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Quando é permitido contribuir à Previdência Social em atraso.

Quando é permitido contribuir à Previdência Social em atraso.

Neste artigo vamos esclarecer sobre o recolhimento de contribuições da Previdência Social fora de prazo. O contribuinte individual e também o contribuinte facultativo não pode simplesmente decidir que quer recolher períodos em atraso, precisa saber se a Previdência Social irá aceitar esses recolhimentos para fins de benefício. Para emitir a guia GPS o contribuinte deve acessar o site da Previdência Social, antes leia o artigo por completo.

Atualmente a cobrança das contribuições previdenciárias são de responsabilidade da Receita Federal, porém é no INSS que o contribuinte tem que comparecer para acertar ou obter autorização para recolhimento fora de prazo. O INSS é quem decide se aceita ou não as contribuições recolhidas em favor de seus segurados.

O contribuinte individual deve seguir as seguintes orientações para recolher contribuições em atraso e aproveitá-las para fins de benefício:

- Recolher contribuições vencidas em período não prescrito:

1 – O contribuinte tem inscrição e ao menos uma contribuição recolhida sem atraso e de data anterior ao início do período que quer regularizar.

2 – As parcelas vencidas pertencem a período não prescrito. Ao acessar o site da Previdência Social o sistema informa a data a partir da qual o período é considerado não prescrito, atualmente pode ser recolhido períodos vencidos a partir de 01/2010.

3 – O contribuinte não perdeu a qualidade de segurado, ou seja, não ficou sem contribuir por tempo que lhe tire a condição de segurado da Previdência Social.

Se o contribuinte tiver satisfeito as condições acima pode emitir a guia e recolher as contribuições que se encontram em atraso. O INSS só aceita pagamentos em atraso quando ficar comprovado que o segurado exerceu atividade sujeita a contribuição e não recolheu. Essa comprovação tem que ser feita por documentos, por isso pode ocorrer do INSS requerer as comprovações quando o segurado for requerer algum benefício. Se o segurado não satisfez a condição 3 acima terá que pedir autorização prévia no INSS, mesmo que o sistema da Previdência permita a emissão da guia de recolhimento.

Deve-se salientar que contribuições em atraso não servem, mesmo que o sistema aceite, para recuperar qualidade de segurado ou para completar período exigido como carência.

- Recolher contribuições em período prescrito. A prescrição ocorre em cinco anos.

As contribuições vencidas em período prescrito não são cobradas pela Receita Federal e por isso não podem ser recolhidas mediante a emissão de guia da Previdência Social, mesmo que o valor devido seja acrescido de juros e multa. Para que o período vencido seja aceito pelo INSS, para fins de benefício, o contribuinte terá que propor a indenização do período.

O valor a ser indenizado é calculado pela média das contribuições feitas pelo contribuinte no período iniciado em 07/94 até o mês anterior ao do requerimento. Do valor médio encontrado é calculado 20% e acrescido juros e multa. O cálculo só pode ser feito em uma agência do INSS que exige comprovação de que o contribuinte exerceu atividade sujeita a contribuições no período requerido. Saiba mais detalhes sobre a indenização no artigo: O que é indenização de contribuições de períodos prescritos. Saiba o que é prescrição lendo: Decadência e Prescrição no Direito Previdenciário.

Quando o contribuinte, por qualquer motivo, iniciou atividade sujeita a recolhimento previdenciário e só fez a inscrição na Previdência em período posterior pode requerer a retroação da data de início das contribuições. Esse processo é chamado, no INSS, de Retroação da DIC.

Para ter um processo de Retroação da DIC aprovado o contribuinte terá que reunir provas documentais que exerceu atividade sujeita a contribuição previdenciária e não recolheu. Tem que provar que era contribuinte obrigatório e deixou de contribuir e por isso pode ser considerado um devedor da Previdência. Dentre os documentos que podem servir de prova são:

- comprovante de inscrição na prefeitura;

- comprovante de pagamento de algum imposto;

- comprovante de algum trabalho realizado;

- recibo de pagamento por serviço prestado.

Se for profissional liberal terá que apresentar o diploma, o registro no conselho ou ordem e algum outro documento que comprove que trabalhou no período pretendido.

O processo é analisado pelo setor de benefícios do INSS e se aprovado o requerente recebe a guia para recolher os valores. O valor a recolher será calculado conforme o período vencido, se prescrito ou não prescrito, como explicado nos itens anteriores. Não pague sem autorização, pois os pagamentos não serão aceitos para fins de benefício.

O contribuinte facultativo perde a qualidade após ficar seis meses sem contribuir, por isso só pode recolher contribuições em atraso dentro desse período. Muitas pessoas ficam desempregadas ou trabalham algum período sem registro e perguntam se podem recolher esses períodos para aproveita em benefício. A resposta é não, o desempregado é contribuinte facultativo e nessa condição só pode contribuir sem atraso ou na condição acima explicada.

Se você estava procurando como pagar contribuições ao INSS no sentido de se inscrever na Previdência para iniciar suas contribuições leia este artigo: Como contribuir à Previdência Social.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta acessando o Portal do Consultor Previdenciário que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

484 comentários :

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Marcia Magnusson disse...

Bom dia Sr. Catarino, tenho algumas dúvidas: (1) consigo saber, pela internet, quais os meses deixei de recolher o INSS de uma doméstica?, (2) se não consigo, o que devo fazer? quais documentos tenho que ter? e (3) dívidas com o INSS podem ser parcelas no Refis? Obrigada

Jaque Linda disse...

Catarino, minha mãe tem 53 anos, trabalha a 33 anos como doméstica em uma casa, mas seu patrão só começou a pagar ao inss em 1993, mas somente meses sim e meses não, constando apenas 12 anos pagos. O patrão dela pode pagar os atrasados?

Catarino Alves disse...

Jaque
Em tese pode, mas somente o INSS pode autorizar que seja pago.

Catarino Alves disse...

Marcia
Somente no INSS, tem que levar a carteira assinada da empregada e os comprovantes já pagos. Pode parcela a parte do empregador, mas isso é feito na receita federal.

Dario Costa disse...

Catarino, boa tarde!
Parabéns pelo Blog!
Minha duvida é a seguinte: Trabalhei por anos 18 anos como empregado e 12 anos fui contribuinte autônomo com 2 salários mínimos pagando 20%. Há dois anos sou MEI. Então pergunto: O benefício da aposentadoria por idade que solicitarei agora em dezembro onde completarei 65 anos será calculado com o saldo dos 30 anos que contribuí com mais de 2 salários mínimos ou receberei apenas um salário mínimo por estar atualmente inscrito como MEI.

Catarino Alves disse...

Dario.
A renda é calculada pela média das contribuições iniciado em 07/94 até o mês anterior ao pedido.

Thayllon disse...

Olá, gostaria de tirar uma dúvida: se o segurado facultativo baixa renda já inscrito, que contribui com 5% do salário mínimo, recolher depois do dia 15 do mês posterior a sua filiação ou posterior (se for feriado, sábado ou domingo no dia 15) irá contar como carência esse recolhimento atrasado ou só como tempo de contribuição? Pois para o Facaltativo baixa renda em nada importa o tempo de contribuição, somente a carência...se não contar como carência, então é um absurdo a Dataprev dar a opção de recolhimento atrasado para o facultativo baixa renda, ou não? Grato!

Catarino Alves disse...

Thayllon
O facultativo perde a condição de segurado em seis meses, se pagar os atrasados antes desse prazo vale, leia o artigo que vai entender.

Djamil Lima disse...

Boa noite, Catarino.
Uma professora do Estado de São Paulo aposentou pelo Governo de São Paulo e quando isto aconteceu, começou a contribuir como autônoma para a previdência oficial a partir de 2003.
A uns 3 anos ela abriu uma MEI mas continuou contribuindo também como autônoma.
Ao procurar uma agência do INSS para saber quanto a sua aposentadoria, informaram que ela perdeu todos os recolhimentos como autônoma e que o INSS iria considerar somente o MEI e se quisesse receber 2 salários (como autônoma e como MEI), deveria fazer um recolhimento complementar.
Procede esta informação? A pessoa que tem uma MEI não pode complementar a aposentadoria como facultativo ou autônomo?

Catarino Alves disse...

