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O que é qualidade de segurado para fins de benefício no INSS.

O que é qualidade de segurado para fins de benefício no INSS

O segurado da Previdência Social precisa, em alguns casos, ter qualidade de segurado para ter direito a benefícios. Os benefícios que não exigem qualidade de segurado são: aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição. Os benefícios que exigem qualidade de segurado são: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.


O que é ter qualidade de segurado? Ter qualidade de segurado é não deixar de fazer contribuições por período, determinado pela Previdência Social, que desvincule o contribuinte do sistema previdenciário. Dependendo do tipo de contribuinte o prazo que pode ficar sem contribuir é menor ou maior. Exemplos:

1 - o contribuinte facultativo: perde a qualidade de segurado se ficar seis meses sem contribuir, a contar do mês seguinte ao da última competência recolhida. Exemplo: se contribuiu, sem atraso, a competência 07/2014, terá que recolher a competência 02/2015 até 15.03.2015.


2 - o contribuinte individual: perde a qualidade de segurado se ficar doze meses sem contribuir, a contar do mês seguinte ao da última competência recolhida. Exemplo: se contribuiu, sem atraso, a competência 01/2014, terá que recolher a competência 02/2015 até 15.03.2015.


3 - o contribuinte empregado: segue as mesmas regras acima, sendo que pode contribuir como facultativo caso fique desempregado por período maior que doze meses para não perder a qualidade de segurado. O segurado empregado pode ter o prazo de garantia da condição de segurado por até três anos, nos seguintes casos:


a - se tiver menos de 120 contribuições mantém a qualidade de segurado por doze meses;


b - se tiver 120 contribuições, ou mais, sem perda da qualidade de segurado, mantém a condição de segurado por vinte e quatro meses e


c - se tiver 120 contribuições, igual ao caso b, e quando saiu do último emprego recebeu seguro-desemprego mantém a qualidade de segurado por três anos.


Como recuperar a qualidade de segurado? Para recuperar a condição de segurado da Previdência Social é preciso recolher um total equivalente a 30% do total de contribuições exigidas como carência para cada tipo de benefício, conforme abaixo:


1 - auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez, exige 12 meses de contribuição como carência, para recuperar a qualidade é preciso recolher 4 competências, sem atraso, e antes do mês em que ocorrer a incapacidade ao trabalho.


2 - salário-maternidade exige 10 meses de contribuição, exceto as seguradas empregadas que não precisam de carência, para recuperar a qualidade é preciso recolher 3 competências, sem atraso, e antes do mês que a criança nascer. Se a segurada empregada perder a qualidade pode recolher 3 mensalidades para recuperá-la.


3 - pensão por morte e auxílio-reclusão que exigem 24 meses de contribuição como carência, para óbitos e recolhimentos à prisão ocorridos a partir de 01.03.2015, para recuperar a qualidade é preciso contribuir 8 competências, sem atraso, e antes da ocorrência do óbito ou do recolhimento à prisão.


Abaixo as regras que constam nas normas do INSS para determinar se o segurado perdeu ou não a qualidade de segurado. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição:


I - sem limite de prazo, para aquele em gozo de benefício, inclusive durante o período de recebimento de auxílio-acidente ou de auxílio suplementar;


II - até doze meses após a cessação de benefícios por incapacidade ou após a cessação das contribuições, para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;


III - até doze meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória;


IV - até doze meses após o livramento, para o segurado detido ou recluso;


V - até três meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e


VI - até seis meses após a cessação das contribuições, para o segurado facultativo.


§ 1º O prazo previsto no inciso II do caput será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.


§ 2º Aplica-se o disposto no inciso II do caput e no § 1º deste artigo ao segurado que se desvincular de RPPS.


§ 3º O segurado desempregado do RGPS terá o prazo do inciso II do caput ou do § 1º deste artigo acrescido de doze meses, desde que comprovada esta situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, podendo comprovar tal condição, dentre outras formas:


I - mediante declaração expedida pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou outro órgão do MTE;


II - comprovação do recebimento do seguro-desemprego; ou


III - inscrição cadastral no Sistema Nacional de Emprego - SINE, órgão responsável pela política de emprego nos Estados da federação.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto, ou sobre os benefícios e formas de contribuição ao INSS, convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.

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51 comentários :

Jessica Moraes disse...

Boa tarde! eu fui demitida em 15/05/2013 e recebi seguro desemprego, pelo que entendi, estou segurada até o mês 05/2015 é isso mesmo? vou ganhar neném no fim de julho/2015, como faço pra ter direito ao auxilio maternidade? tenho que fazer alguma contribuição antes do bebê nascer?

Catarino Alves disse...

Jessica
Tem que fazer uma contribuição antes de maio que manterá o direito por mais 12 meses.
Tudo sobre o INSS

Jessica Moraes disse...

obrigado pela resposta, só mais uma dúvida: é preciso só uma contribuição ou mais de uma? qual mês devo pagar?

Catarino Alves disse...

Jessica
É o que eu disse antes, ao menos uma parcela.

Keilana Soares disse...

Ola fui demitida por justa causa em 28/03/15
Tenho carteira assinada desde 2007
Meu bebê nasce em novembro de 2015.
Gostaria de saber se sou segurada no INSS
Tanto para salário maternidade quanto para auxílio doença
Visto q minha gravidez e de alto risco.

Catarino Alves disse...

Keilana
Mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

Celia Alves disse...

Boa noite. Fui demitida em abr/o4 (recebi seguro desemprego até dez/14). Até o momento continuo desempregada. Pretendo engravidar este ano e gostaria de saber se terei direito licença maternidade. Verifiquei que o valor é calculado através da média das 15 contribuições anteriores ao fator gerador. Como seria feito esse cálculo no meu caso, já que não existe contribuição há mais de 12 meses?

Flavia Genestra disse...

Bom dia!

Gostaria de voltar à condição de segurado. Como recolher? A minha última contribuição foi dez/2013.

Catarino Alves disse...

Flavia
É só seguir pagando da mesma forma que fazia antes.

leiliane Almeida Poklen disse...

Trabalhei por dois anos e meio ate 2011 e sai, voltei a trabalhar com registro em 2014, por cinco meses, ai sai. Pois agora ira fazer dois meses q eu iniciei em um novo emprego, fui ao medico e pediu afastamento de trintas dias, sera q recebo algo, ou me convem pedir demissao, pois a minha vontade é de sair desenvolvi um panico grande neste emprego. Grande pressao, a

Catarino Alves disse...

Leiliane
Não sei o que quer dizer com receber algo, mas se é pedir auxílio-doença no INSS pode pedir, pelo que diz, terá direito.

Cyro Glonc disse...

Boa tarde Catarino.
Farei uma cirurgia no ombro , pelo SUS. Que auxílio pedir ao INSS? ...E , preciso de algum laudo atestando que terei que ficar afastado para recuperação pra poder pedir o auxílio?
Sou contribuinte individual , CNAE.

Catarino Alves disse...

Cyro
No INSS não há nenhum tipo de auxílio, pode pedir o benefício de auxílio-doença desde que preencha os requisitos.

Carlos Eduardo Ouro Preto disse...

Boa tarde!
SR; Catarino,bom tenho uma cirurgia marcada para dia 22/08/2015
trabalhei 6 meses com carteira assinada,e ja tem 10 meses que me tornei impreendedora individual,eu vou poder pedir auxilio doença,e se os meses de carteira registrada vai contar na hora de facerem as contas dos meses de contribuião??

atenciosamente: Soleda Carrero

Catarino Alves disse...

Carlos
Sim, tudo o que contribuiu é somado para compor a carência.

Fernando Alves - womvet disse...

Fui admitida em Junho de 2015 e me encontro adoentada. Antes disso trabalhei por 3 meses registrada no fim do ano ano passado. Já posso solicitar o auxilio doença?

Catarino Alves disse...

Fernando
Para ter direito precisa ter 12 meses de contribuição antes de ter ficado doente.

João Silva disse...

Minha esposa trabalhou como contratada até dezembro de 2013. De lá pra cá não contribuiu mais. Ela está grávida e a previsão do parto é final de fevereiro. Pra ela recuperar a condição de segurada basta pagar três meses antes do bebê nascer? Antes do contrato ele pagou alguns meses como contribuinte individual "plano normal". Agora ela poderia pagar os três meses do plano simplificado (alíquota de 11%). Teria direito mesmo assim?

Catarino Alves disse...

João
Seim pode pagar 11% que terá direito.

Vitor Paulo Anunzi Pinto disse...

Catarino,
Estudando este assunto fiquei em duvida de como calcular o prazo de manutenção da qualidade de segurado, eu entendi que se calcula desta maneira, cito como exemplo o segurado com até 120 contribuições.
Demissão: 10/09/2015
Início do prazo: 10/10/2015
12 meses: 10/10/2015
13 mês: 10/11/2016
14 mês: 10/12/2016
Perda da qualidade de segurado: 16/12/2016

Está correto desta forma ?

