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O que é Qualidade de Segurado para fins de Benefício no INSS.

O que é qualidade de segurado para fins de benefício no INSS

O segurado da Previdência Social precisa, em alguns casos, ter qualidade de segurado para ter direito a benefícios. Os benefícios que não exigem qualidade de segurado são: aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição. Os benefícios que exigem qualidade de segurado são: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.


O que é ter qualidade de segurado? Ter qualidade de segurado é não deixar de fazer contribuições por período, determinado pela Previdência Social, que desvincule o contribuinte do sistema previdenciário. Dependendo do tipo de contribuinte o prazo que pode ficar sem contribuir é menor ou maior. Exemplos:

1 - o contribuinte facultativo: perde a qualidade de segurado se ficar seis meses sem contribuir, a contar do mês seguinte ao da última competência recolhida. Exemplo: se contribuiu, sem atraso, a competência 07/2014, terá que recolher a competência 02/2015 até 15.03.2015.


2 - o contribuinte individual: perde a qualidade de segurado se ficar doze meses sem contribuir, a contar do mês seguinte ao da última competência recolhida. Exemplo: se contribuiu, sem atraso, a competência 01/2014, terá que recolher a competência 02/2015 até 15.03.2015.


3 - o contribuinte empregado: segue as mesmas regras acima, sendo que pode contribuir como facultativo caso fique desempregado por período maior que doze meses para não perder a qualidade de segurado. O segurado empregado pode ter o prazo de garantia da condição de segurado por até três anos, nos seguintes casos:


a - se tiver menos de 120 contribuições mantém a qualidade de segurado por doze meses;


b - se tiver 120 contribuições, ou mais, sem perda da qualidade de segurado, mantém a condição de segurado por vinte e quatro meses e


c - se tiver 120 contribuições, igual ao caso b, e quando saiu do último emprego recebeu seguro-desemprego mantém a qualidade de segurado por três anos.


Como recuperar a qualidade de segurado? Para recuperar a condição de segurado da Previdência Social é preciso recolher um total equivalente a 30% do total de contribuições exigidas como carência para cada tipo de benefício, conforme abaixo:


1 - auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez, exige 12 meses de contribuição como carência, para recuperar a qualidade é preciso recolher 4 competências, sem atraso, e antes do mês em que ocorrer a incapacidade ao trabalho.


2 - salário-maternidade exige 10 meses de contribuição, exceto as seguradas empregadas que não precisam de carência, para recuperar a qualidade é preciso recolher 3 competências, sem atraso, e antes do mês que a criança nascer. Se a segurada empregada perder a qualidade pode recolher 3 mensalidades para recuperá-la.


3 - pensão por morte e auxílio-reclusão que exigem 24 meses de contribuição como carência, para óbitos e recolhimentos à prisão ocorridos a partir de 01.03.2015, para recuperar a qualidade é preciso contribuir 8 competências, sem atraso, e antes da ocorrência do óbito ou do recolhimento à prisão.


Abaixo as regras que constam nas normas do INSS para determinar se o segurado perdeu ou não a qualidade de segurado. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição:


I - sem limite de prazo, para aquele em gozo de benefício, inclusive durante o período de recebimento de auxílio-acidente ou de auxílio suplementar;


II - até doze meses após a cessação de benefícios por incapacidade ou após a cessação das contribuições, para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;


III - até doze meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória;


IV - até doze meses após o livramento, para o segurado detido ou recluso;


V - até três meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e


VI - até seis meses após a cessação das contribuições, para o segurado facultativo.


§ 1º O prazo previsto no inciso II do caput será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.


§ 2º Aplica-se o disposto no inciso II do caput e no § 1º deste artigo ao segurado que se desvincular de RPPS.


§ 3º O segurado desempregado do RGPS terá o prazo do inciso II do caput ou do § 1º deste artigo acrescido de doze meses, desde que comprovada esta situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, podendo comprovar tal condição, dentre outras formas:


I - mediante declaração expedida pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou outro órgão do MTE;


II - comprovação do recebimento do seguro-desemprego; ou


III - inscrição cadastral no Sistema Nacional de Emprego - SINE, órgão responsável pela política de emprego nos Estados da federação.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto, ou sobre os benefícios e formas de contribuição ao INSS, convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.