Djamil
Essa pessoa está bem enrolada, pois o MEI não é uma opção para qualquer pessoa, como aposentada do estado não pode ser enquadrada nessa categoria e como optou o INSS só considera essa opção, pois o MEI pode no máximo pagar a complementação de contribuição sobre um salário-mínimo caso queira aposentar-se por tempo de contribuição.

Marcus Vinicius disse...

Boa noite Sr. Catarino,

Fiquei 11 anos sem recolher o INSS, teria uma forma de pagar retroativo?
Li algo a respeito neste link:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/207616-PROJETO-FACILITA-RECOLHIMENTO-RETROATIVO-DE-CONTRIBUICOES-PARA-A-PREVIDENCIA.html

Carrie disse...

Senhor Catarino, perdoe-me se a mensagem for repetida. Minha mae tem uma domestica ha quinze anos sem carteira assinada, mas que desde 2006 recolhe ao INSS como autonoma. Para regularizar agora, tenhoque asinar a carteira retroativo aos 15 anos ou posso assinar com a data de hoje sem causar maiores prejuizos a ela? Pergunto porque imagino que o valor fique exorbitante, alem do fato de se "perder" o que vem sendo recolhido desde 2006. Estou numa enrascada porque minha mae tem 85 anos e recentemente tive que me envolver nas questoes pessoais dela, ms tenho receio dessa divida ser repassad para mim. Aconselhe-me por favor.

Catarino Alves disse...

Carrie. Isso você terá que negociar com a empregada, se ela aceita o emprego daqui para a frente faça assim.

Catarino Alves disse...

Marcus. Se tem dúvida quanto a legislação a melhor opção é ir ao INSS e saber da sua situação.

Rafael disse...

Meu pai contribuiu por 27 anos, até 2003. Ele tinha uma empresa e a mesma faliu em 2010..2009, por ai. Pelos calculos do INSS ele tem que pagar 20 mil reais, incluindo multas e atrasos. Tem algum risco dele pagar e nao receber? Tem algum modo de pagar e não pagar essas multas? Obrigado pela ajuda e parabens por ajudar tantas pessoas de graça

Catarino Alves disse...

Rafael.
Para pagar períodos não recolhidos em época própria é preciso ter autorização formal do INSS e não em como pagar sem juros e multa.

Carrie disse...

Catarino, obrigada. Agora, insistindo um pouco, como ela contribui como facultativo de baixa renda, ou seja, somente 5% e como domestica terei que recolher com 20%, terei que corrigir esse tempo passado? Ou seja, ela aceitando ter sua carteira assinada agora, ao completar idade para se aposentar, poderá somar as duas formas de conribuicao? Desculpe-me pela insistencia e obrigada.

Catarino Alves disse...

Carrie
Pagar 5% é só para quem fica em casa sem nenhuma atividade, se ela trabalhava estava pagando errado, terá que ir ao INSS e acertar a situação e pagar tudo o que deixou de pagar com juros e multa.

wsilvafotografia fotos em geral disse...

Ola,
Gostaria de saber se mesmo sem provas e recibos que trabalhei posso gerar e pagar gps apartir do mes 01/2009, e se eu largar meu emprego posso acessar diretamente o sitedo inss, gerar o gps e começar a pagar ou se tenho que me inscrever como autonomo individual?
Obrgiado!

Catarino Alves disse...

Leia o artigo que nele explico essa situação.

Djamil Lima disse...

Catarino, deixe ver se entendi: ela é aposentada do Estado e tem o MEI. Ela vai ter o benefiício do INSS pelo MEI posteriormente?
Quanto as contribuições ela não poderia ter feito, neste caso são valores indevidos. Neste caso ela pode solicitar restituição dos valores?

Anônimo disse...

ola catarino,

Tenho uma duvida. Sai do meu ultimo trabalho em jan/2012 . Tenho 4 anos de contibuicao mais alta, entao nao queria perder, estava pagando 20%
Desde fev de 2012 paguei facultativo (20%)ate dez/2012. Depois parei de pagar, mas queria ecomecar agora. Duvida. posso pagar 1 ano ou 6 meses retroativo, pagando multas? Ou nao, somente posso comecar a pagar 10/2014. (comecar do 0)

Outra duvida, fui estagiaria 2 anos e meio, tenhos provas que fui estagiaria de empresas grandes, mas eles nunca pagaram meu beneficio, posso pagar esse retroativo ou tentar que essas empresas pagem? obrigada

Catarino Alves disse...

Não pode pagar tempos passados, facultativo só paga em dia, leia o artigo que entenderá.

Patricia disse...

Tive minha inscriçao no INSS em 1995 contratada de uma empresa. No periodo de 2005 a 2007 eu troquei de empresa e entrei como estagiãria, vindo a ser contratada posteiormente. Posso recolher retroativo a este periodo de estagio?

Catarino Alves disse...

Patrícia
Não pode, estagiário é contribuinte facultativo e nessa condição só pode pagar sem atraso.

Sonia disse...

Meu marido deixou de contribuir como Contribuinte Individual entre 01/01/1990 até 31/07/1993, É possível recolher este período agora, a fim de contar este período para aposentadoria? É o único período que ele tem sem contribuição e se contar este período completará 33 anos de contribuição. Como proceder?

Catarino Alves disse...

Sonia
Em tese pode, leia o artigo e veja as regras.

Celso disse...

Bom dia, Dr. CAtarino!

Tenho de contribuição ao INSS 22 anos e 07 meses até a presente data.
Meu primeiro emprego foi em Julho de 1976.
Em 2007 fiz cadastro para contribuinte individual e não paguei nenhum até a presente data.
No site do INSS eu acesso e ele me permite calcular os valores em atraso a partir de janeiro de 2009 inclusive emitindo a guia GPS. Posso fazer os pagamentos?
tenho 03 registros de emprego nesse período em 2009 , 2010 e 2012 totalizando 13 meses de contribuição em períodos alternados. A pergunta: Podendo pagar as contribuições individual em atraso devo pagar as contribuições desse período registrado? 2° Vou poder contar com esse período de contribuição individual para calculo de aposentadoria? Desde já lhe agradeço a atenção

Catarino Alves disse...

Celso
Mesmo que o sistema permita não pode pagar sem autorização do INSS, leia o artigo que vai entender.

Patricia Borges disse...

Tenho 2 dúvidas. A primeira sobre tempo de contribuição. Sou profissional liberal e trabalhei na inicio da carreira em clinicas privadas com carteira assinada e nos últimos 15 anos sou concursada por uma prefeitura. Para tempo de contribuição contamos dois tipos de contribuição(privada e pública)? e o valor do benefício? nos 15 anos o valor recolhido foi sobre 11%.

Catarino Alves disse...

Patricia
Se a prefeitura tem regime próprio vai precisar levar uma certidão do INSS para averbar lá.

Patricia Borges disse...

Respondendo: a prefeitura não tem regime próprio e desconta INSS. A minha segunda dúvida diz respeitto à isto, o prefeito do mandato anterior descontou INSS da folha dos servidores e por um período de 8 meses não repassou este valor ao INSS. E o atual prefeito diz que não vai quitar a dívida. O que fazer? Denunciar à Receita Federal? ou denunciar ao Tribunal de Contas Estadual? como cobrar este ressarcimento do prefeito se ele não quer pagar? Grata.

Luana Santos disse...

Olá Bom dia. Preciso de sua ajuda. Nunca trabalhei com carteira assinada, mas em abril desse ano abri minha empresa MEI. e recebi o carne de pagamento, porem não paguei, atualizei os valores no site do empreendedor e paguei os atrasados hoje, esta em dias. Estou gravida de 3 meses, e sei que preciso de uma carência de 10 meses para ter auxilio maternidade, se eu contar a partir de abril de 2014, em fevereiro já tenho a carência de 10 meses, e poderei dar entrada no auxilio, pois o parto é para abril de 2015. Liguei para o INSS e me informaram que tenho direito, com tanto que eu esteja em dias, mas vi em portal que a carência só conta a partir da primeira paga em dia, ou seja esse mês. Estou confusa. Terei direito ou não. Agradeço se puder me ajudar.

Catarino Alves disse...

Patrícia
Pode reclamar nos órgãos oficiais, no entanto o não pagamento não lhe afeta, pois quem tem que cobrar a prefeitura é a Receita Federal e se não faz o empregado não pode ser prejudicado.

Catarino Alves disse...

