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A renda mensal do auxílio-doença com regra da MP 664/2014.

auxílio-doença, renda mensal inicial, INSS

A Medida Provisória 664/2014 alterou a fórmula de cálculo da renda mensal do benefício de auxílio-doença. Para facilitar o entendimento elaborei uma simulação de cálculo da renda mensal para um benefício de auxílio-doença com a aplicação da nova regra que entrará em vigor a partir de 01.03.2015.

A simulação do cálculo foi feita conforme determina o artigo 29 da Lei 8.213/91 que estabelece que o salário-de-benefício seja calculado utilizando 80% do total de contribuições feitas pelo segurado desde 07/94 até o mês anterior ao que iniciar o benefício. O período inicial pode ser posterior a 07/94, caso o segurado tenha iniciado suas contribuições após essa data, fato ocorrido no exemplo abaixo que tem o primeiro mês de contribuição em 01/2014. O valor encontrado será multiplicado pelo fator 0,91 para estabelecer a renda mensal inicial.

O sistema de cálculo acima descrito será aplicado nos benefícios cujos afastamentos tenham ocorrido até 28.02.2015. A partir de 01.03.2015 o valor encontrado, na fórmula acima, deve ser comparado com a média simples das 12 últimas contribuições feitas pelo segurado, sendo que a renda mensal inicial não poderá ser superior a média encontrada.

Data
Valor da contribuição
Índice de correção
Valor da contribuição corrigido
001
02/2015
1.200,00
1,0000
1.200,00
002
01/2015
1.200,00
1,0148
1.217,76
003
12/2014
1.200,00
1,0210
1.225,31
004
11/2014
1.200,00
1,0265
1.231,80
005
10/2014
1.200,00
1,0304
1.236,48
006
09/2014
1.200,00
1,0354
1.242,54
007
08/2014
1.200,00
1,0373
1.244,78
008
07/2014
1.200,00
1,0386
1.246,39
009
06/2014
1.200,00
1,0413
1.249,63
010
05/2014
  724,00
1,0476
  758,47 ( * )
011
04/2014
  724,00
1,0557
  764,38 ( * )
012
03/2014
  724,00
1,0644
  770,65 ( * )
013
02/2014
  724,00
1,0712
  775,58
014
01/2014
  724,00
1,0780
  780,47




12.650,74

( * ) parcelas desprezados do cálculo ( 20% escolhidas as de menor valor)

A soma das contribuições corrigidas resultou em R$ 12.650,74, que divido por 11 estabelece o valor do salário-de-benefício em R$ 1.150,07. Este valor deve ser multiplicado por 0,91 para estabelecer o valor da renda mensal  em R$ 1.046,55.

A renda mensal desse benefício será de R$ 1.046,55, pois a divisão da soma das 12 últimas contribuições resulta em R$ 1.115,68, conforme quadro abaixo. A regra introduzida pela MP 664/2014 diz que a renda mensal inicial não pode ser maior que a média das 12 últimas contribuições feitas pelo segurado e, neste exemplo, o valor encontrado é menor sendo aplicado, portanto, como renda mensal inicial do benefício. Se a média das 12 últimas contribuições fosse menor que o cálculo da média das maiores, primeiro quadro, a renda mensal inicial seria igual a esta, diferente do exemplo que utilizei.

Data
Valor da contribuição
Índice de correção
Valor da contribuição corrigido
001
02/2015
1.200,00
1,0000
1.200,00
002
01/2015
1.200,00
1,0148
1.217,76
003
12/2014
1.200,00
1,0210
1.225,31
004
11/2014
1.200,00
1,0265
1.231,80
005
10/2014
1.200,00
1,0304
1.236,48
006
09/2014
1.200,00
1,0354
1.242,54
007
08/2014
1.200,00
1,0373
1.244,78
008
07/2014
1.200,00
1,0386
1.246,39
009
06/2014
1.200,00
1,0413
1.249,63
010
05/2014
  724,00
1,0476
  758,47
011
04/2014
  724,00
1,0557
  764,38
012
03/2014
  724,00
1,0644
  770,65




13.388,19

13.388,19/12=1.115,68

Caso o benefício acima venha a ser transformado em aposentadoria por invalidez a renda mensal será igual ao salário-de-benefício, no exemplo R$ 1.150,07, atualizado monetariamente até a data da concessão.

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30 comentários :

  1. O SALARIO DE 2.846,12 SEM HORAS EXTRA QUAL RERIA O VALOR DO BENEFICIO DO AUXILIO-DUENÇA NA NOVA TABELA EM VIGOREM 01/03/2015 E SO DUVIDA BLA UM ABRAÇO

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    1. Aldo
      Sua dúvida está explicada no artigo, convido que leia que entenderá.

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  2. Entrei de licença pelo INSS em 02 de dezembro e estou afastada pelo mesmo ate 31 de março. Farei o pedido de prorrogação, daí então essa nova norma valera para meus proximos pagamentos de auxilio? obrigada

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    1. Tica
      Não, só vale para afastamentos a partir de 01.03.2015.

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  3. Bom dia!

