QUERO DOAR R$ 10,00
by

Amparo assistencial, LOAS, não é aposentadoria.

amparo assistencial, aposentadoria, benefícios do inss

Neste artigo vamos esclarecer sobre o benefício de amparo assistencial, LOAS, que é confundido, pela maioria das pessoas, com as aposentadorias concedidas pela Previdência Social. Qualquer tipo de aposentadoria exige contribuição prévia enquanto que o amparo assistencial é concedido a quem não tem meios de sobreviver e não importa que tenha, ou não, contribuído para a Previdência Social.

A Previdência Social, por meio do INSS, recepciona e analisa os pedidos dos benefícios previstos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 9.742 de 07.12.93). No entanto, esses benefícios conhecidos como Benefícios de Prestação Continuada não são previdenciários e por isso não se relacionam com estes. São dois tipos de benefícios previstos pela assistencial social: amparo assistencial ao idoso e amparo assistencial àpessoa com deficiência.

Temos visto, pelos comentários que são feitos, que a grande maioria das pessoas pensam que os benefícios de prestação continuada são previdenciários, pois dizem: - “minha avó é aposentada e quando meu avô faleceu foi pedir a pensão por morte e disseram que ela tinha que optar por um deles”. Quando fazem essa pergunta logo desconfiamos que estejam falando do amparo assistencial ao idoso e não aposentadoria, pois a aposentadoria pode acumular com pensão.

Outros dizem: - “meu filho de oito anos é aposentado e agora o INSS quer cancelar o benefício porque eu comecei a trabalhar”. Logo se vê que não é aposentado e sim beneficiário do amparo assistencial à pessoa com deficiência cuja manutenção depende, além da condição de saúde, da renda média do grupo familiar. Se a mãe ou o pai passou a ter renda incompatível com o prescrito em lei o INSS é obrigado a cancelar o benefício.

Há também os casos que dizem que uma pessoa é aposentada e não ganha o 13º salário. Novamente só pode ser o amparo assistencial, pois este não tem direito a 13º salário, enquanto que todos os benefícios previdenciários pagam 13º salário.

O direito ao benefício de amparo assistencial, LOAS, é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, cuja seção transcrevemos abaixo:

Lei 9.742 de 07.12.93 SEÇÃO I DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

§ 1o Para os efeitos do disposto no caput, entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas no art. 16 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto.

§ 2º Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

§ 3º Considera-se incapaz de prover à manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

§ 4º O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistência média.

§ 5º A situação de internado não prejudica o direito do Idoso ou do portador de deficiência ao benefício.

§ 6o  A concessão do benefício ficará sujeita a exame médico pericial e laudo realizado pelos serviços de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

§ 7o  Na hipótese de não existirem serviços no município de residência do beneficiário, fica assegurado, na forma prevista em regulamento, o seu encaminhamento ao município mais próximo que contar com tal estrutura.

§ 8o  A renda familiar mensal a que se refere o § 3º deverá ser declarada pelo requerente ou seu representante legal, sujeitando-se aos demais procedimentos previstos no regulamento para o deferimento do pedido.

Art. 21. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

§ 1º O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no "caput", ou em caso de morte do beneficiário.

§ 2º O benefício será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização.

Caso tenha alguma dúvida convidamos que faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

309 comentários :

«Mais antigas   ‹Antigas   1 – 200 de 309   Recentes›   Mais recentes»
ωαλδεριτα λεσσα disse...

Uma pergunta: Qual o valor do amparo em questão e em quantro tempo sai o benefício após os trâmites necessários?


Catarino Alves disse...

O valor mensal é de um salário-mínimo e não há prazo certo, tudo depende dos serviços da agência onde for feito o pedido.
Tudo sobre o INSS

Vicente Iribarrem disse...

Diante importante materia Cabe-me parguntar,este benificio cabe aos familiares dos deficiente e idosos. ou e um direito garantido aos mesmo independente de meios vivente ecomicamente?

MRC disse...

Olá boa tarde Dr. Catarino.
Tenho a seguinte situação:
Meu pai fez jus ao beneficio de assistencia social BCP/LOAS no período de 2007 a 2014. No final de 2014 o INSS cessou o benefício por entender que o meu pai era autonomo pelo fator de ter no nome dele um veículo Kombi 1989 (ele já possuia este veiculo quando requerido o benefício). Agora o INSS quer cobrar o recebido indevidamente neste período, o que dá um montante de R$ 52.000,00.
Vendemos o veículo e perdemos o prazo de recurso administrativo.
Minha dúvida é:
Como a situação dele hoje é outra (não possui mais o veículo no nome), podemos pedir um novo benefício social BCP/LOAS para ele novamente?
O fato de ter um processo de restituição de valores pagos indevidamente pode ser um motivo para não conceder o novo benefício?

Desde já agradeço a atenção.

Márcio

Catarino Alves disse...

Márcio
Pode fazer o pedido novamente, será analisado de acordo com a situação dele atual, não tem problema a dívida anterior.
Tudo sobre o INSS

Catarino Alves disse...

Vicente
É pessoal e só para que não tem meios de sobreviver. No artigo tem mais detalhes.
Tudo sobre o INSS

Tiago Rocha Dias disse...

Olá sou beneficiario do amparo social por deficiencia fisica uqeria saber se posso comprar um veiculo com Isenção de IPI ou sem nem posso ter um em meu nome pode me ajudar?

Catarino Alves disse...

Tiago
Que recorre ao loas é porque não tem meios de sobreviver e precisa do amparo do estado, se agora tem recursos para comprar um carro é porque ou mudou sua condição econômica e não avisou ao INSS ou tinha condições e não informou ao INSS quando fez o pedido, de qualquer forma perde o benefício e ainda tem que devolver os valores que recebeu.

Tiago Rocha Dias disse...

Entendi obg pela informação...

Suzane Petrucci disse...

Bom dia. Meu sogro sofreu um avc há anos e recebe o Amparo Social. Ele contribuiu para o INSS um periodo de 14 anos e 5 meses. Quero saber se ele pagar os 7 meses que falta pra completar 15 anos de contribuiçao, ele pode requerer a aposentadoria.

SER CATÓLICO... disse...

Olá boa tarde Dr. Catarino.
Minha Mãe recebe este auxilio LOAS,
quando ela terá que se recadastrar?

Catarino Alves disse...

Só quando for convocada, não há nenhuma rotina sobre isso.

Catarino Alves disse...

Suzane
Só é possível se ele desistir do loas, pagar o tempo que falta e depois pedir aposentadoria.

Luiz Felipe de Toledo Fiszpan Fiszpan disse...

Boa tarde.
Tenho um tio-avô que no passado foi pessoa juridica e faliu. Sou o unico parente vivo e estou desempregado com mulher e filhos. eu o auxiliei a requerer o LOAS que foi negado, dizendo o INSS que não o poderia conceder porque ele estava na divida ativa da união e ja foi pessoa juridica. Sua condição mudou muito de 20 anos para ca. Realmente se eu não o alimentar ninguem mas o faz. Assim pergunto: Existe esta norma? Posso recorrer?