Luana
Não terá direito,pois precisa ter 10 meses pagos sem atraso e como pagou em atraso não contam.

Eder Carlos Oliveira disse...

Minha mãe contribuiu com o INSS durante três anos, isso no inicio da década de 90. Depois ela nunca mais contribuiu, pois sempre trabalhou como doméstica. Hoje ela tem 61 anos, queria saber se é possível recolher, de uma unica vez, o que resta para completar as 180 contribuições?
Grato.

Catarino Alves disse...

Eder
Não pode, para aposentadoria por idade é preciso que as contribuições sejam feitas sem atraso.

David Albuquerque disse...

O MEI pode se aposentar por tempo de contribuição, mas para isso, você deve recolher as contribuições facultativas.
5% são as que você já paga + 15% São as facultativas = 20%(FACULTATIVO). Você teria que pagar uma alíquota de 20% para ter o direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

Luciano Dantas disse...

Boa noite Sr. Catarino, pago o INSS da minha esposa e faltam 5 anos para ela se aposentar, eu posso antecipar as parcelas que faltam para ela ter o direito de se aposentar antes do prazo, ela já tem 65 anos, desde já agradeço

valerio almeida disse...

SR catarino! sou autônomo atualmente no mei desde 2008 ,, tenho 52 anos nestes anos trabalhei como autônomo e também clt , sendo que em 1986 a 1990 recolhi via autono com - comprovante de inscrição na prefeitura; e rpa , a partir de 1990 voltei para a clt e parei de pagar autonomia! fiquei um período desempregado de 1994 a 2005 voltando a trabalhar como autônomo mais sem recolher inss neste período! ( 1994 a 2005 ) , posso pagar estes atrasados ? como lhe falai eu tenho
comprovante de inscrição na prefeitura de 1986 e rpa de 1986 a 1990 ,, posso recolher os atrasados ?

Catarino Alves disse...

Valério.
Quem diz se pode ou não é o INSS, assim tem que dar entrada no pedido e apresentar a documentação que tem. Leia o artigo que vai entender.

Catarino Alves disse...

Luciano
Não pode, só parcelas em dia são aceitas.

Karina disse...

Me inscrevi como contribuinte facultativo, e o primeiro boleto deveria ter sido pago neste mê, porém venceu sem o pagamento. Não ter pago acarreta em juros? Para pagá-lo é necessário gerar segunda via?
Obrigada

Ana MAria disse...

Olá! Minha mãe sempre trabalhou com carteira assinada. Foi demitida e encaminhou o seguro-desemprego. Para fins de aposentadoria recolheu GPS, porém, seu seguro foi cancelado uma vez que recolheu com o código errado. Está encaminhando a retificação junto ao INSS para, após, reencaminhar o seguro-desemprego. Pergunto: após restabelecido o seguro-desemprego e/ou estiver trabalhando de carteira assinada ela poderá recolher esse período que não recolheu, por não ter 'renda' em atraso como facultativo? Vez que está perto de encaminhar sua aposentadoria.

Catarino Alves disse...

Karina
Facultativo não paga em atraso, por isso terá que iniciar no próximo mês.

Catarino Alves disse...

Ana Maria
Facultativo só pode pagar sem atraso.

Joao Marcos Silveira disse...

boa noite catarino, entrei em uma micro empresa em 2004, fui registrado, porém o empregador recolheu inss e fgts durante um ano (mais ou menos)e trabalho nesta ate hoje, queria saber se ele pode regularizar os atrasados ,ressaltando que ele me disse que vai acertar tudo, pois pretende dar baixa na firma. desde já agradeço a atenção!

Catarino Alves disse...

João
Não é questão de poder e sim de ter que fazer.

Andrea Luz disse...

ola...
sou contribuinte autonoma desde 2002 ..hj sou facultativo 1929 tenho 11 anos de contribuição e 39 anos....quando poderei me aposentar?

Andrea Luz disse...

minha mãe tem 62 anos de idade.. demos entrada na aposentadoria por idade e so conseguiu 135 contribuições ...visto isso tentei pagar retroativo fui informada de que não seria possivel pois recente ela havia mudado a categoria para facultativo(não pagou nem 1 ano...pois passou a trabalhar de empregada domestica e voltou a recolher 11%)...sendo assim o que devemos fazer...pois fui informada de que a melhor solução seria ela esperar pelo loas...o que fazemos

Neto disse...

Prezado Catarino, pode me ajudar? Trabalho há 3 anos em um escritório de advocacia, nos dois primeiros anos como estagiário de direito (remunerado) e no ultimo como advogado sócio (entrei no contrato social da empresa). Há alguns dias atrás, dia 18/11, fiz a inscrição no site da previdência para poder começar a recolher e ganhei meu NIT.

Minhas dúvidas:

1) Como me inscrevi no dia 18.11 devo recolher 100% do meu rendimento de novembro? ou proporcional do dia 18.11 ate 30.11?

2) Para recolher sobre esses 3 anos retroativos:
a) Não preciso indenizar o INSS, correto ? Pois esta dentro dos 5 anos que a lei menciona, certo?
b) Preciso entrar com o processo der Retroação da DIC, correto? Fiquei meio confuso pois você afirma que "Tem que provar que era contribuinte obrigatório e deixou de contribuir e por isso pode ser considerado um devedor da Previdência.". Sei que sou contribuintes individual, mas não sei se sou considerado contribuintes obrigatório pela previdência.
c) Em caso positivo, um mero recibo de recebimento do salário assinado APENAS POR MIM basta? Tenho também inscrição na OAB como estagiário e como advogado.
d) Ainda em caso positivo, no inicio do estagio recebia menos do que um salario minimo (600 reais). Isso gera algum óbice ou pode utilizar esse tempo também e recolher sobre o mínimo (724 reais) ?
e) Antes de entrar com esse processo, teria como fazer um cálculo de quanto eu teria que pagar em relação a esses 3 anos retroativos para me preparar melhor?

3) Os valores recolhidos para fins de INSS tem que corresponder exatamente ao declarado no IRPF? Ano passado eu não declarei pq era isento (valor não alcançava o mínimo para declarar). Pergunto isso principalmente para saber se
a) Posso recolher mais do que eu ganho em alguns meses a fim de tentar aumentar a média do meu vencimento quando me aposentar?
b) Preciso recolher sobre 13º mesmo sendo "autônomo"? Recebo esse 13º após aposentar?
c) Se eu ganhar bônus anual, preciso recolher sobre ele?

Desculpe o excesso de perguntas, mas se puder esclarecer me ajudaria muito! Além disso, acredito que vai sanar a dúvida de muitos outros em situações similares a minha.

Grato desde já.

Att.

Catarino Alves disse...

Neto
O contribuinte individual paga o valor que quiser entre o mínimo e o máximo.
Não tem como pagar período que foi estagiário, só período em que tenha registro na OAB e provas de processos que entrou na Justiça como advogado.
Não sei sobre o imposto de renda.

Catarino Alves disse...

Andrea
Ela tem que seguir pagando até completar as 180 contribuições necessárias para aposentar-se.

Neto disse...

Obrigado pela rápida resposta, mas alguma coisas ainda ficaram sem resposta, se puder me orientar. São elas: Como me inscrevi no dia 18.11 devo recolher 100% do meu rendimento de novembro? ou proporcional do dia 18.11 ate 30.11?

Pra recuperar esse 1 ano que trabalhei cmo adv, tenho que indenizar o INSS?

Preciso recolher sobre 13º mesmo sendo "autônomo"? Recebo esse 13º após aposentar? E se eu ganhar bônus anual, preciso recolher sobre ele?

Obrigado desde já.

Abs!

Catarino Alves disse...

Neto
No INSS não existe contribuição por dia, só por mês, assim paga entre o mínimo e o teto. Não há contribuição sobre 13º, mas recebe quando pedir benefício. O ano que quer pagar depende do período, tem que ver no INSS.

Neto disse...

Perfeito, obrigado pela ajuda e parabéns pela boa vontade de ajudar os demais.

Abs.

Betho disse...

Catarino, tenho 49 anos já, faltam 6 anos para eu pagar de aposentadoria. eu posso pagar esses 6 anos de uma vez só? e quando eu me aposento, tenho que esperar chegar os 53 anos?Lí o artigo mas não achei nada que especifica um caso assim. Obrigado

joaqmarc disse...

