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Benefícios da Previdência Social - Qual sua DÚVIDA?

Benefícios da Previdência Social - Qual sua DÚVIDA?

Qual sua dúvida sobre os benefícios da Previdência Social? Ter dúvida é normal, pois as normas legais são muitas e entender cada uma é tarefa difícil. Não importa se sua dúvida é sobre normas, procedimentos ou documentação que temos a resposta. Leia os artigos e casa tenha alguma dúvida é só formular que será respondida.

A Previdência Social é uma seguradora que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.

Aqui você encontra as informações sobre cada um dos benefícios oferecidos e outros serviços disponíveis na Previdência Social. Convido que leia os artigos indicados e aprofunde seus conhecimentos.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

95 comentários :

Edmilson disse...

Olá. Bom dia. Caso o contribuinte individual que optar pelo Plano Simplificado possua, ou vier a possuir, outros períodos de contribuição como empregado, no qual contribua acima do salário mínimo, quando for pedir a Aposentadoria por Idade, o valor desta ficará restrito a um salário mínimo ou será feito a média dos salários de contribuição e, conforme o caso, poder conseguir um valor acima do mínimo?

Catarino Alves disse...

Edmilson
Em tese é possível, o INSS irá fazer a média das contribuições e se o resultado der maior que o mínimo é pago o que der na média. No entanto é bem difícil que isso ocorra, pois esse plano não permite recolhimento maior que o mínimo e se destina a aposentadoria por idade que paga 70% da média mais 1% por ano contribuído.

Gabi Lemos disse...

Boa noite, minha dúvida é a seguinte: sou gestante de 22 semanas e tive duas ameaças de aborto em menos de duas semanas que acabou me resultando em dois atestados que no total somam 15 dias de afastamento da empresa devido as ameaças de aborto. Trabalho em um call center sob muito stress e pressão, meu médico acha que por causa do stress sofri as duas ameaças. Eu só tenho carteira assinada à 4 meses, (logo fiz 4 contribuições ao INSS), eu posso me encostar pelo INSS por causa da ameaça de aborto (gravidez de risco) com isenção de carência de contribuição?

Catarino Alves disse...

Gabi
Não sei sobre matéria médica, pode agendar a perícia e ver o que o INSS diz.

liliane coutinho disse...

Boa tarde Catarino ,fui demitida do meu emprego fevereiro de 2014 recebi o seguro desemprego 6 messes e agora estou gestante de 1 mês tenho direito ao salario maternidade

Catarino Alves disse...

Liliane
Pelo que diz mantém o direito por 24 meses depois que saiu do emprego.

Maria maria disse...

Boa Tarde,
Gostaria de uma informação, pois venho encontrando diversos posicionamentos.
Meu pai se aposentou, em 1.994, por tempo de contribuição, na época o equivalente a 5 salários mínimos, hoje ele recebe R$ 950,00 e está com 67 anos.

Existe a possibilidade de requerer a revisão dessa aposentadoria, para que o valor seja aumentado, pois a defasagem foi muito grande.

Grata

Catarino Alves disse...

Maria
Não tem nenhum possibilidade, o direito a revisão prescreve em 10 anos e além disso a defasagem se dá por força de lei e por isso não há como pedir revisão.

tavinho disse...

Bom dia, minha pergunta é seguinte minha mae tem 46 anos e ela paga o sindicato
mesal, porem ela ta trabalhando e ela quer assinar a carteira dela, minha pergunta é a seguinte se ela assinar a carteira atrapalha alguma coisa na aposentadoria dela,
o que ela deve fazer antes de assinar a carteira ?

tambem gostaria de saber o que pode ser descontado sem a carteira esta assinada?

obrigado!

Catarino Alves disse...

Se ela vai trabalhar como empregada tem que ter a carteira assinada, não existe nenhum benefício só por ser sócio de sindicato.

vivifofy disse...

Catarino, uma pessoa com 28 anos e nunca trabalhou com carteira assinada,mas que contribui com a previdencia faz 3 anos.. usando o cod 1406 facultativo aquele de 20% sobre o salario,a duvida é, se caso ele queira trabalhar com carteira assinada, como é que fica este 3 anos de contribuicao dele ? ira perder ? para quem trabalha com carteira assinada desconta se 8, 9 ou 11% dependendo do salario,essa gera a duvida ?

