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A verdade sobre a Aposentadoria Proporcional no INSS.

A verdade sobre a aposentadoria proporcional no INSS

Neste artigo vamos explicar que na prática não existe aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, ou seja, que seja possível a um segurado obter aposentadoria contando com um determinado tempo de contribuição. Muitas pessoas perguntam se poderão requerer aposentadoria proporcional, pois contam com um certo tempo de contribuição e não tem mais condições de exercer atividade. A ideia de que existe aposentadoria proporcional se dá por um erro cometido pela própria Previdência Social quando diz: A aposentadoria por tempo de contribuição no INSS pode ser integral ou proporcional.

A aposentadoria por tempo de contribuição proporcional existe, mas quase ninguém poderá aproveitar a regra, pelo seguinte motivo: A regra que determinada o direito à aposentadoria proporcional foi criada para proteger os segurados que estavam próximos a ter direito ao benefício em 16.12.1998, data em que a lei alterou o tempo mínimo de 30 para 35 anos, no caso dos homens, e de 25 para 30 anos, no caso das mulheres.

Para que um segurado que estava próximo de atingir o tempo mínimo para obter o benefício de aposentadoria em 16.12.1998 foi criado um pedágio que teria que cumprir, além do tempo exigido até aquela data e também uma idade mínima, as regras são as seguintes:

- Segurado do sexo masculino precisa ter a idade mínima de 53 anos e possuir 30 anos de contribuição mais um pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para completar 30 anos em 16.12.1998.

- Segurado do sexo feminino precisa ter a idade mínima de 48 anos e possuir 25 anos de contribuição mais um pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para completar 25 anos em 16.12.1998.

Para entender o que significa pagar um pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para completar 25/30 anos em 16.12.1998 vou explicar com um exemplo:

- se um homem tinha 20 anos de contribuição em 16.12.1998 faltava 10 anos para completar o tempo exigido para dar direito a aposentadoria que era de 30 anos. Nesse caso esse segurado terá que pagar um pedágio de 4 anos, que corresponde a 40% de 10 anos. Para ter direito a aposentadoria proporcional terá que ter 34 anos de contribuição. Para fazer a conta acima é bem simples, é só ver quanto tempo tinha em 16.12.1998 e diminuir de 30 e depois calcular 40% sobre a diferença.

- no caso de mulher é a mesma coisa, só o tempo de referência é 25 anos, mas o cálculo é igual.

A regra acima existe, mas não há ninguém que possa utilizar, salvo alguma exceção, pois de 16.12.1998 até a atualidade já se passaram mais de 16 anos e, com isso, o pedágio, para quem já contribuía naquela data, seria maior que o tempo exigido para a aposentadoria integral. Sempre pode haver um segurado que, por qualquer motivo, ficou todo esse tempo sem contribuir e veio agora a ter direito e, por isso, pode utilizar a regra e aposentar-se na forma proporcional.

A aposentadoria por tempo de contribuição, na forma proporcional, não é recomendada para quem contribuiu com mais de um mínimo e quer ter uma renda maior quando for solicitar o benefício, pois as perdas são muitos grandes. A renda será calculada em 70% da média das contribuições feitas pelo segurado (saiba como é calculada a média das contribuições para fins de renda mensal no INSS) e sobre essa média vai incidir o fator previdenciário que é maior quanto mais jovem for o segurado. Com isso é muito difícil que o segurado fique com mais de 50% da média em sua renda final.

Saliento que a Previdência Social usa tempo completo para fins de cálculo, ou seja, quem tem 34 anos e 10 meses de contribuição o cálculo vai considerar 34 anos, mesmo faltando poucos meses para completar o tempo.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

82 comentários :

Denise Castro disse...

Bom dia meu marido se aposentou proporcional ficou algum tempo sem trabalhar,depois voltou a trabalhar no serviço público como nomeado onde é descontado o pagamento ao INSS mensalmente quando sair poderá integrar esse tempo de trabalho e pedir novo cálculo?