Fórum do Consultor Previdenciário

80 comentários :

Jessica Moraes disse...

Boa tarde! eu fui demitida em 15/05/2013 e recebi seguro desemprego, pelo que entendi, estou segurada até o mês 05/2015 é isso mesmo? vou ganhar neném no fim de julho/2015, como faço pra ter direito ao auxilio maternidade? tenho que fazer alguma contribuição antes do bebê nascer?

Catarino Alves disse...

Jessica
Tem que fazer uma contribuição antes de maio que manterá o direito por mais 12 meses.
Tudo sobre o INSS

Jessica Moraes disse...

obrigado pela resposta, só mais uma dúvida: é preciso só uma contribuição ou mais de uma? qual mês devo pagar?

Catarino Alves disse...

Jessica
É o que eu disse antes, ao menos uma parcela.

Keilana Soares disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Keilana
Mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

Celia Alves disse...

Boa noite. Fui demitida em abr/o4 (recebi seguro desemprego até dez/14). Até o momento continuo desempregada. Pretendo engravidar este ano e gostaria de saber se terei direito licença maternidade. Verifiquei que o valor é calculado através da média das 15 contribuições anteriores ao fator gerador. Como seria feito esse cálculo no meu caso, já que não existe contribuição há mais de 12 meses?

Flavia Genestra disse...

Bom dia!

Gostaria de voltar à condição de segurado. Como recolher? A minha última contribuição foi dez/2013.

Catarino Alves disse...

Flavia
É só seguir pagando da mesma forma que fazia antes.

leiliane Almeida Poklen disse...

Trabalhei por dois anos e meio ate 2011 e sai, voltei a trabalhar com registro em 2014, por cinco meses, ai sai. Pois agora ira fazer dois meses q eu iniciei em um novo emprego, fui ao medico e pediu afastamento de trintas dias, sera q recebo algo, ou me convem pedir demissao, pois a minha vontade é de sair desenvolvi um panico grande neste emprego. Grande pressao, a

Catarino Alves disse...

Leiliane
Não sei o que quer dizer com receber algo, mas se é pedir auxílio-doença no INSS pode pedir, pelo que diz, terá direito.

Cyro Glonc disse...

Boa tarde Catarino.
Farei uma cirurgia no ombro , pelo SUS. Que auxílio pedir ao INSS? ...E , preciso de algum laudo atestando que terei que ficar afastado para recuperação pra poder pedir o auxílio?
Sou contribuinte individual , CNAE.

Catarino Alves disse...

Cyro
No INSS não há nenhum tipo de auxílio, pode pedir o benefício de auxílio-doença desde que preencha os requisitos.

Carlos Eduardo Ouro Preto disse...

Boa tarde!
SR; Catarino,bom tenho uma cirurgia marcada para dia 22/08/2015
trabalhei 6 meses com carteira assinada,e ja tem 10 meses que me tornei impreendedora individual,eu vou poder pedir auxilio doença,e se os meses de carteira registrada vai contar na hora de facerem as contas dos meses de contribuião??

atenciosamente: Soleda Carrero

Catarino Alves disse...

Carlos
Sim, tudo o que contribuiu é somado para compor a carência.

Fernando Alves - womvet disse...

Fui admitida em Junho de 2015 e me encontro adoentada. Antes disso trabalhei por 3 meses registrada no fim do ano ano passado. Já posso solicitar o auxilio doença?

Catarino Alves disse...

Fernando
Para ter direito precisa ter 12 meses de contribuição antes de ter ficado doente.

João Silva disse...

Minha esposa trabalhou como contratada até dezembro de 2013. De lá pra cá não contribuiu mais. Ela está grávida e a previsão do parto é final de fevereiro. Pra ela recuperar a condição de segurada basta pagar três meses antes do bebê nascer? Antes do contrato ele pagou alguns meses como contribuinte individual "plano normal". Agora ela poderia pagar os três meses do plano simplificado (alíquota de 11%). Teria direito mesmo assim?