Olá amigo, me tire uma dúvida:
Tenho carteira assinada ( bancario) 1964 a 1966, fui sócio de uma firma que pagava o inss por guias periodo 1967 a 1975. De 1975 a 1987 pago por carnê. Me informe se o tempo na Carteira e os pagos por guias são considerados para aposentadoria por idade.
Grato Joaqmarc.

Catarino Alves disse...

Betho
Não tem como, só mês a mês.

Catarino Alves disse...

O emprego que aparece na carteira vale, o pagamento por guia, antiga, depende do seu nome constar em algum documento que comprove que recebia honorários.

Amanda Bueno disse...

Boa noite Catarino, tudo bem?
Meu deu entrada na aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos), porém no historico de empresas trabalhadas tem uma que faliu e não repassou FGTS, se ele pagar o tempo que falta que são 2 anos e 3 meses pode aposentar?

Grata e no aguardo.

Amanda

Catarino Alves disse...

Amanda
Não tem como, leia o artigo que vai entender.

Nessa disse...

Bom Dia Catarino!
Meu esposo parou de recolher, ele é empresario individual. como ele pode colocar em dia esse tempo, e esse período não será contado na sua aposentadoria?
Aguardo seu retorno e lhe agradeço desde ja sua atenção

Catarino Alves disse...

Nessa
Ele tem que ver na Receita Federal, pois é lá que os empresários tem que acertar seus impostos e contribuições.

Unknown disse...

Sr. Catarino meu pai estava desempregado, e então fiz a inscrição dele no MEI, estamos pagando a parcela mensal. Ocorreu que ele foi chamado para trabalhar na prefeitura ref. a um concurso que ele tinha feito, e que saiu agora. Ele pode continuar a contribuir com o MEI ou ele tem que parar de pagar, baixar sua inscrição, pelo motivo dele ter sido contratado pela prefeitura regime CLT? Ou ele pode contribuir para os dois, e se contribuir isso será incluído no computo para aposentadoria dele?

Catarino Alves disse...

Não pode, tem que dar baixa antes de assumir, servidor público não pode ter nenhuma empresa em seu nome.

Wesley Santiago disse...

Olá, trabalhei ate 11/2013 e desde então não contribui mais com o inss. Agora em 12/2014 posso fazer o pagamento de todos os meses atrasados apenas acrescentando os juros conforme esta no site da previdência? ou mesmo que eu pague não servirá ?

Catarino Alves disse...

Wesley
Não pode, como desempregado só pode pagar em dia, leia o artigo que vai entender.

Mauricio Gamer disse...

Sr. Catarino boa tarde,
Fiquei desempregado desde 01/2014, ago/2014, passei a pagar pelo minimo requerido.
Hoje com a mudança do cálculo do auxilio doença eu seria prejudicado, pois anteriormente sempre contribui pelo teto.
Há possibilidade de pagar a diferença entre o mínimo e o teto do período de 08/2014 a 12/2014??
Atenciosamente
João Carlos

Catarino Alves disse...

Maurício
Não pode, a Previdência não aceita pagamento complementar.

RAMON SILVA disse...

Minha mae é empregada domestica , olhei o extrato previdenciário dela e verifiquei que no antigo emprego deixaram de pagar 34 meses de contribuição (05/1997 a 02/2000) , com 52 anos de idade , ela ja tem 338 meses de contribuição , faltando 22 meses para completar 360 meses que é igual a 30 anos. Ela nao esta bem de saude , o que fazer para pagar esses 34 meses de atraso , ou so 22 desses meses para aposentar?

Catarino Alves disse...

Ramon
Não tem como antecipar tempo futuro e nem pagar o tempo que fala, para ela aproveitar esse tempo terá que comprovar que existiu com documentos da época.

Lucas Costa disse...

Ola! se sou contribuinte individual, mas perdi a qualidade de segurado. O período não foi alcançado pela decadência, posso recolher essas contribuições pagando multa e juros, mas qual seria o valor da multa e do juros?

Catarino Alves disse...

Lucas
Tem que preencher a guia no site da previdência, o sistema preenche os juros e multa, é só escolher o dia que irá pagar.

Shirley Silva disse...

Boa noite Catarino,
Minha duvida é quanto ao profissional liberal que já contribui com regime CLT, ele é obrigado a contribuir também como autônomo, mesmo não tendo receita alguma a mais? Li em algumas matérias que todo profissional liberal filiado ao órgão de classe é obrigado a contribuir para o INSS com 20%, independente de carteira assinada, isso procede? Já sou contribuinte pelo regime CLT.

adriana godoi disse...

olá,sou MEI há seis meses,gostaria de saber,se eu começar a trabalhar registrado,como devo proceder,e se eu continuar a pagar o MEI e a empresa tambem contribuir terei direito ao dois beneficios?se eu tiver q encerrar terei algum problema,ja q nao levei nada ainda na prefeitura?

Catarino Alves disse...

Adriana
MEi é um empresário, se vai deixar de ser empresário tem que ir na Receita Federal e dar baixa, senão fica devedor, não pode ser empregado e MEI ao mesmo tempo.

Lucas Costa disse...

Ola, gostaria de saber se o tempo que o segurado ficou em auxilio doença ou aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho conta como carência e tempo de contribuição,
desde já muito obrigado!

Catarino Alves disse...

Lucas
Conta como tempo de contribuição, mas não conta como carência.

Luciane disse...

Olá, minha mãe completou 60 anos em 2008 e, de acordo com a advogada, ela precisava ter 162 contribuições pela tabela progressiva para se aposentar por idade, como ela tinha somente 139, a advogada a orientou recolher as parcelas faltantes de uma só vez, fez os calculos e gerou três guias com algumas competências em cada guia e minha mãe pagou,o INSS recusou.O que ela deve fazer agora?Ela deve pagar mês a mês até completar as 162 contribuições conforme a tabela progressiva ou 180 contribuições como é pedido atualmente?

Catarino Alves disse...

Luciane
Ela tem que pagar mês a mês até completar a quantidade exigida no ano em que ela completou 60 anos, não pode pagar antecipado e nem em atraso.

Lucas Costa disse...

Ola! gostaria de saber se caso um segurado tenha os requisitos necessários para se aposentar por tempo de contribuição, 35 homem, ou 30 mulher, se ele morrer e não pedir sua aposentadoria, seus dependentes farão jus a pensão por morte mas sobre o valor da pensão irá ter o fator previdenciário?
Desde já agradeço.

Catarino Alves disse...

Lucas
Terão direito e não tem fator previdenciário na renda da pensão por morte.

Priscila Servidoni disse...

Olá, boa tarde!
O meu chefe não está recolhendo o INSS há mais ou menos um ano, mas também não está descontando o percentual do meu salário. Agora ele quer regularizar a situação, mas alega que como não estava descontando então quem tem que pagar o valor do INSS sou eu. Gostaria de saber se isso é correto?

Catarino Alves disse...

Priscila
Legal não é.

Elizângela Teixeira Cela disse...

Boa tarde Catarino.

Tenho uma pequena empresa prestadora de serviços, mas descobri que o contador recolhia GFIP somente em nome dos funcionários e não recolhia meu pró labora, isso há mais de um ano. Mesmo tendo empresa recolhi como funcionária de uma empresa privada, pela qual eu tinha vínculo empregatício, até dezembro de 2012, montei uma loja em julho passado e fui informada que o recolhimento só deve ser feito no mês de movimento, por isso o primeiro recolhimento foi feito somente em janeiro, data em que a loja abriu as portas. No último mês de dezembro precisei passar por uma cirurgia e devo ficar em repouso até o final de minha gestação, ou seja até no máximo a primeira semana de julho. Gostaria de saber três coisas: 1ª como acertar o período em que não houve recolhimento? 2ª Fazendo o pagamento do retroativo tenho direito a auxílio doença? 3ª Tenho direito a salário maternidade?

Muito obrigada.

Catarino Alves disse...

Para fins de benefício por incapacidade não pode pagar contribuições em atraso. Sugiro que vá ao INSS saber da sua situação.

MassonML disse...

Olá Catarino, desculpe se minha questão for ignorante... li o artigo, li muitos comentários e respostas sua, mas ainda não entendi... Há mais de 6 meses trabalho de forma informal, via contrato, -Prestação de serviços, pode-se dizer. Se eu fizer minha inscrição no inss agora, tenho direito, por meio de comprovação deste contrato, de efetuar a contribuição retroativa, ou não? Obrigada.