Catarino Alves disse...

Denise
Não pode, no INSS o pedido não é aceito, existe uma discussão na justiça que aguarda julgamento do STF.
Tudo sobre o INSS

Paulo Cesar Almeida disse...

BOA NOITE VOU COMPLETAR 53 ANOS EM 06/07/2015 E 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO EM 11/2015 POSSO ME APOSENTAR PROPORCIONAL ?

Catarino Alves disse...

Paulo
Não existe aposentadoria proporcional, se tem 35 anos é aposentadoria normal, leia o artigo que vai entender.

Marcio disse...

Boa tarde tenho 55 anos e 24 de contribuição será que consigo aposentadoria proporcional obrigado.

Catarino Alves disse...

Marcio
Não existe aposentadoria proporcional no INSS, só quando completar 65 anos de idade.

Nízio Bicalho disse...

Catarino, tenho uma dúvida quanto ao cálculo. Minha mãe possui hoje 49 anos e 21 anos de contribuição. Em dezembro de 1998 ela possuía 11 anos de contribuição, faltando apenas 14 anos acrescidos do pedágio = 19 anos. Minha dúvida é: começo a contar esses 19 anos a partir de dezembro de 1998? Caso positivo, ela poderia se aposentar em dezembro de 2017?

Catarino Alves disse...

Nízio
Pelo que diz ela tem que ter 30 anos de contribuição para se aposentar, assim quando completar esse número poderá se aposentar.

maria ap cardoso disse...

om base nos cálculos até 31/05/2015 ainda faltam 5 meses e 18 dias para a aposentadoria proporcional. No entanto esta somente deverá ser considerada se a renda média estiver muito próxima do salário mínimo.

solicitei o meu tempo de contribuição e foi essa resposta que recebi do advogado, então a grosso modo faltam - 3 anos para aposentadoria por tempo de contribuição? eu posso solicitar a proporcional?

Catarino Alves disse...

Maria
Se tem o tempo mínimo exigido pode pedir sim, sugiro que veja com o advogado que contratou, provavelmente ele tem conhecimento do seu caso e pode orientar com mais precisão.

Aline Abreu Thomaz disse...

Olá
Minha mãe começou a trabalhar no serviço público desde 05/87 ela está com 48 anos de idade. Ela consegue se aposentar proporcional?

Catarino Alves disse...

Aline
Aqui tratamos do INSS, no serviço público as regras são outras, ela deve procurar o rh de onde trabalha.

marciimn disse...

Olá!
Meu pai tem tem 57 anos e 3 meses, tem aproximadamente 33 anos e meio de contribuição. Com as mudanças que estão ocorrendo envolvendo aposentadoria e proposta de regra alternativa ao fator previdenciário, ele precisa requerer a aposentadoria integral ou pode requerer aposentadoria por tempo de contribuição ao alcançar os 35 anos de carência (nesse caso, ele terá 58 anos e 9 meses).
A grande preocupação dele é ter que trabalhar até os 60 anos. Ele pode se aposentar antes (nesse caso, com redução do salário), mesmo com a aprovação das medidas provisórias?

Catarino Alves disse...

Pode sim, a nova regra é opcional, a antiga segue valendo.

Halisson França disse...

Boa tarde! Minha mãe atualmente possui 58 anos de idade e contribuiu para o INSS durante 25 anos de serviço. Ela receberá um salário mínimo quando se aposentar com 60 anos? É mais vantajoso trabalhar até completar os 30 anos de contribuição? Posso pagar esses 5 anos de contribuição que faltam pra ela em dois anos, para quando ela tiver 60 se aposente com uma renda maior? Muito obrigado!

Catarino Alves disse...

Halisson
A renda vai depender de quanto pagou de 1994 para cá, não tem como pagar 5 anos em 2.

Halisson França disse...

