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Regras do INSS para aceitar procuração dos segurados.

procuração no inss, segurados com procuração

Neste artigo vamos explicar as regras que o INSS utiliza para aceitar que um segurado seja representado por procuração. Quando um segurado precisa ser representado perante o INSS terá que cumprir as seguintes regras, de acordo com o serviço pretendido:

1 - requerimento de benefício: neste caso o representante do segurado deverá apresentar ao INSS um instrumento de procuração, juntamente com seus documentos pessoais, que pode ter sido emitido na forma particular ou pública. O INSS fornece um formulário próprio que facilita a emissão da procuração. Veja o formulário neste link.

2 - receber valores: neste caso a procuração deve ser apresentada juntamente com um comprovante do motivo que impede o segurado de comparecer ao banco para efetuar os saques dos valores a sua disposição. Os motivos são:

a - doença grave ou incapacidade de locomoção: neste caso deve ser apresentado um atestado médico com data de emissão de até 30 dias do dia do atendimento.

b - viagem ao exterior: neste caso deve apresentar um documento que comprove a viagem.

c - recolhimento à prisão: neste caso deve apresentar um atestado do presídio comprovando o recolhimento.

d - internação em clínica de recuperação de dependentes químicos: neste caso a clínica deve atestar que o segurado se encontra internado.

3 - outros serviços: o representante do segurado deve apresentar a procuração da mesma forma que o item 1.

A procuração emitida de forma particular não precisa ter firma reconhecida do outorgante, no entanto, o representante deve levar os documentos do segurado e os seus próprios. Se o segurado ou o procurador for analfabeto a procuração terá que ser, obrigatoriamente, emitida em cartório.

Quando o segurado outorgante não tem condições de assinar o instrumento de procuração, porém, tem como manifestar sua vontade, a procuração poderá ser feita no cartório ou um representante do cartório vai até onde se encontra o segurado para emitir a certidão.

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39 comentários :

  1. Olá,boa noite Dr. Catarino
    Gostaria de saber se a procuração que será encaminhada ao posto do INSS, para fins de "prova de vida" junto ao banco pagador, deverá ter a firma reconhecida, ou bastam apenas as simples assinaturas. Obrigada

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    1. Sonia
      Não precisa, basta levar o documento assinado e a identidade do segurado que passou a procuração.

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  2. Bom Dia!
    Com a procuração pronta os documentos ok demora muito para o inss autorizar o procurador a usar a procuração??
    Desde ja obrigado !

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    1. Tamy
      Depois de ser atendido no INSS demora alguns dias para a informação ir ao banco.

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  3. Ola, boa tarde Dr. Catarino,
    Meu pai esta em uma uti, sem condições de assinar, e, nem manifestar o desejo que eu seja seu procurador. Neste caso, como devo proceder? A prova de vida dele é Junho. Obrigado,
    Robson

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    1. Robson
      Tem que ir ao INSS e pedir que seja nomeado administrador provisório, desde que ele seja viúvo, pois a esposa tem prioridade nesse caso.

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  4. Olá, Catarino. Como proceder para não perder o benefício quando a prova de vida não foi feita em tempo hábil? O segurado encontra-se sem condições de se locomover, nem de falar, muito menos assinar qualquer documento.

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    1. Julia
      Se ele tem condições de passar uma procuração algum familiar pode fazer a prova de vida.

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  5. Dr. Catarino, obrigado pela iniciativa em tirar essas dúvidas.
    Gostaria de uma ajuda.
    Meu cliente fez uma procuração para que o representasse diante o INSS.
    Eu fiz um agendamento para que eu obtivesse cópia do processo administrativo dele, no entanto o processo está em uma cidade à 300km de distância da minha (provavelmente deu entrada lá).
    Posso nomear uma pessoa para me representar nesse agendamento e tirar a cópia do processo para mim?

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    1. Magno
      Não precisa, pois o INSS só entrega cópia digitalizada e assim pode requerer que envie para a agência mais próxima.

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  6. Queria exclarecer uma duvida ; Qual são os deveres e obrigações tem o procurador para o beneficiario que tem ploblemas mentais (portanto "invalida") ? . E como e o processo para mudança de procurador ?

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    1. Daniel
      Quem tem problemas mentais não pode ter procurador, se tem algum representante legal será um curador ou tutor, se for de menor, para trocar o representante é preciso que uma terceira pessoa entre na justiça pedindo a mudança.

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  7. meu filho tem 06 anos de idade foi concedido o (LOAS),para ele,porem eu não tinha sido cadastrada como representante legal dele,Fui ate a APS no dia 19/06/15,e me cadastraram como representante dele,porem no dia 30/06/15,foi o dia do primeiro pagamento dele fui ate o banco e lá se negaram a me pagar pois no sistema do banco não constava a informação de representante legal no banco,desde o dia 19 ate o dia 30 não constava no banco essa demora é normal,pois no inss esta tudo ok.

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    1. Quem foi ao INSS para pedir o benefício? É provável que o nome dessa pessoa esteja no banco. Tem que ir no INSS para resolver, pois não demora tanto assim.

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  8. entao foi eu mesma(mãe) quem deu entrada no beneficio dele,porem quando foi concedido não constava representante legal,no dia 19/06/15 fui a APS e me cadastraram como Representante legal dele,no dia 16/0615 foi enviado a ordem de pagamento ao banco como nesta data eu hainda não estava cadastrada, o beneficio no banco ta em nome dele,porem ate o dia 30 hainda não constava a alteração no sistema do banco mas no inss ja esta tudo ok.