Catarino Alves disse...

João
Seim pode pagar 11% que terá direito.

Vitor Paulo Anunzi Pinto disse...

Catarino,
Estudando este assunto fiquei em duvida de como calcular o prazo de manutenção da qualidade de segurado, eu entendi que se calcula desta maneira, cito como exemplo o segurado com até 120 contribuições.
Demissão: 10/09/2015
Início do prazo: 10/10/2015
12 meses: 10/10/2015
13 mês: 10/11/2016
14 mês: 10/12/2016
Perda da qualidade de segurado: 16/12/2016

Está correto desta forma ?

Grato.

Catarino Alves disse...

Vitor
Não é assim. O certo é: última contribuição 09/2015 conta 12 meses iniciando em 10/2015 terminando em 09/2015 para recuperar a qualidade precisa pagar o mês 10/2016 que vence em 15.11.2016, perde a qualidade no dia seguinte a essa data.

Lúcia disse...

Boa tarde! Fazendo pesquisas Não internet vi seu site. Minha dúvida é: trabalhei no Estado por 3 anos sai em 2011 e hoje trabalho no comércio desde março. Em Junho cai da escada da empresa e não me deram nenhuma ajuda hoje sinto fortes dores na região do Cox e da coluna e ao mesmo tempo estou em pânico do meu trabalho tenho vontade de sair correndo mas não posso. E muita pressão devido a ameaças de clientes que roubam e da minha chefe que me assedia moralmente. O que fazer? Se for num médico tenho direito de em encostar? Por qual dos dois motivos é melhor?

Catarino Alves disse...

Lúcia
Para ter direito terá que trazer uma certidão do órgão público onde trabalhou para averbar no INSS, depois tem que ir no médico e pegar um atestado que indique o motivo para se afastar do trabalho.

Renata Guimaraes disse...

Gostaria de saber se posso retornar a qualidade de segurada do INSS, recolhi meu INSS até dezembro de 2012. E passei todo esse tempo sem fazer recolhimento, porém agora estou querendo contribui com facultativo, pois estou somente estudando. Gostaria de informaçoes pois pretendo engravidar e gostaria de saber se há a possibilidade de receber salário maternidade. Ou a melhor opção seria começar a contribuir como facultativo cód 1473?????

Catarino Alves disse...

Renata
Se tem ao menos 10 meses pagos anteriormente precisa voltar a contribuir, sem atraso, por mais 3 meses que recupera a qualidade, sendo que não pode ficar mais de 12 meses sem contribuir.

suzi disse...

Boa noite catarino,por favor gostaria que vc tirasse essa dúvida, fiquei seis anos desempregada,voltei a trabalhar já faz 8 meses que voltei a trabalhar, se eu for demitida tenho direito ao seguro desemprego.?já recebi 3 vezes o seguro desemprego.

Catarino Alves disse...

Suzi
Não sei sobre esse assunto para lhe ajudar, sugiro que entre no site do Ministério do Trabalho que deve ter a legislação do seguro desemprego.

Karla Adriana Vieira Barbosa disse...

Boa tarde Catarino! Meu pai contribuiu até 2012 como autônomo. Depois não contribuiu mais. Agora ele descobriu q está com hanseniase e não tem direito a receber o auxílio doença porque perdeu a qualidade de segurado. Tem alguma coisa q ele possa fazer pra receber esse auxílio? Ele não consegue mais trabalhar por conta do tratamento e está se tratando desde julho.

Catarino Alves disse...

Karla
Não tem o que fazer, pois já está doente e não tem como pagar agora.

Karla Adriana Vieira Barbosa disse...

Mas Catarino, se ele pagar e voltar à condição de segurado ele não pode receber o auxílio até o final do tratamento?

Vitor Paulo Anunzi Pinto disse...

Muito obrigado pela ajuda.

Catarino Alves disse...

Já respondido, já esta doente o que pagar agora não é mais aceito.

Ivana Kellen disse...

