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Documentos para Requerer Pensão por Morte na Previdência Social.


Documentos para Requerer Pensão por Morte na Previdência Social.

Neste artigo vamos tratar dos documentos que os dependentes dos segurados da Previdência Social precisam reunir para apresentar no momento de requerer o benefício de pensão por morte.

O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado falecido. Para ter direito o requerente terá que provar que era dependente do segurado. Os dependentes só podem comprovar sua condição após o óbito do segurado, não há indicação prévia.

Quando uma pessoa vai requerer o benefício de pensão por morte fica em dúvida de quais documentos serão exigidos pelo INSS para sua concessão.  A Previdência Social tem por princípio exigir o menor número de documentos possíveis e não há exigência de que as cópias apresentadas sejam autenticadas. No caso do benefício de pensão por morte os documentos exigidos variam de acordo com o tipo de dependente que vai requerer.

Para requerer o benefício de pensão por morte é obrigatório que sejam apresentados os seguintes documentos:

- certidão de óbito do segurado falecido;

- documentos de identificação do segurado falecido: identidade e CPF;

- NIT, PIS ou NIS do segurado falecido;

- documentos que comprovem sua condição de segurado da Previdência Social, tais como: CTPS, guias de contribuição e outros documentos que provem ser segurado;

- documentos pessoais do dependente: certidão de nascimento, ou casamento, identidade, CPF.

Além dos documentos acima será exigido quando o dependente for:

Esposa: deverá apresentar certidão de casamento atualizada e seus documentos pessoais, tais como identidade e CPF.

Filho (a) menor de 16 anos: deverá apresentar certidão de nascimento, identidade e CPF. O menor deverá ser representado pela mãe ou pelo pai, ou pelo tutor, caso ambos sejam falecidos.

Filho (a) menor com idade entre 16 e 21 anos: os mesmos documentos do item anterior, porém não precisa de tutor.

Companheira ou Companheiro: deverá apresentar seus documentos pessoais e, no mínimo, três provas documentais de união estável e dependência econômica, conforme prescrito no decreto 3048/99 artigo 22. Veja a relação neste artigo. Os documentos mais usados para comprovar a união estável são: certidão de nascimento de filhos em comum; prova de endereço em comum; comprovante de participação em plano de saúde na condição de dependente do falecido; declaração do imposto de renda com a indicação como dependente; conta-corrente conjunta; declaração de união estável feita em cartório. Dentre os documentos acima tem que apresentar um que comprove a quanto tempo vivia em união estável, esse dado irá determinar o tempo que a viúva receberá o benefício.

Filho maior inválido: se for inválido e incapaz deverá apresentar um curador responsável, sendo só inválido terá que apresentar seus documentos pessoais. Será submetido à perícia médica que verificará quando se iniciou a incapacidade para determinar se tem ou não direito.

Ex-esposa: Deverá apresentar comprovante de que recebe pensão alimentícia legalmente instituída, mesmo que a separação seja somente de fato.

Outros dependentes, tais como pais, irmãos: Além dos documentos pessoais devem sempre comprovar a dependência econômica e só têm direito se não houver um dependente preferencial, esposo (a), companheiro (a), filhos.

A falta de algum documento não impede o protocolo do requerimento da pensão por morte, o INSS concederá um prazo de 30 dias para completar a documentação. O requerente deve fazer o pedido antes de 30 dias do óbito para que receba as mensalidades desde o óbito, exceção para os filhos menores de 16 anos e inválidos/incapazes que recebem desde o óbito. As parcelas não pagas obedecem ao prazo de prescrição do direito de receber valores que é de cinco anos. O agendamento é feito pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. Feito o agendamento já está garantido o direito quanto a data inicial do benefício.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.


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265 comentários :

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Luciano Souza disse...

Atualmente, a parte do menor entre 16 a 21 anos é válido para o serviço de pensão fornecido pelo estado?

Catarino Alves disse...

Luciano.
Não sei responder no caso dos direitos dos servidores públicos.

Francisco Dias Pereira disse...

boa tarde..meu irmão faleceu e ele tinha a guarda do meu sobrinho filho dele que mora com minha mãe desde dos 3 meses de idade..so que a mãe do menor esta recebendo a pensão e não esta passando para o filho sendo que minha mãe ja entrou na justiça pedindo a guarda do meu sobrinho..lembrando a criança mora com minha mãe pois a mãe dele n procura ele pra nada..tem como reaver esse dinheiro..obrigada

Catarino Alves disse...

Francisco.
Primeiro sua mãe precisa obter a guarda judicial, depois vai ao INSS e pede o benefício, o INSS irá pagar a parte do menor e cobrar da mãe o que foi pago a maior.

lucian vanelli vanelli disse...

meu esposo faleceu mas fazias uns 4 anos que ele estava trabalhando sem registro e não estava pagando o carnê do inss, eu como esposa teria direito de receber a pensão?

Catarino Alves disse...

Lucian
Se não tinha contribuições não há direito.

paula disse...

Olá tenho uma dúvida, moro há 3 anos com o pai do meu filho e ele quer agora fazer união estável em cartório depois de 3 anos juntos, mas ele não quer colocar no documento que estamos juntos há 3 anos, quer colocar a data que fomos assinar o documento de união estável no cartório eu disse que não quero porque não acho justo por que não estamos juntos aparti de agora temos 3 anos juntos , estou errada em não querer mais ele separou da ex mulher no litigioso e não paga pesão pra ela só paga para os filhos menores, se ele caso vir há falecer eu não vou ter direito

Catarino Alves disse...

Paula
A declaração de união estável é considerada uma prova e a data tem que ser de antes do óbito, não importa quando foi feita. Para ter direito a pensão terá que provar que vivia com ele na época do óbito, por isso mesmo que tenha vivido com ele muitos anos, se tiver separada na época do óbito não recebe. Leia o artigo que nele explico essa situação.
Aposentadorias

Viviane disse...

Boa noite! Gostaria de saber como faço para que minha filha de 5 anos possa receber pensão por morte.
Eu não era casada com o falecido e os únicos documentos que tenho são os documentos pessoais da minha filha (RG, CPF e certidão de nascimento) e a certidão de óbito do falecido. Como faço para requirir a pensão sendo que o INSS está me exigindo o número do benefício do falecido e as xérox dos documentos dele? Minha filha tem direito a receber os atrasados tbm?

Desde já agradeço!

Catarino Alves disse...

Viviane
Você tem que procurar os documentos que faltam.
Pensão por Morte

arituza mendes disse...

Boa tarde! Gostaria de saber como meu pai faz para receber a pensao por morte dos 3 filhos que tem.ele nao era casado com minha mae,no caso a falecida,mas viviam juntos a mais de 30 anos.meu pai tem a documentaçao dos filhos e os documentos CPF, RG e a certidao de obto da minha mae falecida.como ele pode proceder. espero uma resposta. Obrigada.ha minha mae recebia beneficio porque tinha cancer.

Catarino Alves disse...

Arituza
Tem que agendar o atendimento pelo fone 135 e no dia marcado ir ao INSS com os documentos que tem.

Markus Wanders disse...

A mulher de meu Tio veio a óbito, a mesma pagava o INSS como autônoma, ela deixa um filho de 17 anos, os dois eram casados. Gostaria de saber se nesta situação o meu tio ou o filho dela tem direito a pensão?

Catarino Alves disse...

Markus. Se seu tio vivia com a falecida tem direito normal e o filho se é solteiro também tem direito, se for casado não tem.

jose ageu disse...

Uma prima era separada judicialmente, não pagava pensão ao ex-cônjuge e faleceu, deixou um filho menor de 6 anos, que a avó materna cria, minha duvida é essa avó pode representar o menor para requerer a pensão por morte? ou caso necessite de alguma ação especifica qual seria?

Catarino Alves disse...