Catarino Alves disse...

Masson
Se trabalha por contrato com uma empresa é obrigação dela reter e recolher o INSS, se não fez estará com problemas.
Para retroagir a inscrição é bem complicado, tem que ter provas documentais, tem que ir no INSS e abrir um processo, se for aprovado pode pagar.

Juliana Vieira disse...

Olá Catarino, preciso de sua ajuda quanto a uma questão.
Minha mãe completou 60 anos, mas infelizmente ela possui somente 8 anos de contribuição.
Ela é sócia do meu pai numa ME desde 1990, mas por erro do contador, era recolhido a contribuição ao INSS somente do meu pai.
Quando meu pai aposentou é que o contador começou a recolher a contribuição de minha mãe. A minha dúvida é a seguinte, é possível recolher o período em atraso referente aos 7 anos restantes, para que assim seja concedido o benefício?
Obrigada

Lucas Costa disse...

Catarino, primeiramente eu queria lhe agradecer por responder as perguntas das pessoas, isso é muito nobre, que Deus te abençoe muito.
Segundo, queria te fazer uma outra pergunta, rs,
Se o filho de um segurado fica inválido depois dos 21 anos , ele terá direito a pensão por morte?
Desde já agradeço!

Catarino Alves disse...

Juliana
Não pode, o INSS não aceita contribuições fora do prazo para compor a carência.

Catarino Alves disse...

Lucas
Pelas regras do INSS não terá direito, a invalidez tem que ter ocorrido antes dos 21 anos.

CRISTAL PRODUTOS PARA LIMPEZA disse...

Catarino, parabéns, muito elucidante suas explicações.

Em meu caso, trabalhei de 05/1989 a 03/1992, como sócio proprietário em uma sociedade ltda, sem registro no INSS e sem contribuir, será que posso indenizar este período ao INSS para contar como período de contribuição?, fui ao INSS e me disseram que não adianta, pois não era segurado.

Em 1997, abri minha empresa individual, que existe até hoje, mas só fiz inscrição no INSS só em 2000, pagando apenas uma parcela e nunca mais. Será que posso também indenizar o INSS por este período, de 1997 até hoje, ou só a partir de 2000? fui ao INSS e me disseram que não adianta, pois já prescreveu.

Hoje sou professor desde 2001 e, se for possível a indenização, gostaria de saber se posso juntar ao período que trabalho como professor para completar os 30 anos.
Agradeço se puder me esclarecer
Raimundo

Lucas Costa disse...

Por favor catarino, me responde essa dúvida!
No artigo 30 da lei 8212 diz que XIII– o segurado especial é obrigado a arrecadar a contribuição de trabalhadores a seu serviço e a recolhê-la no prazo referido na alínea b do inciso I do caput deste artigo. isso é até o dia 20 ou primeiro dia anterior.
agora no artigo 32-C § 3 O segurado especial de que trata o caput está obrigado a arrecadar as contribuições previstas nos incisos X, XII e XIII do caput do art30, os valores referentes ao FGTS e os encargos trabalhistas sob sua responsabilidade, até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao da competência. os artigos estão em contradição.
Desde já agradeço!

Catarino Alves disse...

Lucas
Não tenho como emitir parecer em questões de direito.

Catarino Alves disse...

Raimundo
Em tese pode, leia o artigo que tem mais detalhes.

Alma caminhante disse...

Boa Tarde Catarino

Giorgio Soares disse...

Olá Catarino.

Trabalhei como advogado autônomo de 2004 a 2009 mas não efetuei nenhuma contribuição perante o INSS durante esse período. Hoje sou servidor público e gostaria de saber se é possível pagar retroativo esse tempo e utilizar esse período como tempo de contribuição e averbar perante o meu novo regime, contando assim esses anos para a aposentadoria.

Muito obrigado!

Catarino Alves disse...

Giorgio
Em tese pode, mas tem que requerer no INSS, leia o artigo que irá entender.

PASCHOAL disse...

Trabalhei 8 meses sem registro em carteira de trabalho em 1987 porém tenho como comprovar através de uma declaração fornecida pelo proprietário da empresa na época, gostaria de saber se posso apresentar esse documento no INSS e pagar esses 8 meses que deixaram de ser recolhidos da empresas para que esses tempo possa contar para minha aposentadoria?

Catarino Alves disse...

Pachoal
Não pode, leia o artigo que vai entender.

Lucas Costa disse...

Boa tarde Catarino
Minha dúvida é a seguinte, se uma pessoa trabalha por 4 meses e é demitida, logo depois ela entra no período de graça, caso ela fique inválida nesse período ela poderá receber aposentadoria por invalidez?

Catarino Alves disse...

Lucas
Depende de muitos fatores, tais como o tempo que tem além desses 4 meses, o tipo de doença, se foi acidente. Na prática só o INSS pode dizer se terá ou não direito a algum benefício.

aragorne1616 disse...

olá boa tarde me chamo sou de 1965 Luis Carlos 50 anos, e iniciei no trabalho aos 11 anos, mas meu primeiro registro é de 11/1981, e de 1986 a 1990 fui sócio proprietário em uma oficina de consertos de eletrodomésticos, era uma empresa regular toda documentada, mas por negligência, ignorância ou imaturidade minha não acompanhava tudo com o escritório de contabilidade, simplesmente confiava, e qdo me desfiz do negócio, na verdade abandonei, não fiquei com nenhum documento nem nada da empresa.não sei dizer se havia o recolhimento ao inss só da pessoa jurídica ou tbém da pessoa física , caso esses anos estejam sem contribuição eu conseguiria acertar isso pra efeitos de aposentadoria ?

Catarino Alves disse...

Em tese pode, mas tem que ter documentos que provem que trabalhou e não contribuiu, leia o artigo que vai entender.

Michael alves carnio disse...

Trabalhei 3 anos como frentista, de 1996 à 1999, sem registro, o posto fechou e o dono foi embora, hoje trabalho como funcionário público, será que consigo reaver o registro daqueles três anos para fins de aposentadoria??? Como devo proceder???

Catarino Alves disse...

Michael
Sobre esse assunto leia: Como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS

ÍNTIMA DELAS disse...

Boa tarde!

Trabalhei por 3 anos com carteira assinada e estou a 11 meses desempregada,descobri minha gravidez agora,se eu começar a contribui como facultativo terei direito ao salário maternidade ou tenho que ter 10 contribuições nessa categoria (facultativo) independente das contribuições que já tenho?

Catarino Alves disse...

Se pagar uma parcela antes que tenha passado os 12 meses que saiu do emprego mantém o direito por mais 12 meses, mas terá renda igual ao salário-mínimo.

Cleber disse...

trabalhei como advogado em um escritório de abril/2009 até setembro/2010, mas nunca recolhi como autônomo Hj sou servidor público. tem como pagar esses atrasados para depois averbar esse tempo no meu atual empregador?

Anônimo disse...

Bom dia, Catarino, parabéns pelo blog e por seu trabalho.
Acabo de abrir uma PJ (regime lucro presumido) por conta de meu trabalho de consultoria e estabeleci o salário mínimo como pró-labore. Ao receber de meu contador a primeira guia para pagamento da contribuição ao INSS, vi que tenho que pagar 11% como empregado + 20% como empregador, ou seja 31% no total. É isto mesmo ou há alguma forma para que a contribuição não seja tão alta assim?
Desde já agradeço.
Marcus Matos

Alberto Coelho disse...

Sou homem, com 62 anos e 30 anos de contribuição. Entre 1999 e 2006 não paguei o INSS. Posso regularizar esse período para chegar aos 35 anos e me aposentar?

Catarino Alves disse...

Alberto
Leia o artigo que tem a explicação para sua questão.

Catarino Alves disse...

Marcus
Não sei sobre os encargos das empresas, procure a Receita Federal que é o órgão que cuida desses encargos.

Catarino Alves disse...

Cleber
Em tese pode, leia no artigo que tem explicação justamente para sua dúvida.

Rogério disse...