Então ela vai se aposentar daqui a dois anos tendo contribuído durante 25 anos. Uma pessoa que contribui durante 15 anos se aposenta com salário mínimo, certo? Acima de 15 anos é feito um cálculo pra aumentar a renda? Me desculpe, fiquei um pouco confuso com sua resposta. Obrigado pela atenção.

Catarino Alves disse...

Halisson
Não é nada disso, seu pensamento está totalmente fora da realidade. Como disse antes a renda depende do que foi contribuído.

Maria Isabel Leite Guimarães disse...

15/07/1976 - Entrada 20/10/1977-Saída

01/03/1978-entrada 30/9/1980-saída

01/04/1981- Entrada 29/06/1984-saída

16/01/1985-entrada 07/05/1985-saída

1/10/1985-entrada 30/05/1986-saída

1/5/1987- entrada 10/10/1987-saída

1/3/1988-entrada 10/1/1989-saída

24/11/1989-Entrada 19/11/1990-saída

11/09/1991-entrada 8/7/1996 saída

3/7/1996-entrada 29/8/1998-saída

1/10/1998-entrada 30/08/1999-saída

Abril de 2000 até novembro de 2013 meu pai pagou a autonomia, depois ele arrumou um trabalho e trabalhou de 2/12/2013 até 20/03/2015 . Depois desse trabalho ele voltou a pagar a autonomia . Por gentileza ele pediu pro Senhor contar o tempo total que ele tem de contribuições e quanto tempo falta pra ele se aposentar e ele tem 55 anos . Sendo que em 30 de março ele fará 56 anos . Obrigada por sua atenção! Boa Noite .

Catarino Alves disse...

Maria
Acesse este link http://migre.me/qwaH8 e poderá fazer a simulação de tempo, é digitar os dados pessoais dele e as data que informa.

Leila Boscato disse...

Boa tarde, há informações de que é possível aposentar-se pela nova regra 85/95, Mulher, idade 51 e tempo de contribuição 30 anos. Nesse caso haverá um redutor no beneficio de 2% ao ano limitado à 10%. Essa informação tem procedência? Ou obrigatóriamente seria pelo fator previdenciário.?

Catarino Alves disse...

Leila
Não é verdade, no INSS tem que somar 85 ou pode se aposentar pela regra antiga.

Mauricio Fazollo disse...

Bom dia, tenho 50 anos e 30 de contribuição e pago sobre 1 Salário mínimo. Quando completar 53 poderei me aposentar proporcional? O que é esse + adicional?

Regra transitória (tempo de contribuição proporcional)

Idade mínima de 48 anos (mulher) e 53 anos (homem)
Tempo total de contribuição
25 anos de contribuição + adicional (mulher)
30 anos de contribuição + adicional (homem)

Mariane Almeida disse...

Boa tarde..Meu pai tem 59 anos e 30 anos e 7 mese de contribuição.Ele consegue se aposentar??

Catarino Alves disse...

Mariane
Não, só quando completar 65 anos de idade.

Catarino Alves disse...

Mauricio
Leia o artigo que nele está explicado

giselecalmeidaa disse...

eu pai tem 59 anos e 30 anos e 7 mese de contribuição.Ele consegue se aposentar proporcional?

Catarino Alves disse...

Gisele
Não pode, leia o artigo que vai entender.

jaete almeida disse...

Tenho 26 de recolhimento e 50 de idade posso pedir aposentadoria proprocional.

Catarino Alves disse...

Jaete
Não pode, o mínimo é 30 anos.

Daniel Gimenez disse...