Jose
Se a criança não tem pai e a mãe morreu, algum parente terá que pedir a guarda na justiça para poder representá-lo

edilamara rodrigues disse...

Quanto tempo leva para receber o beneficio por morte depois de ser habilitada!

Fabiana Dantas disse...

Oi, boa tarde, meu pai faleceu ha 4 anos , mas minha mãe não deu entrada pra pensão, ela ainda tem direito? eles não eram casados no papel...

Catarino Alves disse...

Fabiana
Não tenho como dizer se ela tem direito, você precisa ver se ele era segurado do INSS, porque ela não pediu e se pediu qual foi o resultado. Ela pode ir ao INSS e ver a situação e pode pedir a qualquer tempo, só recebe a partir do dia que pedir.

Catarino Alves disse...

Edilamara
Tem que ver quando será concedido e depois desse dia demora 15 dias para sair o primeiro pagamento. Habilitado diz que foi registrado o pedido, mas não significa que tenha sido concluído.

Aysha@ disse...

Oi Boa noite.Estou com um problema muito sério.O pai da minha filha veio a óbito no dia 30/06.A mulher que estava com ele já conseguiu inclusive no dia seguinte dar entrada no beneficio pros 3 filhos que eles tinham.Minha filha tem 4 anos e já tenho todos os documentos,inclusive ja agendei no Inss,só que a filha mais velha dele simplesmente esta se amarrando pra me dar os documentos originais dele (CPF,RG).Não me atende o telefone,quando mando msg ela simplesmente não me responde tbm.Ela disse que só vai me disponibilizar as cópias autenticadas,mas todo atendente que eu procuro no Inss,tanto quanto no 135 me dizem que eu preciso dos originais pra dar entrada na pensão da minha filha.O QUE EU FAÇO???

Catarino Alves disse...

Não tem como obrigar que lhe deem os documentos, sugiro que faça uma denúncia da polícia para que essa pessoa diga ao delegado o porquê de não fornecer o documento.

Juryelda disse...

Gostaria de saber se o guardião legal (no caso o tio materno) pode fazer o requerimento do benefício de pensão por morte da mãe dos infantes com o termo de guarda? No caso o pai está vivo, porém já estava separado da mãe e não tinha a guarda de fato dos infantes.

Catarino Alves disse...

Sim, se é legalmente o guardião pode pedir a pensão.

Karina Oliveira disse...

Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida: meu pai ficou internado durante três meses, e nesse tempo o banco pediu a prova de vida. Não conseguimos fazer isto, nem fazer uma procuração por conta que ele estava em coma. Quando foi iniciado o processo de interdição, ele faleceu. Agora vamos dar entrada para minha mãe receber a pensão. Ela terá direito a retirar a aposentarão retida ou somente receberá o valor a partir da liberação do INSS? Obrigada

Catarino Alves disse...

Karina.
Quando a pensão for concedido todos os valores não pagos na aposentadoria do seu pai serão pagos a sua mãe automaticamente.

Maloá disse...

Minha mãe já deu entrada na transferência do beneficio em 09/07 já que meu pai faleceu em 27/06. Não falta nenhuma documentação, mas no site aparece apenas benefício habilitado, quanto tempo demora aproximadamente para que a pensão por morte seja paga a ela(minha mãe) que era a única dependente.

Catarino Alves disse...

Maloá
Se ela já foi atendida e não foi concedido ela terá que ir ao INSS para saber o que houve, pois não há um prazo certo para ser resolvido.

katia lima disse...

meu tio solteiro faleceu aos uns 20 anos atrás deixando os pais que dependiam dele,porém meus avós por falta de instrução não foram atrás de pensão etc... ele na época era contribuinte individual, pois na época eles passaram por muitas dificuldades, será que ela tem esse direito pois e se passando tanto tempo agora ela é viúva recebe aposentadoria por idade deixada pelo meu avó de 1 sal min. obrigada!

Catarino Alves disse...

Katia
É bem difícil que ela consiga provar, com documentos da época, que era dependente do filho, principalmente sendo aposentada e recebendo pensão por outro instituidor.

Ana Paula disse...

Olá!
Meu pai faleceu em março deste ano e após uma sucessão de erros em seu atestado de óbito, agora vamos dar entrada na pensão. Meu pai era divorciado de minha mãe e no divórcio foi definido uma pensão alimenticia de 30% de sua aposentadoria, entretanto, a pedido do meu pai que contribuía financeiramente com valores até superiores, minha mãe nunca deu entrada no benefício. Eles possuíam uma relação amigável, entretanto meu pai já possuía união estável com outra pessoa, que está também requerendo a pensão.
Quando minha mãe foi até o inss, a atendente disse não saber se ela teria direito ao benefício, tendo em vista que se ela não requereu até o momento, foi porque "não precisava".
A pergunta é: há risco de ela não receber a pensão pós morte por não ter requerido seu direito com meu pai ainda em vida? É necessário que ela comprove real necessidade financeira?

Catarino Alves disse...

Ana Paula
A ex-esposa só tem direito a pensão por morte quando recebe pensão alimentícia legalmente constituída, como ela não recebe terá que argumentar em recurso que tinha direito e não exerceu e ver o que irão decidir.

Geovanna Stella disse...

Olá, meu primo pagava o carnê a 5 anos, temos que continuar com o pagamento após a morte dele, uma vez que a papelada ainda não esta em orcem para entrada no INSS? obrigada

Catarino Alves disse...

Geovanna. Não tem que pagar nada após o óbito.

Paulo disse...

Bom dia, minha dúvida é a seguinte: o cara morreu e deixou a companheira sem filhos, não eram casados no civil, mas ela era dependente financeira dele e ele era trabalhador rural, acontece que ele perdeu os documentos pessoais e não tinha CPF, a companheira foi a declarante na certidão de óbito e consta que eles eram companheiros. Ela faz jus a pensão por morte ? como proceder ? Qual primeiro passo ?

Catarino Alves disse...

Paulo.
Ela terá que procurar um advogado, pois é bem complicado fazer todas as provas para ter direito.

Maria disse...

Sou separada e divorciada a 6 anos. meu ex marido faleceu e era aposentado. quero saber se eu posso dar entrada n beneficio. e receber a aposentadoria q era dele? mesmo separados nós nos ajudávamos.vivemos casados por 25 anos .

Mariane Nunes disse...

Bom dia, pra esposa ter direito da pensao por morte, o conjuge tenque contribuir apartir de quanto tempo?

Catarino Alves disse...

Mariane
Ao menos um mês nos últimos 12 meses antes do mês do óbito.

Catarino Alves disse...

Maria
Só terá direito se recebia pensão alimentícia legalmente constituída.

Cesar souza reis disse...

Bom dia !Meu sogro q era aposentado faleceu,ele conviveu com uma companheira durante 15 anos,porem não colocou nada por escrito em seu nome q prove q eles viveram juntos por esse tempo,apenas a confirmação de varias testemunhas.Quero saber se ela conseguira dar entrada na pensão por morte e se conseguir quais os passos q deve ser tomados.

Catarino Alves disse...

Cesar
Pedir pode, mas se não tem documento não vai conseguir provar que vivia junto. Leia o artigo e irá entender.

Giselle Batagini disse...

Boa noite. Uma viúva que recebe pensão por morte do ex-marido viveu em união estável com outro homem que veio a falecer também. Ela pode requerer a troca da pensão pela do companheiro que era de maior valor?

Catarino Alves disse...

Giselle
Pode sim.

Pâmela disse...

Meu tio morreu e deixou um dependente menor com sua irmã...a mãe da criança n quis o menino...apos sua morte minha tia procurou o inss para dar entrada ao auxilio...porem a mae da criança deu entrada em um processo de guarda...apos um ano minha tia finlamente ficou com a guarda da criança...novamente retornou ao inss para requerer o beneficio e foi informada que só receberia a partir dessa data e n da data que deu entrada com o laudo de obito...isso está correto?? em 1 ano a criança nunca recebeu nada...a empresa aonde meu tio trabalhava ja havia dado baixa em sua carteira junto ao inss...e o pis? fgts? Grata!

