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Como é pago o 13º para o trabalhador que está recebendo auxílio-doença.


13º salário, INSS, Previdência Social

Quando um segurado do INSS fica incapacitado para o trabalho e precisa recorrer ao benefício de auxílio-doença tem o 13º salário pago, pelo INSS, proporcionalmente ao número de meses em que ficou afastado de sua atividade.

O INSS paga, anualmente, o valor correspondente ao 13º em duas parcelas, sendo que uma é antecipada na competência de agosto e a última na competência de novembro. Os aposentados e pensionistas recebem 50% do valor em agosto e o restante em novembro. Os segurados que estão recebendo auxílio-doença têm o cálculo diferenciado. Quem estiver de benefício desde janeiro do ano corrente recebe em agosto uma parcela correspondente a quatro meses. Quem tiver o início do benefício nos próximos meses vai tendo o valor diminuído de forma a corresponder a metade dos meses entre o início do benefício e o mês de agosto.

Fora a regra acima o INSS faz pagamento do 13º proporcional sempre que há cessação do benefício de auxílio-doença. Se um segurado iniciou seu benefício no dia 14 de fevereiro e teve a cessação desse benefício em 20 de abril irá receber a última parcela com valores correspondente a 20 dias do mês de abril e mais 3/12 avos de 13º proporcional. Caso este mesmo segurado tenha o benefício reativado e venha a ser cessado novamente em data posterior o cálculo do 13º é refeito e descontado o valor já pago. Por isso, para verificar o valor pago, será preciso tirar um extrato de todos os meses pagos no ano, pois muitas vezes o segurado nem percebe que recebeu o valor do 13º junto as parcelas de seu benefício.

A empresa irá pagar, nas datas previstas em lei, o valor do 13º de acordo com o número de meses em que o segurado esteve trabalhando. Em caso de dúvida é preciso que leve até a empresa o extrato do INSS, onde consta os valores pagos, para conferir com os valores que a empresa está pagando. Caso seja constatado algum erro cometido pelo INSS é possível requerer o pagamento adicional do valor faltante.




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