Sr. Catarino , boa tarde

Meu nome é Daniel , tenho 63 anos e esta nova mudança de regras de aposentadoria é a terceira pela que passo ,,, a primeira em 94/98 e esta agora ,, estou completamente em duvida de como proceder . Emprego na minha idade , esquece , já tentei de tudo e nada , minha única forma para sobreviver seria a aposentadoria , fiz uma consulta de simulação e o resultado coloco na sequência, para sua opinião a respeito , desde já agradeço sua atenção
Tempos Considerados Anos Meses Dias
Tempo de Contribuição até o momento (02/09/2015) 7
27 9 17
Tempo de Contribuição até a Emenda Constitucional nº 20/98 5
25 8 17
Tempo de Contribuição até a Lei nº 9876/99 6
25 8 17
Tempo a Cumprir para Aposentadoria Integral 9
7 2 13
Somatória do tempo de contribuição e idade 12 91 1 6
Pedágio para Aposentadoria Proporcional 10 1 8 22
Tempo a Cumprir para Aposentadoria Proporcional 11 3 11 5

Catarino Alves disse...

Daniel
Pelos dados não dá para tirar alguma conclusão, mas parece que não tem direito.

esequiel rondina disse...

esequiel ola sr catarino.gostava que me tirasse uma duvida,como funciona esse tal período de graça,quando ficamos num intervalo menor que 12 meses sem contribuir esse tempo conta como contribuição.

Catarino Alves disse...

Esequiel
Período de graça é o tempo que um segurado mantém direito aos benefícios depois que parou de contribuição.

Ronaldo Mentzingen disse...

Boa tarde! Chamo-me Ronaldo Simões de Mentzingen, tenho 57 anos e 33 anos e meio de contribuição, porém agora estou desempregado e está difícil conseguir emprego, e dependia dele e minha família também. Trabalhava como PJ, então não tenho direito ao seguro desemprego. Tem algum recurso para aposentar-me ? Obs> Durante alguns anos trabalhei com insalubridade, conforme PPP que recebi da empresa, isso pode me ajudar ? Mas independente desse PPP, teria algum recurso legal para me aposentar ?

Catarino Alves disse...

Ronaldo
Se tem 33 e meio e mais algum tempo com PPP pode tentar o pedido de aposentadoria, leia o artigo e veja como funciona a aposentadoria proporcional.

mari disse...

Boa noite,
Tenho 48 anos e 26 de contribuição posso pedir aposentadoria proporcional?

Obrigado

Catarino Alves disse...

Mari
Não pode, leia o artigo que vai entender.

Unknown disse...

bom dia ..
eu tenho 48 anos de idade, e iria me aposentar em maio 2016 por tempo de contribuição , 30 anos . Com as novas regras da aposentadoria nao posso mais me aposentar? tenho que usar a regrinha dos 85 ? nem com o fator previdenciario ?

Catarino Alves disse...

Pode se aposentar sim, a nova regra é opcional.

hilario disse...

tenho 32 anos e 6 meses de contribuicao e 53 anos.sou do sexo masculino.posso me aposentar de maneira poroporcional?

Catarino Alves disse...

Hilario

Não pode, leia o artigo que vai entender.

Marcos disse...

Boa noite !!!
Tenho 53 anos de idade e 34 anos e 5 meses de contribuição, sou do sexo
masculino, posso pedir a aposentadoria proporcional?

Catarino Alves disse...

Marcos
Tem regras a cumprir, leia o artigo e veja se está enquadrado nelas.

Soneli Da Silva disse...

Tenho 53 anos, 25 de contribuição paga,, posso me aposentar com a proporcional.

Catarino Alves disse...

Soneli
Não pode, leia o artigo que tem os detalhes.

esequiel rondina disse...

ola sr catarino tenho uma duvida.destonto em Portugal a 13 anos e 3 meses.destes anos 8.anos e meio trabalho numa mina subterrânea.como e feito essa contagem pra se aposentar no brasil.vigora a lei de mina daqui de Portugal que cada ano conta um e meio.ou a do brasil.

Catarino Alves disse...

Esequiel
Não sei sobre esse assunto, sugiro que procure a previdência em Portugal e veja com eles como consta esse assunto no acordo com o Brasil.