Boa tarde, trabalhei em 2014 por 4 meses + 1 de aviso indenizado, dia 10 de outubro agora fez 12 meses que estou desempregada e não recebi seguro desemprego. Meu filho vai nascer em janeiro de 2016 o que posso fazer para receber o salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Ivana
TEm que pagar ao menos 3 meses sem atraso.

Ivana Kellen disse...

Obrigada!

Bruna balbino disse...

boa tarde meu pai trabalha em são paulo ele é aposentado e ainda esta na ativa de carteira assinada. ele veio passar uns dias no rio e teve um acidente foi no medico e voltou a trabalhar com um tempo apareceu um coagulo na cabeça e teve q opera la em são paulo. entreguei os atestados e o laudo medico na firma dele pq eles mesmo fazem o procedimento só q eu tive q trazer ele pro rio de janeiro para estar mais perto da familia. como fica pra fazer a pericia medica?ele ficou 14 dias internado e teve 30 dias de atestado
aguardo resposta obrigado desde já.

Catarino Alves disse...

Bruna
Se ele é aposentado não tem que fazer perícia, a empresa paga os 15 dias iniciais e depois ele fica em casa esperando melhorar para voltar, não há direito a um novo benefício.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Tania Gonçalves disse...

Olá, Se a pessoa é sócia de "ME" mas perdeu qualidade de segurada porque o Contador não efetuou as contribuições, o outro sócio era o marido, que faleceu. Ela pode voltar a contribuir como individual no carnê, e recuperar sua qualidade de segurada? Obs. A empresa está com dívida e não foi dado baixa. Grata. Aguardo.

Catarino Alves disse...

Tania
Se ela trabalha em alguma coisa pode pagar sim, é só seguir pagando.

Gugo Oliveira disse...

Olá, meu ultimo emprego fui demitido no dia 2/1/15, depois fui contrato só dia 8/0715 e tive que fazer um cirurgia no pulso só que meu atestado é só por 15 dias e acaba nessa sexta, eu tenho direito de afastar por inss??pois estou inapto a trabalhar com um braço, só e tenho bem dizer 4 meses e meio de registro!!!
Aguardo resposta

Catarino Alves disse...

Gugo
Não pode, o mínimo são 12 meses de contribuição, se tem só 4 meses, e nunca trabalhou antes, não terá direito.

Marco Aurélio Gonçalves disse...

Trabalhei de carteira assinada no periodo de 02/05/2011 até 28/09/2013 e recebi quatro meses de seguro desemprego. Meu filho nasceu dia 09/09/2015. tenho direito ao salário maternidade?

Obrigada.

Loíde Prates

Catarino Alves disse...

Marco
Pelo que diz tem direito.

William Fernandes da Silva disse...

Olá trabalhei registrado em uma empresa de abril/2004 à dez/2007, em seguida voltei a ser registrado em uma nova empresa de jun/2009 à fav/2013, ambas faliram do dia para a noite, sem que fosse dado baixa em minha CTPS, sem rescisão e recebimentos de meus direitos trabalhistas - em seguida, mai/2013, comecei a trabalhar em uma nova empresa e no curso do contrato de trabalho, no mês jul/2014,comecei a fazer hemodialise três vezes por semaentretantona, mesmo assim tenho conseguido manter minha relação de trabalho sem qualquer prejuízo, graças a boa vontade de meus patrõs. Entretanto, minha esposa me aconselhou que desse entrada no INSS para receber auxilio doença, pois mesmo com a boa vontade de meus patrões, conciliar o trabalho com a doença tem sido muito cansativo.Para minha surpresa ao consultar o INSS me informaram que não possuo qualidade de segurado desde 1992, ou seja, nenhum dos meus três últimos empregos, 8 anos e sete meses ao todo - apesar de descontar minhas contribuições, não informaram ao INSS, nem meu ultimo e atual emprego informou. Comentando sobre isso, meus ultimo patroão me disse que fará as contribuições. Pergunto: O que devo fazer para receber meu auxilio doença junto ao INSS?

Catarino Alves disse...

William
Que coisa, nenhum empregado registrou? Tem que entrar na Justiça do Trabalho contra cada um dos empregadores para que façam o registro e recolham as contribuições.

William Fernandes da Silva disse...