Catarino Alves disse...

Luiz
Pode recorrer sim, mas não tenho como saber se ele terá direito, pode ser que precisa dar baixa nessa empresa.

Aline Souza disse...

Se for sancionada o Projeto de Lei 85/95 vai mudar o que a aposentadoria por idade?

Catarino Alves disse...

Aline
A aposentadoria por idade não terá nenhuma alteração.

Aline Souza disse...

Meu pai tem 60 anos 13 anos de contribuição e continua contribuindo .Se ele contribuir até 65 anos terá direito a aposentadoria ?

Catarino Alves disse...

Aline
Se quando ele completar 65 anos tiver 15 anos completos de contribuição terá direito a aposentadoria por idade.

Manoel Silva disse...

Muito boa sua pagina.Gostaria de saber se uma pessoa que esta no amparo assintecial pode tentar fazer uma faculdade.

Catarino Alves disse...

Manoel
Antes essa pessoa deve ir ao INSS e pedir autorização, é provável que não possa, pois é estranha que uma pessoa que não pode responder por si, possa fazer vestibular e frequentar, mas se o INSS disser que sim.

Nyna disse...

Se o deficiente contribuir como autônomo ele poderia aposentar com quanto tempo de contribuição ?

Catarino Alves disse...

Nyna
Depende de muitos fatores, veja este link:http://www.aposentadorias.net/2014/02/os-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-no-inss-nao-confunda-com-pessoa-incapacitada-para-o-trabalho.html

Rosangela Scherer disse...

Boa noite!

O alcóolatra que, aos 57 anos de idade, apresenta deficiência psíquica, tem direito ao LOAS?

Catarino Alves disse...

Rosangela
Além dos fatores econômicos e familiares é preciso ser submetido à perícia médica, por isso não há como dizer se terá ou não direito.

Rosangela Scherer disse...

Sim, concordo que não há de assegurar que seja condido o benefício. Os requisitos econômico, familiar e a invalidez não vejo problema. Minha dúvida ERA em relação à falta de contribuição e a "sid". Porém, lendo com mais atenção o seu artigo, entendi que não importar o fator "contribuição".
Agradeço a sua atenção.
Que o Sr. tenha uma ótima semana!

Naidion Silvério disse...

Olá, bom dia! Com esses projetos de mudanças nas aposentadorias, que estamos vendo frequentemente na televisão, o LOAS poderá sofrer alguma alteração quanto a idade mínima? Por exemplo, passar de 65 para 70 anos? Aguardo, Obrigado

Catarino Alves disse...

Naidion
Por enquanto nada foi tratado sobre esse assunto, não deve mudar muito.

joyce Pacheco disse...

Boa noite...
Meu pai recebia o LOAS,porém ele faleceu, minha mãe também recebe, ela tem direito de receber como pensão o do meu pai?

ju disse...

oi queria saber se quem recebe o loas pode receber bolsa familia e se tem que esperar a carta para revisao do loas ja que se fala que e de 2 em 2 anos eles mandam a carta ou e a pessoa que tem que ir la .e minha familia e 4 pessoa posso ter o bolsa familia

Catarino Alves disse...

Joyce
Não tem, loas não deixa pensão, pois não é benefício previdenciário.

Catarino Alves disse...

Ju
Pode sim, é só declarar na prefeitura que recebe o loas, se derem a bolsa é porque não tem problema.
Na prática ninguém é chamado para revisão bianual.

Lucas Araujo disse...

Boa tarde,

Eu me chamo Lucas e gostaria de saber, minha mãe tem 65 anos e mora sozinha visto que sou filho único e casado, ela pode fazer parte do beneficio do LOAS?

Catarino Alves disse...

Lucas
Isso eu não tenho como responder, pois ela terá que passar por avaliação sócio-econômica.

Leandro disse...

Ola,gostaria de um informação...minha mãe tem 60 anos completos e apenas de 2 anos pra cá contribui,pois antes sempre foi lavadeira e nunca havia contribuido,ela pode aposentar por idade? mesmo com 2 anos apenas de contribuição?,desde já agradeço...Adriana

Catarino Alves disse...

Adriana
Não pode, o mínimo para ter direito são 15 anos de contribuição.

cesar augusto Dornelles disse...

cesar ,minha mãe recibia o loas e ela faleceu a duas semanas,eu posso continuar recebendo o benefício para pagar despesas de funeral e algumas contas que ele tinha pendente?

Catarino Alves disse...

Cesar
Não pode, isso é crime e se fizer isso terá que devolver os valores e ainda responder criminalmente.

suilly disse...

uma amiga minha é surda tem filhos pequenos se ela casar ela perde o beneficio?

Catarino Alves disse...

Pode perder, pois o futuro marido deve ter renda e com isso muda a composição familiar.

Imovel em Lançamento disse...

Meu pai faleceu e era aposentado, minha mãe recebe o loas, ela entrou com pedido no inss para receber a aposentadoria dele na, qual teve o pedido indeferido, veio marcado que ela pode recorrer, gostaria de saber como ela poderá recorrer e se tem como perder os dois beneficios?

Catarino Alves disse...

Em principio ela não tem direito a pensão, pois para ganhar o loas deve ter declarado que vivia sozinha, era separada de fato, o ex-marido não pagava nenhuma pensão alimentícia e nem filho tinha condições de mantê-la, isso é o que ocorre sempre, se foi isso não tem direito ou terá que confessar que mentiu e devolver tudo o que recebeu no loas.
Se foi outra situação, concessão judicial, por exemplo, pode recorrer.

Gilcelia Carvalho disse...

minha duvida é um pouco mais complicada, bom minha mãe até então era aposentada, e descobrimos a pouco tempo que na verdade era apenas um aparo social, quando fomos tratar de transferir a aposentadoria do meu pai para a mesma, então surgiu um problema, porque segundo o INSS ela terá que pagar por todo o beneficio recebido até hoje....minha dúvida é? será que correto isso, será que existe outra possibilidade dela não ter que pagar, uma vez que só observamos isso recentemente, até então estávamos certos de que era aposentadoria normal, e nos deparamos com uma divida, que segundo o INSS se ela optar pela aposentadoria do meu pai, eles descontarão 30¢ todo mês do valor da aposentadoria, que também já era o valor correto, já que ele era aposentado por tempo de trabalho, e a aposentadoria dele nunca passou de um salario minimo, ou seja, ambos receberam um bom valores indevidos erroneamente, ele um valor menor, e ela um valor que era correto segundo o ponto de vista legal, más por uma questão de desinformação de ambos....queremos saber o que podemos fazer para solucionar o problema, pois ela está sem receber no momento nem um nem o outro? qual a melhor forma de resolver, por favor nos oriente.