Catarino Alves disse...

Pâmela
A criança terá direito desde o óbito, se o INSS não pagar tem que entrar com pedido de recurso, quanto aos demais valores não é com o INSS e para receber terá que procurar um advogado ou defensor público.

Bianca Andrade disse...

Boa tarde!

Quando meu pai faleceu eu tinha 1 ano de idade e minha mãe deu entrada na pensão por morte do meu pai que ela recebe até hoje. Porém, li no site da Previdencia Social que o valor da pensão deve ser dividido entre os dependentes.
Gostaria de saber como faço para receber minha parte da pensão do meu pai. Hoje tenho 16 anos, li lá também que este beneficio é concedido a mim até 21 anos. Queria este valor para investir em curso e faculdade. Você pode me ajudar por favor? Ela diz que esse dinheiro é dela... Ela recebe mais que 3 salários mínimos.

Catarino Alves disse...

Bianca
O valor é único, quando há mãe e filhos a mãe recebe todo o valor, não há parte para os filhos. Se você não mora com a mãe veja com seu tutor o que aconteceu.

gustavo henrique disse...

Boa noite, minha mae faleceu em 18/10/1991 e meu pai deu entrada no pedido de pensao em 02/09/2014 e foi concedido em 19/10/2014.
gostaria de entender essa carta, nao fala o valor pode me informar oque vou receber, o que seria esse "inicio de vingencia a partir de 18/10/1991) se puder me explicar essa carta muito obrigado !



Comunicamos que lhe foi concedido PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA (21) número xxxxxx requerido em 02/09/2014 com renda mensal de CR$ calculada conforme abaixo, com início de vigência a partir de 18/10/1991.
Caso não tenha feito opção pelo crédito em conta corrente ou poupança, compareça na instituição bancária indicada abaixo, munido obrigatoriamente do documento de identificação apresentado no ato do requerimento do benefício. Os créditos subsequentes serão efetuados no 4º dia útil de cada mês.

Confira o seu nome, o endereço impresso abaixo, e, em caso de erro, compareça à Agência da Previdência Social para que sejam providenciadas as devidas correções.

O dependente (filho/irmão) maior inválido deverá comunicar a cessação da invalidez imediatamente à Previdência Social, observado o disposto no art. 77, § 2º, inc. III da Lei nº 8.213/91, sendo considerada irregular a percepção do benefício após o fim da invalidez.

Órgão Pagador / Agência Bancária: xxxxx
Endereço: xxxx

Catarino Alves disse...

Ele vai receber a partir do dia que fez o pedido, a data inicial tem a ver com a data que ocorreu o óbito.

gustavo henrique disse...

certo, quando consulto pelo site do dataprev aparece Situação: Suspenso. é normal isso ? pois tem so 12 dias que foi concedido .. fui ao inss e me informaram que esta tudo certo la, que ta aparecendo um erro que nunca viram (suspenso por erro de marca) para esperar mais alguns dias

Catarino Alves disse...

Gustavo
Esse caso ocorre raramente, a agência do INSS terá que pedir o acerto no serviço de manutenção de benefícios da gerência da qual a agência pertence.

gustavo henrique disse...

Certo, espero mais alguns dias ? sendo que o primeiro pagamento seria semana que vem no 4 dia útil, esse erro pode impedir o pagamento ? o triste é que o funcionário do INSS não sabe o que fazer ..

muito obrigado Catarino!

Ma disse...

Olá! Eu cuido do meu irmão a anos e ele é sozinho, sem filhos também, e hoje ele está com uma doença muito grave e que o deixa muito debilitado.
Existe uma lei que repassa a aposentadoria dele pra mim, quando ele vier a falecer fazendo jus aos cuidados prestados por mim?

Catarino Alves disse...

Não há nenhuma lei que dê esse direito.

Andreia Alves disse...

Olá, meu avô tem 87 anos e é aposentado pelo INSS. Ele é casado com a minha avó que sempre foi dona de casa e sem renda. Eles tiveram 7 filhos, e uma delas, minha tia, sempre dependeu do meu avô. Nunca casou ou trabalhou devido a algumas dificuldades de aprendizagem e de locomoção, e atualmente tem 43 anos e cuida deles. Gostaria de saber se no caso dos meus avós falecerem, ela terá direito a pensão pela aposentadoria do meu avô.

Catarino Alves disse...

Andreia
Por cuidar deles não terá direito, só se a perícia do INSS comprovar que é inválida desde criança.

Tayna Barreto disse...

A filha maior que 21 anos que não conseguiu correr atraz de seus direitos depois que o pai faleceu, pode conseguir algo agora depois dos 21?

Catarino Alves disse...

Tayna
Depois dos 21 anos não tem mais o que fazer.

marinavilela1 disse...

Boa noite, eu recebo pensão por morte e quem sempre cuidou disso era minha mae, agora preciso saber o numero do meu beneficio e ela nao sabe onde guardou, onde eu consulto o numero do meu beneficio? consigo pela net ou só indo no INSS ?

Catarino Alves disse...

Marina.
Não tem como, para saber o número só indo pessoalmente no INSS, desde que seu nome conste no benefício.

Eusenildes Diniz disse...

Olá, bom dia! Sou separada judicialmente e meu ex-marido faleceu no dia 04/11/2014. Sei que não tenho direito à pensão por mo0rte, mas meus filhos sim. Tenho um filho de 13 anos e um filho de 17 anos, que é deficiente intelectual. Porém, meu ex-cunhado não quer me fornecer a certidão de óbito e documentos necessários para que eu dê entrada no pedido no INSS. Disse ainda, que ELE mesmo é que vai dar entrada no pedido. Porém, desde a separação judicial eu tenho a guarda legal de meus filhos. Minha dúvida ele pode fazer isso? Como consigo essa documentação. Meu ex-marido faleceu fora da cidade de domicílio elá possui muitos cartórios, como posso conseguir essa certidão? Terei de entrar com uma ação contra meu ex-cunhado? Grata.

Catarino Alves disse...

Eusenildes.
Se esta prejudicando os menores deve procurar a polícia e denunciar essa pessoa.

Natalina Marta disse...

Boa Noite!
Meu Pai Morreu Vai Fazer 2 Meses, Eu Tenho 18 Anos de idade, Gostaria de saber se tenho direito a pensão pro morte? mesmo não sendo Invalida e muito menos Menor De Idade? Quais são meus direitos?

Catarino Alves disse...

Natalina
Se você é solteira, não é empresária, não é servidora pública, tem direito até os 21 anos.

Fabia Beatriz disse...

Boa tarde
Meu nome e Beatriz,
Vivi uma uniao estavel com meu esposo porem ele venho a falecer,e na certidao de obito declarada pelo irmao dele consta que ele deixou um flho e vivia em comunhao estavel comigo quero saber como faco para dar entrada no INSS,POIS TENHO TD DOCUMENTACAO E UM CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL MAIS ESSA LOCAÇAO ERA SO PARA ASSEGURAR QUE ESTAVA UTILIZANDO DOIS COMODOS DA IRMA DELE MAIS PAGAVAMOS 500,00 POR MES.

Catarino Alves disse...

Fabia
Tem que ligar para o fone 135 e agendar o atendimento.

Paula Viana disse...

olá,

Meu pai faleceu neste mês, mas há 2 não pagava sua contribuição.... (ele recolhia pela modalidade de Empreendedor Individual). Minha mãe teria direito?

Catarino Alves disse...

Paula.
Isso eu não tenho como responder, sugiro que ela vá ao INSS e veja a situação dele.

