Como é pago o 13º ao Trabalhador em Auxílio-Doença.

Neste artigo vamos tratar sobre o direito ao 13º proporcional que os segurados que estão em benefício auxílio-doença têm de receber do INSS de acordo com o tempo em que ficam afastado de suas atividades.

Quando um segurado do INSS fica incapacitado para o trabalho e precisa recorrer ao benefício de auxílio-doença tem o 13º salário, pelo INSS, proporcionalmente ao número de meses em que ficou afastado de sua atividade.

Como é feito o pagamento 13º para quem está em auxílio-doença:

1 – se o benefício tiver prazo curto, ou seja, quando é concedido já com data determinada para ser encerrado, o valor proporcional do 13º é pago junto a última parcela.

2 – se o benefício é concedido por prazo longo o valor do 13º proporcional é pago com uma antecipação, normalmente a primeira parcela é paga em agosto ou setembro, e na competência novembro, que é paga em dezembro, é feito o pagamento do valor restante.

3 – se o benefício é concedido por prazo curto, porém antes da cessação o segurado pede prorrogação o sistema paga na última parcela prevista o valor proporcional do 13º, da mesma forma que a situação 1, posteriormente é feito o acerto. Essa fórmula se repete toda vez que o benefício for prorrogado, assim o segurado pode receber valores a título de 13º várias vezes durante o ano.

Observação:

a) a antecipação do valor do 13º, feita em agostou ou setembro, depende de autorização anual do Governo Federal, que emite um decreto que autoriza o INSS a fazer o pagamento.

b) o valor antecipado em agosto, ou setembro, é calculado da seguinte forma: o sistema conta quantos meses o benefício esteve ativo entre janeiro e agosto e calcula o valor correspondente a metade desse período. Se o benefício esteve ativo de janeiro a agosto, ou seja, 8 meses, o segurado irá receber um valor proporcional a 4 meses, ou seja, o valor da renda mensal será dividido por 12 e multiplicado por 4 para encontrar o valor a ser pago.

c) no caso do segurado empregado que fica um tempo em benefício e depois volta ao trabalho tem direito a receber da empresa o valor proporcional ao número de meses que esteve em atividade, sendo que 15 dias corresponde a um mês. O pagamento é feito da mesma forma que recebia nos anos anteriores, ou seja, de acordo com a política adotada pela empresa.

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