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Trabalhador no exterior. Como deve contribuir ao INSS.

Trabalhador no exterior. Como deve contribuir ao INSS.

O trabalhador que exerce suas atividades em outros países é contribuinte facultativo da Previdência Social do Brasil. Como contribuinte facultativo não pode pagar parcelas em atraso. Muitas pessoas dizem que estão há muitos anos no exterior e querem retornar ao Brasil e perguntam se podem pagar os tempos que trabalharam e não recolheram. Essas pessoas ficam sem direito a aposentadoria, pois não pagaram em época própria e não podem recolher em atraso.

Quem mora no exterior e não tem inscrição na Previdência Social pode fazer pela internet usando o site do INSS. Para pagar pode usar um banco brasileiro que tenha agência no país onde mora, basta ter conta e cadastrar o pagamento para débito automático, isso pode ser feito pela internet. Se no país onde vive não há nenhum banco brasileiro terá que abrir conta em um banco no Brasil e enviar um crédito para poder ter as parcelas debitadas. Caso não possa vir ao Brasil para abrir a conta terá que mandar uma procuração para alguém de confiança que possa fazer esse serviço.

Quem quer se aposentar por tempo de contribuição, e ter direito aos demais benefícios oferecidos pelo INSS, precisa contribuir com 20% do valor escolhido, hoje é permitido pagar desde o mínimo até o teto. O mínimo é R$ 622,00 e o teto é R$ 3.916,20, esses valores mudam sempre em janeiro de cada ano. Para manter os recolhimentos corretos é preciso ver os novos valores no início de cada ano, pois o mês de janeiro é pago até 15 de fevereiro. Para quem vai pagar pelo mínimo terá que contribuir com R$ 124,40 e quem quer pagar pelo teto terá que contribuir com R$ 783,24. Outros valores é só calcular 20% e preencher a guia. Veja uma relação com os códigos usados nas contribuições lendo este artigo: Tabela de códigos do INSS para recolhimento de contribuições.

Se o trabalhador quer se aposentar por idade e ter renda igual ao salário-mínimo pode contribuir com 11% do salário-mínimo, nessa opção só pode contribuir no mínimo e o valor da contribuição é R$ 68,42. Quem contribui com o mínimo não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, mas tem direito a todos os outros benefícios. Para ter direito a aposentadoria por idade é preciso ter um mínimo de 15 anos de contribuição, tanto para homens quanto para mulheres. Sendo que os homens precisam ter 65 anos de idade e as mulheres 60 anos de idade.

Quem trabalha em país que mantem convênio previdenciário com o Brasil e de forma legalmente registrado não precisa recolher além do que é retido pelo empregador. Quando voltar ao Brasil pode usar esse tempo para obter benefício aqui ou levar as contribuições que tenha aqui para obter benefício no país onde vive. Veja a relação dos países com convênio previdenciário neste artigo: Acordos previdenciários.

Caso tenha alguma dúvida use o Fórum do Consultor e faça sua pergunta.






Saiba mais sobre os benefícios do INSS no blog: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA

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