Catarino Alves disse...

Pode trabalhar normalmente que o tempo soma.

vivifofy disse...

Catarino, o salario que a empresa pagara sera de 1.200 reais a alíquota do inss seria 8% a descontar, certo ? e os 3 anos ja pago qdo tava no facultativo cod 1406 ira somar junto ne ? pode-se acrescentar mais 12% de contribuição no inss para poder aposentar por tempo de contribuição e nao apenas por idade ?

Catarino Alves disse...

Não entendi suas palavras, como empregado a contribuição é feita pela empresa, como contribuinte individual ou facultativo quem paga é o próprio segurado e tem que contribuir com 20% para ter direito a aposentadoria por tempo.

vivifofy disse...

recebo um salario de 1200 reais, porem é descontado 8% INSS, antes de eu estar trabalhando, eu pagava facultativo de 20% sobre o salario minimo, minha duvida é essa.. eu vou conseguir se aposentar por tempo de contribuicao pagando apenas estes 8% do INSS que o empregador paga, ou terei que acrescentar mais 12% ?

Demis de lara disse...

Ola Catarino,
Mesmo com o advento da MP 676/2015, se a pessoa quiser se aposentar por idade, ou seja, no caso de homem com 65 anos de idade, com 180 contribuições ela conseguirá se aposentar? mesmo com a incidência do fator o valor da aposentadoria não poderá ser inferior a um salário mínimo correto?

Catarino Alves disse...

Demis
A aposentadoria por idade não teve nenhuma mudança, não tem fator e a renda mínima é igual ao salário-mínimo.

Erica disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Erica
Pode tentar ir no banco para receber, ou aguardar o fim da greve ir ao INSS ver o que houve.

Marina Mayara disse...

Boa noite,

Catarino, a 5 dias realizei a cirurgia no menisco e ligamento que estava com má definição ou seja distensão, onde foi colocado um reforço caso ele venha romper. Em todos os papeis do hospital estava o cid S83.5 que se refere ao Entorse e distensão envolvendo ligamento cruzado (anterior) (posterior) do joelho em média 180 dias para recuperação, sendo que hoje fui a clinica médica para fazer curativo, pegar o atestado e o laudo onde o mesmo colocou o CID M23.1 Menisco discóide (congênito), que em média a recuperação é de 45 dias. E quando o questionei o medico ele me disse o cid que está nos papeis de hospital era para o pedido do equipamento.

Minhas duvidas são as seguintes:
Devo exigir o CID em que realmente me encaixo?
Não faz diferença quando for passar no perito?
E o que eles ganham trocando o CID?

Deis de já, agradeço a atenção.
Att Tatiane

Catarino Alves disse...

Marina
Não tenho como opinar em matéria médica, sugiro que procure o seu médico para que ele lhe oriente.

Marina Mayara disse...

Catarino,
Hoje perguntei a ele e o mesmo disse que o cid dos papeis do hospital era para os equipamentos...
O que estou em maior duvida é se o CID faz diferença na hora de passar na pericia médica.

Catarino Alves disse...

Marina
Não tenho como opinar em matéria médica.

Mayara Paixao disse...

Os 12 meses necessarios para adquirir qualidade de segurado deve ser continuo ou pode ser em contratos de serviço diferentes?

Catarino Alves disse...

Mayara
Qualidade é não deixar de contribuir por mais de 12 meses, se fala na carência de 12 meses para ter direito ao auxílio-doença pode ser em tempos diferentes, desde que mantenha a qualidade.

Galvam disse...

Algumas empresas para qual trabalhei já não existem mais. Além disso por azar perdi minha carteira de trabalho, a primeira, num acidente e nela constavam estes registros. Posso usar o registro do PIS para comprovar o período que lá trabalhei para efeitos de aposentadoria?

Catarino Alves disse...

Galvam
Vá ao INSS e peça um extrato de vínculos e contribuições, tudo o que tiver lá não precisa comprovar, o que não estiver terá que procurar a empresa para obter documentos.