Catarino Alves disse...

Não tem solução, pois para ganhar loas tendo marido aposentado deve ter ocorrido uma declaração de separação de fato, agora para ter direito a pensão tem que dizer que o declarado antes não era verdade e terá que devolver o que recebeu.

Elciney Lima Cosme disse...

Minha mãe mora comigo, sou solteiro e estou desempregado atualmente. Ela completará 65 anos agora em setembro, contribuiu uns 03 anos apenas com o INSS.
Será que que ela consegue o auxilio pela LOAS?

Catarino Alves disse...

Elciney
Isso eu não tenho como responder, tem que ler sobre as normas e ver se ela se enquadra.

Miih Silva disse...

bom dia quem comeca a receber o beneficio loas perde o bolsa familia?

Edna RODRIGUES disse...

Uma pergunta.Meu primo estava recebendo o beneficio LOAS porém foi cancelado ou bloqueado.Porque estava constando no nome dele uma empresa aberta.Porém a mesma já foi dada baixa.Como ele deve proceder?E possível ele voltar a receber o beneficio?Grata

Catarino Alves disse...

Sim, pois são destinados para o mesmo fim, prover o sustento de quem não tem meios de sobreviver.

Catarino Alves disse...

Edna
Sim, basta ele provar que a empresa foi fechada antes de ter pedido o benefício.

rachel kelly Nascimento disse...

bom dia recebo o beneficio do loas referente minha filha tem todos os dados dela porém eu como mae que recebo,só que o tratamento dela é muito alto. eu posso trabalhar de carteira assinada para complementar a renda e da a ela um tratamento melhor sem ficar dependendo de doaçoes?posso ou não trabalhar de carteira assinada?

Catarino Alves disse...

Raquel
O loas é pago para quem não tem meios de sobreviver, se pode trabalhar e ter renda deve desistir do loas e iniciar atividade, pois assim estará segurada para um dia vir a se aposentar.

Lindamar Raimondi disse...

Boa tarde!

Tenho um primo com deficiencia e outros, o mesmo recebe o beneficio assistencial a mais de 12 anos. Gostaria de doar para ele uma casa pequena para ele possa morar, ser dele de fato com clausula a qual não poderá ser vendida pelo mesmo. Pergunto a essa doação pode lhe tirar o direito ao beneficio?

Catarino Alves disse...

Lindamar
Tem que ver onde ele mora e com quem para ver se não haverá mudança na composição do núcleo familiar, mas ter onde morar não altera o direito ao loas.

Sam disse...

Minha Mãe recebe este auxilio LOAS, ela trabalhou muito tempo na prefeitura local como gari, teria como ela "trocar" pela aposentadoria normal (q recebe o 13°)??

Catarino Alves disse...

Não tenho como saber, veja na prefeitura se ela tem 15 anos completos de contribuição e se foi recolhido no INSS.

Sam disse...

caso ela tenha contribuido 15 ou mais fica facil "trocar" ?

Catarino Alves disse...

Tem que ter 15 ou mais.

Leonildo Vieira Macedo disse...

Ola quem recebe loas pode tirar cnh e terminar os estudos

Catarino Alves disse...

Leonildo
Quem recebe loas é porque não tem condições de sobreviver, se pode estudar e dirigir automóvel é provável que tenha recuperado a condição de trabalho e por isso tem que pedir o cancelamento do benefício.

Manoel Silva disse...

Minha duvida é se uma pessoa recebe os atrasados e esta no amparo assistencial.E ela comprar um carro para se locomover perde o beneficio e com o novo estatuto para pessoas com deficiencia ninguém sabe quando começa a valer.

Catarino Alves disse...

Manoel
Quem recorre ao loas é porque não tem meios de sobreviver e nem a família, por isso não tem como adquirir bens em seu nome.

Thiago Diaz disse...

Boa noite Dr Catarino, quem recebe o LOAS pode fazer crediario?

Catarino Alves disse...

Thiago
Se a loja quiser vender pode.

PAULISTA disse...

Meu primo recebe o loas e o curador dele faleceu, o que fazer para nomea um novo curador?

Catarino Alves disse...

Tem que encontrar uma pessoa que queira se curador e ir na justiça pedir a nomeação.

gustavo de aguiar disse...

ola tenho hum amigo q recebe o loas a 9 anos e nunca recebeu carta pra pericia ele tem q ir marca a pericia obg

Catarino Alves disse...

Gustavo
Não tem que fazer nada, se algum dia for chamado recebe uma carta antes.

Surie Maria disse...

Uma pessoa teve o LOAS concedido em função de na época da concessão não ter filhos menores de 21 anos ou incapazes. Ficou sabendo agora que o grupo familiar mudou para filhos solteiros de qq idade o q faz com q não tenha direito ao benefício. Sabe-se q o INSS faz revisão a cada 2 anos, mas nunca foi comunicada sobre a mudança na lei ou teve o amparo cancelado. A alteração na lei retroage ao benefícios concedidos anteriormente a sua vigência? Ela terá que devolver valores mesmo sem ter conhecimento da mudança ou sequer ter sido comunicada? Como proceder, deve aguardar comunicação do INSS ou comparecer a uma agência espontaneamente? Perderá o que recebeu?
Grata.

Catarino Alves disse...

Surie
Se ela não fez nenhuma declaração falsa para obter o benefício não tem com o que se preocupar, se vier a perder o benefício não terá que devolver valores.

ju disse...

oi em janeiro vai fazer 2 anos que recebo o loas a criança continua do mesmo jeito agora um pouco pior de quando dei entrada,como faço para a revissao a cada 2 anos ,eles comunica ou tenho que marca e se tiver mudaça de endereço e quando eu for atua
lizar o endereço eles pode corta por que nao fui fazer a revisao .e queria saber se duas pessoa na mesma casa recebe o loas a unica renda e a do bpc e eu tenho neurofibromatose mas ela nao me incapacita so mesmo esteticamente e a neurofibromatose e considerada deficiencia sera que consigo

Catarino Alves disse...

Ju
Não precisa se preocupar com a revisão, mas tem que ir ao INSS e atualizar o endereço, pois se enviar a convocação e voltar por mudou-se o benefício é suspenso até que compareça.

Lindamar Raimondi disse...

Dr. Boa noite!

O meu primo ja dito aqui em questão anterior, que recebe LOAS há mais de 12 anos pretende prestar um concurso publico. A questão é que ele tem a preocupação no caso de ele passar no concurso e até que ele venha ser chamado, se ele pode perder o LOAS? O LOAS é a unica renda que ele tem devido a suas condições fisicas.

Catarino Alves disse...

Lindamar
Diga para ele ver as condições exigidas por lei para ser beneficiário do loas e compare com suas condições, pois quem recebe loas é porque tem limitações que impedem o exercício de atividade remunerada, nesse concurso ele terá que fazer perícia e se for considerado apto para exercer a atividade perderá o benefício.

