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Aposentadoria por Idade Mista - Tempo Rural e Urbano.

Aposentadoria por Idade Mista - Tempo Rural e Urbano.

Neste artigo vamos tratar dos casos em que um segurado possui tempo de atividade urbana e rural e quer aproveitar ambas para obter o benefício de aposentadoria por idade.

Na Previdência Social o segurado pode aposentar-se por idade quanto atinge a idade de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres além de comprovar um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Normalmente esse tempo é completado com contribuições urbanas, ou seja, oriundas de empregos com carteira assinada ou com contribuições individuais, tanto como trabalhador autônomo como contribuinte facultativo.

No caso do trabalhador rural, que se enquadre na condição de segurado especial a aposentadoria por idade se dá com 60 anos de idade para os homens e 55 anos de idade para mulheres, tendo que comprovar 15 anos de atividade rural, como segurado especial, nos últimos anos antes de completar a idade.

A grande dúvida é como será a aposentadoria por idade no caso do trabalhador que exerceu atividade urbana e também rural e precisa reunir os dois tempos para cumprir a carência mínima para alcançar direito a esse benefício.

Quando o trabalhador exerceu atividade urbana e rural e não completou a carência mínima, em nenhuma das duas atividades, pode requerer que o INSS some os tempos comprovados em cada atividade para atingir a carência. Para aproveitar o tempo urbano somado ao tempo rural o requerente terá que cumprir a idade mínima exigida dos trabalhadores urbanos, ou seja 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

Essa situação ocorre muito com pessoas que deixam a atividade rural e migram para viver nas cidades. Na área urbana começam a trabalhar com registro, porém, ao completar a idade, não tem tempo suficiente para se aposentar, na condição de trabalhador urbano, e necessitam utilizar o tempo que exerceram na atividade rural.

Qual o procedimento que o segurado deve tomar para requerer o benefício com atividade mista?

O requerente deve agendar o atendimento, pelo fone 135 ou no site da Previdência, e no dia marcado deve comparecer com os comprovantes da atividade urbana e também da atividade rural.

Exemplos:

1 – para identificação do requerente: carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento.

2 – para comprovar atividade urbana: carteira de trabalho, devidamente assinada pelo empregador, comprovantes de recolhimentos à Previdência, no caso de empregado doméstico ou contribuinte individual ou facultativo.

3para comprovar atividade rural:

se for empregado rural apresentar a carteira de trabalho com o devido registro;

se for segurado especial precisa apresentar documento que comprove a posse da terra onde executava sua atividade, notas de produção rural, uma por ano que pretenda comprovar.

A relação de documentos é ampla, veja uma lista no site da Previdência. Caso falte algum documento pode requerer um processo de justificação administrativa que consiste na oitiva de um mínimo de três testemunhas.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto ou sobre os demais benefícios da Previdência Social convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.

Fórum do Consultor Previdenciário

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