    Gostaria de saber a seguinte informação, meu esposo está numa empresa à 5 meses, precisa tirar licença, sendo o penúltima contribuição dele em Fevereiro de 2014 e está contribuindo desde Setembro até o prezado momento.

    Ele consegue tirar a licença?

    Grata

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    1. Jessica
      Se ele nunca trabalhou antes não terá direito, pois é preciso ter um mínimo de 12 meses pagos antes de ter ficado doente.

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  4. Eu me afastei por depressão ocasional por assédio moral, dia 27 de janeiro 30 dias afastadas a minha pericia era pra ter sido dia 10 de março hospitalar já que estava internada e o perito do INSS não foi dia 11 recebi Alta e a empresa ligou me dizendo que eu ou que Lgum parente teria que ir atras de marcar uma nova pericia se não iria receber dinheiro, sendo que essa é a 1 pericia que vou e não tenho culpa de ter sido tão tarde a data marcarda, enfim fui ontem mesmo sem autorização medica para o INSS eu sou funcionaria de uma empresa privada e sou emprededora individual MEI ou seja eu pago duas vezes o meu INSS, como e feito o calculo do meu recebimento? Pago MEI desde fevereiro de 2010 e trabalho na empresa vai fazer 5 anos dia 1 de outubro salarios variado ao logo desses quase 5 anos, queria saber em media quanto tenho direito o ultimo ano meu salario foi 1.900 mais o pagamento do MEI, espero ter sido clara ;)

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    1. Meiry
      Se é empregada só receberá como empregada e pela média, não tem como ser MEI e empregada ao mesmo tempo, tem que dar baixa urgente da condição de MEI, pois tudo o que está pagando o INSS não vai considerar.

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    2. Prezada Meiry, creio que o Consultor está equivocado.
      Você pode sim exercer o trabalho como empregado de uma empresa e, ao mesmo tempo, ser contribuinte individual de seu próprio empreendimento.
      Isso é, aliás, muito comum.
      Nesse sentido, o artigo 11 §2º da Lei 8.213/91 dispõe que todo aquele que exercer, ao mesmo tempo, mais de uma atividade remunerada é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.
      É o seu caso!
      Outro exemplo: José trabalha na faculdade como professor (empregado) e, também, advogado sócio de um escritório (contribuinte individual).
      Na sua situação, em razão do tempo que você trabalha tanto como empregada e como contribuinte individual, o seu benefício será calculado somando-se os salários de contribuição (sobre os quais incide a alíquota previdenciária). O artigo 32 da Lei 8.213/91 prevê isso.
      Sugiro que marque um horário em uma agência do INSS próximo de sua casa (pelo telefone 135), leve seus documentos e, se tiver, os carnês de recolhimento da sua empresa/guias.
      O funcionário saberá fazer os cálculos...
      Abs.
      Alexandre

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  5. Olá bom dia!!
    Chamo-me Leonardo, tenho 29 anos, sou segurança orgânico em uma rede de hotéis na Vila Olímpia. Fui direcionando para o INSS, devido aos atestados e/ou tratamento psiquiátrico que faço. Na regra antiga, o meu último dia de trabalho foi dia 23/11/14,
    Passaram-se meses e ocorreu à perícia do INSS foi agora dia 12/03/2015 que foi “deferida” até 3111/05/2015. Para eu entender melhor, pois estou perdido sem noção dos fatos reais e legais. Se na regra antiga do INSS à empresa paga-se os 15 dias e no meu caso e datas citadas acima, ficando para 08/12/2014 até a data de recebimento que será final agora de março, ou começo de abril, certo? ficará quase 5 vencimentos/meses o INSS pagará tudo de uma vez, os atrasados? Meu salário atual é R$1.470.00 valor constado na CTPS, no entanto tenho um (adicional de periculosidade de 30%) por ser vigilante, tenho direito à ser pago pelo INSS? Vi que na carta que recebi no dia da pericia, está “escrito” conforme apresentando dia 21/01/2015 data que o Hotel marcou minha perícia, não atrapalha ou se vão somar à partir desta data?

    Dados: Resumindo

    Data do último dia de trabalho: 23/11/2014
    Data da perícia: 12/03-2015
    Data da cessação beneficio: 31/05-2015
    Data da apresentação/marcação de perícia 21/01/2015


    Por favor, pode me auxiliar? como valores à serem recebidos e meus direitos nos dados e datas citadas.

    No aguardo, conto com sua colaboração.

    Obrigado.

    Leonardo Romero.

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    1. Leonardo
      Recebe todos os atrasados junto. O que vale no cálculo da renda é o valor que foi contribuído pela empresa antes de ter ficado incapacitado.
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  6. Auxilio doença conta como contribuição ao INSS ( se é descontado )? Se não, dá pra contribuir facultativo enquanto estiver recebendo esse auxilio?

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  7. Alexandre
    O que você diz está certo e errado, errado pois a pessoa diz que é MEI e empregada, ninguém pode ser MEI e ter outra atividade, MEI é um sistema criado para incluir os excluídos da previdência.

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  8. Contribuo a mais de 3 anos praticamente no teto da previdência,tenho vencimentos que passam dos 4 mil reais,meu pedido de auxilio doença foi deferido,mas veio apenas 1704,00 reais de benefício,alguém paga essa diferença,tem como recorrer?

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    1. Cleber
      Se o cálculo está correto, leia o artigo que descobrirá, não receberá a diferença e não tem como recorrer.
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  9. Boa noite.

    Prezado Catarino,

    A minha CTPS foi assinada no dia 01/10/1999 até 01/08/2000. E depois eu fui para as forças armadas de 01/08/2000 a 01/08/2004. Em 2004 sofri um acidente automobilístico que gerou uma lesão do quadril (artrose). Fiquei sem contribuir para o INSS de 01/08/2004 até 16/11/2010, dessa data até hoje eu trabalho com CTPS assinada. Venho sentindo muita dor no quadril, tenho direito ao auxílio-doença?

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    1. Douglas
      Isso somente a perícia do INSS pode responder, pois quando sofreu o acidente não era segurado e agora terá que ser um problema diferente ou uma evolução do original.
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  10. BOM DIA, TRABALHO DE CARTEIRA DESDE 2002, MAS COM SALARIO DIFERENTE, ENTAO EM 2013 ATE JULHO DE 2014 MEU SALARIO ERA 1350.00, MAS EM ABRIL DE 2014 INICIEI EM UM OUTRO EMPREGO ONDE O SALARIO É DE 2650.00, RESUMINDO QUE DE ABRIL ATE JULHO TIVE DOIS SALARIOS REGISTRADOS EM CARTEIRA COM CONTRIBUIÇAO DESCONTADA NOS DOIS EMPREGOS CHEGANDO AO TETO MAXIMO DE DESCONTOS DO INSS, APOS JULHO CONTINUEI SOMENTE NO TRABALHO DE 2650,00 ATE HOJE, MAS EM DEZEMBRO PRECISEI REALIZAR UM PROCEDIMENTO CIRURGICO ONDE FUI PARA O INSS TENDO O BENEFICIO CONCEDIDO ATE JULHO DE 2015, MAS A DUVIDA É PQ MEU VALOR DE BENEFICIO FOI DE 1990,00, SENDO Q NA CARTA Q ELES MANDARAM COM OS SALARIOS CALCULADOS NAO APARECE NENHUM VALOR REFERENTE ESTE ULTIMO SALARIO Q RECEBIA, ENTAO O CALCULO NAO DEVERIA SER ATE O ULTIMO MES RECEBIDO DA EMPRESA ONDE ESTA EMPREGADO, ESTA SOMENTE ATE JUNHO DE 2014 MAS VALOR DA OUTRA EMPRESA OU SEJA 1350.00, DESDE JA AGRADEÇO PELA ATENÇAO E SE PUDER ME ESCLARECER FICAREI GRATA.

    OBS DATA DO AFASTAMENTO DIA 02 DE DEZEMBRO DE2014.

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    1. Sandra
      Eu não tenho como responder, a renda é feita pela média e usa até o mês anterior ao afastamento, sugiro que vá ao INSS e veja como foi feito o cálculo e se tiver errado pode pedir revisão.

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  11. Olá.
    Sou secretária de consultório dentário ganho 906,32 por mês .
    No dia 04/02/2015 meu psiquiatra me deu um atestado de 90 dias e me encaminhou para o INSS, sendo que minha perícia está marcada para o dia 24/03/2015 e não recebi mas pagamento pela empresa.
    Gostaria de saber o valor caso o INSS me afaste que devo receber?
    Grata

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    1. Andrea
      Fiz o artigo para explicar como é feito o cálculo, peço que leia que irá entender.

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  12. ola, tive uma pequena fratura no meu pé onde acabei quebrando meu dedo, o medico me deu uma atestado de 15 dias e logo em seguida mais um de 45 dias, pois o mesmo nao havia voltado para o lugar. Minha duvida é qual o valor que vou receber do inss se o meu salário sempre foi na base de 1 salário minimo e meio?

    OBS minha carteira é assinada desde 2011

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    1. Wisner
      A renda é feita pela média, veja o exemplo e compare com o seu salário.
      Tudo sobre o INSS

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  13. Boa tarde, recebo auxilio doença, e o mesmo se encerrou no dia 28 de fevereiro de 2015, porém eu pedi a prorrogação do pedido, e foi deferido. Essa nova base de cálculo tem validade para mim? Desde já muito obrigado

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  14. Boa Noite estava no seguro desemprego de março a julho e em agosto comecei a trabalhar em dezembro sofri um acidente de trabalho e fiquei afastada por 15 dias e logo depois em janeiro passei pelo medico novamente no dia 21.01.2015 e ele me deu mais 3 meses de afastamento minha pericia foi marcada para o dia 12.03.2015.. logo depois da pericia a medica me liberou para trabalhar voltei ao trabalho no dia 16.03.2015,quero saber se vou receber todo o atrasado do inss pois entrei no site e vi o valor que ira ser liberado e é muito muito abaixo do que eu esperava...att

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    1. Regina
      Sim, recebe desde a data que fez o pedido.

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