Lindamar Raimondi disse...

Dr. Obrigada!

Então pelo que entendi é que ele pode sim prestar, fazer a tentativa, e que somente a pericia que será feita isso caso ele tenha exito no concurso poderá indicar se ele estará apto ou não, e pelo que entendi do edital a pericia será feita somente se ele for chamado, pois para a inscrição eles pedem somente um laudo dos últimos três meses. E se for chamado e estiver apto para as funções ótimo para ele, pois terá uma atividade remunerada. Pois é o desejo dele.

Grata

JCA disse...

Olá,
Um senhora que cuida de uma filha deficiente que recebe o LOAS pode contribuir com o INSS para fins de aposentadoria, sem comprometer o recebimento do benefício? Seria uma contribuinte facultativa? Grato, jonny

Catarino Alves disse...

Jonny
Se ela faz parte do grupo familiar e não tem renda não pode usar o dinheiro do loas para fazer contribuição.

JCA disse...

Mas e se ela tiver renda além do LOAS, que não ultrapasse 1/4 do S.M. per capita? Aí pode né? Senão ela jamais poderá se aposentar .....

Catarino Alves disse...

Não pode pagar como facultativo e tendo renda corre o risco de perder o benefício, por isso deve ver bem antes de fazer, mas cada um faz o que quer.

Daniel Aurelio disse...

Bom dia um Amigo perdeu a mão e a outra esta comprometida ele tem direito ao LOAS?

Catarino Alves disse...

Daniel
Não tenho como responder, pois são muitos fatores envolvidos, diga para ele procurar a assistência social do município onde mora para ser avaliado.

Edimar 2015 disse...

Bom dia, foi requerido em 09/01/2015 o benefício prest. continuada assistência social pesso da minha mãe, gostaria de saber quais documentos necessários para o processo de revisão a cada 2 anos, tem que apresentar novamente o laudo médico dela atualizado, ou, é somente o médico do INSS que vai avaliar as condições dela que deu origem o processo, sabedores da greve do INSS, quais os procedimentos que devo tomar referente esse assunto, aguardo atenciosamente retorno, desde já muito obrigado.

Catarino Alves disse...

Edimar
Não tem que fazer nada, quando tiver alguma coisa o INSS chama ela com antecedência.

Glauco Araujo disse...

Meu pai recebe o benefício loas. Minha mãe possui 64 anos e não declara renda. Ela terá direito ao benefício loas ao completar 65 anos?

Edimar 2015 disse...

Desculpe, foi requerido em 09/01/2014 e não em 2015 como perguntado. Obrigado.

Catarino Alves disse...

Glauco
Ela não declara ou não tem, se tem e não declara pode ser descoberta. Tem que ver no INSS, pois em algumas localidades há decisão judicial autorizando que o casal tenha o benefício.

Glauco Araujo disse...

Boa noite!! Minha mãe nao possui renda! Meu pai recebe o loas!! Próximo ano ela fará 65 anos!! O benefício loas do meu pai é considerado para o cálculo da renda per capita familiar para concessão do loas para minha mae?

Catarino Alves disse...

Glauco
Ela tem que ver no INSS de onde mora, pois há algumas localidades que possuem decisão judicial mandando não considerar a renda do marido quando recebe o loas.

Henrique Palomin disse...

Boa Noite, Tenho algumas dúvidas sobre o caso de minha mãe. Ela cuida de minha irmã que é deficiente Mental, totalmente dependente. Não moro com minha mãe e meus pais são separados. Meu pai paga pensão, porem ele é freelance e esta com dificuldades. Minha mãe tem problema na perna e dificuldades para andar, pois teve paralisia infantil quando criança. Ela até tenta fazer alguma coisa, mas já esta com 60 anos e tem dificuldades. É possível solicitar o LOAS, ou vou cair na malha fina da pensão. Não quero ser esperto, mas temos um caso complicado. O que devemos fazer ? Obrigado pela atenção

Marcelo disse...

Olá recebo o loas a mais de 6 anos e nunca fui chamado pra revisão, gostaria de saber se tenho que informar ao inss toda vez que minha renda familiar mude pois moro com minha mãe e ela trabalha atualmente a renda familiar ultrapassou o permitido por pessoa para a concessão do beneficio queria saber se tenho que aguardar ser chamado pelo inss ou devo ir lá pedir o cancelamento do beneficio nesses anos que recebo tanto a composição familiar quanto a renda mudaram porém continuei recebendo já sabendo da revisão para informar ao inss a situação atual porém nada de me chamarem eu corro o risco de ter que devolver os anos que recebi mesmo sendo responsabilidade do inss me convocar pra revisão? o que você me orienta a fazer? não terei condições de devolver tudo que recebi pois sou pobre eu serei preso ? grato pelas respostas abraço.

Edicleia Bertolin disse...

Oi bom dia meu ´pai recebe o auxilio idosos ele gostaria de saber se ele pode comprar uma casa pré fabricada ou comprar em material de construção no crediario;desde já obrigada

Catarino Alves disse...

Henrique
Se ela ganha mais que 1/4 do mínimo não tem direito e alem disso tem que ver a perícia médica.

Catarino Alves disse...

Edicleia
Se a loja vender pode.

Catarino Alves disse...

Marcelo
Você está enganado, a obrigação de comunicar qualquer alteração na composição familiar é sua.

Marcelo disse...

Catarino grato pelas respostas como devo proceder nesse caso devo parar de receber o loas para que ele seja cancelado ou devo ir a uma agência do inss para fazer o cancelamento do mesmo?corro o risco de ter que devolver os anos que recebi? não agi de má fé jamais iria receber o que não tenho direito esperei anos por uma revisão que não veio e você me disse que eu teria que ter informado o inss sobre a mudança de renda familiar coisa que pra mim na revisão eu o faria preciso de sua ajuda pra saber como proceder se possível se eu simplesmente arrumar um emprego e parar de receber o loas já não terá mais problemas ? grato por responder

Catarino Alves disse...

Marcelo
A melhor opção é ir ao INSS e pedir o cancelamento do benefício, se abandonar o INSS irá investigar o que houve.

Angelo disse...

Oi, queria tirar uma duvida se a pessoa que recebe o beneficio LOAS, pode tirar CNH A e assim tbm poder comprar uma moto? obrigado!

Catarino Alves disse...

Angelo
Quem recebe loas é incapaz de se manter e nem a família, como teria recursos para adquirir um bem de valor e condições físicas para conduzir esse veículo.

Londrina disse...

Parabéns pelo site e pela atenção com os visitantes / comentaristas.

Gostaria de compartilhar o caso da minha mãe e da minha tia.


Ela mora sozinha desde 2011 e a única renda formal era o bolsa família no valor de R$ 70,00.


Ela completou 65 em 01/12/2013, demos entrada 10 dias depois, com 25 dias ela voltou a agencia para uma “entrevista” entrega de documentos e em 45 dias ela recebeu o primeiro auxílio, inclusive com retroativo proporcional.


