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Como é feito o cálculo da renda mensal do auxílio-doença no INSS.


Renda Mensal, Benefícios do INSS, Auxílio-doença

Quando um segurado do INSS recorre ao benefício de auxílio-doença fica na expectativa de saber de quanto será sua renda mensal. Quem recorre pela primeira vez não sabe a fórmula de cálculo que o INSS utiliza e, por isso, não tem como prever qual será sua renda mensal no período em que ficar afastado do trabalho.

O fato mais importante a salientar é que a renda mensal não guarda nenhuma relação com o valor dos rendimentos atuais do segurado, podendo ser menor, igual ou maior. Outro fato importante é que o INSS paga, no máximo, o teto previdenciário, que hoje é de R$ 4.390,24, e por isso quem tem renda maior que esse valor irá ter rendimentos menores durante o tempo que ficar afastado do trabalho. As empresas não tem obrigação legal de complementar a renda mensal, só no caso daquelas que aceitaram essa cláusula em acordo coletivo de trabalho.

Vamos, então, explicar como é feito o cálculo da renda mensal do benefício de auxílio-doença no INSS. Para fazer o cálculo o INSS utiliza as contribuições feitas desde 07/94 ou desde que iniciou as contribuições, no caso de quem se filiou à Previdência Social depois dessa data. Do total de contribuições são separadas as maiores, no limite de 80% do total, e é feito a média aritmética e dessa média é pago 91%, os valores das contribuições são atualizadas, uma a uma, antes do cálculo. A diferença é retida a título de contribuição à Previdência, pois o tempo em benefício conta como tempo geral de contribuição.

A Instrução Normativa 45/2010 do INSS traz o seguinte texto, sobre o cálculo da renda mensal do benefício de auxílio-doença, em seu Art. 175:

Para o segurado filiado à Previdência Social até 28 de novembro de 1999, véspera da publicação da Lei nº 9.876/99, inclusive o oriundo de RPPS, que vier a cumprir os requisitos necessários à concessão de benefício a partir de 29 de novembro de 1999, o salário-de-benefício consiste:

I - para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, corrigidos mês a mês, correspondentes a oitenta por cento do período contributivo decorrido desde julho de 1994;

Para quem se filiou a partir de 29.11.1999 a renda é calculada da mesma maneira, só que usa as contribuições feitas de todo o período.

Fazer uma simulação do valor que vai dar a renda mensal é muito simples e pode ser feita utilizando o site da Previdência, veja uma explicação lendo este artigo: Simule sua renda. Veja uma simulação que fiz para melhor exemplificar e demonstrar como a renda é calculada.

Na imagem abaixo fiz uma simulação para um contribuinte hipotético que tinha 14 meses de contribuição quando requereu o benefício de auxílio-doença, veja que o sistema separa 80% do total das contribuições de maior valor e faz a média. No caso do auxílio-doença ou na aposentadoria por invalidez a renda mensal não sofre redução devido ao fator previdenciário. O auxílio-doença paga 91% da média e a aposentadoria por invalidez paga 100%.


Simulação de renda mensal do auxílio-doença




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31 comentários :

  1. comecei a trabalhar de carteira assinada em 22/02/2014. Em 09/07/2014 fui afastado do trabalho. Comecei a receber auxilio doença em agosto e ficarei recebendo até 02/2015. Tenho direito a 13º salário ?

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    1. Edcarlos
      O período que estiver em benefício o INSS paga o 13º, a parte da empresa vai ter que aguardar a volta ao trabalho.

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  2. Bom dia gostaria de tira uma dúvida,na minha carteira de trabalho o valor é 1.445,00 fiquei afastado 68 dias vou receber esse valor pelos dias que fiquei afastado que são 2 meses ou só vou receber o salário mínimo,foi concedido o benefício dos dias que fiquei paarado,eu recebo os 2,900,00 ou só 2 salários obrigado

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    1. Edilson
      A renda no benefício não tem nenhuma relação com o valor que ganha no trabalho, leia o artigo que vai entender.

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  3. Fui afastada da empresa e normalmente recebo o decimo terceiro dia 20 de novembro vou receber agora tbm ou não?

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  4. Boa tarde, ano passa eu me afastei pelo o inss 2 meses e recebi no total 1949,33. E esse ano me afastei de novo e desta vez irei ficar afastado 2 meses e 15 dias pelo o inss só que desta vez irei receber menos 1903,91. Porque irei receber menos se fiquerei mais tempo afastado. Obrigado

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    1. Talles
      Isso você terá que perguntar no INSS.