MONICA SOARES disse...

tive um casamento estável com período de 16 anos me separei tenho 2 filhas e hoje sou casada novamente no cartório por não ter feito divisão de bens porque ele sempre me humilhava muito não fiz nada contra ele só que nos dias atuais ele ta atrasando a pensão que paga voluntariamente já faz 3 meses de atraso vou procura a justiça pra ele paga pensão das crianças mas em relação divisão de bens como já faz 3 anos e já estou casada novamente gostaria de saber se tem possibilidade de alguma coisa ?

Catarino Alves disse...

Monica
Você já fez esta pergunta por meio do formulário.

lucas nascimento disse...

Olá
tem seis anos que minha mãe faleceu. Meu pai falou que pouco tempo depois do ocorrido deu entrada nos papéis, não prosseguiu com o requerimento, mas não tenho certeza disso. Portanto, agora eu estou querendo correr atrás, e eu quero saber como iniciar e saber também se eu tenho direito aos atrasados, se meu pai realmente deu a entrada nos papéis.

Catarino Alves disse...

Lucas
Isso só saberá pedindo para ele os documentos que comprovem que deu entrada e o motivo de não ter sido concedido.

Cristina Fragoso disse...

Boa tarde
O companheiro de minha mãe faleceu após viverem juntos durante 10 anos. Ela não tem muitos documentos p/ comprovar a união. neste caso o que ela deve apresentar p/ solicitar a pensão?

Catarino Alves disse...

Cristina
Leia o artigo que nele consta essa informação, depois veja ao menos 3 documentos dos que constam na lista.

elisangela f disse...

Meu tio faleceu de infecção generalizada, após a retirada de um câncer no esôfago, ele trabalhava registrado há pouco mais de 3 meses antes do falecimento, porém já trabalhava há mais de 14 meses na mesma empresa sem registro. Ele não tinha conhecimento da doença, pois foi diagnosticada no hospital, quando foi internado por esta desnutrido, pois tinha dor de garganta e não conseguia comer, até então ele e sua esposa pensava que era um inflamação na garganta, pois exames no hospital foi descoberto o câncer e agendado a cirurgia, mas ele faleceu em decorrência da infecção, após dois meses de internação. Minha tia já se habilitou junto ao INSS para receber a pensão por morte, porém já se possou 1 mês desta habilitação e o INSS ainda não deu uma resposta. Gostaria de saber se é possível o INSS negar o beneficio à ela.

Catarino Alves disse...

Se ela já foi atendida deve aguardar, pois a concessão demora, quando a ter ou não sucesso não tenho como opinar.

Emo channel disse...

Olá Catarino meu pai faleceu já faz 3 ou 4 anos agora eu estou com 18 anos, ele se encontrava separado da minha mãe porém casado judicialmente. Ela não deu entrada no pedido pois segundo a mesma ele ( meu pai) não trabalhava com carteira assinada portanto não contribuiu. È possivel fazer um requerimento nessas condições ?

Catarino Alves disse...

Se eram deparados ela não terá direito e se ele não contribuía também não há direito.

jodiamante andrade disse...

meu pai tem 84 anos e minha mae tem 78 anos eu cuido dos dois e dependo deles em tudo nao trabalho por cuidar deles se caso um deles vier a falecer eu tenho direito a pensao deles tenho 50 anos obrigado

Catarino Alves disse...

Não tem direito, não existe previsão legal para isso.

thiago carvalho disse...

Boa tarde senhor Catarino Alves. Em primeiro lugar, parabéns pelo Blog.

Tenho uma conhecida que cuida de um neto dela (criança com 12 anos de idade). O pai desta criança faleceu (e possuindo qualidade de segurado). Ocorre que a avó não possui a guarda judicial do neto, pois ela só está cuidando da criança porque sua filha (mãe da criança) está internada para se livrar das drogas. Só que tem um porém: A avó da criança possui um termo de curador provisório da filha, ou seja, a avó é curadora provisória da filha internada e cuida do neto enquanto a internação da filha perdurar no tempo. A questão é: a avó poderá requerer a pensão por morte para o neto, sem o termo de guarda judicial da criança, ou seja, ela conseguirá representar o neto no INSS uma vez que é curadora da filha, sendo que está sim teria poderes para representar a criança? Obrigado.

Catarino Alves disse...

Thiago
Nesse caso a avó pode sim representar o neto, pode comparecer no INSS, depois de agendar o atendimento, com os documentos que comprovam que ela é representante do menor e dará tudo certo.

Barbara Pruciano disse...

Olá, minha mãe faleceu quando eu tinha 15 anos. Meu pai, casado legalmente com ela,não quis a pensão, ficando assim somente para mim. Agora, perto de eu completar 21 anos (quando a pensão é cortada, certo?) meu pai quer requerer a pensão para ele. Isso é possível? Se sim, como deve proceder?

Catarino Alves disse...

Barbara
Tem direito sim, é só fazer o mesmo que você fez.

Castros Cs disse...

Boa tarde,
Estou morando junto com minha namorada desde Abril/2014 quando nossa filha nasceu.
Ela ainda não está trabalhando pois não conseguiu emprego, se viermos a nos separar nesse caso eu tenho
que pagar pensão para ela e dividir o que eu conquistei depois que ficamos juntos.
Obs: Não temos nenhuma Declaração de União Estável, Mas ouvi boatos que tem como pedir pensão através de provas: como fotos, faturas nominais no mesmo endereço e etc. Essas Informações procedem? É possível pedir pensão, como funciona?

Catarino Alves disse...

Castros
Se você morrer sua filha terá direito a pensão por morte, se você se separarem sua filha tem direito a pensão alimentícia., já a namorada vai depender do que o juiz decidir.

Castros Cs disse...

Mais há possibilidade de requerer a pensão por meio desses documentos citados, mesmo que o juiz decida que não devo pagar pensão ?

Catarino Alves disse...

No caso de pensão por morte sim, ela só terá que ir ao INSS e pedir e será concedido.

Vinicius disse...

Ola, quando nossa mãe faleceu meu irmão era menor de 16 anos e nosso pai ficou recebendo a parte dele e do meu irmão, porem não repassava esse dinheiro pro meu irmão, hoje meu irmão ja completou os 16 anos e gostaria de saber se meu irmão pode receber a parte dele? Se meu irmão puder receber a parte dele quais procedimentos devem ser tomados junto ao INSS? Se nosso pai tem de pagar o que ja recebeu da parte do meu irmao?

Lidianny Melo disse...

Em caso de pedido de pensão por morte onde a viúva não tem os originais de RG e CTPS (o falecido os perdeu pouco antes de morrer), será possível entrar com a ação justificando a falta de tais documentos através de um Boletim de Ocorrência?

Catarino Alves disse...

Lidianny
Antes de gastar com advogado essa pessoa pode tentar levar no INSS a ocorrência da perda e os documentos que tem, caso seja negado vai à Justiça.

Catarino Alves disse...

Vinicius
Pode sim, é só agendar e levar os documentos no dia indicado, leia o artigo que tem maiores esclarecimentos.

Amanda Lopes disse...

minha irmã foi casada e so viveu três mês com o marido e nunca se separaram legalmente, agora ele faleceu tem como ela conseguir a pesão por morte dele

Catarino Alves disse...

Amanda
Se é separada, mesmo que seja só de fato, não tem mais direito, só se provar que recebe pensão alimentícia.

nobodyrhcp disse...