Como havia dito anteriormente, os dois primeiros empregadores faliram da noite pro dia, nunca mais consegui contato, o unico que mantenho contato, é o ultimo empregador ao qual trabalho regularmente, como recuperar minha qualidade de segurado?

Catarino Alves disse...

William
Se não encontra os empregadores não tem o que fazer.

Fabiano disse...

Bom dia! Meu pai paga inss particular e agora esta com catarata bem avançada,quase cego. A cirurgia pelo sus esta demorando muito e ele já não consegue fazer mais nem atividades simples como andar sozinho na Rua. Ele pode pedir auxílio doença? Já paga há mais de 12 meses o inss. Desde já obrigada!

O Consultor em Previdência disse...

Fabiano
Pode pedir, mas precisa ver se quando iniciou a contribuir já estava doente, pois o INSS não considera as contribuições que faz com doença preexistente.

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Raquel Campos Ferreira disse...

Bom dia, tenho uma duvida: uma pessoa saiu do emprego e recebeu o seguro desemprego até junho de 2014. O que ela tem de fazer para ela recuperar a qualidae de sugurado? Quantos meses tem de pagar para requerer um benefício?

O Consultor em Previdência disse...

Raquel
Sua dúvida está contemplada no artigo, leia que tem explicação para cada caso.

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Nilcéia Gonçalves Carvalho da Silva disse...

Boa noite! Estou grávida e tenho duvida sobre o salário maternidade...trabalhei por dois meses no ano passado...não recebi seguro...tenho direito ao salário maternidade? Obrigada.

O Consultor em Previdência disse...

Nilcéia
Pelo que diz não há como responder, mantém o direito por 12 meses.

Leandro Lima disse...

Olá, minha esposa entrou com o pedido de auxílio doença porém na perícia em 19/10/2015 como o INSS estava em greve foi remarcada para 22/01/2016, nessa data ela fez a perícia e deram uns 15 para resposta pelo site ou chegar a carta em casa, porém na internet dava erro, como houve feriado de carnaval minha esposa só conseguiu ir na agência do INSS verificar a resposta dia 15/02 onde foi informado que o perito concedeu benefício de 19/10/2015 a 22/01/2016 dia em que foi feito a perícia. O atendente do INSS fez o pedido de prorrogação no dia 15/02 na hora da resposta porém como a data era posterior à do cessamento acabou entrando como pedido de reconsideração, minha esposa ficará sem receber pois a perícia foi marcada para Maio. Como ela iria pedir prorrogação de um benefício que ainda nem havia sido concedido? Não são 15 dias antes do cessamento do benefício para se pedir prorrogação? Sabe dizer se há algo que possa ser feito para que ela possa pedir a prorrogação e não ficar sem receber até Maio? Obrigado

O Consultor em Previdência disse...

Leandro
Ela tem que ir ao INSS para que acertem os pagamentos, pois a falha é do INSS.

flavia zurck disse...

Fiz uma cirurgia visicula o médico deu 30 dias de afastamento. A empresa cobre os 15 dias o restante fica pelo inss. Gostaria de saber quando devo dar entrada? E se consigo ter direto? estou nesse emprego a 3 meses. Mas já. Trabalhei com carteira assinada desde 2002.

O Consultor em Previdência disse...

Flavia
Leia o artigo que trata desse assunto, pelo que diz não dá para emitir um parecer.

Brisa Amorim Vieira disse...

Bom dia,
Tenho uma empregada desde 05/2013, e como também tenho uma empresa, achava que o recolhimento do Inss estava sendo feito tudo junto no escritório,
Vim a descobrir este ano que não estava sendo feito da empregada que a guia que eles me mandavam era só da empresa, e está empregada se machucou no dia 04 de janeiro, como não estava recolhido o Inss não liberou o auxílio então eu fui pagando o salário dela até agora, mas a minha pergunta é eu consegui todo o dinheiro para colocar em dia os impostos do Inss, se ela continuar a me trazer atestados como agora ela começou a fazer, pois ela não voltou até agora ao trabalho posso encaminhar ela para o Inss depois de quanto tempo que eu paguei as guias???