Milton Santana disse...

minha colega,se aposentou em março de 2009,com 30 anos de contribuicao,e continuou trabalhando ate abril de 2015,ela pode pedir revisao de beneficio,hoje ela tem 58 anos/idade

Catarino Alves disse...

Milton
Não pode, tudo o que acontece depois que se aposentou não dá direito a revisão. Tem que aguardar que mude a legislação, pois estão discutindo esse assunto.

Bruna Toledo disse...

Boa noite Catarino ,

Minha mãe tem 60 anos e 6 meses de idade , tempo de contribuição de 13 anos 1 mês e 27 dias . ela pode pedir aposentadoria proporcional ?


att

Catarino Alves disse...

Bruna
Não tem como, vai ter que seguir pagando até completar os 15 anos.

CIDA disse...

Boa tarde , Catarino , meu primeiro registro e contribuição foi em 1.980 , porem fiquei de 11/1980 até 03/1985 sem contribuir , agora completei 25 anos de contribuicao em setembro/2015 , e tenho 49 anos , procurei uma agencia do inss com todos meus docuemtnos e meu pedido de aposentadoria proporcional foi indeferido , esta correto ? faltam 4 anos e 10 meses para 30 anos e pegar aposentadoria integral , caso surja nova lei posso ser prejudicada e o tempo de contribuicao aumentar ?

Catarino Alves disse...

Cida
Não existe como se aposentar com 25 anos, leia o artigo que vai entender.

Denise RABELLO PEREIRA disse...

Bom dia, Catarino! Em 98 minha mãe tinha 41 anos e 12 anos de contribuição no INSS. Ocorre que ela parou de pagar as contribuições do RGPS ao entrar no RPPS em 1980. Hoje ela tem 57 anos e os 12 anos de contribuição do RGPS. Gostaria de saber se ela tem direito a aposentadoria proporcional, ou se há possibilidade de pagar algum ágio. Muito obrigada!

Catarino Alves disse...

Denise
O que ela pode fazer é seguir contribuindo ao INSS até completar 15 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Keila Braga disse...

Tenho 25 anos de contribuição e 51 anos posso me aposentar proporcional

Catarino Alves disse...

Keila
Não pode, leia o artigo que trata sobre esse assunto.

Júlio Cesar A Oliveira disse...

Oi, também gostaria de ajuda. Tenho 46 anos de idade + 31 anos contribuição ao INSS + PPP que teoricamente agregaria uns 4 anos. Como fica os cálculos neste caso?
Grato

Catarino Alves disse...

Julio
Vai ter aplicado o fator previdenciário.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Lya Queen disse...

Bom dia, Catarino, pode me tirar uma dúvida, por gentileza? Meu marido tem 57 anos e 4 meses e contribuiu por 33 anos e 5 meses. Pelas contas que fiz, ele só poderá requerer a aposentadoria integral em fevereiro de 2019, correto? É mais vantajoso requerer logo que completar 35 anos de contribuição? Saberia me informar a diferença de percentual nesse caso? Agradeço desde já. Lya

Catarino Alves disse...

Lya
Isso só ele pode decidir, se pedir antes perde renda pela idade, mas depende se contribuiu com valor elevado .
Portal do Conhecimento Previdenciário

Zukerlânio disse...

Boa Noite.

Minha tia foi ao INSS para pedir sua aposentadoria e simplesmente usaram o fator previdenciário para calcular o valor.

Sendo que, ela já tem 55 anos de idade e 37 de contribuição. Como ela deve proceder para entrar no novo cálculo 85/95 e receber o salário básico integral.

Agradeço,

Zukerlânio.

Catarino Alves disse...

Se o pedido foi após 17.06.2015 ela deve ir ao INSS ver o que houve.

Adelino Duarte disse...

BOA NOITE ,TENHO 33 ANOS TRABALHADO COMO RODOVIARIO E CAMINHONEIRO ,POI A ESPECIAL NOSSA É ATE 95 ,E TENHO 59 ANOS TENHO DIREITO A APONSENTADORIA INTEGRAL ATE 95 É CONTADA A ESPECIAL

Catarino Alves disse...