Jarlene Aparecida disse...

Catarino o benefício do loas do meu filho foi concedido dia 03/08, dei entrada em fevereiro. A carta do inss já chegou. Será que o dinheiro já está liberado para saque?

Catarino Alves disse...

Jarlene
Demora cerca de 15 dias da concessão para ir ao banco.

Jarlene Aparecida disse...

Obrigada pela atenção. São quinze dias úteis ou quinze dias consecutivos?

Catarino Alves disse...

Jarlene
São dias corridos.

Luz disse...

Tenho uma empregada domestica e estou com a GPS em atraso , quais meses seria melhor recolher esse atrasado , esse mês de outubro paguei em dia

Catarino Alves disse...

Luz
Não existe data melhor ou pior, você que decide quando vai pagar.

JOJO BABY disse...

Olá, boa tarde! Me ajude com uma dúvida por gentileza. Tenho MEI a uns 3 anos. Todas as parcelas pagas, algumas em atraso, mas a maioria em dia. Estou grávida e meu bebê é para Maço - Abril / 2016. Carência de 10 meses tenho tranquilo, agora estou sem entender a questão de atrasos nas parcelas. Retroativo à possível data para o meu parto, 10 meses caem em Maio ou Junho / 2015 ambas pagas antes do vencimento. Depois disto atrasei duas e as demais pagas em dia. Isto indefere meu pedido de licença maternidade ou tendo paga a primeira parcela para o prazo de carência em dia e estando com as demais pagas até o parto garantem o direito? Não consegui chegar a uma conclusão, aé agora ninguém conseguiu me explicar direito isto. Se puder me ajudar, agradeço desde já. Att, Fabiana.

Catarino Alves disse...

Fabiana
Não tenho como saber, vá ao INSS para saber sua situação.
Portal do Conhecimento Previdenciário

Ruan disse...

Fabiana, na verdade a legislação apenas faz referência ao pagamento da primeira parcela sem atraso. Assim, creio que não haja impedimentos no seu caso...

Surie Maria disse...

Dr., boa noite!
Tenho uma dúvida sobre aposentadoria especial do deficiente. O caso é o seguinte:
Bancária, com 29 anos e 05 meses de contribuição no total, sendo: 15 anos e 08 meses de contribuição com deficiência reconhecida judicialmente (recebe auxílio acidente por LER, síndrome do túnel do carpo, e outros) e 13 anos e 09 meses de contribuição sem deficiência.
Estou confusa com relação às tabelas e multiplicadores a serem aplicados. Considerando que a perícia médica avalie a deficiência como sendo leve, ela conseguiria atingir os 28 anos necessários para a concessão do benefício? Isso levando-se em conta a conversão do tempo de contribuição sem deficiência e a consequente redução do tempo relativo a este período?
Muito Obrigada.

Catarino Alves disse...

Surie
Não tenho como responder, pois se trata de matéria médica.
O Cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS

Felipe de almeida disse...

ola , tenho 22 anos e nunca contribui com inss , mas gostaria de saber se existe algum meio de eu me aposentar por tempo de contribuição daqui a uns 15 anos ou menos ainda , mesmo que eu precise pagar o dobro das prestações mensais no carne da previdencia ?

Catarino Alves disse...

Felipe
Se tem dinheiro procure um banco e faça um plano de previdência privada, no INSS só quando tiver 65 anos de idade.

Felipe de almeida disse...

certo , mas esse plano de previdencia privada tem parceria com dois orgãos , banco e previdencia social ? e outra pergunta se eu optar por essa previdencia teria algum jeito de eu me aposentar daqui a uns 15 anos ou menos ?

Catarino Alves disse...

Felipe
Não tem nenhuma parceria, é privado ou seja, é um investimento que você faz, vá a um banco que eles explicam.

Fernando Nobre disse...

Catarino, bom dia!
Fui a pericia do INSS e foi concedido o aux doença b91 (acidente de trabalho) qual as chances da empresa reverter para b31? É comum a empresa conseguir reverter?

Catarino Alves disse...

