/2014 de carteira assinada,já estava gravida e pedi demissão...minha filha nasceu em agosto/2014...não pedi o beneficio....eu tinha esse direito?e se tinha,hoje posso fazer alguma coisa para recupera - lo?Não sabia desse beneficio....Grata

Catarino Alves disse...

Flavia
Pelo que diz tem direito, é só fazer o pedido.

Ana Lucia disse...

bom dia gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade,pois comecei a trabalhar em uma enpresa 02 12 2013 ate 06 06 2015 fui despedida por justa causa recebir todos os meus direitos .somente depois de 2 meses que descobrir que estava gravida sendo que meu bebe nasce agora no final de dezenbro

Catarino Alves disse...

Ana
Se foi por justa causa pode pedir no INSS, quando a criança nascer.

Jacqueline Domingues disse...

Boa tarde. Tabalhei numa empresa de maio de 2011 até agosto de 2012. Recebi o seguro desemprego, todas as parcelas de direito. Engravidei e minha filha nascem em outubro de 2013. Tenho direito de requerer o auxilio?

Catarino Alves disse...

Jacqueline
Pelo que diz tinha direito.

Jacqueline Domingues disse...

Catarino Alves, quando diz "tinha" direito, quer dizer que precluiu? Não posso mais reinvidicá-lo?

Catarino Alves disse...

Mantém o direito por 5 anos.

Samanta Pacheco disse...

Olá, trabalhei de junho a outubro com carteira assinada, meu bebê nasce em julho/2016, tenho direito??
Se sim, como devo proceder??
Obrigada

Catarino Alves disse...

Samanta
Se foi neste ano terá direito.

Edilene disse...

olá, parabéns pela matéria! Eu trabalhei de 06/2013 ate 12/2014, recebi 3 parcelas do seguro desemprego, engravidei e meu bebê nascerá em julho/2016, eu terei direito a receber o auxilio maternidade? obrigada

Catarino Alves disse...

Edilene
Pelo que diz mantém o direito até o final de 2016.

roberto da costa disse...

Bom dia trabalhei de 29/07/2009 à 25/02/2011,de recebi seguro desemprego, engravidei em agosto de 2011,minha filha nasceu em 30/04/2012,estava desempregada e contínuo,posso adquirir esse salário maternidade, hoje ela está com 3anos aguardo

Catarino Alves disse...

Roberto
Vá ao INSS saber da sua situação.

Meire Machado disse...

olá trabalhei numa empresa de 08/2013 a 06/2015 recebi o seguro desemprego até outubro mas estou desempregada e agora estou gravida de 1 mes ,será que eu recebo o salario maternidade vai nascer em 08/2016!!!obrigada

Catarino Alves disse...

Meire
Pelo que diz terá direito sim.

Liliane Monte Alto Carneiro disse...

Ola
Minha filha nasceu dia 04-06 de 2014. Porem fazia mais de 2 anos que estava sem registro em carteira e sem contribuir com inss.
Porem paguei 3 parcelas antes do nascimento, assim como fui instruida pela previdencia social da minh cidade. Mas como tive conhecimento do beneficio no final da minha gravidez. Paguei 1 parcela em maio de 2014, e as outras 2 em junho, no mesmo mes q ela nasceu. O beneficio foi negado, pois eu deveria ter pagado 3 meses antes do nasciento. Fui orientada em entrar com um processo judicial, para o juiz decidir se tenho direito.
Sera que terei direito? Afim que fiz os 3 pagamentos anteriores ao nascimento.
Obrigada

Paula Patrícia Queres de Almeida disse...

Boa tarde!!!Estava lendo aqui,e achei interessante,sera que tenho direito ao salario maternidade?A minha dúvida é a seguinte: Eu trabalhei de fev.de 2011 a julh de 2012 de carteira assinada,eu pedi demissao e a empresa fez acordo comigo,recebi todos os direitos,incluindo seguro desemprego,quando fui desligada da empresa,eu estava gravida de 1 mes,meu bb nasceu em 14 de março de 2013,mas eu trabalhei 14 dias no emprego temporario em dezembro de 2014,e foi registrado na carteira,eu ainda posso receber esse beneficio?

