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O Consultor em Previdência tira sua dúvida sobre salário-maternidade.

o consultor em previdência, fórum do consultor, qual sua dúvida.

O objetivo do blog O Consultor em Previdência é divulgar os benefícios oferecidos pelo INSS e ajudar as pessoas a obtê-los por meio de orientação online. Oferecemos, também, a oportunidade de ter sua dúvida respondida pelo consultor em previdência. Dentre os muitos benefícios do INSS encontra-se o  salário-maternidade que é destinado às mulheres que sejam seguradas da Previdência Social conforme as condições abaixo, que são divulgadas no site da Previdência.

O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

Duração do benefício

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.

Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo prazo de 120 dias.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade. No caso de nascimento de gêmeos também é pago somente um benefício.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto, ou sobre os demais benefícios do INSS, convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.

Fórum do Consultor. Pergunte sobre os benefícios do INSS

41 comentários :

Jfreitas Santos disse...

Muito obrigado pela respostas essa certidão foram juntados ao processo do meu esposo ela demora para ser avaliado quanto tempo... caso seja negado a revisão podemos entrar em juizado para adquirir o direito...

Catarino Alves disse...

Não há tempo, tem que fazer o pedido e aguardar. Sempre pode recorrer à Justiça.
Tudo sobre o INSS

Giuliano Purcino disse...

Boa tarde,
Minha esposa gostaria de iniciar a contribuir porém estamos com duvida em qual codigo escolher ela tem uma renda de R$ 3.000,00 por mÊs qual é a melhor opção

Catarino Alves disse...

Giuliano. Nesse caso é contribuinte individual autônomo, código 1007

Carlos Alexandre disse...

bom dia, minha mãe é contribuinte 1473 FACULTATIVO, no entanto no ano de 2015 por descuido não fez a alteração referente ao salario minimo novo que é R$788,00, pagando ainda sobre o de 2014 que era R$ 724,00. Gostaria de saber como devo proceder para regularizar desde 02/2015 até hoje a contribuição?

Catarino Alves disse...

Carlos
Ela tem que ir ao INSS e solicitar a guia com o valor das diferenças.

Danielle disse...

Boa tarde!
Trabalhei de Fevereiro 2013 a Novembro 2014 pedi demissão. Em Junho 2015 descobri minha gravidez,tenho direito ao benefício? Sendo que o bebê nasce em Fevereiro 2016

Catarino Alves disse...

Danielle
Pelo que diz vai perder o direito em dezembro de 2015.

Ana disse...

Boa tarde! Trabalhei registrada no período de 01.11.2012 a 30.04.2013 e recebi 3 parcelas de seguro, fiquei grávida em 03/2014 e minha filha nasceu em 04.12.2014. Ainda tenho direito ao salário maternidade?

Catarino Alves disse...

Ana
Pelo que diz tem direito, pode fazer o pedido.

fabiano disse...

Boa tarde.
Minha mulher esta desempregada a 8 meses, e esta gravida, descobrimos agora, 2 semanas, então ela terá o bebe daki 9 meses ( agosto 2016) . acredito que ela não teria mais direito, mas se ela contribuir individualmente, ela consegue o benefício ?

Catarino Alves disse...

Fabiano
Se ela fizer uma contribuição antes de ter passado 12 meses mantém o direito por mais 12 meses.

naru! disse...

Bom dia! Trabalhei em uma empresa de dez 2012 a nov 2014. Minha filha nasceu em janeiro de 2014. Fui demetida sem justa causa recebi 4 parcelas de seguro. Gostaria de saber se tenho direito de receber tb o salário maternidade?

Catarino Alves disse...

Suas informações não fecham, pois se a criança nasceu em janeiro de 2014 e saiu do emprego em novembro de 2014 já recebeu o benefício da empresa e se não recebeu tem que cobrar dela.

Ellyas Monteiro disse...

Bom dia queria tirar uma duvida.trabalhei em uma empresa em 2012 passei 8 meses sair em janeiro de 2013 depois trabalhei 3 meses em outra em 2013.
Em 2014 trabalhei mas 3. Meses en outra empresa sair em setembro e engravidei em dezembro e nao sabia ..quando foi em abril de 2015 passei 20 dias por contrato em uma empresa.. tenho direito ao. Salario maternidade ? Meu bb nasceu em outubro de 2015

Catarino Alves disse...

Ellyas
Não tenho como saber, mas pode ir ao INSS ver sua situação.

LUIZ FELIPE BRUNO DA SILVA disse...

DANDO ENTRADA NO SEGURO A MULHER PODE PEGAR O AUXILIO MATERNIDADE SEM ELA TER PEGO O SEGURO AINDA?

αnnαc ! disse...

Olá,meu nome é Ana!
Minha pergunta é a seguinte: tenho um filho de 2 anos, ele nasceu dia 02/10/13 , e meu primeiro e ultimo emprego foi em 16/12/15 e a saida a pedido meu em 27/01/16 ou seja as unicas contribuiçoes foi depois do nascimento dele ... a dúvida é tenho direito ao salário maternidade?

O Consultor em Previdência disse...

Ana
Nesse caso não tem nenhum direito.

