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Como funciona a Aposentadoria por Invalidez no INSS.

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Aqui no blog Consultor em Previdência muitas pessoas me narram seus estados de saúde e perguntam se é possível conseguir aposentadoria por invalidez. Ocorre que não existe nenhuma regra ou relação de doenças que garanta direito a aposentadoria por invalidez. Também não há um prazo mínimo ou máximo para alguém permanecer recebendo o benefício de auxílio-doença.

A aposentadoria por invalidez é sempre precedida do benefício de auxílio-doença, por isso não há como alguém agendar e protocolar um pedido de aposentadoria por invalidez. É preciso agendar sempre o auxílio-doença e após o exame médico pericial é que pode ser transformado em aposentadoria por invalidez.

É muito raro que uma pessoa consiga, na primeira perícia, ter concedida a aposentadoria por invalidez. Os peritos concedem o auxílio-doença e só decidem pela aposentadoria por invalidez se a pessoa não tiver nenhuma chance de recuperação e nem de reabilitação. Há casos em que a pessoa fica curada e pode desempenhar outra função.

Outra dúvida que muitas pessoas têm é sobre a reavaliação pericial após a concessão da aposentadoria por invalidez. Por lei o INSS pode rever o benefício a cada dois anos, isso raramente ocorre, mas se for chamado tem que comparecer e apresentar o que for pedido. Quem é aposentado por invalidez não pode desempenhar nenhuma atividade, mesmo que não seja remunerada, pois se pode executar uma atividade não está totalmente incapaz para todas as atividades.

Muitos segurados obtém o benefício por ordem judicial e acreditam que esse fato impeça o INSS de rever o benefício bienalmente. Após a concessão o INSS poderá convocar o segurado a cada dois anos, a diferença é que se for constatada a recuperação laborativa o INSS terá que comunicar, por carta, e apresentar prazo para defesa. Somente após o prazo cumprido é que o benefício poderá ser suspenso.

Saiba mais sobre os benefícios do INSS no site: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA

16 comentários :

  1. O aposentado por invalidez (cardiopatia e degeneração da coluna) ao se aposentar ´pode sacar o fundo de garantia? desde já agradeço a atenção que puder me dispensar. Luiz Carlos

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  2. Luis Carlos
    Sendo aposentado pode sacar FGTS sim.

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  3. Casos de estrupro que direitos há junto a previdencia.

    Grata desde já

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  4. Vintage
    Não existe nenhum direito especial na Previdência.

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  5. tenho 57 anos, contribui apenas 6 anos,tenho 50% de osteoporose tive 4 micro faturas tenho uma corcunda por causa das fraturas, eu posso pedir um auxilio doença?

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    1. Angelina
      Depende de ter pago antes de ter ficado doente, o mínimo são 12 meses completos antes do diagnóstico. Se tem isso pode pedir sim.

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  6. MEU NOME E ANGELA SOU DE 20/12/1957 A UM ANO FUI OPERADA DO CORAÇÃO COLOQUEI UMA SAFENA E TENHO OUTROS PROBLEMAS CARDIACOS SOU HIPERTENSA TENHO QUE TOMAR MEDICAMENTOS CONTINUOS OU SEJA PARA O RESTO DA VIDA , ESSA NOVA LEI QUE FOI SANCIONADA E DIVULGADA NA TV SOBRE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ SERA QUE EU TENHO DIREITO
    VOU FAZER 56 ANOS EM DEZEMBRO
    TENHO MAIS DE 15 ANOS DE CONTRIBUIÇAÕ
    SOU CONSIDERADA DOENTE CRONICA MODERADA
    COMECEI A CONTRIBUIR EM 07/1989 ENTREI EM BENEFICIO EM 2008 TIVE ALTA E ENTREI COM UM NOVO BENEFICIO COMO CARDIACA E ESTOU ATE HOJE DE BENEFICIO ...COMO ESTA MINHA SITUAÇÃO ?

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    1. Angela
      Não tem direito, é só para pessoas com deficiência.

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  7. Sr. Catarino, boa tarde.
    Tenho um processo em andamento junto ao INSS que já foi JULGADO COMO PROCEDENTE e quero te perguntar o que significa:
    07/06/2013 Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
    Tipo de local de destino: INSS Especificação do local de destino: INSS Vencimento: 26/06/2013
    qual será o próximo passo?
    Obrigado

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    1. Paulo
      Para saber do andamento a melhor opção é falar com seu advogado, ele sabe o que esta acontecendo e recebe para lhe informar.

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  8. Minha irmã,não trabalha, tem depressão.bipolaridade,etc.tem 46 anos e acompanhamento terapeuta, não contribui para o inss,ela pode se aposentar ou terá que pagar contribuições,ela é divorciada e está vivendo de ajudas.

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    1. Ela tem que começar a contribuir para quando completar 15 anos de contribuição se aposentar por idade.

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  9. Ricardo
    RECEBO UM BENEFICIO,PEDI UMA REVISÃO,JÁ FAZ 1 ANO E 3 MESES E AINDA NÃO TENHO RESPOSTA.O QUE POSSO FAZER NESSE CASO?

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    1. Ricardo
      É muito tempo para demorar uma revisão, vá ao INSS saber o que houve, é provável que tenha sido negada e você não ficou sabendo.

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  10. sou aposentado por invalidez desde novembro de 2012 .posso solicitar o saque do FGTS /?

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    1. Reginaldo
      Pode sim, é só levar a carta de concessão, se não tem precisa pedir no INSS.

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