Catarino Alves disse...

Liliane
Não sei o que iria dizer na justiça, pois não tem direito se não pagou o tempo mínimo exigido.

Catarino Alves disse...

Paula
Pode sim, é só fazer o pedido.

Paula Barbosa disse...

Boa tarde,

Meu último emprego trabalhei de 01 de setembro de 2014 até 26 de junho de 2015, eu que pedi demissão. Estou grávida e o parto está previsto para agosto de 2016, o que devo fazer para receber o salário maternidade? O valor do salário será referente ao meu salário do último emprego, ou ao salário mínimo?

Catarino Alves disse...

Paula
Para ter direito terá que pagar ao menos um mês antes de junho de 2016, a renda vai ser igual ao mínimo.

Denise Silva disse...

Trabalhei de carteira registrada no ultimo emprego com admissão em 07/08/2012 á 02/05/2013 fui mandada embora por justa causa (cortar gastos) recebi seguro do desemprego, quando foi dia 03/07/2013 descobri que estava gravida.Fiquei sabendo que teria direito em receber o salario maternidade do INSS este ano protocolei em novembro e foi indeferido falando que ´seria a empresa que pagaria, mais quando eu sai eu não sabia que estava gravida muito menos o empregador, meu bebe nasceu dia 28/01/2014 tenho cartão do pre natal e exame, voce acha que tenho direito?

Catarino Alves disse...

Denise
Se estava grávida quando foi demitida é a empresa que tem que pagar, se recebeu seguro desemprego é porque a demissão não foi por justa causa.

Elizi Smith disse...

olá eu trabalhei registrada desde 31/10/2012 até 21/06/2015,e engravidei em Outubro desse ano.A data prevista do parto e 02 de Julho de 2016 então eu tenho direito a receber o auxílio? e se tenho são quantos meses?Obrigada!

Catarino Alves disse...

Elizi
Sim terá direito.

Karla disse...

Oi trabalhei até março de 2015 e fiquei no seguro desemprego até julho e meu bebê nasce em maio 2016 tenho direito??

Catarino Alves disse...

Karla
Sim, terá direito.

Thiago Souza disse...

Oi Boa noite , Dei entarada no auxilio maternidade , e só quero tirar uma duvida , se eles pagam todo o valor de uma vez , ou Mensamente ? Pois estou em duvida pois ja vi o valor bruto que devo receber , Obrigada desde entao !!! Karyne aqui .

Catarino Alves disse...

Thiago
Depende de quanto a criança nasceu, se faz 4 meses ou mais recebe tudo junto.

Vinicius Ribeiro da Silva disse...

Olá minha esposa trabalhou por 1 mês em janeiro de 2015. dai engravidou em junho de 2015 e vai ganhar em março de 2016 ela terá direito ao salario maternidade? Obrigado =)

SSampaio Tatys disse...

Bom dia!
Estive empregada de mai/14 a 15/05/15, descobri que estou grávida e claro não consigo emprego algum, além do meu seguro-desemprego ter ficado bloqueado, pois, a empresa não fez homologação ... está na justiça e a audiência acontecerá em Jan/16, pode ser que o juiz libere o seguro-desemprego.
1ª pergunta - Existe auxílio maternidade para que eu possa ter renda já que não consigo emprego? Existe diferença entre auxílio e salário maternidade?
2ª pergunta - Como me desliguei no dia 15/05/15 e meu bebê está previsto para entre 10 e 20/05/16, gostaria de saber se estarei segurada ou se a minha qualidade de segurada acabará em Abr/16. Caso se acabe em Abr/16, se eu fizer uma única contribuição individual com o mesmo valor das 12 últimas em Fev ou Mar/16 manterei meu direito de segurada dentro dos 12 meses? Se na audiência me for liberado o seguro-desemprego terei meu direito estendido por 24 meses? Caso se acumule em maio/16 Seguro-desemprego e Salário Maternidade, um elimina o outro?

Catarino Alves disse...

Pelo que diz manterá o direito até junho de 2016.

Catarino Alves disse...

Vinicius
Pelo que diz ela não terá direito. Leia o artigo que tem mais detalhes.

