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A aposentadoria das donas de casa.

aposentadoria por idade, donas de casa, INSS, Contribuições

A notícia da criação de alíquota especial de contribuição para as donas de casa de baixa renda foi divulgada de forma que muitos entenderam que havia sido criado um benefício novo. Muitas pessoas me perguntam sobre a aposentadoria das donas de casa. Na verdade não existe um benefício novo em favor das donas de casa, o que há é uma alíquota de contribuição menor.

As donas de casa, que pertençam a família de baixa renda, ou seja, a renda familiar não ultrapasse dois salários-mínimos e que não exerça atividade sujeita a contribuição, podem contribuir com 5% do salário-mínimo e se aposentar por idade com renda de um salário-mínimo mensal. Para comprovar que a família é de baixa renda é preciso que seja feito, na Prefeitura, o CADÚNICO e nele ser aprovado.

Esta alíquota também pode ser usada pelo homem que comprovar que não trabalha fora e que só exerce atividade no âmbito da residência e também pertence a família de baixa renda e está aprovado no CADÚNICO. A categoria de contribuinte nesse caso é o de facultativo, ou seja, não está enquadrado em nenhuma outra categoria que esteja obrigada a contribuir com a Previdência. E não adianta pegar o carnê e começar a contribuir com os 5% pensando em forçar uma situação de fato, pois quando for requerer um benefício o sistema vai cruzar as informações e se não estiver tudo certo o benefício é negado.

As donas de casa que já contribuíam à Previdência antes da criação dessa alíquota especial podem passar a contribuir, sempre depois de ser aprovada no CADÚNICO, e terão o tempo somado normalmente, não há perda nenhuma, a renda será de um salário-mínimo e só poderão se aposentar por idade. O contribuinte normal pode se aposentar por tempo de contribuição. As donas de casa também podem requerer todos os outros benefícios oferecidos pela Previdência Social.

As donas de casa que não se enquadrarem na condição de baixa renda e querem se aposentar por idade podem contribuir com a alíquota de 11% e terão os mesmos direitos das que contribuem com os 5%.

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Saiba mais sobre os benefícios do INSS no blog: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA

1 comentários :

CharlesNetto disse...

Obrigado meu amigo por partilhar matéria por de mais importante e de grande relevância para as mulheres!