Boa noite. Eu, 33 anos, solteiro, morei durante 8 anos com meu companheiro que veio a falecer neste ano com 83 anos, solteiro, sem filhos e aposentado (recebia 1 aposentadoria do inss e 1 aposentadoria de previdencia privada). Nunca fizemos contrato de união estável, embora todos que nos conheciam sabiam que eramos companheiros. Tenho comprovante de residencia comprovanto que moravamos juntos nestes 8 anos, tenho uma apolice de seguro dele em meu nome, várias fotos juntos, tenho todas as pessoas da familia dele e vários vizinhos/amigos dispostos a fornecer uma declaração registrada em cartório, de que convivíamos juntos e etc. Tendo tudo isso, há alguma chance da pensão ser negada e eu ter que recorrer judicialmente? (Obs: o atendimento no inss ja está agendado para março. Algumas coisas importantes que eu NÃO tenho são: contrato de uniao estavel, declaração como dependente no IR, conta conjunta, convites de eventos constando nossos nomes). Qual a tua opinião?

Leandro Pimenta disse...

Ola Catarino
Minha mãe faleceu esta semana. Recebia duas aposentadorias; uma do estado (SEPLAG) e outra do INSS. Meu pai também gozava destes benefícios pois a renda que ele tem é de apenas uma aposentadoria por idade de 1 salário mínimo.

Ele tem direito a receber os benefícios da minha mãe ?

O que devo fazer?

Catarino Alves disse...

Leandro
No INSS tem que agendar o atendimento pelo fone 135, no órgão público não sei os procedimentos.

Catarino Alves disse...

No INSS terá que apresentar três provas documentais, veja a indicação no artigo, se o óbito ocorreu após 14.01.2015 terá que provar união estável a pelo menos dois anos.

nobodyrhcp disse...

Eu tenho as três provas. Mas minha dúvida é se vai ser assim "tão fácil". Neste mesmo atendimento que tenho agendado para março eu já vou saber se a pensão será concedida ou não? E se for, quanto tempo depois começa o pagamento?

Catarino Alves disse...

Não, nesse dia vai entregar os documentos que serão analisados.

ANA ALBUQUERQUE disse...

Eu mim casei no civil adiquiri o sobrenome do meu marido ele veio afalecer dei entrada na epoca com td documento necessario, o beneficio foi concedido. só que saio o beneficil com o meu nome de solteira porcausa do meu cpf que ñ atualizei como casada isso pode me trazer problemas no futuro ???

Catarino Alves disse...

Ana
Não tem nenhum problema, é só ir ao INSS e acertar seu nome.

mateus henrique disse...

Olá gostaria de saber se com estes novos criterios da pensao por morte 2015
o filho orfão consegue continuar recebendo ate os 24 anos se estudante universitário em um curso integral.

Catarino Alves disse...

Mateus
Não pode, só recebe, no máximo, até os 21 anos.

Simone Coelho disse...

Olá!!!!Minha mãe morava com seu companheiro mais de 15 anos,ele ficou doente ano passado com várias internações e veio falecer inicio de dezembro e ela veio requerer sua pensão em janeiro e foi ver hoje que estava agendado que faltava documentos.O que ela deve fazer neste momento?Entrar com advogado?fora que ela foi maltratada pela atendente ,que perguntou se ela estava sozinha.

Catarino Alves disse...

Simone
Sobre ser mal atendida deve ligar para o fone 135 e escolher ouvidoria e registrar a queixa.
Quanto a documentos ela, na condição de companheira, tem que apresentar três provas documentais, as mais comuns são: endereço igual, tem que ter uma conta pública em cada nome do casal, conta corrente em conjunto, constar no plano de saúde, constar como dependente em clube ou no ficha funcional. Veja mais no artigo 22 do decreto 3048/99.

Andressa Santos disse...

ola .minha mae faleceu quando eu tinha 15 anos agora etou com 18 e ela deixou uma "pensão" pra mim eu retiro agora com 18 anos né ?

Fernanda Almeida disse...

Olá
Eu gostaria de saber como faço pra passar a pensão que recebo de morte do meu pai pro meu nome, pois quando ele faleceu eu tinha 10 anos e quem ficou responsável foi a minha mãe, só que hoje estou com 18 anos e sai de casa e preciso do dinheiro pra dar continuidade no meu curso da faculdade ! o qu preciso fazer ?
Outra duvida é até quando a pensão por morte dura, mesmo se o individuo estiver estudando ?

Catarino Alves disse...

Fernanda
Tem que agendar o atendimento no fone 135 e no dia marcado ir ao INSS e pedir que sua parte passe para o seu nome, veja a relação de documentos no artigo.

Catarino Alves disse...

Andressa
No INSS você receberia um valor todos os meses, ou o seu representante, não há nenhum valor a pagar depois, veja se não é algum valor na Caixa Federal, se for pode sacar.

Fabricio da costa disse...

minha mae recebe um benefiçio de pensao por morte porem o faleçido que era meu pai tinha uma filha com outra mulher e ela ja morreu porem, a filha fico recebendo valor do benifiçio no cazo o bebefiçio foi desdobrado e agora em 2015 em março a menina vai completa 21 anos ai que quero sabe se minha mae vai recebe o valor integral assim que ela completa 21 anos e se e altomatico que volta o pagamento para ela ou ela tem que procura o inss para reave a outra metade do benifiçio

Catarino Alves disse...

Fabricio.
Não precisa fazer nada, após a maioridade da filha o valor passa a quem restar como dependente.

Paloma Kelly disse...

Olé Catarino,

Bom, infelizmente meu pai veio a falecer dia 05/03/2015, hoje completa 7 dias, ele trabalhava e contribuía a mais de 22 anos pro INSS, porem minha mãe e ele não eram casados legalmente, eles convivia juntos a mais de 23 anos, minha mãe e ele só tem duas filhas eu de 20 anos e minha irmã de 21 anos, meu pai coloco minha mãe como dependente em 1993 através de um carimbo em uma das folhas em sua carteira de trabalho coloco ela como companheira e dependente, tem convenio também que ele colocava minha mãe, tem correspondências dos dois na residência, o apartamento está no nome do meu pai e minha mãe, seguro de vida ele coloco minha mãe, gostaria de saber se minha mãe tem direito a pensão, Faso faculdade e minha irmã também e meu pai contribuía com a mensalidades.

Catarino Alves disse...

Paloma
Pelo que diz ela vai ter direito, filhos só menores de 21 anos e não importa se estuda ou não.

Daniel Ferreira disse...

Boa noite ,o pai de minha namorada faleceu ele já trabalho de carteira assinada mas antes de morre estava sem trabalha , ela t direito de recebe pensão e quais documentos necessários

Catarino Alves disse...

Daniel
Isso eu não tenho como responder, ela vai ter que pesquisar para saber se ele era segurado quando faleceu.

jlima disse...

Boa Tarde, amigo.Meu pai faleceu e deixou um filho de 12 anos que estou cuidando agora.Fui ao INSS e disseram que precisa da tutela, mas nao tenho.A mae dessa criança é viva mas meu pai o cria desde que nasceu, ou seja, a mae nao teve contato com ele.Como posso resolver isso.Sei onde a mae dele mora, mas ele ja esta comigo morando e estdando.Meu pai ja era aposentado.agradeço, um abraço

Catarino Alves disse...

Só poderá representá-lo com a tutela, terá que procurar a defensoria pública e pedir na justiça.

marilu silva disse...

Boa noite.
Minha amiga viveu com um senhor aposentado federal de 86 anos, eles não eram casados e nem tem declaracão de união estável, na certidão de óbito não ficou constatado a união dos dois, a unica coisa que comprova é o endereço, ela teria direito a essa pensão?

Catarino Alves disse...

Marilu
Isso eu não tenho como responder, a solução é ela ir no órgão onde ele era aposentado e pegar a relação de documentos que precisa apresentar.
Notícias do INSS

Elizabete Maria disse...

bom dia catarino. minha mãe ficou viúva após 52 anos de casada. quero saber se depois dessa mudança na constituição. quero saber se ela continuará recebendo o mesmo valor do salário quando meu pai estava vivo ou 50%.. e desejo saber também, se estou casada no civil a quatro anos e meu esposo falecer antes de mim ,sendo que ele contribui para o inss a 20 anos ,vou ficar recebendo até minha morte?.obrigado

Catarino Alves disse...