Não houve muitas perguntas nas duas nas duas ocasiões em que ela esteve na agência.

Não houve visita a casa dela por parte do INSS/Previdência, acreditamos que não houve visita deles a vizinhança.

Eu acho que de cara eles já sabem quem esta querendo burlar o sistema.


(Na pratica vejo que as pessoas têm dificuldade de entender/aceitar que DIREITO e NECESSIDADE são coisas diferentes).


Neste período (escrevo em 09/2015) tenho observado que as coisas mudaram, em 2013 havia um formulário no site da previdência que poderia ser preenchido para agilizar o cadastro na agencia, hoje aparentemente deve-se inicialmente contatar o CRAS / Prefeitura.


Na época também li, possivelmente no site da previdência, que não entravam no calculo do ¼ de salario mínimo, a renda de filhos e irmãos casados e ou de outros parentes moradores da casa que eventualmente recebessem o auxilio para pessoa idosa, por exemplo, cônjuge ou irmãos.


Tenho uma tia que acha que tem direito já tentou de varias formas, sempre negado, eu já falei que não tem direito, pois ela vive com um irmão solteiro que recebe R$ 2000,00. Já recebeu visita, que sempre constataram mentiras, já avisei que ela pode ter problemas com a Justiça.

Gabriel Batista disse...

Se após 2 (dois) anos de concessão do beneficio: AMP. SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA (87), o que acontece com o beneficiário?

Catarino Alves disse...

Gabriel
Não acontece nada.

Catarino Alves disse...

Se acha que tem alguma irregularidade pode fazer uma denúncia na ouvidoria do INSS, fone 135.

Gabriel Batista disse...

Perdoe-me o erro! Se após 2 (dois) anos de concessão do beneficio: AMP. SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA (87), beneficiário não voltar para revisão, o que acontece? E em relação as visitas de inspeção? Quais as consequências?

Débora Santos disse...

Boa noite

uma duvida meu pai recebe o LOAS a dez anos, esse foi o prazo do INSS meu pai continua sem renda pois não tem condiçoes de trabalhar e minha mae nao trabalha a minha duvida é se quando atingir esses dez anos o beneficio dele será cancelado.

obrigada

Catarino Alves disse...

Débora
Não existe nada sobre prazo, leia o artigo que vai entender.

Catarino Alves disse...

Gabriel
Essa pessoa foi convocada e não compareceu? Se é isso o benefício vai ser suspenso.

algb disse...

Bom dia!

Meu pai recebe o Loas por deficiência de um AVC, ficou com sequelas na perna e no braço direito e também na fala e com uma visão ruim.
Irá completar 02 anos que ele recebe o benefício em janeiro, pergunto: Eu preciso levar ele para a revisão no INSS antes do prazo de 02 anos? ou chega alguma carta de convocação? Tenho medo deles cancelarem e não avisar, pois moram só o meu pai e minha mãe de 66 anos e essa é a única renda deles.

GatinhoBaiano disse...

Meu pai é aposentado por tempo de serviço. Recebe um salario minimo.
Minha mãe fará 65 anos em Dezembro e não trabalha.
Poderá solicitar o loas? Lembrando que são casados civilmente.

Catarino Alves disse...

Tem que ir no INSS para ver se há alguma decisão judicial nessa região que dê direito.

Catarino Alves disse...

Não precisa se preocupar que se um dia for chamado recebe uma convocação por escrito com antecedência.

Jaqueline Derissi disse...

Boa noitw. Em 2010 minha mãe deu entrada no pedido de aposentadoria rural que foi negada. Ela recorreu e o processo correu ate este ano. Porem em 2011 meu pai faleceu e como ele nao tinha deixado pensao ela recebe desde entao o loas. O processo foi concedido como aposentadoria por idade mas diz que ela tera que devolver as parcelas recebidas do loas. Isso pode acontecer?

Elena B. disse...

Tem outro tipo de benefício que não recebe o 13°,sem ser o loas? Pois minha sogra dizia ser aposentada, porém não recebia o 13° e o marido (casados a 68 anos no civil) é aposentado por idade.Agora ela faleceu,e não sei se ele tem algum direito.ele tem 86 anos.Agradeço se puder me orientar.

Catarino Alves disse...

Jaqueline
Sim, pois a pessoa não pode receber um benefício previdenciário acumulado com um assistencial.

Catarino Alves disse...

Elena
Todos os benefícios previdenciários pagam 13º.

rose leal disse...

nunca veio o decimo terceiro pra mim sera que nao tenho direito

Catarino Alves disse...

Rose
Não tenho como responder, pois não sei que benefício recebe.

felipe disse...

Bom dia Catarino!
Meu sogro e minha sogra receberam o loas por 5 anos, e no ano passado tiveram o benefício suspenso pois o INSS fez uma investigação e constatou que eles tinham uma renda de aluguel de imóvel. Eles não foram informados que não poderiam ter renda, na verdade quando procuraram o INSS a assistente social os convenceu que eles teriam direto ao Laos. Agora os dois foram obrigados a restituir o INSS todo valor recebido, isso está comprometendo e muito a vida dos dois, pois eles recebem R$ 1.800,00 de aluguel e pagam 1600,00 ao INSS , não conseguem nem manter o pagamento do convênio médico.eles não tem interesse em voltar a receber o loas , porém será que existe alguma maneira de suspender esses pagamentos?.
Muito obrigado

Catarino Alves disse...

Felipe
Se eles foram enganados por uma assistente social podem processar essa pessoa e cobrar dela, no INSS não tem como evitar a cobrança, pois o loas é declaratório, ou seja, a pessoa preenche o pedido de diz que não tem nenhuma renda, se tem e não declarou cometeu crime.

José Zacarias disse...

Bom dia, minha mãe faleceu no dia 19/10 e era beneficiária de Assistência ao Idoso. O valor gerado pelo inss no mês de outubro pode ser usado para cobrir despesas com o funeral??

Catarino Alves disse...

Jose
Não pode fazer nenhum saque após o óbito, o que pode fazer, mas é demorado, é pedir um alvará judicial para requerer os dias do mês do falecimento.

M\\\s disse...

ola, sou monica e recebo o loas há 1 ano e meio,vou receber um terreno de alquem da familia ,mais quero saber se isso vai prejudicar meu benificio,como posso colocar no papel [compras e vendas] ou [doaçao] ?obg.

Catarino Alves disse...

Monica
Depende do terreno, se tiver um valor pequeno não tem problema, mas não pode comprá-lo, só se for doado.

M\\\s disse...

O terreno é no valor de aproximadamente 10 mil reais, tem algum problema mesmo se for doado?

Catarino Alves disse...

Se é doado não tem problema.

Sâmia disse...