O Consultor em Previdência disse...

Brisa
Se fala de empregada doméstica tem que entrar no e-social e fazer o registro, se tem uma empresa o contador deve saber fazer isso, quando a ela ter direito vai depender da análise do INSS, pois normalmente não aceita registros feitos depois de estar incapacitada.

irisnei100 disse...

Bom dia!

Sou contribuinte do INSS desde 1990, sofri um acidente em 2014 na penultima empresa de trabalho, nao fiz nenhuma ocorrencia para formalizar o fato. No mês 04/2014 entrei em uma outra empresa trabalhei com dores no tendão de aquiles por conta do acidente em 2014 na empresa anterior. Agora estou trabalhando como autonomo desde 07/2015, preciso fazer tratamentos, será possível encostar pelo INSS, para que eu possa fazer esse tratamento?

O Consultor em Previdência disse...

Irisnei
Isso eu não tenho como responder, vai depender da análise da perícia do INSS.

juliana barbosa disse...

sai do emprego em 15/02/2014 e fiquei pelo seguro desemprego
, quero começar a contribuir esse mes para ter direito ao salario maternidade em setembro .
eu teria direito?

O Consultor em Previdência disse...

Juliana
Se tiver pago ao menos 3 parcelas, sem atraso, e antes do mês que a criança nascer terá direito.
Quero Doar R$ 10,00

Ruben Araujo disse...

bom dia

tenho uma dúvida. trabalhei até o dia 28/2/2013 no total com 139 meses, em qual mês e
ano em que termina a carência. Obrigao.

ruben

augusto disse...

Bom dia, fui demitida em junho 2012 e não contribui mais, tenho doença degenerativa e um rim somente, e não consigo mais trabalhar pois nao posso ficar mais de 1 hora sentada que começam as dores renais, gostaria de saber do senhor o que tenho que fazer para me aposentar por invalidez, e o que eu teria que fazer, já que tenho 156 contribuições..
Desde já agradeço muito.

Consultor Previdenciário disse...

Ruben
O termina é a qualidade, começa a contar no mês seguinte, leia o artigo que tem detalhes.
VOU DOAR R$ 10,00

Consultor Previdenciário disse...

Augusto
pelo que diz não tem o que fazer.
VOU DOAR R$ 10,00

Ruben Araujo disse...

Boa noite

Entendi com 120 contribuições termina em março de 2015. Então com 139 meses menos 120 meses = 19 meses então tenho mais de 12 meses restantes.

Ruben

Consultor Previdenciário disse...

Ruben
Não sei do que se trata.
VOU FAZER UMA DOAÇÃO

Ruben Araujo disse...

em 15/07/2015 fiz uma ressonância magnética e fui diagnosticado com esclerose múltipla e uma sequela motora ataxia da marcha. Queria ver se até esta data teria a carência do INSS, na época fui na perícia que disse que terminou em março de 2015. Levei uma CTPS com 10 anos e 5 meses. Marquei nova perícia em 13/06/2016 e levarei junto outra CTPS que estava perdida com 14 meses, com as duas juntas tenho 139 meses de contribuição, na época pediu também a rescisão de contrato de trabalho de meu último emprego que estarei levando pois estou desempregado desde fevereiro de 2013.
Obrigado pelos seus artigos que li e são muito esclarecedores.

Ruben.

Marcus Marchioretto disse...

Boa tarde Caro Consultor!

Perdi a qualidade de segurado em out/2015, estou solicitando ao INSS o auxilio doença por conta de uma nova cirurgia que farei esse mes, me negaram o beneficio por estar sem qualidade de segurado.

Posso recolher 4 meses (30%) para recuperar a qualidade de segurado?
Foi acidente de trabalho e estou com o contrato suspenso, posso recolher como facultativo?

Obrigado
Marcus.

Consultor Previdenciário disse...

Marcus
Não vai adiantar de nada, pois a incapacidade já está definida e as contribuições que fiz não serão aceitas.

VOU FAZER UMA DOAÇÃO

Higo Sousa disse...

