Como funciona a concessão da aposentadoria por invalidez no INSS.

A pergunta mais comum que é feita no Fórum do Consultor e nos comentários deste blog é sobre a possibilidade de ter a aposentadoria por invalidez concedida. Normalmente a pessoa diz que seu médico lhe disse que seu caso é de aposentadoria e querem saber se terão sucesso quando comparecerem ao INSS para realizar perícia.

Por tratar-se de matéria médica não há como opinar, somente os peritos do INSS podem dizer se o caso é para aposentadoria ou não. Além disso a lei não traz nenhuma regra ou lista de doenças que garantam a aposentadoria por invalidez.

A aposentadoria por invalidez é sempre precedida do benefício de auxílio-doença, por isso não há como alguém agendar e protocolar um pedido de aposentadoria por invalidez. É preciso agendar sempre o auxílio-doença e após o exame médico pericial é que pode ser transformado em aposentadoria por invalidez.

É muito raro que uma pessoa consiga, na primeira perícia, ter concedida a aposentadoria por invalidez. Os peritos concedem o auxílio-doença e só decidem pela aposentadoria por invalidez se a pessoa não tiver nenhuma chance de recuperação e nem de reabilitação. Há casos em que a pessoa fica curada e pode desempenhar outra função.

Outra dúvida que muitas pessoas têm é sobre a reavaliação pericial após a concessão da aposentadoria por invalidez. Por lei o INSS pode rever o benefício a cada dois anos, isso raramente ocorre, mas se for chamado tem que comparecer e apresentar o que for pedido. Quem é aposentado por invalidez não pode desempenhar nenhuma atividade, mesmo que não seja remunerada, pois se pode executar uma atividade não está totalmente incapaz para todas as atividades.

Muitos segurados obtém o benefício por ordem judicial e acreditam que esse fato impeça o INSS de rever o benefício bienalmente. Após a concessão o INSS poderá convocar o segurado a cada dois anos, a diferença é que se for constatada a recuperação laborativa o INSS terá que comunicar, por carta, e apresentar prazo para defesa. Somente após o prazo cumprido é que o benefício poderá ser suspenso ou cessado.

Outro fato importante é que o aposentado por invalidez pode requerer um acréscimo de 25% caso necessite de acompanhamento de uma pessoa devido a seu estado de saúde. O pedido é analisado pela perícia médica do INSS que autoriza a concessão do adicional. O valor é concedido mesmo que o segurado tenha renda no teto. O valor do adicional não é transmitido no caso de pedido de pensão por morte. 

Saiba mais sobre os benefícios do INSS no blog: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA