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A renda mensal do auxílio-doença com regra da MP 664/2014.

auxílio-doença, renda mensal inicial, INSS

A Medida Provisória 664/2014 alterou a fórmula de cálculo da renda mensal do benefício de auxílio-doença. Para facilitar o entendimento elaborei uma simulação de cálculo da renda mensal para um benefício de auxílio-doença com a aplicação da nova regra que entrará em vigor a partir de 01.03.2015.

A simulação do cálculo foi feita conforme determina o artigo 29 da Lei 8.213/91 que estabelece que o salário-de-benefício seja calculado utilizando 80% do total de contribuições feitas pelo segurado desde 07/94 até o mês anterior ao que iniciar o benefício. O período inicial pode ser posterior a 07/94, caso o segurado tenha iniciado suas contribuições após essa data, fato ocorrido no exemplo abaixo que tem o primeiro mês de contribuição em 01/2014. O valor encontrado será multiplicado pelo fator 0,91 para estabelecer a renda mensal inicial.

O sistema de cálculo acima descrito será aplicado nos benefícios cujos afastamentos tenham ocorrido até 28.02.2015. A partir de 01.03.2015 o valor encontrado, na fórmula acima, deve ser comparado com a média simples das 12 últimas contribuições feitas pelo segurado, sendo que a renda mensal inicial não poderá ser superior a média encontrada.

Data
Valor da contribuição
Índice de correção
Valor da contribuição corrigido
001
02/2015
1.200,00
1,0000
1.200,00
002
01/2015
1.200,00
1,0148
1.217,76
003
12/2014
1.200,00
1,0210
1.225,31
004
11/2014
1.200,00
1,0265
1.231,80
005
10/2014
1.200,00
1,0304
1.236,48
006
09/2014
1.200,00
1,0354
1.242,54
007
08/2014
1.200,00
1,0373
1.244,78
008
07/2014
1.200,00
1,0386
1.246,39
009
06/2014
1.200,00
1,0413
1.249,63
010
05/2014
  724,00
1,0476
  758,47 ( * )
011
04/2014
  724,00
1,0557
  764,38 ( * )
012
03/2014
  724,00
1,0644
  770,65 ( * )
013
02/2014
  724,00
1,0712
  775,58
014
01/2014
  724,00
1,0780
  780,47




12.650,74

( * ) parcelas desprezados do cálculo ( 20% escolhidas as de menor valor)

A soma das contribuições corrigidas resultou em R$ 12.650,74, que divido por 11 estabelece o valor do salário-de-benefício em R$ 1.150,07. Este valor deve ser multiplicado por 0,91 para estabelecer o valor da renda mensal  em R$ 1.046,55.

A renda mensal desse benefício será de R$ 1.046,55, pois a divisão da soma das 12 últimas contribuições resulta em R$ 1.115,68, conforme quadro abaixo. A regra introduzida pela MP 664/2014 diz que a renda mensal inicial não pode ser maior que a média das 12 últimas contribuições feitas pelo segurado e, neste exemplo, o valor encontrado é menor sendo aplicado, portanto, como renda mensal inicial do benefício. Se a média das 12 últimas contribuições fosse menor que o cálculo da média das maiores, primeiro quadro, a renda mensal inicial seria igual a esta, diferente do exemplo que utilizei.

Data
Valor da contribuição
Índice de correção
Valor da contribuição corrigido
001
02/2015
1.200,00
1,0000
1.200,00
002
01/2015
1.200,00
1,0148
1.217,76
003
12/2014
1.200,00
1,0210
1.225,31
004
11/2014
1.200,00
1,0265
1.231,80
005
10/2014
1.200,00
1,0304
1.236,48
006
09/2014
1.200,00
1,0354
1.242,54
007
08/2014
1.200,00
1,0373
1.244,78
008
07/2014
1.200,00
1,0386
1.246,39
009
06/2014
1.200,00
1,0413
1.249,63
010
05/2014
  724,00
1,0476
  758,47
011
04/2014
  724,00
1,0557
  764,38
012
03/2014
  724,00
1,0644
  770,65




13.388,19

13.388,19/12=1.115,68

Caso o benefício acima venha a ser transformado em aposentadoria por invalidez a renda mensal será igual ao salário-de-benefício, no exemplo R$ 1.150,07, atualizado monetariamente até a data da concessão.

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