Fernando
Não tenho como opinar em matéria médica.

Getulio Cerqueira disse...

Catarino, Bom dia,
Uma solicitação de benefício, após ser julgada, em Brasília, e o julgamento sendo favorável ao futuro segurado, pode ainda ser motivo de recurso do INSS ou, por direito, já estará ganho pelo futuro segurado?
Agradecido,

Getulio

Catarino Alves disse...

Getulio
Se foi julgado na CAJ é de última instância.

Curioso disse...

Tive fratura por estresse no segundo matatarso em julho. Voltei trabalhar em outubro mas continuei sentindo dores. Fiz o pedido de prorrogação do auxilio doença.minha perícia tá marcada para o dia 21/12, o medico ortopedista disse que não posso voltar trabalhar na mesma função de vendedora. preciso levar algum laudo do medico ortopedista na perícia falando que não posso retornar ao trabalho na mesma função?No caso se a empresa me trocar de função meu salário pode sofrer alguma redução?

Catarino Alves disse...

Pode levar, mas os peritos não seguem o que os médicos dizem, eles tem avaliação próxima.

Eliane disse...

Boa noite Sr Catarina falta 4 meses para eu me aposentar por tempo de serviço.
Fui orientada a pagar para complementar meu tempo de serviço e não perder o seguro desemprego usar o código 1406, está correto esta informação?
E posso pagar 20% 157,60?
Quero me aposentar por tempo de serviço e a última contribuição da empresa foi 11/2015 qual a data que devo pagar.
Agradeço e fico no aguardo.
Abraços
Eliane

Catarino Alves disse...

Eliane
Está certo, tem que pagar a partir do mês 12.

Ewerton disse...

Boa tarde.
Estou afastado do trabalho desde o dia 11 de Setembro, devido a greve só consegui a perícia para dia 08/12. Meu médico pediu 6 meses, porém o perito me concedeu o benefício só até o dia 08/12 (mesmo dia da perícia), como ainda não me sinto apto para trabalhar, tentei agendar a PP, mas por problemas no INSS perdi o prazo da PP e só consegui agendar a PR agora (10/12), e ficou para dia 29/04/16. Caso me recupere antes dessa nova perícia, poderei retornar ao trabalho?

Catarino Alves disse...

Ewerton
Se a empresa aceitar pode, pois se seu pedido não for aceito fica sem receber.

Carla Assunção disse...

Boa noite! Meu benefício foi concedido até o dia 30/09. No dia 16/09 liguei para o 135 e solicitei o agendamento de perícia de prorrogação. Está foi marcada para o dia 04/12. Na data agendada estive na agência porém não fui atendida por conta da greve dos peritos. Lá me informaram que eu deveria reagendar a pericia através do 135 e que eu continuaria a receber o benefício até a nova data agendada.na mesma data da pericia não realizada O 135 reagendou a pericia para 09/06/2016,porém no site da previdência o meu beneficio consta como cessado e o extrato e pagamentos referente ao mês de Dezembro consta como período de pagamento do dia 01/12 a 04/12. Neste caso como devo proceder? Eu preciso ir a defensoria pública para conseguir receber o benefício ou conseguir antecipar a data da pericia?

Catarino Alves disse...

Carla
Tem que ir ao INSS para resolver.

Edivaldo Pisani disse...

Catarino bom dia, estou fazendo meus recolhimentos do INSS como contribuinte facultativo, no dia 31/11/2015, dei entrada em um pedido de auxílio-doença, pois estou com um melanoma malígno. Gostaria de saber se a partir deste momento devo parar de recolher as contribuições, haja visto já estou sem condições financeiras de fazer o recolhimento, e tendo em conta que me faltam aproximadamente 12 meses de recolhimento para meu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Me esclareça por gentileza minha dúvida.
Desde já agradeço pela sua colaboração

Catarino Alves disse...

Edivaldo
Não pode pagar durante o período que estiver em benefício.

Edivaldo Pisani disse...

Agradeço imensamente a sua atenção Catarino, que Deus te Abençoe

mikasjau disse...