Lauren Maiden disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Lauren
Pelo que diz terá direito, leia o artigo que tem mais detalhes.

Rogeline de sousa rosa disse...

trabalhei de 2009 a outubro de 2014 recebi o seguro desemprego a ultima parcela foi em março de 2015 engravidei em novembro de 2015 0 nascimento esta previsto para agosto de 2016 tenho direito ao salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Rogeline
Pelo que diz terá direito.

Adriana Carmo disse...

Eu entrei na empresa dia 23/08/2012 e sai em 01/11/2012 meu filho tem um ano e 7 meses será q tenho direito?

Catarino Alves disse...

Adriana
Pelo que diz não tem mais direito, leia o artigo que vai entender.

davi santos disse...

Minha mulher conseguiu agenda pra março desse ano sera que ela recebe,.ela saiu da em empresa dia 20/02/2014.. Minha filha nasceu dia 21/12/2015.

Debora Sousa disse...

Boa tarde! Trabalhei registrada de 6/2005 à 3/2011 e novamente de 9/11 à 6/14, recebi seguro desemprego até 12/14. Após esse período não trabalhei com carteira assinada novamente. Agora estou gestante e meu bebê nasce em abril/16. Tenho direito ao salário maternidade?

Catarino Alves disse...

Davi
Pelo que diz ela não tem mais direito, pois ficou desempregada há mais de 12 meses. Leia o artigo que vai entender.

Catarino Alves disse...

Debora
Pelo que diz terá direito, leia o artigo que vai entender.

Debora Sousa disse...

Obrigado pela atenção !!!

Marcelo Freiry disse...

Bom dia, minha esposa trabalhou até abril/2014 e recebeu seguro desemprego, ela está grávida e o nascimento está previsto para maio/2016, ou seja, um mês após os 24 meses descritos no caso ter recebido seguro desemprego, mas te pergunto, se ela contribuir deste mês de janeiro/2016 até o nascimento, ela consegue ter o benefício? Desde já agradeço a atenção.

Catarino Alves disse...

Marcelo
Se ela saiu do emprego em abril mantém o direito até maio, pelo que diz ela terá direito.

laelton disse...

Olá minha esposa contribui ate o ano 2012 e recebeu seguro-desemprego durante seis meses, engravidou no ano de 2014, e minha filha nasceu em abril de 2015, ela tem direito de pedir salario maternidade?

Marcelo Freiry disse...

Bom dia Dr. Catarino, desculpa te questionar novamente, mas nas minhas contas, em maio/2016 será o 25º mês após a saída dela do emprego que ocorreu em abril/2014, portanto, ela não estará mais segurada dentro dos 24 meses após a saída dela.

Catarino Alves disse...

Laelton
Pelo que diz ela não tem mais direito.

Catarino Alves disse...

Marcelo
Leia este artigo que vai entender: http://www.consultor-online.com/2015/03/o-que-e-qualidade-de-segurado-para-fins-de-beneficio-no-inss.html

Helaine Lemos disse...

Boa tarde trabalhei ate 03/09/2012 e nos 3 meses seguintes recebi seguro desemprego, e em 25/11/2013 tive minha filha que hj esta com 2 anos e 1 mes eu tenho direito ao auxilio maternidade para desempregadas? E outra coisa se vc sabe quantas parcelas se recebe nesse caso?

O Consultor em Previdência disse...

Helaine
Pelo que diz tinha direito, pode pedir agora e vai receber tudo em uma única parcela.

krissia avila disse...

Ola bom dia trabalhei do dia 4 de maio de 2015 até 4 de novembro de 2015 e descobri que eu estava grávida no dia 28 de dezembro de 2015 nesse caso tenho direito ao salário maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

Krissia
Mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego, pelo que diz não terá direito, mas pode pagar o mês de maio de 2016 e prorrogará o direito por mais um ano.

debora viana disse...

meu primeiro emprego foi 17/dez/2014a 02/fev/2015, meu filho nasce em junho/2016 , tenho o direito? meu primeiro filho nasceu em 2012, eu nao tinha emprego, na epoca eu tinha direito?

