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Regras usadas pelo INSS para aceitar procuração de seus segurados.

a procuração no INSS, segurados do iNSS

Neste artigo vamos explicar as regras que o INSS utiliza para aceitar que um segurado seja representado por procuração. Quando um segurado precisa ser representado perante o INSS terá que cumprir as seguintes regras, de acordo com o serviço pretendido:

1 - requerimento de benefício: neste caso o representante do segurado deverá apresentar ao INSS um instrumento de procuração, juntamente com seus documentos pessoais, que pode ter sido emitido na forma particular ou pública. O INSS fornece um formulário próprio que facilita a emissão da procuração. Veja o formulário neste link.

2 - receber valores: neste caso a procuração deve ser apresentada juntamente com um comprovante do motivo que impede o segurado de comparecer ao banco para efetuar os saques dos valores a sua disposição. Os motivos são:

a - doença grave ou incapacidade de locomoção: neste caso deve ser apresentado um atestado médico com data de emissão de até 30 dias do dia do atendimento.

b - viagem ao exterior: neste caso deve apresentar um documento que comprove a viagem.

c - recolhimento à prisão: neste caso deve apresentar um atestado do presídio comprovando o recolhimento.

d - internação em clínica de recuperação de dependentes químicos: neste caso a clínica deve atestar que o segurado se encontra internado.

3 - outros serviços: o representante do segurado deve apresentar a procuração da mesma forma que o item 1.

A procuração emitida de forma particular não precisa ter firma reconhecida do outorgante, no entanto, o representante deve levar os documentos do segurado e os seus próprios. Se o segurado ou o procurador for analfabeto a procuração terá que ser, obrigatoriamente, emitida em cartório.

Quando o segurado outorgante não tem condições de assinar o instrumento de procuração, porém, tem como manifestar sua vontade, a procuração poderá ser feita no cartório ou um representante do cartório vai até onde se encontra o segurado para emitir a certidão.

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12 comentários :

  1. Olá,boa noite Dr. Catarino
    Gostaria de saber se a procuração que será encaminhada ao posto do INSS, para fins de "prova de vida" junto ao banco pagador, deverá ter a firma reconhecida, ou bastam apenas as simples assinaturas. Obrigada

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    1. Sonia
      Não precisa, basta levar o documento assinado e a identidade do segurado que passou a procuração.

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  2. Bom Dia!
    Com a procuração pronta os documentos ok demora muito para o inss autorizar o procurador a usar a procuração??
    Desde ja obrigado !

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    1. Tamy
      Depois de ser atendido no INSS demora alguns dias para a informação ir ao banco.

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  3. Ola, boa tarde Dr. Catarino,
    Meu pai esta em uma uti, sem condições de assinar, e, nem manifestar o desejo que eu seja seu procurador. Neste caso, como devo proceder? A prova de vida dele é Junho. Obrigado,
    Robson

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    1. Robson
      Tem que ir ao INSS e pedir que seja nomeado administrador provisório, desde que ele seja viúvo, pois a esposa tem prioridade nesse caso.

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  4. Olá, Catarino. Como proceder para não perder o benefício quando a prova de vida não foi feita em tempo hábil? O segurado encontra-se sem condições de se locomover, nem de falar, muito menos assinar qualquer documento.

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    1. Julia
      Se ele tem condições de passar uma procuração algum familiar pode fazer a prova de vida.

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  5. Dr. Catarino, obrigado pela iniciativa em tirar essas dúvidas.
    Gostaria de uma ajuda.
    Meu cliente fez uma procuração para que o representasse diante o INSS.
    Eu fiz um agendamento para que eu obtivesse cópia do processo administrativo dele, no entanto o processo está em uma cidade à 300km de distância da minha (provavelmente deu entrada lá).
    Posso nomear uma pessoa para me representar nesse agendamento e tirar a cópia do processo para mim?

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    1. Magno
      Não precisa, pois o INSS só entrega cópia digitalizada e assim pode requerer que envie para a agência mais próxima.

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  6. Queria exclarecer uma duvida ; Qual são os deveres e obrigações tem o procurador para o beneficiario que tem ploblemas mentais (portanto "invalida") ? . E como e o processo para mudança de procurador ?

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    1. Daniel
      Quem tem problemas mentais não pode ter procurador, se tem algum representante legal será um curador ou tutor, se for de menor, para trocar o representante é preciso que uma terceira pessoa entre na justiça pedindo a mudança.

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