Tenho 35 anos de idade e tenho vamos supor 15 de contribuiçao. Pago 20% como contribuinte individual. Compensa eu parar de pagar os 20% e pagar os 11%?

Catarino Alves disse...

Quem paga 11% só se aposenta por idade.

Ana Rosa disse...

Boa tarde me chamo Ana,fui casada 28 anos e meu ex marido saiu de casa e foi morar com outra pessoa no período de 3 anos de separação,depois de 3 anos separada ele entrou com divórcio no dia 05 agosto de 2015 e não pagava pensão alimentícia,só que agora dia 4 de dezembro ele veio a óbito, gostaria de saber se eu e atual companheira temos direitos sobre os benefícios do INSS.

O Consultor em Previdência disse...

Ana Rosa
Se estava separada quando do óbito só terá direito se recebia pensão alimentícia regularmente instituída, como diz que não recebia não tem nenhum direito, a companheira terá que provar que vivia com ele.
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Kesia Gomes disse...

Oi gostaria de saber estou gravida e a 5 anos não trabalho de carteira assinada queria voltar a contribuir e gostaria de saber se posso ter direito em receber licença maternidade

O Consultor em Previdência disse...

Kesia
Sim, tem que pagar ao menos 3 meses antes da criança nascer.

Eliene rosa disse...

Ola Catarino gostaria de saber sair do meu serviço em maio de 2013 trabalhei por apenas 9 meses de carteira assinada e recebi seguro em outubro de 2013 engravidei e ganhei em julho de 2014 tenho direito ao salário maternidade se sim ainda posso solicitar me informaram q pode ate a criança completar 5 anos

O Consultor em Previdência disse...

Eliene
Pelo que diz tinha direito, pode pedir agora.

Felipe de almeida disse...

ola tenho 22 anos , gostaria de saber se daqui a uns 17 , 18 anos posso me aposentar com um salario minimo , se eu começar agora a contribuir como desempregado pagando 40 % todo mes de um salario minimo ?

O Consultor em Previdência disse...

Felipe
Não tem como, tem que pagar por 35 anos, isso pela regra atual, mas o governo vai mudar.

João Paulo Tenório disse...

Sou estudante de pós-graduação e gostaria de começar a contribuir como facultativo. O que é preciso para aderir a esta categoria? Obrigado!

O Consultor em Previdência disse...

João
Se não tem inscrição terá que fazer, veja mais deste link:http://www.consultor-online.com/2015/04/o-contribuinte-facultativo-quem-pode-recolher-ao-inss-nessa-categoria.html

Felipe de almeida disse...

mais ja foi divulgado que a regra atual irá mudar? e se sim , será para quando ?

O Consultor em Previdência disse...

Felipe
No que está falando?

Felipe de almeida disse...

não , vc não teclou em resposta para mim que o governo irá mudar a regra atual , ai queria saber se o governo divulgou que a regra atual irá mudar ou se é so por que vc deduz que irá mudar ?

O Consultor em Previdência disse...

Felipe
Isso é tratado todos os dias na imprensa, acompanhe que quando mudar será divulgado.

Felipe de almeida disse...

obrigado , quero saber de mais uma coisa , uma pessoa com a minha idade ou seja 22 anos que nunca contribuiu etc ... pode requerer aposentadoria por invalidez para daqui uns 15 anos , claro se contribuir todos os meses com 20 % de um salario minimo ?

O Consultor em Previdência disse...

Felipe
Tua pergunta é estranha, pois para iniciar contribuição tem que estar totalmente apto, assim como prever que daqui a algum tempo irá ficar totalmente incapacitado para pedir aposentadoria por invalidez, isso só ocorre de forma involuntária e todos os contribuintes podem requerer.

Felipe de almeida disse...

tenho problema na fala , ai gostaria de saber se posso me aposentar por invalidez se eu contribuir durante 15 anos ?

O Consultor em Previdência disse...

Felipe
Não tem como ocorrer o que pensa.