Elizabeth
Se o óbito ocorreu após 01.03.2015 receberá 60%.
No seu caso depende da sua idade no momento do óbito.

Rodrigo Guimaraes disse...

Ola. Meu irmão se tornou inválido aos 44 anos e está tentando obter a aposentadoria dele. Quando a minha mãe falecer, ele terá direito a pensão dela, que é aposentada? E quanto a pensão que a minha mãe recebe do meu pai que é falecido, é possivel transferí-la para o meu irmão também?

Catarino Alves disse...

Rodrigo
Ele não terá direito a nenhuma das pensões, pois o INSS só considera como dependente filho maior que tenha ficado inválido na infância ou antes de ter atingido a maioridade.
Tudo sobre o INSS

Angela Cristina disse...

fiquei sabendo a pouco tempo que o pai da minha filha morreu em 2001 e foi enterrado como indigente não tenho nenhum documento dele pois estava afastado da família a muito tempo me informaram como tirar a certdão de óbito dele será que consigo alguma coisa no inss pra minha filha mesmo depois de tanto tempo? sei que ele trabalhou por um tempo de carteira assinada...

Catarino Alves disse...

Angela.
Se ele era segurado do INSS é possível que tenha direito, pode fazer o pedido a qualquer tempo, só precisa reunir os documentos de identificação dele e dela.

Isabela disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Isabela
Eu não sei sobre esse assunto, sugiro que procure a Caixa para saber se tem ou não direito.

Carlos Campos disse...

Bom dia,

No caso tem que ser advogado para transferir o benefício do INSS a esposa da falecido ou ela pode dar entrada sem constituir profissional?


Catarino Alves disse...

Carlos
No INSS nunca é preciso ter advogado ou outro representante, é só agendar o atendimento e no dia marcado comparecer com os documentos.
Tudo sobre o INSS

Camila Camargo disse...

Boa Tarde! Farão 3 anos agora em Julho que minha mãe faleceu e meu pai recebe a pensão por morte, porém fazem quase 2 anos que meu pai saiu de casa e me largou com uma mão na frente e outra atrás. Gostaria de saber se também possuo direito a pensão, qual o procedimento e documentos? Obrigada. (Farei 20 anos agora em novembro)

Catarino Alves disse...

Camila
Pode pedir sua parte em seu nome, recebe até os 21 anos.
Tudo sobre o INSS

francine disse...

ola, perdi meu companheiro dia 17 de fevereiro, nos estava junto a 7 anos, mas so tenho uma uniao estavel que fizemos faz uns 5 meses, temos um filho de 4 anos, e tambem tenho uma procuraçao assinada por ele tudo em cartorio, gostaria de saber se com esses documentos eu consigo o beneficio em meu nome?

Catarino Alves disse...

Francine
Sim, pois precisa ter um mínimo de três documentos, sendo que a declaração de união estável, certidão de filho em comum são provas fortes e se tem mais a procuração. Recomendo que entregue também uma prova de que vivia com ele quando do óbito, mesmo endereço.
Tudo sobre o INSS

monieri disse...

Minha mãe recebe pensão de viúva. É creditado sempre no quinto dia útil na conta Ela faleceu faz dois dias. Sou solteira e tenho um irmão com problemas psiquiátricos que recebe um salario mínimo do governo pela incapacidade mental. Estou sem trabalho. Tem como de alguma maneira eu continuar recebendo este beneficio? Ou cancelar o beneficio do meu irmão e ele passar a receber a pensão dela que é dois salários?

Catarino Alves disse...

Monieri
O filho inválido pode fazer o pedido, mas quem vai decidir é a perícia do INSS.
Tudo sobre o INSS

Gersile maues disse...

BOA NOITE, DR CAETANO. MEU IRMÃO MORREU EM 89 E NÃO DEIXO DECLARAÇÃO DE HERDEIRO. EU DEI ENTRADA NO INSS, PASSO 30 DIAS DA ENTRADA O RESULTADO FUI NEGATIVO SOBRE ARGUMENTO DA FALTA DE DE TUTELA EU PRECISARA SER DEPENDENTE DELE. NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EU POSSO ALEGAR QUE DEVO RECEBER O ARGUMENTO QUE A LEI VEIO DEPOIS DO ÓBITO.UMA VEZ QUE ELE MOREI ANTE DA LEI DA PENSÃO POR MORTE,OU CABE JURISPRUDÊNCIA?

Catarino Alves disse...

Gersile
Quem é Caetano?
Não sei se entendi direito, seu irmão faleceu em 1989 e você está pedindo pensão na condição de irmão? Se for isso em que regra da lei está se baseando para fazer tal pedido?
Tudo sobre o INSS

katarine disse...

Boa noite! meu pai faleceu faz um mes, ele era aposentado como agricultor, não tinha carteira de trabalho, minha mae tbm é aposentada. ficou agendado para o mes que vem no INSS para apresentar os documentos, minha mae era casada com meu pai a 50 anos ela tem certidão casamento certidão óbito cpf rg mais não tem o NIT que eles pediram. oq ela pode fazer para levar a documetação certa para dar a entrada na pensão por morte.

Catarino Alves disse...

Katarine
O NIT é feito na hora, os demais documentos são os que ela tem.
Qual sua dúvida sobre o INSS?

Leandro Costa disse...

Senhor, depois de quantos dias sai a pensao para a esposa?

Catarino Alves disse...

Leandro
Depois do atendimento realizado, se deu tudo certo, demora cerca de 15 dias.
Qual sua dúvida sobre o INSS?

Unknown disse...

Bom dia, Catarino!

Meu cunhado faleceu em 23/04/15. Ele era empregado de carteira assinada, solteiro e sem filhos. O que a mãe deve fazer para dar entrada na pensão? Quais documentos apresentar?

Desde já agradeço!

Abs

Catarino Alves disse...

Ela tem que provar que vivia sob dependência dele, no artigo tem a relação de documentos.

Rayane Helen disse...

Bom dia, meu pai faleceu a 10 anos, deixou dois filhos e minha mae que era casada com ele , no ultimo mês a filha mais nova fez 21 anos e cortaram o beneficio, mas minha mae era dependente dele , como fazer para fazer transferência de beneficio ? É possível ?

Catarino Alves disse...

Rayane
Tem que ver o que ocorreu quando do óbito, pois o correto era a mãe e os filhos estarem registrados. Ela tem que provar que vivia com ele quando do óbito.

Alessandra S. disse...

Minha mãe deu entrada na pensão por morte do meu pai dia 15/05/2015. Até dias atrás a afirmação era de que a pensão seria de 60%. Há 2 dias os comentários começaram a serem outrs, o de que voltou a ser integral, ou seja, de 100%. É verdade? Caso se confirme, a pensão que ela deu entrada(e que até agora só está "habilitada" segundo o site), qdo sair já sai integral? Desde já agradeço pela atenção!

Catarino Alves disse...

Alessandra
Se for concedida e tiver um dependente apenas será de 60% o resto é história.

hitalo santos disse...

meu padastro faleceu .minha mae tiam 16 anos com ele .ele deixo uma declaracao mais deixo errada em vez de ele dizer na declaracao q quando ele falece aposentadoria ficaria pra ela mais ele feiz errado boto como si fosse minha mae q deixo pra ele .para comprova isso nos so tem o recibo no nome dele. eu gostaria de sabe o que minha mae deve fazer. ate na declaracao foi minha mae que asinou o que precisa pra passa a aposentadoria pra ela .

Leandro Lima disse...

Boa tarde, Catarino.

Meu pai faleceu a 4 anos ele morava no ES eu moro no RJ, ele contribuía para i INSS como pescador. Não sei se minha madrasta pediu a pensão por morte pois não tenho contato com ela nem meus dois irmão que meu pai deixou lá no ES, Eu sou portador de uma doença crônica rara chamada Esclerodermia e recebo o benefício BPC, como tenho 29 anos e sou invalido teria direito a pensão por morte do meu pai? Caso tenha direito posso escolher qual melhor beneficio ja que não posso acumular nada com o BPC? Como saber se já pediram a pensão? Como conseguir o atestado de óbito dele?

Desculpe tantas perguntas, desde já ti agradeço imensamente.

Obrigado

Catarino Alves disse...

Leandro
Terá direito se a invalidez é anterior a maioridade, mas quem diz isso é a perícia do INSS, a certidão é só pedir no cartório onde foi feito e saber se já foi pedido pensão terá que perguntar no INSS. Se ele era pescador terá que apresentar documentos que provem essa situação.

Catarino Alves disse...

Hitalo
Não existe isso de alguém passar a aposentadoria para outra pessoa, se ela vivia em união estável com ele basta provar isso e terá direito.

Leandro Lima disse...

Catarino, no caso a maioridade seria os 21 anos? O atestado de óbito eu posso conseguir, mas documentos de pescador não. Se ele estava contribuindo certinho o INSS constatar que estava tudo certo, terei que levar algum documento sobre ele a não ser a certidão de óbito? Obrigado

Catarino Alves disse...

Leandro
Sim tem que ter a identidade e CPF e NIT do falecido.

Louise kettlen disse...

Olá boa noite meu pai morava no rio e faleceu 03/12/14 hj minha mãe foi no Inss e disseram q precisava de 3 recisão de trabalho e deram nome das 3 empresa, porem so achamos 2 Rescisões e falta 1. Mas nao achamos, pois foi meu tio q trouxe os documentos para nos. E agora o que devemos fazer? Devemos ir na empresa? Moro em salvador bahia.

Catarino Alves disse...

Louise
Ela tem que ir ao INSS e ver do que se trata, pois não sei o que seria conseguir 3 rescisões.

Ana Eledir disse...

Catarino boa noite, Meu marido faleceu 17/03/2015 dei entrada na pensão quando a lei provisoria era de eu receber 50% do valor da pensão, só que a lei não entro em vigor,eu vo receber 50% ou 100% ?

Carla L. Santos disse...

Olá... minha tia viveu mais de 30 anos com o meu tio, porém, sem casar. Tiveram 3 filhos, hoje maiores de idade. Ele faleceu há 1 ano, na sua morte, o filho mais novo escondeu todos os documentos do meu tio e a certidão de óbito. Minha dúvida é... ela ainda pode recorrer dessa pensão? Mesmo sem os documentos dele?

Silvellene Silveira disse...

Olá,bom dia! Gostaria que esclarecesse uma dúvida: meu amigo tem uma filha que foi registrada no nome dele (como pai ) e no nome da avó dele ( como mãe) posto que a criança sempre foi pela mesma (dizeres da familia). Hoje a bisa-mãe faleceu e esta recebia uma pensão pela morte do seu esposo, que era funcionário público estadual. Nesse caso, o benefício que era recebido pela senhora pode ser estendido à menor?

Virginia Silva disse...

Olá boa Noite, preciso que me tire uma duvida.
A minha tia recebe uma pensão por morte de um ex-combatente do exercito que era seu companheiro. Sendo que um dos filhos dele sempre foi contra e agora esta meio que perturbando minha tia para que ela abra mão da pensão, alegando que ela não merecia receber a quantia. Minha tia esta irritada e pensa em deixar de receber a pensão para sair do olho do furacão, rsrsrs.
PERGUNTAS:
Tem como ela cancelar a pensão que recebe?
Existe pensão conjunta, ou seja, no cartão do beneficio dela em que consta o nome dela ser depositado mensalmente sem ela saber a parte que lhe cabe e a parte de um dos filhos do falecido?
Existe algum documento que comprove que o dinheiro que recebe é referente apenas a sua parte da pensão?
Nesses casos, todos os dependentes recebem a mesma quantia (são quatro dependentes minha tia, (companheira) e três filhos?).
O valor da pensão é em média R$ 3.000,00 ela pode receber dois benefícios? Ou seja, ser pensionista e aposentada por idade?
E por fim, caso ela possa cancelar a pensão isso pode ser feito depois que ela conseguir a aposentadoria por idade?
Espero obter todas as respostas, estou muito ansiosa?
GRATA DESDE JÁ!


Catarino Alves disse...

Virginia
Quem paga essa pensão? Pode receber aposentadoria e pensão. Pode desistir, mas seria estranho.

Catarino Alves disse...

Ana
Que lei que não entrou em vigor? Não é verdade, a medida provisória entra em vigor e vale enquanto não é transformada em lei.

Catarino Alves disse...

Carla
Ela pode pedir a pensão, mas tem que obter os documentos.

Catarino Alves disse...

Silvellene
Não pode, só se ela contribuía ao INSS.

anonimo disse...

faz 3 ano q meu marido morreu no acidente ,gostaria de saber se tenho direito de receber a pensao pos morte,ele deixou quatro filhos,ja fui atraz mas nao consigo nada ,,me falaram q tenho q entrar com pedido pensao pos morte rural q ele nunca trabalhou com resgistro na carteira,,por favor me fale se tenho direito ou nao ,,,,

Catarino Alves disse...

Se o falecido não contribuía não tem como ter o benefício, e para pedir como rural ele tem que ter sido trabalhador rural.

Vivi disse...

Boa tarde,

Meu companheiro faleceu em 2007, não dei entrada junto ao INSS pois disseram na época que deveria ter sentença de união estável. Consegui essa sentença e fui dar entrada ontem. Levei todos os documentos dele e meu inclusive comprovante da mesma residência. O atendente pediu declaração de vínculo, cópia autenticada da ficha de registro de funcionário das duas últimas empresas a qual ele trabalhou.

Pode o INSS não dar entrada e exigir esse tipo de documentação que não é exigido por lei para tal. Ou é devido não ter dado entada anteriormente.


Desde já agradeço,
Vick

Catarino Alves disse...

Vivi
Se agendou o atendimento é provável que o INSS tenha feito o atendimento e feito exigência para que apresente documentos, se isso não ocorreu deve falar com a chefia do posto para ver o que houve, pois o INSS nunca deixa de atender por falta de documentos.

Evanir Guimaraes disse...

Bom dia!
Gostei bastante das respostas, tenho uma dúvida técnica, espero poder ajudar...É a seguinte: É possível Justificação Administrativa para suprir ausência de documento com foto do segurado, em caso negativo, qual a medida judicial cabível, não tenho prática nessa área.

Grata!

Catarino Alves disse...

Evanir
É possível pedir JA para suprir documentos, fotos não são aceitas, tem que ter 3 testemunhas.

Lu disse...

Meu pai de 84 anos faleceu em 06.05.2015 e minha mãe dependente dele tem 78 anos. Qual o valor do benefício que ela tem para receber? Ela está chocada pois foi ao INSS hoje e foi informada que com as novas regras tem direito a receber apenas 50% do que ele recebia. Isso é correto?

Catarino Alves disse...

Lu
Na verdade é 60% conforme a lei em vigor na data do óbito.

Sarah Machiavelli disse...

Catarino, uma senhora idosa que percebe aposentadoria por invalidez terá direito de perceber aposentadoria por morte de sua mãe que veio a óbito e que também percebia em vida aposentadoria por invalidez? Salienta-se que ela ficou cega depois dos 21 a. Não sendo possível administrativamente, contemplas êxito na vida judicial? Obrigada, Catarino.

Catarino Alves disse...

Sarah
Se era aposentada por invalidez não terá direito, pois já foi capaz e só ficou incapacitada após o ingresso na vida profissional e o INSS só aceita quem sempre foi incapacitado.

