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Aposentadoria por idade mista - tempo rural e urbano.

Aposentadoria por idade mista - tempo rural e urbano

A aposentadoria por idade exige uma carência mínima de 15 anos, sendo que os trabalhadores urbanos precisam comprovar com contribuições e os trabalhadores rurais precisam comprovar que exerceram atividade na condição de segurados especiais ou empregados rurais. Os trabalhadores urbanos precisam comprovar idade de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Os trabalhadores rurais têm um desconto de 5 anos nesse tempo, necessitando comprovar idade de 60 anos para os homens e 5 anos para as mulheres. Em resumo teremos:


1 - trabalhador urbano - 15 anos de contribuição.


a - homens precisam comprovar 65 anos de idade.


b - mulheres precisam comprovar 60 anos de idade.


2 - trabalhador rural - 15 anos de atividade na condição de segurado especial ou empregado rural.


a - homens precisam comprovar 60 anos de idade.

b - mulheres precisam comprovar 55 anos de idade.
O que ocorre quando um trabalhador exerceu atividade urbana e atividade rural, porém o tempo trabalhado em cada setor não atingiu o mínimo exigido como carência?


Quando o trabalhador exerceu atividade urbana e rural e não completou a carência mínima, em nenhuma das duas atividades, pode requerer que o INSS some os tempos comprovados em cada atividade para atingir a carência. Para aproveitar o tempo urbano somado ao tempo rural o requerente terá que cumprir a idade mínima exigida dos trabalhadores urbanos. Essa situação ocorre muito com pessoas que deixam a atividade rural e migram para viver nas cidades. Na área urbana começam a trabalhar com registro, porém, ao completar a idade, não tem tempo suficiente para se aposentar, na condição de trabalhador urbano, e necessitam utilizar o tempo que exerceram na atividade rural.


Qual o procedimento que o segurado deve tomar para requerer o benefício com atividade mista?


O requerente deve agendar o atendimento, pelo fone 135 ou no site da Previdência, e no dia marcado deve comparecer com os comprovantes da atividade urbana e também da atividade rural. Exemplos:


1 - para identificação do requerente: carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento.


2 - para comprovar atividade urbana: carteira de trabalho, devidamente assinada pelo empregador, comprovantes de recolhimentos à Previdência, no caso de empregado doméstico ou contribuinte individual ou facultativo.


3 - para comprovar atividade rural: se for empregado rural apresentar a carteira de trabalho com o devido registro, se for segurado especial precisa apresentar documento que comprove a posse da terra onde executava sua atividade, notas de produção rural, uma por ano que pretenda comprovar. A relação de documentos é ampla, veja uma lista no site da Previdência. Caso falte algum documento pode requerer um processo de justificação administrativa que consiste na oitiva de um mínimo de três testemunhas.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto ou sobre os demais benefícios da Previdência Social convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.

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