Felipe de almeida disse...

agora quero saber de uma informação pra minha mãe , ela tem 56 anos e hoje em dia faz aproximadamente 18 anos que ela contribui com a previdencia , ai quero saber se ela tem algum direito a se aposentar por idade ? obs ; queria que vc levasse em conta para dar a resposta o seguinte ; pode ser que ela tenha direito e talvez ate receber o retroativo porque pode ser que ela começou e concluiu as contribuições antes da nova regra ou seja as contribuições dela talvez deu 15 anos antes da regra mudar, pela idade que antes as mulheres podiam se aposentar com menas idade .

O Consultor em Previdência disse...

Felipe
Com o tempo que tem ela terá direito a aposentadoria por idade quando completar 60 anos.

Vilma Maria dos Santos disse...

Boa noite eu gostaria que esclarecesse uma duvida pois convi com uma pessoa ele dependente químico,e nessa convivência resta um filho porem nunca foi registrado em cartório portando o pai dessa criança que era dependente químico morreu deixando essa criança e sua companheira registrou só com o nome dela hoje os familiares do falecido quer que a criança ponha os nomes deles nos registro e quer o direito da pensão dessa criança e ele faleceu dia 07/02/2015 e não foi tirado o certidão de óbito e não foi registrado ainda esse certidão de óbito pode ser tirado agora antes de por o nome do pai no registro ou pode ser tirado depois que colocar o nome do registro interfere na entrada da pensão? me ajude por que no certidão precisa ter o nome dos dependente

O Consultor em Previdência disse...

Vilma
Só pode pedir o benefício quando tiver a certidão de nascimento com o nome do pai.

Vilma Maria dos Santos disse...

Obrigado doctor boa noite mais uma vez e o certidão de óbito eu posso fazer sem o nome do único filho dependente não vai interferir quando for fazer o pedido da pensão e eu tenho ate quanto tempo para recorre ?

O Consultor em Previdência disse...

Vilma
A certidão de óbito tem que ser feita assim que a pessoa morre, depois só com autorização da justiça e não tem nada a ver com reconhecimento de paternidade.

Vilma Maria dos Santos disse...

Doctor Catarino ate quanto tempo posso passar para Pedir o beneficio por que o exame de reconhecimento de paternidade esta demorando ate quanto tempo tenho direito de estar pedindo na previdência a pensão do meu filho menor.

Consultor Previdenciário disse...

Vilma
Se só a criança tem direito só poderá pedir quando tiver a certidão com o nome incluído.
QUERO DOAR R$ 10,00

Vivian Cabral disse...

Boa Tarde,
Tenho duas dúvidas, a primeira é a seguinte:
1) Comecei a contribuir para Previdência Social em 2008 como SEGURADO FACULTATIVO, pois na época era somente uma estudante. Contribui como SEGURADO FACULTATIVO até Março 2016. Porém comecei a trabalhar em 2011 de carteira assinada, me tornando assim uma SEGURADA EMPREGADA. Gostaria de saber se ao requerer minha aposentadoria no futuro receberei referente a contribuição que efetuei até este ano como SEGURADA FACULTATIVA e referente a contribuição como SEGURADA EMPREGADA. Como isso funciona? Hoje, estou desempregada, eu posso continuar de onde parei a contribuir como SEGURADO FACULTATIVO ou não? Alguns já me informaram que eu devo procurar a receita Federal para ser ressarcida sobre o valor que paguei como SEGURADO FACULTIVO, isso procede?
2)Quando a pessoa foi SEGURADA EMPREGADA por um tempo e hoje atua de forma autônoma com representação de cereais, compra e revenda e deseja se inscrever, por conta própria, no RGPS, qual o procedimento? Isso é possível? O fato de já ter sido SEGURADA EMPREGADO interfere em alguma coisa?

Consultor Previdenciário disse...

Vivian
O período que pagou como facultativa estando empregada não é aceito pelo INSS, pode tentar a devolução na Receita Federal.
Quem já tem inscrição só precisa emitir a guia e pagar no código correspondente, não tem que fazer nada a mais.

TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

jair lopes disse...

boa noite tenho uma duvida, o meu irmão ele paga o inss já faz um ano pouco tempo atrás ele teve um acidente de trabalho, que o dedo polegar da mão esquerdo foi dese pado.pois ficou difícil de fazer as atividade do serviço, ele pode ser encostar por invalides ou apostatar algum assim muito Obrigado

Consultor Previdenciário disse...