Olá Doutor, boa noite!
Aproveitando a sua resposta à pergunta acima do Sr. José Zacarias (publicado no dia 12/10), sobre pedido de Alvará Judicial para requerer os dias do mes do falecimento, lhe pergunto: qual seria o fundamento juridico a ser usado para se requerer perante a justiça o valor residual do LOAS para pagamento de despesas com o funeral? Sou advogada recem formada e justamente meu primeiro caso trata sobre isso e estou meio perdida quanto a fundamentação a ser usada no pedido. Desde já obrigada!

Catarino Alves disse...

Samia
Não precisa ter um motivo e sim a pessoa ser a herdeira de quem faleceu.

Anne10 disse...

Boa noite. uma pessoa com 65 anos completos que mora ( não é casado. apenas mora) com um beneficiario do bolsa familia pode receber o loas? trata-se do meu pai. ele vai solicitar o beneficio, mas mora com a minha mãe e o bolsa familia está em nome dela mas eles não são casados no papel. apenas moram juntos. isso pode atrapalhar, no caso de ele solicitar o Loas, mesmo sendo um beneficio individual? obrigado!

Catarino Alves disse...

Se a renda média der menos de 1/4 do salário-mínimo não terá problema.

Anne10 disse...

Duvida esclarecida. vou transmitir para o meu pai! obrigado!

ToG Donor Neon Yoshi disse...

Tenho um filho que recebe loas,minha mãe mora conosco é aposentada,e meu outro filho que vai começar a receber à pensão por morte do pai dele,só que para o INSS meu filho já é responsável ele assinou o requerimento me tirando como intermediária, como proceder para não contrair dívida ativa? O rapaz vai morar com minha tia.

Catarino Alves disse...

Não entendi sua dúvida.

DAYANE disse...

Para as mães,que tem o BPC no seu nome,por o filho ser de menor,podem contribuir para o INSS?ou há risco do beneficio ser cancelado?

Catarino Alves disse...

Dayne
Não pode, pois declarou que não tinha renda, se contribuir é porque tem renda.

Roberta Dantas disse...

boa noite meu nome e Roberta moro na Paraíba tenho um irmão de 14 anos que tem ceratocone uma doença onde ele vai aos poucos perdendo a visão, meus pais são agricultores e moram na zona rural. Gostaria de saber se ele tem direito ao amparo assistencial?

Catarino Alves disse...

Roberta
Isso só o INSS pode responder, pois se trata de matéria médica.

Sandra Regina dos Passos Kohn disse...

Boa noite. Estou com uma dúvida. Minha filha é paciente do Naipe desde 2008 e recebe benefício. Ela tem dez anos. No mes de Agosto ela recebeu alta da Instituição e fui orientada pela assistente social que tinha que dar baixa do benefício dela lá no Inss. Então eu fui no Inss e mostrei para o atendente a carta protocolo de contra-referencia de minha filha e falei que tinha que dar baixa do beneficio de minha filha. Mas o atendente disse que não era a instituição que determinava se perdia o pagamento e sim o segurado. Ele perguntou se eu não quero mais o beneficio. Eu falei a ele que se dependesse de mim, eu ficava pois atualmente meu marido está desempregado e eu me viro com vendas de catálogos mas não é suficiente. Ai ele me orientou que se houvesse alguma irregularidade, alguma denúncia...ai poderia perder o benefício....Mesmo o atendente me esclarecendo isso estou intrigada....será que ela tá certo? Tenho muito medo de passar algum tempo e depois ter que devolver dinheiro que não vou ter condições de devolver? Qual sua opinião sobre isso? O que posso fazer? Obrigada

Catarino Alves disse...

Sandra
Realmente seguir orientação dada verbalmente é demerário, pois se foi recomendado que não há mais motivo para receber podem, posteriormente, lhe cobrar, e não vai adiantar dizer que alguém disse para continuar, só lhe derem um laudo por escrito e assinado pela chefia do posto.
Se não tem mais direito tem que pedir o cancelamento, por escrito, e exigir que lhe deem comprovante de que receberam, se não cancelarem não poderão lhe cobrar.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Glaucia maria junqueira disse...

Olá!!
Tenho uma parente que recebe o loas pra o filho menor,acontece que ela tem casa própria ,trabalha ,mas sem carteira assinada,O menor vai completar 18 anos em 2016 ele mesmo passa a receber o loas? e quanto a situação da mãe eme relação em ter casa,carro e trabalhar mesmo sem ter registro na carteira como fica?

Catarino Alves disse...

Glaucia
Pelo que diz essa pessoa não tem direito ao benefício, pois não importa se a renda é de emprego registrado ou não. Quando for descoberto ela será cobrada.
Portal do Conhecimento Previdenciário

wallis baleeiro disse...

Quem contribui para o INSS autônomo e se aposenta pelo LOAS tem reembolso do pagamento autônomo?

Catarino Alves disse...

Wallis
Não tem esse direito.

Maaycooon Alves disse...

meu irmao recebe o loas ele morrava com minha mae mas ela veio a falecer ele e interditado esta bolqueado o beneficio porque tem que passa a curatela dele pra mim cuidar dele eu trouxe ele pra morrar no fundo da minha casa sera que vai cortar o beneficio delo porque eu trabalho

Catarino Alves disse...

Não sei se será cortado, mas existe a possibilidade.
Portal do Conhecimento Previdenciário

GAbriel Gois disse...

ola meu mone e ana tenho um primo de 60 anos que ja trabalhou de carteira assinada a varios anos atras ums 15 anos de contribuicao agora no monento ele trabalha como agricultor ja teve cnpj em seu mone e tenhe uma filha que recebe o loas so que ela nora com a mae ele pode se aposentar como ele se encaixa

Unknown disse...

bom dia.
por gentileza meu filho recebe o beneficio por ser deficiente, todos os anos faço o recadastramento direto na agencia bancaria, no entanto parece que este ano isso nao sera possivel. se possivel me indiquem como devo proceder.
agradeço a atençao. ass. Silvania Alberici

Catarino Alves disse...

Silvania
Essa informação não é verdadeira, o único lugar para fazer o recadastramento é no banco.

Catarino Alves disse...

Ana
Se ele tem 60 anos vai ter que esperar até os 65 anos que combina com os 15 anos, que diz que ele tem, dará direito.

GAbriel Gois disse...

ola meu mone e ana como falei no cometario acima sobre o meu primo ele deve voltar a contribui ao inss para isso ajuda quando for se aposentar ou ele pode pagaa os 5 anos de contribuicao de uma so vez como funciona a aposentadoria propocional

Catarino Alves disse...

Ana
Pelo que diz ele tem que esperar até os 65 anos, não existe aposentadoria proporcional e voltar a contribuir é deicsão dele.

Sheila disse...

minha sogra trabalhava como faxineira e contribuía a previdência social. A diabetes dela é grave e esta comprometendo sua saúde a ponto de impossibilita-la de trabalhar, artrites, artroses, problemas de visão, etc. deu entrada no auxilio doença que foi concedido no período de setembro a novembro. um vizinho pediu sua documentação para dar entrada no Loas, é possível consegui-lo usufruindo do auxilio doença? um vai substituir o outro.