Gostaria de obter informações de contribuições retroativas de 2 período que não contribui com o INSS.
O primeiro período eu tive vinculo empregatício com o CAMP (Circulo de amigos do menor patrulheiro em São Bernardo do Campo-SP) no periodo de 1991 a 1995, onde prestei serviços como patrulheiro em duas empresas aqui em São Bernardo do Campo a primeira foi a ARTEB e a segunda foi a Ford, neste periodo ainda não existia um legislação como a que existe hoje, então eu não tinha registro em carteira e não contribui com o INSS.
O segundo caso aconteceu no período de 2007 a 2011, neste período eu trabalhei como motorista de transporte universitario e era agregado a uma empresa de transporte, periodo este que também não contribui com o INSS, peço a sua ajuda para que eu poça esclarecer se consigo fazer a contribuição retroativa destes dois periodos de trabalho, e quais o documento eu preciso levantar para apresentar no INSS para dar entrada em um processo em cada um dos casos,
Desde já agradeço a sua atenção dispensada
Muito Obrigado
Rogerio Vedovato

Catarino Alves disse...

Rogerio
É praticamente impossível que possa aproveitar esse tempo, pois se trabalhou sem registro não deve existir documentos, além disso precisa provar que era autônomo e que prestava serviço e não pagava, pois fora isso o INSS não aceita contribuições de tempos passados, leia o artigo que tem mais detalhes.

Lucas Costa disse...

Catarino,
o segurado facultativo sempre tem direito ao auxilio reclusão mesmo contribuindo acima do valor estipulado para baixa renda, pois ele não possui renda , certo?

Catarino Alves disse...

Lucas
Não, o que vale é o valor da última contribuição feita antes do mês que foi recolhido à prisão.

Roseli Goes disse...

Boa Tarde!
Parei de trabalhar para ter os filhos, de 1989 a 1999, mais trabalhava vendendo roupas, natura etc... gostaria de saber como posso e se posso pagar esses anos ao inss e como eu poderia provar?

Catarino Alves disse...

Roseli
Não pode, leia o artigo que vai entender.

Jonas Otávio disse...

tenho contribuições individuais de 1982 , 83 , 84 e 85 porem parei de pagar,
sou mulher e nasci em 1960 qual a melhor opção para pagar e quando poderei solicitar aposentadoria? grato

Catarino Alves disse...

Jonas
Mulher se aposenta quando completar 15 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos.

Katiane Katia disse...

Ola meu pai paga o INSS como autônomo, 290,00, gostaria de saber quanto por cento ele paga e de quantos salário? Ele paga já esta faltando dois meses para completar 35 anos de contribuição e quanto ele vai receber quando aposentar desde já agradeço a atenção.

Catarino Alves disse...

Katiane
Ele tem que ir ao INSS e pedir um extrato de vínculos e contribuições, nesse extrato vai aparecer tudo o que ele pagou. A renda é feita pela média das contribuições.

Lucas Costa disse...

Catarino,
com quais benefícios o salário-família pode ser acumulado? além da remuneração.

Catarino Alves disse...

Lucas
O salário-família é pago aos empregados e junto com o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, não é questão de de poder acumular e sim de quando é pago.

Unknown disse...

Do trexo:
o cálculo da renda mensal, nos benefícios do INSS, é feito pela média das contribuições feitas desde 07/1994 até o mês anterior ao requerimento, sendo que são utilizadas somente 80% do total, escolhidas pelas de valor maior. Dessa média é pago, no caso da aposentadoria por idade, 70% mais 1% por ano contribuído. No caso de quem contribuiu o mínimo exigido para a carência terá uma renda igual a 85% da média, considerando que houve contribuição de exatos 15 anos, tempo mínimo para ter direito a este benefício. O segurado, tanto homem como mulher, que tiver 30 anos de contribuição terá a renda fixada em 100% da média.

Ai vai minha duvida: se eu contribuir como facultativa, 20%, pra aposentar por tempo de contribuição por uns anos, tiver que parar e retornar a contribuir só que pra me aposentar por idade, 11% por 15 anos, quando chegar aos 60 anos, no sou caso mulher, esse tempo que contribui antes vai ser acrescentado com 1% a cada ano contribuido?

TENHO OUTRA DUVIDA:
se um aposentado falecer, pelas novas regras os dependentes e conjuge recebe pensao por morte?

Unknown disse...

Sr Catarino,

A um ano comecei a trabalhar para uma empresa estrangeira. Durante este periodo não paguei o INSS. Qual seria a melhor opção para começar a faze-lo? Devo contribuir como "contribuinte individual'? Preciso de alguma inscrição em prefeitura para tal?

Att

Catarino Alves disse...

O período que não pagou não tem mais como fazer, daqui para a frente se trabalho deve contribuir como autônomo e se não trabalha tem que recolher como facultativo.
Tudo sobre o INSS

Catarino Alves disse...

Quem contribui com 11% recebe a renda igual ao salário mínimo, por isso não há média. Os dependentes recebem pensão sim.
Tudo sobre o INSS

Unknown disse...

Suponhamos que eu ganhe sempre o salario minimo até eu me aposentar (sou filiada desde 2010) e contribuir uma mensalidade como facultativo pelo teto ou quase, é possivel ganhar ao menos um pouco mais que 1 salario minimo quando me aposentar? Ou precisariam anos?

Catarino Alves disse...

Não, vai jogar dinheiro fora.

silvão disse...

Olá, minha mãe hoje está com 58 e 10 anos de contribuição com carteira assinada, porém ela em ficou uns 4 anos fazendo trabalho rural no campo e não recolheu nesse período, é possível pagar esse tempo e ser validado para a contagem ?

Catarino Alves disse...

Silvão
Pagar não tem como, ela teria que provar que era segurada especial, mas depende de ter documentos.
Tudo sobre o INSS

Richelmo disse...

Catarino!

 

Boa tarde, gostaria de sua opinião sobre minha situação, pois estou tentando ajudar meu pai a se aposentar, vamos a historia:

 

Em 01/2012 meu pai se desligou do serviço publico pois era em outra cidade e retornou a sua cidade natal, nesta época ele tinha exatos 31 anos e 11 meses de contribuição! Em 04/2012 ele começou a exercer a função de motorista autônomo (levando senhoras e crianças que não tinham carro, para outras cidades afim de fazer exames e consultas medicas). Agora para minha grata supressa fui atrás de aposenta-lo pois pelas minhas contas ele ja teria os 35 anos de contribuição. Ei que ele simplesmente não efetuou nenhum recolhimento com autônomo nesse período, mas ate ai do males o menor (vou recolher retroativo e pagar uma senhora multa mais consigo), ai que me depara que para que este período digamos 04/2012 a 04/2015 (motorista autônomo) só conta a partir da primeira mensalidade paga em dia. Logo entendo que não vale a pena pagar retroativo e sim continuar a pagar pelos próximos 3 anos ate que se complete os 35 anos de contribuição:

Li tambem que existe a possibilidade do INSS gerar uma guia do retroativo e autorizar a contagem desse período. Isso procede?

 

Hoje ele tem 62 anos e o que senhor me recomenda fazer. Sou grato desde já!

Catarino Alves disse...

Richelmo
Se quando ele saiu do serviço público foi ao INSS e fez a inscrição como trabalhador autônomo pode requerer autorização para pagar o período como atrasado, tem que ter provas documentais de que exerceu atividade. Se não fez inscrição fica mais difícil, mas pode fazer o pedido.
Tudo sobre o INSS

Adelson Rocha disse...

Sou militar do exército tenho 28 anos de tempo de serviço, sou contribuinte como MEI a 2 anos posso averbar esse tempo para minha aposentadoria.

Catarino Alves disse...

Adelson
Não entendi aonde quer averbar. Primeiro lugar como militar não pode ser MEI. Segundo se esta pagando ao mesmo tempo que é militar o tempo é concomitante e não tem como ser averbado.

Alexandre disse...

Prezado Catarino,
Trabalhei com carteira assinada por 2 anos. Após, tive empresa que funcionou durante 5 anos. Nesse meio tempo, por falta de orientação não recolhi qualquer valor ao INSS. Hoje em dia sou funcionário público, regime estatutário e pergunto se posso, comprovando a existência e funcionamento da empresa à época, indenizar o INSS e obter certidão de tempo de serviço entre 2000 e 2005. Desde já agradeço!

Catarino Alves disse...

Alexandre
Pode sim, é só ir ao INSS e fazer o pedido. No artigo tem os detalhes.
Tudo sobre o INSS

Anartesabonetes disse...