O Consultor em Previdência disse...

Debora
Pelo que diz não terá direito, leia o artigo que tem mais detalhes.

Lolo disse...

Olá, trabalhei por 2 anos e meio com registro em carteira e fui demitida em 30/12/2009,recebi o seguro desemprego normalmente. minha filha nasceu em 20 /05/2011, tenho direito ao seguro maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

Lolo
Você fala no presente, mas suas datas são no passado, pelo que diz não tinha direito quando a criança nasceu, pois manteve o direito por 24 meses, ou seja, até janeiro de 2011.

cristiane F disse...

Boa tarde,
Estava a 3 anos sem contribuir com inss e estou grávida de 7 meses, agora voltei a contribuir e já paguei 3 meses. terei direito ao auxilio maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

Se era empregada terá direito, se era contribuinte individual tem que ter um total de 10 meses pagos.
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Regiane Silva disse...

Olá .. trabalhei de carteira assinada de 10 janeiro de 2011 à 11 de setembro de 2012,recebi 4 parcelas de seguro desemprego e tive minha filha em 29 de agosto de 2014... Tenho direito a esse benefício ??desde já muito obrigada!!

O Consultor em Previdência disse...

Regiane
Pelo que diz tinha direito, se não pediu na época pode pedir agora. Leia o artigo que tem mais detalhes.

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Val disse...

Bom dia, por favor gostaria de esclarecer a minha dúvida com relação ao valor do benefício, pois fui dispensada da empresa em abril de 2015, recebi 3 parcelas do seguro desemprego, estou gestante com data prevista para o parto entre maio e junho de 2016, no 135 me informaram que tenho direito e recebo meu salário normal, mas as informações que tive na internet é que o cálculo é feito somente com as contribuições dentro dos últimos 15 meses, qual será o correto? Se eu contribuir pagando o carnê do INSS, os valores alteram? Obrigada.

O Consultor em Previdência disse...

Val
A renda é feita pela média, veja mais detalhes neste link:
O INSS e a renda mensal inicial na licença-maternidade


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roberto da costa disse...

Olá Catarino,liguei para agendar com o INSS,pelo que entendi período de graça se estende para 24 meses quando ase recebe seguro, foi o que o atendente falou,e então eu estava quando a minha filha nasceu então terei direito ao salário maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

Roberto
Pelo que diz vai ter direito.
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Jaqueline Miranda disse...

Olá, gostaria de tirar uma duvida estou desempregada desde set/2015 e descobri em jan/2016 que estou gravida porem estou recebendo o seguro desemprego ainda. Mas gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade pois a data prevista para o parto é agost/2016.

O Consultor em Previdência disse...

Jaqueline
Mantém o direito por 2 anos, leia o artigo que vai entender.
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lucas milhomem disse...

Boa noite!
gostaria de saber se tenho direito a salario maternidade.
adm:04/05/2009
demissao: 14/04/2010
3 parcelas de seguro desemprego;
Meu filho nasceu :11/11/2013;
Dede já,
agradeço.

ROSY ARAUJO disse...

Olá! preciso tirar essa duvida urgente... minha ultima contribuição foi em 05 de março/2015 descobri a gestação em junho/2015. a data provável para o parto é até 25 de março/2016, ou seja, se o bebe não nascer até 05 de março/2016 perderei o beneficio?

O Consultor em Previdência disse...

Lucas
Pelo que diz não tinha direito.

O Consultor em Previdência disse...

Rosy
Não diz qual foi o último mês pago, logo não tem como responder, mas mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que parou de pagar. Leia o artigo que tem mais detalhes.

ROSY ARAUJO disse...

Oii, li o artigo e da pra entender que mantem o direito se o nascimento ocorrer dentro do prazo de 1 ano, mas o que não entendi é o seguinte: o ultimo mes em que contribui foi em março/2015 o bebe nascera em março/2016 ok. exatamente no ultimo mes do prazo para ter direito ao beneficio. se eu pedi demissão em 05 de março de 2015, só terei direito se o bebe nascer até 05 de março de 2016?? que é a data que completa 1 ano do meu desligamento da empresa, ou portanto que o bebe nasce em março não precisa de dia especifico?