Grato.

Catarino Alves disse...

Vitor
Não é assim. O certo é: última contribuição 09/2015 conta 12 meses iniciando em 10/2015 terminando em 09/2015 para recuperar a qualidade precisa pagar o mês 10/2016 que vence em 15.11.2016, perde a qualidade no dia seguinte a essa data.

Lúcia disse...

Boa tarde! Fazendo pesquisas Não internet vi seu site. Minha dúvida é: trabalhei no Estado por 3 anos sai em 2011 e hoje trabalho no comércio desde março. Em Junho cai da escada da empresa e não me deram nenhuma ajuda hoje sinto fortes dores na região do Cox e da coluna e ao mesmo tempo estou em pânico do meu trabalho tenho vontade de sair correndo mas não posso. E muita pressão devido a ameaças de clientes que roubam e da minha chefe que me assedia moralmente. O que fazer? Se for num médico tenho direito de em encostar? Por qual dos dois motivos é melhor?

Catarino Alves disse...

Lúcia
Para ter direito terá que trazer uma certidão do órgão público onde trabalhou para averbar no INSS, depois tem que ir no médico e pegar um atestado que indique o motivo para se afastar do trabalho.

Renata Guimaraes disse...

Gostaria de saber se posso retornar a qualidade de segurada do INSS, recolhi meu INSS até dezembro de 2012. E passei todo esse tempo sem fazer recolhimento, porém agora estou querendo contribui com facultativo, pois estou somente estudando. Gostaria de informaçoes pois pretendo engravidar e gostaria de saber se há a possibilidade de receber salário maternidade. Ou a melhor opção seria começar a contribuir como facultativo cód 1473?????

Catarino Alves disse...

Renata
Se tem ao menos 10 meses pagos anteriormente precisa voltar a contribuir, sem atraso, por mais 3 meses que recupera a qualidade, sendo que não pode ficar mais de 12 meses sem contribuir.

suzi disse...

Boa noite catarino,por favor gostaria que vc tirasse essa dúvida, fiquei seis anos desempregada,voltei a trabalhar já faz 8 meses que voltei a trabalhar, se eu for demitida tenho direito ao seguro desemprego.?já recebi 3 vezes o seguro desemprego.

Catarino Alves disse...

Suzi
Não sei sobre esse assunto para lhe ajudar, sugiro que entre no site do Ministério do Trabalho que deve ter a legislação do seguro desemprego.

Karla Adriana Vieira Barbosa disse...

Boa tarde Catarino! Meu pai contribuiu até 2012 como autônomo. Depois não contribuiu mais. Agora ele descobriu q está com hanseniase e não tem direito a receber o auxílio doença porque perdeu a qualidade de segurado. Tem alguma coisa q ele possa fazer pra receber esse auxílio? Ele não consegue mais trabalhar por conta do tratamento e está se tratando desde julho.

Catarino Alves disse...

Karla
Não tem o que fazer, pois já está doente e não tem como pagar agora.

Karla Adriana Vieira Barbosa disse...

Mas Catarino, se ele pagar e voltar à condição de segurado ele não pode receber o auxílio até o final do tratamento?

Vitor Paulo Anunzi Pinto disse...

Muito obrigado pela ajuda.

Catarino Alves disse...

Já respondido, já esta doente o que pagar agora não é mais aceito.

Ivana Kellen disse...

Boa tarde, trabalhei em 2014 por 4 meses + 1 de aviso indenizado, dia 10 de outubro agora fez 12 meses que estou desempregada e não recebi seguro desemprego. Meu filho vai nascer em janeiro de 2016 o que posso fazer para receber o salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Ivana
TEm que pagar ao menos 3 meses sem atraso.

Ivana Kellen disse...

Obrigada!

Bruna balbino disse...

boa tarde meu pai trabalha em são paulo ele é aposentado e ainda esta na ativa de carteira assinada. ele veio passar uns dias no rio e teve um acidente foi no medico e voltou a trabalhar com um tempo apareceu um coagulo na cabeça e teve q opera la em são paulo. entreguei os atestados e o laudo medico na firma dele pq eles mesmo fazem o procedimento só q eu tive q trazer ele pro rio de janeiro para estar mais perto da familia. como fica pra fazer a pericia medica?ele ficou 14 dias internado e teve 30 dias de atestado
aguardo resposta obrigado desde já.

Catarino Alves disse...