Catarino Alves disse...

Sheila
Não pode, se é segurada não pode pedir loas.
O INSS e os Tipos de Aposentadorias

Damaris Neris disse...

boa noite Doutor! minha mãe recebe o loas desde novembro de 2005 o qual foi requerido em abril de 2005 e na carta de concessão fala que a revisão seria em 10 anos que se completou agora em 2015...até agora ela recebeu tudo normalmente, ela tem que esperar a carta para comparecer ao inss ou tem que ir la antes de ser cortado o beneficio? ela tem 65 anos...e outra coisa meu marido no caso genro dela financiou um carro a 1 ano e meio no nome dela isso pode prejudicar mesmo provando que o carro é nosso?

Catarino Alves disse...

Damaris
Assim que o INSS descobrir ela vai perder o benefício e, provavelmente, terá que devolver o que recebeu indevidamente, pois só pode receber loas quem não tem meios de sobreviver e nem a família.
O INSS e os Tipos de Aposentadorias

Glauber Freire disse...

Olá Dr. Catarino Alves; bom dia, tenho um amigo surdo, que reclama constantemente por não ter um emprego, mas o mesmo recebe um beneficio do INSS, creio que seja o LOAS, não sei com exatidão, pois a família não sabe responder, diante disso, eu propus a ele que fizesse um concurso público que resolveria a falta de emprego, só que veio a pergunta: eu vou perder o benefício? Ou EU não poderei fazer concurso algum? E outra pergunta que assola não só a ele, mais a todos da comunidade surda que se encontra. Poderia me ajudar?

Catarino Alves disse...

Glauber
Essa é uma situação incrível, pois como seria essa perda se ele entrasse para o serviço público? Quem ganha loas é porque não tem meios de sobreviver e se tem como obter o próprio ganho seria muito mais importante, até para a própria autoestima.
Portal do Conhecimento Previdenciário

TACIANA PEREIRA DE PAULA JORGE disse...

Boa tarde, Dr. Catarino Alves, a minha sogra recebe Loas desde de 2012, e sempre o meu marido a declara como sua dependente. Só que a partir desta data a declaração de imposto de renda dele consta pendencia como "Os dependentes declarados constam como titular em uma outra declaração" referente a mãe dele. A minha dúvida é ele tem que fazer declaração da mãe dele separada, se sim fazer como isenta? e na declaração dele como ele deve colocar uma vez que paga o plano de saúde dela.Obrigada

Catarino Alves disse...

Taciana
Quem recebe loas não pode aparecer em declaração de outra pessoa sendo dependente, pois se é dependente não tem direito a loas que é pago a quem não tem meios de sobreviver e nem a família tem.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Rosemary Conceicao disse...

Bom dia!
Minha mãe faleceu há um mês. Ela era doente renal crônica e fazia hemodiálise há nove anos. Ela recebia o auxílio idoso.
Gostaria de saber se o benefício será automaticamente cancelado em razão do falecimento dela ou terei de ir cancelar?
Obrigada, desde já, pela orientação.

Andreia Morais disse...

O pagamento do amparo social ao deficiente que possui curador é feito através de conta corrente do curador ou conta corrente em nome do deficiente? ou conta corrente em nome dos dois?

Catarino Alves disse...

Rosemary
É bom avisar, é só entregar um cópia da certidão de óbito no INSS.
O Cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS

Catarino Alves disse...

Andreia
Quando há curador o crédito só pode ser feito por meio de catão magnético.
O Cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS

roberto disse...

ola, meu irmão recebe o loas, e eu queria passar a minha moto pro nome dele ele teria algum problema sobre o beneficio dele

Catarino Alves disse...

Roberto
Ele poder o benefício, pois quem recebe loas não tem meios de sobreviver e, por isso, não pode ter bens.

inforjuri seviços disse...

Bom dia meu Esposo colocou minha mãe como sócia de 1% na empresa há quase 10 anos, mas ela não assina,n responde por nada n empresa n época foi contador q exigiu mas um sócio,e também ela é separada de meu pai porém n divorciou ele saiu de casa qse 20 ANOS, gostaria de Saber se essas duas coisa impede el a de receber vê benefício,hje ela conta c renda dos filhos. Casados,mora sozinha e fará 66 anos obrigada

Catarino Alves disse...

Impede, pois vai aparecer no sistema que ela é empresaria.

Aline Souza disse...

Bom dia, meu pai tem 60 anos e contribui em cima de dois salarios .Quando meu pai completar 65 anos podera aposentar com os dois salarios minimos

Catarino Alves disse...

Aline
Não, pois a renda é feita pela média do que ele contribuiu desde 07/94 e também depende dele ter 30 ou mais anos de contribuição.

Marineide disse...

Boa tarde Cantarino! Meu nome é Marineide, tenho uma sobrinha que é deficiente e recebe o LOAS e gostaria de saber se a pessoa que é formada em algum curso, porém não é empregada ainda corre o risco de perder o benefício. E se caso essa pessoa que possui o benefício vier a se casar só que o seu cônjuge também não possui renda ela corre o risco de perdê-lo?

Catarino Alves disse...

Marineide
São hipóteses, mas essa pessoa, provavelmente não devia estar recebendo LOAS, pois o benefício é destinado a quem não tem meios de sobreviver por conta própria.

GAbriel Gois disse...

ola meu nome e ana tenho uma filha quer recebe o loas so automono faco bicos toda vez que ela vai viaja para fazer seu tratamento e um transtorno p consegui transporte pela secretaria de saude eu posso financiar um carro para fazer as viagens dela e nao ficar medigando a boa vondade dos outros

Catarino Alves disse...

Ana
Se tem recursos pode pedir a cessação do benefício que não terá mais esses transtornos.

Jenifer Katherine disse...

Olá , Boa tarde Sr; Catarino Alves. Minha tia recebe o beneficio á 2 anos e 5 meses , e até hoje o inss não mandou uma carta para ela fazer revisão .. gostaria de saber se ela tem que ir lá no inss ou esperar a carta na residência .. e tem problema de ela perder o beneficio á qualquer momento sem aviso prévio , por favor pode esclarecer essa situação.Grata.

Catarino Alves disse...

Jenifer
Ela não precisa se preocupar, pois na prática o INSS nunca faz a revisão prevista em lei.

Jenifer Katherine disse...

Obrigado Sr; Catarino, então se for necessário ela ir ao inss eles convocam é assim.. fiquei muito satisfeita com sua resposta.. mais gostaria de esclarecer sobre a minha pergunta para que eu repasse para família , minha tia tem que fazer prova de vida no banco em que ela recebe o beneficio . ou ela tem que esperar alguma chamada do inss . GRATA e Obrigada por ser tão gentil .