O Consultor em Previdência disse...

Rosy
O direito se mantém por 12 meses a contar do mês seguinte ao que parou de pagar.

anni jacques disse...

Boa noite! Eu trabalhei em março de 2015 por 20 dias em um serviço temporário engravidei em dezembro de 2015 meu parto esta previsto pra agosto 2016 eu tenho direito ao auxílio maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

Anni
Pelo que diz não tem direito, veja o artigo que tem mais detalhes.

Maria disse...

Boa noite!
Trabalhei de carteira assinada de:
19/08/2008 a 30/11/2010.
Depois de 17/08/2011 a 30/04/2013.( recebi seguro desemprego)
Depois de 01/09/2014 a 28/10/2014.
Minha filha nasceu em 02/08/2015.
tenho direito ao salario maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

maria
Se a criança nasceu em agosto já devia ter pedido, se pediu por que negaram? Pelo que diz tinha direito, leia o artigo que tem mais detalhes.

Brenda disse...

Boa tarde eu trabalhei em uma loja por 10 meses entrei dia 5/6/14 e fui demitida dia 11/4/15 meu bebe vai nascer em abril tenho direito?

O Consultor em Previdência disse...

Brenda
Pelo que diz terá direito até maio de 2016.

Mayra Marques disse...

Boa tarde! Pedi demisão trabalhei de 13/09/2014 a 25/06/2015 estou gravida data prevista para o parto e 21/07/2016 terei direito ao auxílio ?

O Consultor em Previdência disse...

Mayra
Pelo que diz terá direito.

Eliene rosa disse...

Ola trabalhei de carteira assinada de 1/09/2012 a 17/05/2013 e recebi 3 parcelas de seguro em outubro de 2013 engravidei e ganhei meu filho no mês de julho de 2014 eu tenho direito de receber o salario maternidade

O Consultor em Previdência disse...

Eliene
Pelo que diz tinha direito, porque não pediu na época?

Lary silva disse...

Ola trabalhei de maio 2014 a outubro de 2014 e engravidei no mesmo me que sai. Meu nenê tem 6 meses nasceu em julho 2015, tenho direito?

O Consultor em Previdência disse...

Lary
Pelo que diz tem direito.

Marina Pires disse...

Olá bom dia,
Eu trabalhei ate 12 de janeiro de 2015, pedi as contas. em junho engravidei e até a presente data estou com 34 semamas, já agendei para dar entrada no auxilio mas gostaria de saber se tenho direito pois tenho duvidas.
Obrigada.

O Consultor em Previdência disse...

Marina
Que auxílio e que dúvida?

gersiel santos disse...

Olá nunca trabalhei fichada,será que tenho direito ao salário maternidade.pois tenho 2 meses de gravidez.... é com quanto tempo de gestação tenho que fazer o pedido.

O Consultor em Previdência disse...

Gersiel
E quem pagaria esse benefício? Diz que nunca trabalhou.

Lia disse...

Oi!! Trabalhei com carteira assinada de 01/03/3013 a 15/05/2015 recebi o seguro desemprego até outubro de 2015, fiquei grávida e meu bebe nascerá em agosto de 2016. Será que tenho direito ao auxílio maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

Lia
Pelo que diz terá direito, é importante que leve o comprovante que recebeu seguro desemprego para garantir o direito.

Quero Doar R$ 20,00

Karem disse...

Oi sair em outubro d 2014 e receber o seguro desemprego meu bebe nasceu em janeiro d 2016 tenho direito

O Consultor em Previdência disse...

Karem
Pelo que diz tem direito.

Quero Doar R$ 20,00

Regina Regy disse...

Boa tarde dr Catarino,
Contribui de 02/2006 a 08/2014, quando fui desligada da empresa. Recebi seguro com teto maximo de 10/2014 a 02/2015. Continuo desempregada e sem contribuir. Minha filha nasce em Maio. Tenho direito a receber? Se tiver qual valor acha que será se a renda era superior ao teto enquanto contribui?

danilo Santos disse...