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  9. Bom dia gostaria de tirar uma dúvida, minha mãe tinha procuração para fazer tudo pelo meu pai e infelizmente ela faleceu, eu como filha tenho que proceder da mesma forma para ter a procuração ou há algo a mais que preciso fazer?

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  10. Boa tarde
    Dr.Catarino
    Este formulario pode ser preenchido em casa e assinado junto ao INSS?

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  11. Bom Dia!!!
    O INSS está de greve,....como faço para cadastrar uma procuração de prova de vida, fui ao banco e eles me falaram que primeiro tem que ser cadastrada no INSS, gatamos dinheiro para fazer a procuração no cartório, e minha sogra está sem receber ....

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    1. Osvaldo
      Tem que esperar que voltem a atender, não tem outra coisa a fazer.

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  12. bom dia minha sobrinha veio morara com minha ma~e e tem algumas necessidades especiais a serem tratadas ,porém a mãe não o fez ,então a escola sugeriu que um dos familiares assumissem a minha sobrinha e assim foi feito ,quero tentar um beneficio para minha sobrinha ,porém quero ser a representante legal para isso ,não quero a guarda dela apenas conseguir o beneficio para que minha sobrinha tenha um,a qualidade de vida melhor ,e uma vez tentei mas a mãe se meteu e não conseguiu ,quero saber se através de uma procuração consigo resolver essas questões ,e qual procuração tenho que fazer .
    att:gislayne

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    1. Gislayne
      E quem você iria representar? Não tem como, tem que ser o representante legal, se tem mãe é essa pessoa quem tem que cuidar do caso.

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  13. Olá Dr, meu pai tem 61 anos e recebe aposentadoria, mas ultimamente está muito debilitado e faz tratamento com psiquiatra e neurologista. Ele está sem receber há dois meses e não sei como faço para conseguir uma procuração, pois precisa que ele vá no inss, pelo que me orientaram, mas como fica um pouco longe, ele não pode andar de ônibus com frequencia, fora que estamos esperando a consulta no neurologista para ter um atestado para pedir uma procuração. O que eu faço no momento? Obrigada

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    1. Maria
      Tem que aguardar ter os documentos e além disso precisa esperar o fim da greve, leia o artigo que nele tem tudo sobre esse assunto.

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  14. Bom dia. Minha mãe estava como procuradora do meu pai no beneficio dele, mas venceu em julho a procuração e ela não renovou, é feita a baixa da procuração automaticamente? Obrigado

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    1. Oriovaldo
      A procuração perde o efeito automaticamente.

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  15. Bom dia, amigo. Há tempos atrás minha avó me passou uma procuração, daquelas que a gente imprime no próprio INSS, para requerer junto ao mesmo, o LOAS. Pois bem, fiz o requerimento e ela está recebendo. Ela é quem recebe no banco, eu nunca recebi por ela até porque, acredito que aquela procuração só serviu para o requerimento mesmo. A questão é a seguinte: Meu nome ainda fica vinculado ao benefício na previdência, de alguma forma? Não tenho desejo de continuar como procurador dela lá no inss. O que posso fazer? Aquela procuração só fez afeito para requerer o benefício ou ainda tem algum efeito após isso? Preciso ir ao inss tirar meu nome de procurador dela? Obrigado

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    1. A procuração só serve para pedir o benefício e não serve para outro fim, leia o artigo que tem mais detalhes.

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  16. Boa Noite! Teria como nos auxiliar como faz para sacar Benefícios no Banco ? Meu marido está com problemas de locomoção e tem que receber benefícios no Bradesco e eu (esposa) estou verificando como faço para receber por ele. No aguardo e grata.

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    1. Erika
      Se tem o cartão e senha é só ir no caixa automático e sacar.

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    2. Boa Noite Dr. primeiramente muito obrigado pelo retorno. Não temos cartão, recebemos alguns benefícios de auxílio doença na boca no caixa. Teria alguma procuração para meu caso? No aguardo e grata.

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    3. Erika
      O problema é que o INSS está em greve. Leia o artigo que trata sobre esse assunto.

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  17. Bom dia, minha mãe é portadora de Esquisofrenia e tem o auxilio doença pelo LOAS. A cada 6 meses tenho que ir ao fórum pegar a certidão de curatela pois ainda não foi dada a definitiva, porem o inss e o forum estão em greve.. como devo proceder?
    Outra duvida.. eu não tenho direito a receber como cuidadora?

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    1. Jaqueliny
      Não tem o que fazer além de esperar o fim da greve.

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  18. boa tarde.fui atestado pelo INSS ate dia 31,08. esta agendado para mim receber dia 03,09 quero saber se obrigatoriamente eu tenho que esta na firma,no dia 01,09 .ou eu posso receber e depois comparecer na firma no dia 07 09 (segunda feira)porque no dia 04 09 eu tenho uma audiência na qual eu sou uma testemunha .estou perguntando isso porque moro em vitoria (es) e meu serviço e no parana.desde já agradeço.

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    1. Michelle
      Não sei sobre isso, acredito que seja uma decisão pessoal.

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  19. Boa tarde,

    Meu pai está alzhaimer e preciso fazer uma procuração para receber sua aposentadoria, conforme modelo no site. Essa procuração é valida tanto para receber quando para prova de vida? essa procuração é valida por 12 meses, existe algum tipo de procuração particular por tempo indeterminado, pois não sei se daqui 12 meses ele estará assinando seu nome.

    Obrigada e abrs.

    Lúcia

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    1. Lucia
      Nesse caso teria que pedir a interdição, pois procuração só pode ser passada por quem responde por seus atos.

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