Jenifer Katherine disse...

Desculpas Sr: Catarino, ela tem que fazer alguma pericia Ou ir no banco em que ela recebe o beneficio declarar prova de vida, Desculpas mais uma vez a família está sem saber o que fazer nessa situação temos medo que ela perca o beneficio que nem sabemos qual é na verdade .. sabemos que é da Espécie 87 . E ela vez a pericia única vez em 2013 quando deu entrada de no INSS , ela tem 3 filhos e não tem nenhum meio de sobrevivência , ela conta só com esse beneficio que ajuda muito ela e os filhos até para se alimentar , Fico preocupada por que na carta de concessão / memória de cálculo , quando a família recebeu diz que com 2 anos o beneficio passara por um processo de revisão .. E ela já tem 2 anos e 5 meses que recebe e o INSS não comunicou nada nem uma carta para revisão , entende qual a preocupação da família ,Muito Obrigado pela atenção .

Valci Valc disse...

Oi boa tarde, meu filho recebe o benefício assistencial desde os 8 anos, gostaria de saber se quando ele completar 18 anos o benefício pode ser cancelado?

Catarino Alves disse...

Valci
Não tenho como responder, pois é matéria médica.

Catarino Alves disse...

Jenifer
Eu já respondi que ela não precisa se preocupar com nada.

Rangel adv disse...

Boa noite, gostaria de saber se uma pessoa que foi constatado como deficiência intelectual ou mental, que o torne absoluta ou relativamente incapaz, mas a família contribuiu com o INSS através do carne da previdência até aposentar esse deficiente por tempo de contribuição. Agora o pai desse deficiente comprovado por laudo medico veio a óbito, é possível pedir a pensão ou acumulo do beneficio para esse filho?
Atenciosamente;
Rangel

Aline Souza disse...

Quem aposenta por idade so tem direito a um salario minimo

Catarino Alves disse...

Rangel
Não tenho como opinar, ele deve fazer o pedido para que a perícia do INSS se manifeste.

Catarino Alves disse...

Aline
Não, a renda depende de quanto contribuía.

Rangel adv disse...

Boa noite, muito obrigado, irei fazer o pedido no INSS.

TAIZE disse...

OLA, CATARINO A MINHA IRMA VENCEU A LICENÇA MATERNIDADE DIA 20/11/2015 SO QUE O BEBE DELA QUANDO NASCEU TEVE QUE FAZER UMA CIRURGIA DE URGÊNCIA, ELE TA COM COLOSTOMIA E VAI TER QUE FAZER OUTRA, ELA NO MOMENTO NAO PODE VOLTAR A TRABALHAR E ELA PRECISA DESSE AMPARO. O QUE ELA PODE FAZER?

Rikson Nascimento disse...

Dr. bom dia!
Uma amiga foi ao INSS requerer auxílio doença, tendo em vista que trabalhava em regime de economia familiar, ou seja, era segurada especial, no entanto o INSS concedeu a ela o LOAS. Infelizmente, ela morreu deixando uma filha de 09 anos, a criança não tem pai. Nesse caso, como fica a situação da criança? Pode requerer a pensão judicialmente?

Catarino Alves disse...

Rikson
Sim, se tem como provar que o INSS errou.

Catarino Alves disse...

Taize
Não existe nenhum benefício para esse caso, ela pode negociar com o empregador uma licença.

Alencar Pereira Dos Santos disse...

boa tarde DR catarino eu estou com uma duvida eu recebo aposentadoria po invalidez se eu renovar CNH perde aposentadoria

Catarino Alves disse...

Alencar
Se ao renovar você tiver dito ao perito do Detran que é aposentado por invalidez e ele, assim mesmo, renovar não perde, se não informar sua condição o INSS pode cancelar o benefício.

Alencar Pereira Dos Santos disse...

Boa noite Dr catarino eu tenho um primo Quem recebe BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA pode renovar CNH não perde o beneficio

Catarino Alves disse...

Alencar
Não tenho como responder, pois é a situação mais estranha que alguém escreveu aqui, pois como que ele tem CNH? Loas é pago a quem não tem meios de sobreviver e tem dificuldade para os atos da vida civil.

Leila Brasileira com muito orgulho disse...

Bom dia tenho um amigo que paga pensao alimenticia para uma filha deficiente, ela recebe loas, ele tem obrigacao de continuar pagar pensao, ele soubr que tendo utro filho pode pedir reducao da pensao, que e de duzentos reais, dd ja agradeco

Catarino Alves disse...

Leila
Essa pessoa tem que pedir ao juiz para diminuir ou cancelar a pensão.

Vanessa cunha disse...

Tenho uma filha de 11 anos e recebo o loas dela.. Sou mãe solteira.. Porém o pai dela ajuda quando quer.. Gostaria de saber se entrar na justiça pedindo pensão alimentar perco o benefício??

Catarino Alves disse...

Vanessa
Se o valor pago for maior que meio salário perde o benefício.

inajara moura disse...

Boa noite dr catarino.

Minha filha recebe benefio ao portador de deficiente fisico, a revisao e feitaem dois anos, tenho que aguardar a cartapara revisão ou quando completar os dois anos tenho que ir ate o inss.
Outra pergunta antes de engravidar eu e meu ex marido trabalhava e compramos um carro usado, esse mesmo.ficou comigo devido as consultas no hospital que e frequente, o veiculo esta no meu nome, isso interfere no beneficio dela. Lembrando que ja tinha quitado o carro antes de pedir o beneficio somente a transferencia de nome foi depois do beneficio.
Por favor me tira essa duvida.

Catarino Alves disse...

Inajara
Não tem que fazer nada, só aguardar que chamem, que não prática nunca ocorre.

sonryon pak disse...

Olá Dr. Catarino

Pessoa idosa recebedora do benefício de amparo assistencial, que mora em imóvel próprio, mas não registrado por falta de condição, um dia pode vir a registrá-lo (para vender, comprar outro e mudar de residência)?

Desde já, agradeço pelo esclarecimento

Desabafo disse...

Bom dia Dr Catarino Alves
Aqui quem escreve é a Karine Moura,peguei a curatela de minha irmã que estava com esquizofrenia e tbm tem retardo mental,pois meu pai estava com problemas de saúde e não dava para cuidar dela,ele é aposentado e ganha 4 salários mínimos,como eu não trabalho peguei e fui ao inss pedir o loas que foi concebido,ela já recebe a 3 anos,só que agora ela teve um surto psicótico e não quer ficar comigo,voltou para a casa do pai,ela perde o benefício?porque não está mais comigo.

Laura disse...

Olá! Sou tutora do meu filho ele recebe LOAS. Fui ao INSS para dar entrada na minha aposentadoria me informaram que se eu me aposentar será cortado o benefício do meu filho. Isso é certo?

Obrigada

«Mais antigas ‹Antigas   1 – 200 de 309   Recentes› Mais recentes»