Boa tarde, meu benefício foi concedido, qual valor que receberei? Trabalhei 1 mês grávida.
Obrigado.

O Consultor em Previdência disse...

Regine
Pelo que diz terá direito, leia o artigo que trata desse assunto.
QUERO DOAR R$ 10,00

O Consultor em Previdência disse...

Danilo
Isso eu não tenho como saber.
QUERO DOAR R$ 10,00

Rosa Beatriz disse...

Ola querido! Sem saber qe estava grávida, fui demitida. Após homologação e dar entrada no seguro desemprego, cujo o primeiro recebo mês qe vem, terei o bebê em outubro, tenho o direito a receber o auxílio? Trabalhei na empresa por dois anos e cinco meses e minha carteira é assinada desde de 2006.Grata!

Consultor Previdenciário disse...

Rosa
Se estava grávida o INSS só paga se tiver pedido demissão, como diz que está recebendo o seguro-desemprego é porque foi demitida e assim terá que cobrar da empresa.
QUERO DOAR R$ 10,00

Stephanie Lopes disse...

Sai da empresa 28 de agosto de 2013 tive minha filha 05 de maio de 2015 tenho direito ao salario maternidade?

Consultor Previdenciário disse...

Stephanie
Não tem mais, pois mantém o direito por 12 meses depois que sai do emprego.
Leia o artigo que tem mais detalhes.
QUERO DOAR R$ 10,00

jose marcos batista souza filho disse...

Boa noite

Minha esposa trabalho por 6/meses ate set de 2014 e pegou 3 parcelas de seguro , dai não trabalhou e não contribuiu mais , nossas filha nasceu em dez 2015, ela teria direito por ter pego o seguro ?

Consultor Previdenciário disse...

Jose
Entendendo que quando diz seguro se refere ao benefício de salário-maternidade ela tem direito sim.

Fabricia Mara disse...

oi, boa tarde! pelo que eu li eu tinha direito quando minha filha nasceu, mas eu nao sabia e hoje minha filha ja tem 3 anos de idade. gostaria de saber se eu ainda consigo pegar esse dinheiro ja tendo se passado 3 anos que ela nasceu?

Consultor Previdenciário disse...

Fabricia
Pode pedir antes que se passe 5 anos. Leia o artigo que tem mais detalhes.

laiza lai disse...

Boa tarde trabalhei em uma cooperativa 2008 a 2009 mas nas contribuição tem a seguinte informação GFIP, PREC, MENOR,MIN e GFIP, PREM-EXT, PREC. Voltei a contribui em setembro de 2015, minha filha nasceu em fevereiro até então parei de contribui tenho direito ao salario maternidade

laiza lai disse...

Boa tarde trabalhei em uma cooperativa 2008 a 2009 mas nas contribuição tem a seguinte informação GFIP, PREC, MENOR,MIN e GFIP, PREM-EXT, PREC. Voltei a contribui em setembro de 2015, minha filha nasceu em fevereiro 2016 até então parei de contribui tenho direito ao salario maternidade

fabiana mendes disse...

Gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade pois eu trabalhei em 2014 fui mandada embora 25/09/2014 e engravidei dia 05/07/2015 ganhei meu BB faz 16 dias 11/04/2016 ,não trabalhei durante esse ano de 2015 e nem de 2016 e não contribui tbm com INSS será que tenho direito?Meu nome é Fabiana obrigado serei grata se puder me responder

Consultor Previdenciário disse...

Fabiana
Pelo que diz não tem direito, leia o artigo que tem mais detalhes.
VOU FAZER UMA DOAÇÃO

Consultor Previdenciário disse...

Laiza
Pelo que diz não há como saber, leia o artigo que explica esse assunto, se não entender terá que ir ao INSS ver sua situação.
VOU FAZER UMA DOAÇÃO

Maria disse...

Boa Tarde,
Trabalhei de 05/2008 a 06/2015.
Fui demitida em 06/2015, recebi seguro desemprego. Estou grávida, parto previsto 31/12/2016. Tenho direito ao auxílio maternidade?

Consultor Previdenciário disse...

Maria
Pelo que diz terá direito, veja o artigo que tem detalhes.

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