Olá, Sou autônoma, de toda comissão que faço é descontado 11%, A empresa me da um papel com esse desconto, mas onde posso consultar se realmente esse valor é repassado para o inss? Desde já agradeço

Catarino Alves disse...

Ana
Tem que ir ao INSS e pedir um extrato de contribuições.

Frances Pereira disse...

Boa noite Catarino Alves,

Contribuo desde 1998 com 20% atrasei por muitos anos, uns 10 mais ou menos, gostaria de saber quanto eu teria que pagar os anos 1999/2000/2001/2002/2003/2004 e fui informado que não posso. Teria que indenizar o INSS, só que eu não sei quanto sairia cada ano, e se vale apena, se eu pagar tudo me aposento com 60 anos, eu já tenho 12 anos pagos e se eu pagar mais três anos e esperar os 65 me aposento, hoje eu estou com 45 anos e os 12 pagos, agora vale apena pagar os atrasados ou diminuir a contribuição para 11%???

Aguardo a sua opinião.

]Abraços,
Frances

Catarino Alves disse...

Para se aposentar por idade não é aceito pagamentos fora do prazo e se vai se aposentar por idade com renda de um salário-mínimo pode pagar os 11% que dá o mesmo valor.
Pagar atrasados só vale a pena para quem quer se aposentar por tempo e ter renda maior que o mínimo.

Frances Pereira disse...

Então no meu caso não vale apena pagar os atrasados para me aposentar com um salario minimo por tempo de contribuição.

Então vou pagar sobre os 11%

Obrigado,
Abraços,
Frances

jailton silva disse...

Boa tarde.
Perdi o emprego em 2011 e não estou contribuindo para o inss desde então. Corro o risco de perder o tempo que contribui ?

jailton silva disse...

mesmo estando contratado e recolhendo inss pela empresa posso continuar a recolher tambem pelo carnê, a fim de complementar o valor da aposentadoria ?

Catarino Alves disse...

Jailton
Com contribuinte individual, pagando 20%, pode sim.

Catarino Alves disse...

Jailton
Não perde.

Francisco Amaral disse...

Boa tarde Catarino,

Eu trabalhei como corretor de imóveis de jan/2011 a jun/2015 e recolhi os 4 primeiros meses como Individual. Fui ao INSS para recolher o período restante como retroativo e recebi duas informações distintas. A primeira de que poderia contribuir referente aos meses que não contribuí no período, e inclusive o rapaz perguntou se eu queria que ele imprimisse referente a todo período para eu pagar com juros e multa, mas pedi para aguardar. Outro funcionário me disse para eu não pagar sem antes entrar com processo para reconhecimento de dívida senão o INSS não reconheceria. Minhas dúvidas são, caso o INSS me forneça a guia para pagar como faria o primeiro funcionário, o INSS pode não reconhecer depois? Caso eu pague sem entrar com o processo, o INSS simplesmente não reconheceria as contribuições ou poderia, possívelmente, solicitar posteriormente documentos que comprovem minha atividade no período?

Desde já, agradeço a atenção!

Catarino Alves disse...

Francisco
Só pode contribuir emitindo a guia para período em que não perdeu a qualidade de segurado, no seu caso tem que ter autorização prévia do INSS, se recolher sem a autorização formal o INSS não irá contar para fins de benefício.
Tudo sobre o INSS

J. R.Santana disse...

Parabéns pelo site, bastante esclarecedor!

Sou novo MEI e chegou meu carne 2015. Este é meu primeiro carnê na condição de MEI.

Gostaria de saber se posso antecipar o pagamento do carne todo para efeitos de benefícios junto ao INSS.

Se possível me esclarecer, desde já consigno meus agradecimentos.

Catarino Alves disse...

J R
Não pode, tem que ser tudo mês a mês.
Tudo sobre o INSS

J. R.Santana disse...

Muito obrigado pelo esclarecimento.

Então irei pagar as mensalidades em dia.

Italo Barbosa Costa disse...

Boa tarde Catarino. Meu pai tem 60 anos e mais ou menos 32 anos de contribuição com carteira assinada. Porém de 2008 em diante ficou alguns anos trabalhando de pedreiro prestando serviços para pessoas físicas e somente Algum tempo de carteira assinada. Neste período não contribuiu com o INSS. Como podemos pagar este período que ele trabalhou como autônomo para fins de aposentadoria por tempo de serviço? Desde já agradeço a atenção.

Catarino Alves disse...

Italo
Como desempregado é contribuinte facultativo e nessa condição só pode pagar contribuições sem atraso. Leia o artigo que vai entender.
Tudo sobre o INSS

Mister disse...

Olá, Srº Catarino.
Minha dúvida é a seguinte. Minha mãe trabalhou de empregada doméstica até 2010(último trabalho), e houve um período de sua vida que, ela contribuiu como autônoma(carnês).Trabalhou como doméstica fora do país(Portugal), por um determinado tempo.A junta de acordo internacional,anexou as contribuições pagas em Portugal, dando um total de 175 meses.Sendo indeferido o pedido de benefício para a concessão do benefício(total de 180 meses). É possível fazer o pagamento dos 5 meses que o INSS pede, para que seja feita a concessão do benefício??
Grato pela atenção!!

Catarino Alves disse...

Mister
Pode pagar, mas tem que ser daqui para a frente.

emerson duarte disse...

Olá trabalhei com registro em carteira CLT por 19 anos, fui demitido em abril de 2006, passei a fazer parte do contrato social de uma empresa desde 2010, mas não contribuo com INSS desde 2006, posso pagar algum tempo atrasado ?

Catarino Alves disse...

Emerson
Como desempregado não pode pagar atrasados, como empresário tem que provar que exerceu atividade e teve remuneração.

Viajante disse...

Estava sem trabalho em 2009 e assim contribui como facultativo o minimo de R$ 93 sobre o salario de R$ 465.

Posso fazer agora ainda - em 2015 - um pagamento retroativo e adicional de R$ 550,78 por mês de competência em 2009, para atingir a contribuição máxima de R$ 643,78 (salario de 3.218,90)?
O INSS vai emitir o GPS com multa e juros?

Obrigado!

Catarino Alves disse...

Viajante
Não pode pagar tempos passados nem complementar contribuições, exceção se for para complementar valor menor que o mínimo.

Silvana disse...

Boa tarde Catarino.. minha tia trabalha de empregada domestica registrada em carteira desde 2008, a patroa só pagou 1 ano e agora quer recolher este período em atraso pode ? terá de ir ao INSS ou ela pode emitir as guias pelo site do INSS ??
Silvana 20/05/2015

Erika Ferreira disse...

Minha mãe tem 65 anos e tem 11 anos de contribuição mas falta 4 anos tem como eu pagar tudo de uma vez para ela poder se aposentar por idade?

Catarino Alves disse...

Erika
Não tem, não pode pagar atrasados e nem antecipar.

Izabel Pires disse...

Trabalhei com carteira assinada era um numero,mandaram para mim outro numero se passaram os anos comecei paga autonomia ,mais com outro número ,depois assinaram minha carteira .Posso deixa assinar minha carteira e acerta a autonomia atrazada, e esses número não vai atrapalhar minha aposentadoria.

Catarino Alves disse...

Izabel
Não entendi sua dúvida, mas pode ir ao INSS com os documentos que tem para que vejam se há algum erro ou não.

marcio felipe disse...

Por vários anos deixei de contribuir com o inss por motivo de desemprego,e sei que isso pode atrasar é muito minha aposentadoria.
É possível pagar os atrasados e aposentar no tempo certo??

Catarino Alves disse...

Marcio
Depende de muitos fatores, leia o artigo que tem os detalhes de quando pode e de quando não pode.

Kamila Soares disse...

Olá. Fui demitida em julho de 2014 (após dois anos de carteira assinada) e recebi 5 parcelas do seguro desemprego. Desde aquela época da demissão não fiz mais recolhimento para a previdência social. Gostaria de saber se tenho como contribuir por esse período em que não foi feito recolhimento (que estaria em atraso, vamos dizer assim), como autônomo ou facultativo, por exemplo. Tendo em vista que trabalhei com venda direta por catálogo (Ex.: AVON) alguns meses. Se sim, qual o procedimento?
Além disso gostaria também de saber até quando estaria na condição de segurada levando em consideração o período em que fui demitida e parei de contribuir. Desde já obrigada pela atenção.

