A Previdência Social funciona
como uma seguradora, pois além de garantir benefícios de longo prazo, como
aposentadoria por tempo e por idade, também oferece benefícios que não exigem
carência, como é o caso da pensão por morte. Para garantir direito aos
dependentes legais um segurado da Previdência Social só precisa estar
legalmente registrado e não ter perdido a qualidade de segurado.
Muitas pessoas trabalham e não
contribuem à Previdência e quando ocorre uma fatalidade deixam seus dependentes
totalmente desamparados. Para manter a qualidade de segurado é preciso que o
segurado pague ao menos uma parcela a cada 12 meses. Quem fica 12 meses sem
contribuir perde a qualidade de segurado, há exceções, mas essa é a regra
geral.
O benefício de pensão por morte é
pago a esposa/esposo, companheira/companheiro, filhos menores de 21 anos,
filhos maiores de 21 anos quando inválidos, pais ou mães, irmãos. A esposa,
legalmente casada e os filhos não precisam comprovar dependência econômica, os
demais dependentes precisam comprovar. A pensão por morte também é paga ao companheiro/companheira homoafetivo.
Caso queira saber mais sobre o
benefício de pensão por morte convido que leiam os artigos aqui publicados
sobre esse assunto e ficando dúvida pergunte ao consultor, basta preencher o
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Saiba mais sobre os benefícios do INSS no blog:
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA