22/11/13

Quais as formas de contribuir à Previdência Social e os benefícios oferecidos.


Formas de Contribuir ao INSS, Previdência, Benefícios

A Previdência Social do Brasil vem mudando e se adaptando aos novos tempos. Essa adaptação trouxe a oferta de vários planos para que o cidadão possa iniciar suas contribuições para se tornar segurado e ter direito aos benefícios do INSS. Há algum tempo tudo era bem simples, para uma pessoa se tornar segurado da Previdência Social, como contribuinte individual ou facultativo. A única preocupação era fazer a inscrição e escolher o valor que iria contribuir, pois a alíquota era única. Tinha que calcular 20% do valor que pretendia contribuir que podia variar de um mínimo ao teto previdenciário. A escolha era simples, mas o valor a pagar afastava os mais pobres do sistema previdenciário, poucos tinham como se manter contribuindo.

Hoje tudo está mudado e há várias opções disponíveis para quem quer iniciar suas contribuições previdenciárias. Quando me perguntam "o que tenho que fazer para começar a contribuir" fica difícil responder, pois não sei o que o cidadão pretende, que tipo de benefício pretende obter e outros dados necessários. Por isso resolvi fazer este artigo para tentar dar uma explicação geral sobre esse assunto.

Se uma pessoa quer iniciar suas contribuições como contribuinte individual ou como contribuinte facultativo precisa saber o seguinte:

- Quer ter direito a todos os benefícios oferecidos pela Previdência Social e ter renda acima do mínimo quando for se aposentar. Se for essa a opção terá que contribuir com 20% do valor escolhido, pode iniciar com o mínimo e aumentar de acordo com a variação da renda. Lembre-se que a renda dos benefícios é calculada pela média usando 80% do total contribuído escolhendo as maiores. Pode contribuir sempre pelo mínimo, mas se quer se aposentar por tempo de contribuição precisa pagar 20%, se quer pagar menos tem que escolher os planos abaixo.

- Quer ter direito somente a aposentadoria por idade e demais benefícios, neste caso não se aposenta por tempo de contribuição e nem pode ter renda superior ao mínimo, pode contribuir com 11% calculado sempre sobre o salário-mínimo. Caso queira mudar para o plano que paga 20% terá que pagar a diferença que deixou de pagar com juros e multa.

- Quando a pessoa for dona de casa e a renda familiar for no máximo de dois salários-mínimos poderá contribuir com a alíquota de 5%. Neste plano só pode se aposentar por idade com renda de um salário-mínimo e tem direito aos demais benefícios, não se aposenta por tempo de contribuição. A dona de casa se enquadra como contribuinte facultativo e tem que se inscrever nessa categoria. As contribuições feitas neste plano não são incluídas automaticamente pelo INSS, antes de obter um benefício é feita a conferência para ver se realmente pertence a família de baixa renda e está regularmente registrada na prefeitura (CADÚNICO). Saiba mais sobre os direitos da Dona de Casa.

Para iniciar qualquer dos planos de contribuição acima é precisa fazer a inscrição na Previdência, quem já tem o número do PIS pode usar normalmente. Se o PIS for muito antigo é aconselhável ir ao INSS e atualizar os dados cadastrais. Quando for fazer inscrição inicial pode utilizar o site da Previdência, o telefone 135 ou ir à uma agência do INSS.

Em resumo existem três formas de contribuir à Previdência Social, na condição de contribuinte individual ou facultativo, que são:

- plano normal, contribui com 20% do valor escolhido, a menor contribuição é sobre o salário-mínimo e a maior sobre o teto previdenciário, neste plano tem direito a todos os benefícios.

- plano simplificado, contribui com 11% do salário-mínimo, não pode contribuir com valor maior, não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, caso queira retornar ao plano normal terá que pagar a diferença de percentual para todas as contribuições que fez.

- plano dona de casa, contribui com 5% do salário-mínimo, não pode aumentar a contribuição, não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, tem que ter registro no CADÚNICO da prefeitura onde reside e a renda familiar não pode ser maior que dois salários-mínimos. Se pagou indevidamente os 5% e não conseguir provar que era de família de baixa renda, pode pagar a diferença para 11% e ter os benefícios do plano simplificado.

Caso tenha alguma dúvida use o Fórum do Consultor e faça sua pergunta, comente nos tópicos já existentes.



Saiba mais sobre os benefícios do INSS no blog: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA

Fórum do Consultor. Pergunte sobre os benefícios do INSS

10 comentários :

  1. Olá.Tenho uma dúvida. Sou dona de casa e gostaria de começar a contribuir com o inss para aposentar por idade. No caso a renda familiar ultrapassa 2 salários minimos, então tenho que contribuir com 11%, certo? Mas em qual categoria se encaixaria, individual ou facultativo (1163 ou 1473). Obrigada.

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  2. Karin
    Dona de casa é no facultativo e tem que ser 11%.

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  3. Olá, Catarino! Minha dúvida é em relação ao plano normal e o simplificado. Queria saber qual seria o mais vantajoso para minha situação. Tenho 31 anos, 10 de carteira assinada e desde 2012 estou desempregada e vou permanecer nessa situação por mais uns 2 anos, pois pretendo cuidar dos meus bebês. Enquanto não retorno ao mercado de trabalho, gostaria de contribuir para a previdência para não perder esses anos parada. Nesse caso, qual plano seria mais vantajoso para mim, tendo em vista que voltarei a contribuir via CLT (ou autônoma) no futuro? Ah, não me enquadro no plano de dona de casa por causa da renda familiar ultrapassar o limite. Obrigada e parabéns pelo blog esclarecedor em um assunto tão complicado! Ana Maria

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  4. Ana Maria
    No seu caso tem que ser o plano normal, pois o simplificado só dá direito a aposentadoria por idade e com renda de um salário-mínimo.

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  5. Boa tarde! Já possuo uma inscrição no PIS/PASEP e irei residir 02 anos no exterior sem remuneração. Posso fazer a contribuição facultativa e em qual plano?! Desde já, obrigado!

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  6. Jefferson
    Pode sim, o plano é você quem escolhe, leia o artigo e decida qual é o melhor para você.

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  7. Meu marido trabalhou de1973 a 1991 com registro em carteira. Ficou desempregado (trabalhando por conta propria ) até 2007 sem contribuir ao INSS. De 2007 a 2008 trabalhou com registro em carteira. De 2008 pra cá está desempregado. Voltou a contribuir como facultativo em janeiro desse ano.No final de abril ele passará por uma cirugia. Ele tem direito a auxilio doença? Obrigada . Heloisa Lessa

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    1. Heloisa, se pagou 4 parcelas sem atraso antes da cirurgia terá direito.

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  8. Catarino,
    Em primeiro lugar parabéns pelo site.
    Minha mãe quando moça foi trabalhadora rural, em 1977 veio para cidade e trabalhou registrada por nove meses. Depois trabalhou em casa como costureira, mas sem contribuir. Em 1996 trabalhou novamente registrada por 1 ano e meio. Ficou desempregada e sem contribuir, depois começou a contribuir como autônoma durante 6 meses. Agora deseja voltar a contribuir novamente. Ela poderá contribuir normalmente iniciando do zero?
    Como poderá se aposentar? Têm que ter 15 anos de contribuição?
    Agradeço a atenção.

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    1. Maria
      Para se aposentar por idade, quanto tiver 60 anos, precisa ter 15 anos completos de contribuição, o tempo que já pagou conta, mas o que falta tem que pagar daqui para a frente.

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