Adelino
Se nos 33 anos possui tempo especial pode ser convertido e somar o tempo mínimo exigido.
O Cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS

Adelino Duarte disse...

valeu Dr.Catarino obrigado

Caio França disse...

bom dia.em 1997eu tinha 21 anos de contribuição de uma empresa,em 2009 começei a pagar individual com o código 1007,parei de pagar retornei a pagar em 2010 a 2015.poço pedir aposentadoria proporcional tenho 57 anos

Catarino Alves disse...

Caio
Pelo que diz não tem direito, leia o artigo que tem maiores detalhes.

Fatima Santana disse...

Tenho 56 Anos, Trabalhei de Carteira assinada 14 anos 5 meses 27 dias, sei que nunca vou mais mim aposentar por tempo de serviços, comecei a trabalhar em 12/07/1982 a 14/01/2004.
De 05/ 2004 a ate 05/2007 Trabalhei com venda de cosméticos
De 06/2007 até o presente tenho uma Lan House da qual tiramos nosso sustento.
Quanto tempo falta eu pagar para ter direito a uma aposentadoria proporcional? Por favor, mim tire essa duvida.

Obrigada,
Fátima

Catarino Alves disse...

Fatima
Pode pagar mais 7 meses e poderá se aposentar quando completar 60 anos de idade.

Fatima Santana disse...

Dr. Catarino Alves
Mais eu não paguei mais INSS, o meu tempo de contribuição foi 14 anos 05 meses e 27 dias - esse meu outro trabalho é autônoma mais sem pagar o INSS- pelo o que eu vejo Aposentadoria Proporcional pede mais tempo se é que existe.
Tenho essa duvida
Obrigada - Fátima

Fatima Santana disse...

Então eu tenho ou não tenho o direito, como fica?

Catarino Alves disse...

Fatima
Direito a quê? O que eu tinha para responder já respondi acima.

José Roque disse...

ja tenho 30 anos e meio se serviço trabalho desde 1973 tenho 58 anos de idade posso me aposentar proporcional

Catarino Alves disse...

Jose
Não tem nada a ver quando iniciou a contribuir, para ter direito tem que ter 35 anos de contribuição, leia o artigo que trata desse assunto.

williejunior disse...

Prezado, eu me enquadro naquele seu exemplo: tinha 20 anos de contribuição em 16.12.1998 faltava 10 anos para completar o tempo exigido para dar direito a aposentadoria que era de 30 anos.
Hoje em dia tenho 14 anos a mais de trabalho (serviço público).
Eu não poderia me aposentar proporcionalmente no INSS?

Desculpe perguntar mas não entendi direito aquela sua colocação "o pedágio, para quem já contribuía naquela data, seria maior que o tempo exigido para a aposentadoria integral".

Ficaria muito agradecido se você pudesse responder.

Atenciosamente

Catarino Alves disse...

Vá ao INSS para que lhe informem o tempo que tem para poder ver se tem ou não direito a benefício.

Edimilson Lima disse...

Dimas: Aposentadoria para "professor" segue uma linha diferente? 30 anos de contribuição? Como se processa a aposentadoria para professores estatutários??? Aguardo resposta, obrigado!!!

Catarino Alves disse...

Edimilson
Não sei sobre os direitos dos servidores públicos.

Fabio Furlaneto disse...

Eu tenho 6 anos de contribuição no INSS e 23 anos e alguns meses de contribuição previdencial como funcionário público do Governo do Estado de São Paulo. Gostaria de saber se posso juntar tempo de empresa e Estado para solicitar aposentadoria proporcional? Tenho 52 anos de idade.

O Consultor em Previdência disse...

Fabio
No INSS não existe aposentadoria proporcional, leia o artigo que vai entender.