Renda do salário-maternidade da empregada com remuneração variável.

Neste artigo o Consultor em Previdência vai tratar de como é feito o cálculo da renda mensal no caso da segurada que tem renda variável para quando tem o benefício salário-maternidade requerido.

Como fica a renda mensal da segurada empregada que tem remuneração fixa e variável ou somente variável. A segurada empregada tem o benefício de salário-maternidade pago pela empresa e sua renda não sofre nenhuma alteração, ou seja, continua recebendo o mesmo valor que recebia antes da licença. No entanto, se a segurada tinha parte da remuneração, ou toda, variável o cálculo será diferente.

 

A empresa terá que calcular a média das remunerações variáveis pagas à segurada nos últimos seis meses anteriores ao mês em que ocorreu o parto. No cálculo não entra o valor pago a título de 13º salário. A renda mensal ficará igual a parte fixa da remuneração mais a média da parte variável. Caso a remuneração seja toda variável a renda mensal, durante a licença, vai ser igual à média, conforme descrito acima.

Quando a segurada possuir mais de um emprego terá direito a receber, em cada um deles, o valor encontrado pelo cálculo acima, mesmo que fique acima do teto previdenciário, pois o salário-maternidade não é limitado pelo valor máximo permitido pela Previdência Social.

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