Jair

Ele tem ver no INSS se é caso de algum benefício.

Juliano disse...

Olá

Minha mãe começou a contribuir para a previdencia em fevereiro de 2003 como individual. Na época ela era empresária.

Em 2004 a empresa fechou e ela virou dona de casa, mas ela continuou a contribuir como individual na base de 20% do salarimo minimo.

Em 2012 soubemos que ela poderia contribuir como facultativo pagando 11% sobre o salario minimo, e a partir daí começou a fazer tal contribuição (cod. 1473 no guia).

Seu objetivo é aposentar por idade. Atualmente tem mais de 65 anos, mas não tem ainda as 180 contribuições.

Contudo, a informação de que ela é empresaria ainda não foi atualizada por ela junto ao INSS.

Isso poderia prejudicar sua aposentadoria? Como fica o período que ela contribuiu como individual sendo que era apenas dona de casa, informação esta (a de que virou dona de casa) que nunca foi informada ao INSS?

Tal situação pode ser comprovada, por declarações de imposto de renda, certidão de baixa de PJ, etc.

Ela pode perder a contribuição que fez como facultativo na base de 11% uma vez que consta a informação de que é empresária junto ao INSS, levando-se em conta que benefício não se estende aos empresarios?

Esse período que ela contribuiu com 20% como individual, mesmo depois da lei que permitiu às donas de casa contribuirem com 11% como facultativo significa que ela pode conseguir uma aposentadoria melhor ou esse valor pago a mais será desconsiderado para efeito de benefício?

Tenho vontade de ir à agencia do INSS para regularizar a situação, mas temo que isso acabe sendo de alguma forma prejudicial à minha mãe, como por exemplo se o INSS entender que todo esse periodo que ela contribuiu depois que deixou de ser empresaria passe a ser desconsiderado.

Lembrando que se trata de garantir a aposentadoria da minha mae por idade, não por tempo de contribuição.

Desculpe se ficou confuso, mas esse assunto é mesmo complexo.

Obrigado

Consultor Previdenciário disse...

Juliano

Ela está pagando errado, pois o código é que usa é facultativo e empresário não pode contribuir como facultativo. Para aproveitar o tempo que pagou vai ter que comprovar atividade, terá que ir ao INSS ver o que fazer. O código correto é contribuinte individual 1163

Juliano disse...

Boa noite

Então, ela não exerce mais atividade empresarial desde 2004. Apesar disso, ela continuou contribuindo como individual de 2004 a 2012. O que pode acontecer com esse período? É desconsiderado?

Desde 2012, ela passou a contribuir como facultativo. lembrando, ela não é empresária desde 2004. Essa seria a forma correta de pagar (cod. 1473 - facultativo), mas acredito que ela deveria ter avisado/atualizado as informações ao INSS, o que não foi feito. Dessa forma, o período de 2012 a 2016 pago como facultativo tambem eh desconsiderado?

É possível informar ao INSS sua condição de dona de casa gerando efeitos retroativos, ou seja, validando o pagamento com codigo 1473 de 2012 até 2016, e convertendo a contribuição de 2004 a 2012 de "individual" para "facultativa"?

Lembrando que todas as contribuições dela constam no CNIS normalmente, indicando que o INSS ao menos processou tais contribuições, com a informação sobre datas, etc, tudo corretamente.

Ela não poderia simplesmente voltar a pagar como individual pois não é mais empresária, e, portanto, está presa à contribuição do tipo facultativa.

Vilma Maria dos Santos disse...

BOA TARDE DR.CATARINO
Ate quantos meses eu tenho direito apos tirado o óbito eu tenho direito a pensão por morte com meus documentos em dias?por favor obrigado.

Consultor Previdenciário disse...

Vilma

Pode pedir quando quiser, a partir de 3 meses do óbito vai receber a partir do dia que fizer o pedido.

Consultor Previdenciário disse...

Juliano

Ela tem que ir no INSS com os documentos que tem e ver o que é possível fazer.