Prezado Sr. Dr. Catarino Alves,

Precipuamente, muito obrigado por prestar consultoria de forma tão generosa. Ademais, peço compreensão e paciência da sua parte, pois sou leigo no assunto e posso já ter feito perguntas errôneas e confusas, mas espero que, dessa vez, eu consiga transcrever o caso concreto de forma verossímil.
Minha mãe é empresária individual desde 1997 e já tem 61 anos, mas só contribuiu como contribuinte individual em 10/2007.
Desse período até hoje, ela manteve a atividade de empresária, mas foi empregada com CTPS assinada concomitantemente em alguns períodos. (Mas nunca contribuiu ao inss em mesmo período como cont. Individual quando estava empregada com carteira assinada)
Eu gostaria de saber se para o cálculo de aferição de perda de qualidade de segurada deve ser considerada a data de cada tipo de contribuição isoladamente ou se posso considerar que ela continuou sendo segurada nos casos em que contribuiu num mês como empresária e no outro imediatamente subsequente como empregada seletista?
Em caso positivo, se não for abusar de sua boa vontade, o Sr. pode me informar se posso pagar como contribuinte individual parcelas em atrasos (não prescritas) em períodos que ela manteve a qualidade de segurada e, propondo indenização ao INSS, essas contribuições irião contar como tempo de carência p/ aposentadoria por idade?
Concretamente, os períodos que eu queria adimplir são 17/06/12 a 30/11/13 e 17/01/14 a 30/10/14. Sendo que a última contribuição individual dela, antes desse período foi em 31/08/11 e ela teve sua carteira assinada de 01/09/11 a 16/08/2012 e 01/02/13 a 16/01/14. Voltando a contribuir como empresária somente em 01/11/2014 até hoje em dia.

Serei muito grato pela sua atenção, pois esse benefício iria ajudar muito o custeio dos remédios dela, pois ela é portadora de lúpus, artrite e artrose.

Desde já, grato.

Inclusive, posso fazer uma doação a seu blog se o sr. assim o preferir p/ respo der uma pergunta tão extensa e detalhada, pois de maneira alguma quero está depreciando ou desvalorizando sua qualificação como advogado ou abusando de sua generosidade.

Higo de Sousa Lima

Consultor Previdenciário disse...

Higo

Se pretende pagar em atraso para compor os 15 anos exigidos para a aposentadoria por idade não tem como, o INSS não aceita pagamentos fora do prazo para compor a carência.
Para aposentadoria, de qualquer tipo, não existe verificação de qualidade, basta ter os 15 anos que terá direito.

Margarete Souza disse...

Boa noite.. tenho uma dúvida, fui demitida em 14.02.2016 e irei receber a última parcela do seguro desemprego em julho2016,porém em 30 de abril sofri um acidente e tive uma fratura no tornozelo onde já passei por duas cirurgias.. minha perícia será 07.07.2016. Tenho direito ao auxílio doença??
Se tenho eu recebo a partir da data do acidente ou da data q liguei para agendar a visita q foi em 19.05??
Ou a partir da data da perícia??

Margarete Souza

Consultor Previdenciário disse...

Margarete

Só pode receber depois que tiver terminado o seguro desemprego, diga no INSS que está recebendo, se não disser irão cessar o pedido do benefício e cobrar qualquer valor que tenha recebido.

Margarete Souza disse...

Quando começa a contar para receber o benefício.
A partir da data do acidente?
A partir da data em que agenda a perícia??
Ou a partir da data da perícia??

Margarete Souza..

Consultor Previdenciário disse...

Margarete

Depende de muitos fatores, o certo é aguardar o que diz o INSS.

Ana Luiza disse...

Ola

Gostaria de saber o seguinte:
Recebi seguro desemprego e consegui novo emprego antes de terminar o seguro, fui demitida e ainda tinha direito a uma parcela do ultimo seguro, dei entrada e recebi essa ultima parcela. Essa última parcela do seguro gera 12 meses de carência de segurado contando a partir do recebimento deSsa última parcela?

Consultor Previdenciário disse...

Ana
Se recebeu seguro desemprego quando saiu do último emprego tem o período de graça aumentado, não importa quantas parcelas recebeu.