Myllana ▬ Joseph disse...

olá Meu nome é Milana , eu trabalho em uma empresa á 2 anos vou ganhar meu bebe mes que vem de parto normal , desejo saber se tenho direito ao salario maternidade alem do salario que ja vou receber pela licença - maternidade , obrigado .

O Consultor em Previdência disse...

Myllana
Você está fazendo alguma confusão, pois quem é empregada vai para casa e recebe o salário pago pela empresa não existe nenhum benefício.

Klara Castro disse...

Eu era contribuinte autonomo. Há 1 ano e 6 meses fui beneficiada com o auxilio maternidade e tem 1 ano e 2 meses que não contribuo com o inss autonomo.. estou gravida de 4 meses, posso voltar a pagar inss autonomo e ser beneficiada pelo auxilio maternidade em meados de outubro ?

Consultor Previdenciário disse...

Klara
Pode sim, tem que pagar um mínimo de 3 meses, sem atraso, antes do mês que a criança nascer.

juliana santos disse...

Olá,gostaria de saber qual a data limite para o pagamento da licença maternidade pelo empregador. Ficaria igual a quem recebe salario mensal,prazo até o 5 dia útil do mês seguinte?

Consultor Previdenciário disse...

Juliana
Os pagamentos devem ser feitos nos mesmos dias que eram pagos nos outros meses.
O SERVIÇO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

Débora Martins disse...

Olá, gostaria de tirar uma duvida referente a salario-maternidade.Se a pessoa possui o MEI e é registrado CLT também, qual valor ira receber de salario-maternidade? O do registro ou o do MEI(no caso, um salario mínimo) ? Obrigada!

Consultor Previdenciário disse...

Débora

Quem é empregado não pode ser MEI, assim ou a empresa irá pagar ou no INSS receberá como MEI.

Débora Martins disse...

Obrigada pela resposta!
Sou CLT e tenho o MEI aberto também, pago o INSS pela empresa e pago mensal R$50,00 que inclui o INSS e tenho direito a salario-maternidade. Ouvir dizer que iria receber os dois benefícios, um pelo calculo do MEI que contribuo e outro pelo meu registro mesmo. Esta correto?

Consultor Previdenciário disse...

Débora

MEI não pode ser empregado.

TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

Ana Lopes disse...

Olá, trabalho em uma empresa a mais de um ano sem carteira assinada, e agora estou grávida de 6 meses, gostaria de saber se eles assinarem a minha carteira agora se ainda tenho direito ao benefício do Salário Maternidade, mesmo nunca tendo contribuído com o INSS. Desde já agradeço!!

Consultor Previdenciário disse...

Ana
Quem paga é a empresa, então se eles pagarem tanto faz se assinam ou não.

Marcia charles disse...

Olá. Eu gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade.. Eu estou desempregada, mais trabalhei de carteira assinada 25 meses. Porém fui demitida em novembro de 2015. Em Janeiro descobri a gravidez. Peguei o seguro que já terminou. Tenho direito? Meu bebê nasce em Setembro.

Consultor Previdenciário disse...

Marcia
Pelo que diz terá direito.
TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

Julya disse...

Boa tarde, minha irmã recolhia inss como autonoma, teve bebe, ligou no 153 do INSS para saber qual o prazo para solicitar o auxilio maternidade, disseram 5 anos do parto. Como ela teve dificuldades em sair de casa e ainda tinha uma poupança, foi no inss no 3° mes de vida do bebe, mas teve indeferido seu pedido, alegaram que ela recolheu a parcela do inss após o nascimento do bebe e não podia....ela gravou a ligação que fez, nada falaram sobre isso. Confere? deve entrar na justiça?

Consultor Previdenciário disse...

Julya
O tempo de cinco anos não tem nada a ver com os pagamentos, para ter direito precisa ter pago 10 antes da criança nascer, a partir do mês que a criança nasceu os pagamentos não são aceitos.

Juliana Oliveira disse...

Oi gostaria de saber se consigo receber o salario maternidade sendo que meu ultimo registro foi em junho de 2014 e estou gravida de 5 meses e meio consigo receber o beneficio???

Consultor Previdenciário disse...

Juliana

Se saiu do emprego em junho de 2014 já perdeu o direito e para readquirir teria que pagar 10 meses antes da criança nascer, cfe MP 739, assim não terá direito.

Andresa da gama disse...

Boa tarde, a ultima vez q contribui foi em junho de 2015. Estou gravida e terei minha bb em dezembro, me disseram q terei q contribuir 10 parcelas pro inss antes de ela nascer pq vai fazer 1 ano e meio q n contribuo, qria saber q se eu pagar as 10 contribuiçoes, 2 como contribuinte individual e 8 como facultativo, terei direito qdo ela nascer? E posso pagar 9 dessas parcelas retroativas? Terei direito ao salario maternidade? Agradeço desde ja

Consultor Previdenciário disse...

Andresa

Não tem mais como pagar, pois precisa pagar 10 meses antes da criança nascer e sem atraso.

Andresa da gama disse...

No caso por ms q eu pague os 10 meses retroativos nao terei direito? Tbm qria saber, pq trabalho cm meus pais e eles sao aposentdos como agricultores teria como eu requerer por trabalhar como agricultora? O q tenho q fazer?

Consultor Previdenciário disse...

Andressa
Não sei sobre isso.