José Alberto Mendes disse...

meu pai morreu em 2002 ele era morador rural.e ai minha mãe foi num advogado para
mexer com a aposentadoria,mas até hoje minha mãe naõ recebeu nada,ele diz q minha mãe já está aposentada mas não sei porq ela não recebe.como faço pra saber se ela está ou naõ aposentada.porq o advogado não quer atender ela mais!

Catarino Alves disse...

Jose
Se ela tem o contrato de prestação de serviço que o advogado assinou pode ir a OAB e fazer uma reclamação, pois ele tem obrigação de terminar o trabalho. Ela pode ir ao INSS e pedir informação.

Maria Cristina Braga disse...

Boa tarde!
Tenho o direito de receber o benefício do meu marido, referente ao mês do seu falecimento. O benefício está bloqueado por conta da "Prova de Vida" que meu marido não conseguiu fazer por conta da internação e logo depois o falecimento. Posso entrar com alguma medida judicial? Desde já agradeço.

Catarino Alves disse...

Maria
Se vai pedir pensão por morte o INSS lhe paga o que não foi sacado por ele, se não terá que providenciar um alvará judicial.

Yasmim Boechat disse...

Minha avó falaceu ha um mês, morou 23 anos com o meu avô de consideração nunca assinaram papel nenhum. Porém o meu "avô" me deu a autorização de pegar uma procuração no INSS e ajudá-lo a resolver isso(fazer o requerimento da aposentadoria da minha avó). Eu tenho os documentos que comprovam a União estável deles. Será que eu consigo resolver isso para ele?

Catarino Alves disse...

Yasmim, é só agendar o atendimento e levar os documentos.

Adriano Trindade Clavilho disse...

OLÁ MINHA ESPOSA FALECEU COM CANCER 53 ANOS FOI CASADO COM ELA POR 21 ANOS NO CIVIL E NA IGREJA, ELA RECEBIA O AUXILIO DOENÇA ESTES ULTIMOS 2 ANOS UM SALARIO ,TENHO UMA FILHA DE 19 ANOS COM ELA,QUERIA SABER SE SÃO PAGOS DOIS BENEFICIOS A MINHA PENÇÃO POR MORTE DE MINHA ESPOSA ,E A OUTRA DA MINHA FILHA QUE TEM 19 ANOS ATÉ SEUS 21 ANOS, OU E PAGA SOMENTE UMA PENÇAO PARA NOS DOIS.O VALOR E 1 SALARIO OU 2 SALARIOS NO MEU CASO ?TENHO 45 ANOSE ESTOU DESEMPREGADO FILHA NA FACULDADE SEM NENHUMA AJUDA DO GOVERNO !

Catarino Alves disse...

Adriano
Se você estava casado quando do óbito, pois diz que foi casado com ela por 21 anos, tem direito, pode ser um único benefício com os dois dependentes ou um para cada um, porém o valor é único, apenas dividido entre os dependentes.

Adriano Trindade Clavilho disse...

Olá doutor ,minha esposa faleceu no dia 29/07/2015 ela estava recebendo o auxilio doença estava com cancer recebendo um salario ,quando eu requerer a penção por morte "sou casado a 21 anos com ela e tenho 45 anos "pergunto então receberei 1 salario certo ?

Catarino Alves disse...

Adriano
Sim, se ela recebia o mínimo vai seguir com essa mesma renda.

Geraldo Marques disse...

Minha mãe deu entrada na pensão por morte dentro do prazo, porém só foi recebê -lo 04 meses depois. Lá só havia 01 pagamento. Segundo o 135 o benefício foi suspenso por ausência de saque. Como ela foi receber o benefício no fim de julho e a data de pagamento é todo o 1º dia útil, entendemos que ela estava recebendo o pagamento de junho. Hoje foi saca no prazo, não havia pagamento. Entendemos, através do 135, que todo o benefício foi suspenso. O INSS está em greve. É possível regularizar a situação e receber os valores anteriores. É demorado ?

Catarino Alves disse...

Geraldo
Quando terminar a greve é só ela ir ao INSS e pedir a reemissão dos créditos.

Geraldo Marques disse...

Obrigado, Sr. Catarino.

Ana Cristina disse...

Olá! Uma informação: Meu pai faleceu em 24.06.2015 (já estava aposentado desde 1998), minha mãe (65 anos) deu entrada no pedido de pensão por morte dia 06.07.2015 e no dia 07.07.2015 o INSS entrou em greve. A atendente informou que o benefício seria 100% do valor. Mas dia 27.07.2015 chegou a carta de concessão informando o seguinte: "Comunicamos que lhe foi concedido PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA(21) número xxx.xxx.xxx-x requerido em 02.07.2015 com renda mensal de R$ x.xxx,xx calculada conforme abaixo, com início de vigência a partir de 24.06.2015." Mas verifiquei que a renda mensal não é de 100% como a atendente informou e sim 60% do valor da aposentadoria do meu pai. De acordo com a nova lei está correto? Ou seria 100% mesmo? Visto que minha mãe tinha 48 anos de casada legalmente e os filhos são maiores e capazes. Se o valor estiver incorreto, ela pode reaver o valor? Visto que ela ainda não foi ao INSS, contestar o valor pois eles ainda estão de greve. Outra informção: A aposentadoria que era para ser paga no dia 04.07, minha mãe pode sacar? Aguardo resposta e desde já agradeço sua atenção.

Catarino Alves disse...

Ana
Os benefícios serão revistos, ela pode receber o valor que está sendo pago que depois recebe o valor da diferença.

Ana Cristina disse...

Obrigada Catarino! Boa semana para você!

igor mello disse...

Uma dúvida quanto aos documentos necessários, o INSS pode cobrar uma declaração de convivência marital pelos últimos cinco anos mesmo com a apresentação da certidão de casamento?

Catarino Alves disse...

Igor
Apresente um certidão atualizada. Tem que ver o motivo desse pedido.

MARQUES disse...

Boa noite,
Meus primos de 16 e 18 anos anos perderam a mãe com quem viviam a pouco mais de um ano. atualmente moram com um tio, mas este não tem guarda ou é tutor daqueles. Gostaria de saber se eles, os menores, podem requerer pessoalmente o beneficio, e se o de 16 anos receberia valores retroativos, uma vez que na data da morte da mãe tinha apenas 15 anos.Desde já obrigado

Catarino Alves disse...

Marques
Ele podem pedir juntos ou em separado, só haverá atrasados se o menor fizer o pedido antes de ter completado 16 anos e 30 dias.

ana cristina Monteiro disse...

Boa noite! Minha mae tinha um companheiro a mais de 16 anos, e juntos tiveram um filho q hoje tem 15 anos. o companheiro veio a obito agora dia 18/08, como faço para dar entrada na aposentadoria para o nome da minha mae. Sendo que ela não tem nenhum comprovante de residencia ou conta conjunta no nome dele. Será q ela consegue receber a pensão?

Catarino Alves disse...

Ana
Tem que ter um mínimo de três documentos para provar que vivia com o falecido.

yhasmin disse...

Ola boa noite !
Eu convivia com meu namorado em um periodo de um ano, ele veio a obito por suicidio, ele trabalhava de carteira assinada, quando ele faleceu fiquei gravida de 3 meses, mais perdi o bebe, e nao tenho nenhum documento que comprove que moravamos juntos, ele faleceu a 3 anos, gostaria de saber o que devo fazer para conseguir a pensao por morte .
Obrigada

Catarino Alves disse...

Yhasmin
Se não tem como provar que moravam juntos e dependia dele não tem o que fazer.

lia carmem disse...

Ola meu filho veio a falecer em acidente ele era solteiro morava comigo sou separada ha 13 anos do pai dele dissoluçao de sociedade porque nao eramos casados mas vivemos 16 anos juntos,gostaria de saber se o pai tem direito da pensao do meu filho sendo que ele so pagou pensao os primeiros 05 anos e depois nao pagou mais.Obrigada ...

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