Catarino Alves disse...

Kamila
Como desempregada não pode recolher os períodos que deixou sem contribuir, pode seguir daqui para a frente.
Pelo que diz mantém a condição de segurada por 24 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

jaimeteodoro disse...

Tenho carteira assinada desde 01/01/1978 e hoje Sou funcionário público desde 01/05/1985. Fiquei desempregado sem pagar previdência de 01/02/1980 a 01/10/1981. Posso pagar hoje essa previdência atrasada, como autônomo e contar tempo de Contribuição?

Catarino Alves disse...

Jaime
Veja no artigo que tem as regras sobre isso.

Andrea Sena disse...

Olá, comecei a trabalhar em 2005 registrada CLT, de 2006 a 2007 fiquei desempregada, na ocasião pedi demissão para entrar em uma outra empresa que não deu certo, ou seja, não tive seguro desemprego e nem trabalhei como autônoma nesse período. A partir de 2007 voltei a trabalhar registrada CLT, pergunta: É possível paga retroativo esse tempo de um ano que fiquei parada para contar para para aposentadoria? outra pergunta: como fica a contribuição quando se recebe o seguro desemprego, tem como contar esse tempo para fim de aposentadoria também?

Catarino Alves disse...

Andrea
Se não trabalhou não pode pagar atrasados, seguro desemprego não soma para nada, só se tivesse contribuído como facultativo na época, leia o artigo que tem mais detalhes.

Silvia disse...

Olá Catarino! Trabalhei em uma empresa durante anos e saí em novembro de 2014. Neste período eu recebi seguro desemprego, mas trabalhei como autônoma também, mas somente agora cadastrarei o MEI. Posso pagar o INSS desse período que estava recebendo Seguro? Se sim, como faço? Desde já obrigada!

Catarino Alves disse...

Silvia
Não pode, desempregado e contribuinte facultativo e nessa condição só pode fazer contribuições sem atraso.

Márcia Alves disse...

Boa noite, contribuo com o INSS desde 1981. Fiquei de 2003 a 2009 sem contribuir e tentei pagar os atrasados em 2009 porém fui informada que não poderia porque fui empresaria de 1996 e 1998. Será verdade? Ou será que posso pagar os atrasados? Contribuo via carnê de 2009 até hoje

Tassiane Markevis disse...

Boa tarde. Uma amiga minha trabalhou de 1985 a 1991 em uma empresa porém nunca teve a CTPS registrada, apenas recebeu do dono da empresa uma declaração dizendo que ela trabalhou pra ele nesse período. O dono já é falecido, mas os filhso são testemunhas. Elas quer recolher as contribuições desse período para poder se aposentar. Existe alguma possibilidade via judicial?

Catarino Alves disse...

Márcia
Para pagar atrasados precisa de autorização do INSS, leia o artigo que tem mais detalhes.

Catarino Alves disse...

Tassiane
Para que ter essa informação terá que contratar um advogado que possa examinar os documentos que tem e recomendar o melhor caminho.

Gabriel Resende disse...

Desde logo, obrigado por sua disponibilidade.

Quando as contribuições pagas em atraso (em período não prescrito) entrarão para contagem ? A partir da 1º contribuição paga em dia ? Exemplo: Ao me filiar ao RGPS, paguei as 6 primeiras contribuições em atraso, e a 7º contribuição paguei em dia. Quando essas em contribuições em atraso contarão para a carência de algum benefício ?

Outra questão, Se um contribuinte atinge determinada carência, ele ainda continuará segurado se pagar 1 contribuição por período de graça ? Exemplo: Um contribuinte individual pagou 12 contribuições em dia, portanto atingiria a carência do auxílio doença, então para não perder sua qualidade segurado, começou a pagar somente 1 contribuição no final do período de graça (6 meses para contribuinte individual) e novamente paga outra contribuição depois de 6 meses. Esta prática permite que ele ainda se matenha como segurado para requerer eventual beneficio ?

Catarino Alves disse...

Gabriel
As parcelas pagas fora de prazo, conforme disse, não serão contadas para nenhum fim.
Está certo o segundo caso.

Antonio Lima disse...

Conheço uma pessoa que pagou durante 03(três) anos a Previdência social como contribuinte individual (11%), porém desde a primeira parcela todas foram pagas em atraso. Necessitou de auxílio doença e teve o benefício indeferido por falta de qualidade de segurado. Há alguma coisa que possa ser feita pra reverter esse entendimento?

Catarino Alves disse...

Antônio
No INSS não tem o que fazer, se quer pode procurar um advogado que analise a situação.

Gabbys disse...

Olá, boa tarde. Não sei se meu questionamento se enquadra neste tópico, mas acontece o seguinte. Fiz o pagamento do INSS da babá referente ao mês de junho/2015 em atraso (após a mudança da data limite para pagamento sem juros), porém no site da previdência ainda não estava com essa alteração. portanto o boleto foi gerado com o valor real de R$181,00. Minha pergunta é: como faço agora pra pagar essa diferença dos juros já que o pagamento foi feito com o valor real? Como calculo isso pra pagar essa diferença?
Desde já agradeço

Catarino Alves disse...

Gabbys
É só calcular a diferença e incluir no próximo pagamento.

jessica herminio disse...

Você ainda responde esse blog?

Catarino Alves disse...

Jessica
Por que essa pergunta? Veja os comentários e terá a resposta.

F Heerdt disse...

ola, 44anos de idade contrbuicoes feitas por vincula empregaticio desde os 17 anos de idade, contribuicoes nao realizadas nos ultimos tres anos mas ainda empregado com salario zero, e' possivel fazer os pagamentos dos ultimos tres anos?

Catarino Alves disse...

Como empregado quem tem que recolher é a empresa, leia o artigo que tem mais detalhes.

Mauricio Barros disse...

E quando se trata de empresário, pessoa com CNPJ.

Catarino Alves disse...

Mauricio
Não entendi sua colocação.

Prof. Carlos Henrique disse...

Bom Dia Sr. Catarino !!! Tenho uma dúvida, fui empregado de uma escola particular por 22 anos, me desliguei agora, e essa escola não recolheu os valores do INSS e FGTS.
Recolheu apenas os 3 últimos anos o INSS no valor simbólico de 1 Salário Mínimo, e o FGTS recolheu apenas 12 anos no valor simbólico de 1 Salário Mínimo, pagavam quando queriam, não tinham assiduidade no pagamentos. MINHA DÚVIDA É: Serei prejudicado no cálculo da minha aposentadoria? Uma vez que de 22 anos tenho apenas 3 recolhidos ainda com o valor de 1 salário mínimo, sendo que ganhava 3 Salários mínimos? O que devo fazer nessa caso para não ser prejudicado?

Catarino Alves disse...

Carlos
O INSS vai usar os dados que constam no sistema, tem que entrar na Justiça do Trabalho contra a empresa.

conselho tutelar disse...

Boa noite, prezado Carlito Alves, primeiro parabéns pelo Blog. facilita muito o entediamento sobre a previdência.
Tenho uma duvida.
se uma pessoa trabalha de carteira assinada e fica desempregada por 3 anos e deixa de contribuir por INSS, perde a qualidade de segurado, depois desse período resolve ser contribuinte individual. ela pode pagar os atrasos? e com quanto tempo pode ter diretos aos benefícios da previdência?

Catarino Alves disse...

Não pode, leia o artigo que os detalhes.

Silvinha disse...

Prezado Catarinho, boa noite!
Fui demitida em Março/15 e entrei com a documentação para receber o seguro-desemprego em Maio/15, pois a minha rescisão só aconteceu nesse mês. As parcelas do seguro-desemprego iniciaram em Junho e finalizam em Outubro/15. Durante esse período, não recolhi o INSS como segurado facultativo. Gostaria de saber se realmente teria que ter pago o INSS como facultativo pelo código 1406 (mensal) ou 1457 (trimestral)? Se sim, é possível recolher em atraso de abril até setembro? Sei que o desempregados amparados pelo seguro-desemprego também são considerados segurados do INSS.
Se não, tenho que começar a recolher somente a competência de Nov/15, pois Out/15 ainda recebo a última parcela do seguro-desemprego. Estou com bastante duvida, em como proceder. Obrigada!

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