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  5. eu fiquei afastado no inss do dia 30/09 à 23/10 quanto que eu irei receber do inss

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    1. Eddie
      Isso eu não tenho como responder.

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  6. Boa tarde,minha perícia inicial foi dia 22/10/2014 dai foi negada,era pra fazer um pedido de reconsideração e era pra voltar ao trabalho dia 23 dai fui ao médico do trabalho e ele falou que eu estava apto,fui em outro médico e ele me deu 15 dias,esses 15 dias a empresa tem que paga ou não.por que era pra mim voltar dia 23 não tiver condições de trabalhar a empresa queria atestado fui ao médico e ele me deu 15 dias a empresa tem que pagar ou não.

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    1. Edilson
      A empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento, depois se o INSS não aceitou não recebe de ninguém.

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  7. Olá tudo bem? Estou com uma duvida. Fui Registrado no dia 10/10 e quebrei a perna no dia 18/10. Gostaria de saber como vai ficar o meu salario, pois meu registro na carteira é no valor R$ 2.000,00 + 50 % de Gratificação. O Atestado Médico é no período de 90 dias.

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    1. Rodrigo.
      A renda é feita pela média das contribuições, leia o artigo que vai entender.

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  8. Olà..sou registrado desde agosto de 2009, e me afastei pelo inss agora em novembro de 2014..o inss usara 100% das minhas contribuicoes ao inves de usar somente 80 % ???? Grato

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    1. Alan
      Não, a regra é sempre aplicada.

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    2. Oi, nesse caso entao independente se tenho 60,100 ou 120 contribuicoes eles devem usar as 80% maiores entao?

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  9. boa tarde meu nome é fabricia trabalho a dois anos em um hospital devido muito esforço repentino fiquei 15 dias de atestado como nao houve melhoras tive que me afastar do trabahlo no dia 31/10/2014 foi marcado a pericia e no dia 11/11/2014 passei pela pericia o perito me avaliou e me concedeu o beneficio até do dia 30/01/2015 mas me ficou uma duvida se puder me esclarecer ficarei grata gostaria de saber se tenho direito ao decimo terceiro salario se eu tiver gostaria de saber quem vai me pagar a empresa ou o inss?

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    1. Fabricia
      O INSS paga de acordo com o número de meses que ficar em benefício.

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  10. Bom dia,
    Preciso realizar um procedimento cirúrgico no joelho esquerdo causa de um rompimento do LCA, já possuo o mínimo de contribuição necessario, mas gostaria de saber se posso requerer o benefício estando desempregado?

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  11. Davi
    Se não passou 12 meses desde que saiu do último emprego ou deixou de pagar tem direito.

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  12. Caro Catarino,
    O médico me afastou por 90 dias e estou aguardando cirurgia. Dúvidas:
    recebia a 1ª parcela pela empresa, a 2ª quem ira pagar? tenho um desconto em folha de um emprestimo, o desconto continuará durante o auxilio?

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    1. Raphael
      Parcela do quê?
      Se tem empréstimo terá que pagar por sua conta, o INSS paga o valor devido.

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  13. Desculpa esqueci de comentar, recebi a primeira parcela do 10º terceiro pago pela a empresa, a segunda parcela que irá pagar?

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    1. O INSS paga proporcional ao número de meses em que o benefício ficou ativo.

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  14. O inss se baseia em q renda para seus cálculos. ..? No salário base no valor bruto mensal ou no líquido? Grato

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  15. Boa Tarde!
    Fiz uma cirurgia no dia 24/10/2014 e meu médico me deu 30 dias de atestado. Destes 30 dias a empresa paga 15 dias e o restante o INSS paga. Mas minha perícia só foi marcada para o dia 10/12/14 e o meu atestado se encerrou no dia 23/11/14. São mais 17 dias sem trabalhar. Na agência do INSS fui informado que se a empresa aceitasse, eu poderia retornar ao trabalho e depois informar ao inss que voltei a trabalhar antes do dia 10/12/14. Mas empresa não aceitou eu retornar ao trabalho sem fazer a perícia. E agora quem pagará por esses 17 dias sem trabalho e sem atestado? O inss cobre esses dias, já que o problema é a demora da perícia?
    Desde já agradeço.

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  16. Diogo
    O INSS tem que pagar até o dia da perícia, se já estiver curado nesse dia.

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    1. Muito obrigado pelo seu tempo e esclarecimento.

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