Bruna
Se ele é aposentado não tem que fazer perícia, a empresa paga os 15 dias iniciais e depois ele fica em casa esperando melhorar para voltar, não há direito a um novo benefício.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Tania Gonçalves disse...

Olá, Se a pessoa é sócia de "ME" mas perdeu qualidade de segurada porque o Contador não efetuou as contribuições, o outro sócio era o marido, que faleceu. Ela pode voltar a contribuir como individual no carnê, e recuperar sua qualidade de segurada? Obs. A empresa está com dívida e não foi dado baixa. Grata. Aguardo.

Catarino Alves disse...

Tania
Se ela trabalha em alguma coisa pode pagar sim, é só seguir pagando.

Gugo Oliveira disse...

Olá, meu ultimo emprego fui demitido no dia 2/1/15, depois fui contrato só dia 8/0715 e tive que fazer um cirurgia no pulso só que meu atestado é só por 15 dias e acaba nessa sexta, eu tenho direito de afastar por inss??pois estou inapto a trabalhar com um braço, só e tenho bem dizer 4 meses e meio de registro!!!
Aguardo resposta

Catarino Alves disse...

Gugo
Não pode, o mínimo são 12 meses de contribuição, se tem só 4 meses, e nunca trabalhou antes, não terá direito.

Marco Aurélio Gonçalves disse...

Trabalhei de carteira assinada no periodo de 02/05/2011 até 28/09/2013 e recebi quatro meses de seguro desemprego. Meu filho nasceu dia 09/09/2015. tenho direito ao salário maternidade?

Obrigada.

Loíde Prates

Catarino Alves disse...

Marco
Pelo que diz tem direito.

William Fernandes da Silva disse...

Olá trabalhei registrado em uma empresa de abril/2004 à dez/2007, em seguida voltei a ser registrado em uma nova empresa de jun/2009 à fav/2013, ambas faliram do dia para a noite, sem que fosse dado baixa em minha CTPS, sem rescisão e recebimentos de meus direitos trabalhistas - em seguida, mai/2013, comecei a trabalhar em uma nova empresa e no curso do contrato de trabalho, no mês jul/2014,comecei a fazer hemodialise três vezes por semaentretantona, mesmo assim tenho conseguido manter minha relação de trabalho sem qualquer prejuízo, graças a boa vontade de meus patrõs. Entretanto, minha esposa me aconselhou que desse entrada no INSS para receber auxilio doença, pois mesmo com a boa vontade de meus patrões, conciliar o trabalho com a doença tem sido muito cansativo.Para minha surpresa ao consultar o INSS me informaram que não possuo qualidade de segurado desde 1992, ou seja, nenhum dos meus três últimos empregos, 8 anos e sete meses ao todo - apesar de descontar minhas contribuições, não informaram ao INSS, nem meu ultimo e atual emprego informou. Comentando sobre isso, meus ultimo patroão me disse que fará as contribuições. Pergunto: O que devo fazer para receber meu auxilio doença junto ao INSS?

Catarino Alves disse...

William
Que coisa, nenhum empregado registrou? Tem que entrar na Justiça do Trabalho contra cada um dos empregadores para que façam o registro e recolham as contribuições.

William Fernandes da Silva disse...

Como havia dito anteriormente, os dois primeiros empregadores faliram da noite pro dia, nunca mais consegui contato, o unico que mantenho contato, é o ultimo empregador ao qual trabalho regularmente, como recuperar minha qualidade de segurado?

Catarino Alves disse...

William
Se não encontra os empregadores não tem o que fazer.

Fabiano disse...

Bom dia! Meu pai paga inss particular e agora esta com catarata bem avançada,quase cego. A cirurgia pelo sus esta demorando muito e ele já não consegue fazer mais nem atividades simples como andar sozinho na Rua. Ele pode pedir auxílio doença? Já paga há mais de 12 meses o inss. Desde já obrigada!

O Consultor em Previdência disse...

Fabiano
Pode pedir, mas precisa ver se quando iniciou a contribuir já estava doente, pois o INSS não considera as contribuições que faz com doença preexistente.

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Raquel Campos Ferreira disse...

Bom dia, tenho uma duvida: uma pessoa saiu do emprego e recebeu o seguro desemprego até junho de 2014. O que ela tem de fazer para ela recuperar a qualidae de sugurado? Quantos meses tem de pagar para requerer um benefício?

O Consultor em Previdência disse...

Raquel
Sua dúvida está contemplada no artigo, leia que tem explicação para cada caso.

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