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Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália.

Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar do acordo internacional de previdência que existe entre o Brasil e a Itália.

Os Acordos Internacionais têm por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país.

Os Acordos Internacionais de Previdência Social estabelecem uma relação de prestação de benefícios previdenciários, não implicando na modificação da legislação vigente no país, cumprindo a cada Estado contratante analisar os pedidos de benefícios apresentados e decidir quanto ao direito e condições, conforme sua própria legislação aplicável, e o respectivo Acordo.

Os brasileiros que trabalham legalmente na Itália e os italianos que trabalham no Brasil contam com acordo previdenciário válido desde 1964. As contribuições feitas nesses países podem ser usadas para obter benefícios.

A legislação foi se alterando com o tempo para se adaptar as mudanças de regras em ambos os países. O acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo nº 101, de 18 de novembro de 1964. Quem precisa de detalhes da legislação em vigor e a evolução ao longo do tempo pode ler no site da Previdência.

A divulgação desses acordos previdenciários é muito importante, pois muitas vezes as pessoas não sabem que podem utilizar tempo contribuído em outro país e acaba prejudicado em seus direitos. Saiba sobre os demais acordos internacionais.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível. 

Fórum do Consultor Previdenciário

15 comentários :

Raul Celso Ramos disse...

Oi gostaria de saber se uma pessoa que trabalhou só no Brasil, apos adquirida a cidadania italiana possa solicitar a aposentadoria italiana por tempo de trabalho , isso é possivel?

Catarino Alves disse...

Raul
O Brasil tem acordo previdenciário com a Itália, se contribuiu aqui terá que ir na previdência da Itália e ver a situação, acredito que terá que se inscrever e contribuir algum mês para se tornar segurado lá.

Alessandro disse...

Olá Raul...gostei muito da forma que vc expôs o assunto mas não vi nada a respeito da minha situação...rs
Eu estou indo para Itália para trabalhar lá como PJ, e com certeza, vou contribuir da maneira legal e obrigatória, só que o meu maior questionamento é devido ao fato que vou ter DUPLA CIDADANIA e não vi nada aqui sobre quem possui cidadania italiana.
Se puder explicar ou dar uma luz, serei muito grato.

Fábio Guerrini disse...

Boa noite.
Consegui recentemente a cidadania italiana.Gostaria de contribuir para a previdência de lá (Itália)e receber a aposentadoria de lá, ou seja, quero contribuir com o INSS do Brasil e com a previdencia da Itália afim de receber 2 aposentadorias.Isso é possível?
Luana Maria Marelli

Consultor Previdenciário disse...

Fábio

Pode sim, é só seguir as regras da previdência de lá, não tem nada a ver com o acordo, que prevê a utilização de tempos para fins de soma de contribuição feita aqui e lá para obter benefício.

Prof Berardi disse...

Boa noite!
Seguindo o mesmo raciocínio e as suas respostas, minha dúvida é:
Tenho a dupla cidadania brasil-itália, 54 anos de idade e 33 anos de contribuição previdenciária no Brasil (37 não consecutivos), dos quais mais de 20 como professor universitário.
Não consegui localizar as regras no site da previdencia italiana INPS para ver quanto tempo tenho que contribuir e como o faria (qual o valor de taxa, códigos, etc). Pelo que já vi, existe um prazo mínimo de contribuição - que em alguns países é de 1 ano - mas não achei esse prazo para a Itália.
O que já sei é que é possível somar as contribuições, mas como se qualificar para isso?
Eu tenho que optar se vou receber OU pelo Brasil OU pela Itália ou posso receber pelos dois paises?
A pensão mínima italiano sei que é E$ 501 mas do que depende esse valor ou acima?
Obrigado!
A Carlos

Consultor Previdenciário disse...

Carlos

Na verdade o que ocorre nos acordos é a totalização dos tempos, mas tem que adquirir direito em cada um dos países para obter um benefício.
Exemplo: Digamos que tem 30 anos de contribuição no Brasil e 5 anos da Itália, como no Brasil um homem pode se aposentar com 35 anos de contribuição poderá pedir, no Brasil, a totalização e irá aposentar-se com renda proporcional ao tempo daqui, ou seja, a renda calculada é divida por 35 e multiplicada por 30. Se na Itália a regra for parecida ocorrerá a mesma coisa, porém a renda será proporcional ao tempo de lá, 5 anos. Nesse caso não há limite mínimo, a renda pode ser de qualquer valor, por mínimo que seja.

marcos frota disse...

Boa noite.
Consegui cidadania italiana.Gostaria de contribuir para a previdência de lá (Itália)e receber a aposentadoria somente de la residindo aqui no brasil é possivel?
se sim poderia me mandar o link?
desde ja obrigada
fatima acri

Consultor Previdenciário disse...

Marcos

Não sei se entendi, mas você quer viver no Brasil e contribuir na Itália? Se é isso não sei responder, terá que procurar a Previdência deles para saber. O contrário é possível, viver na Itália e contribuir, como facultativo, no Brasil.

Marcos Vecchia disse...

Olá. Gostaria de saber se um brasileiro com cidadania italiana, que é servidor público no Brasil, pode contribuir à previdência social italiana?

Consultor Previdenciário disse...

Marcos

Não sei sobre isso para lhe ajudar.

msd disse...

Olà, suo italo brasileiro e moro na Italia, trabalhei no Brasil 17 anos, a lei italiana prevê aposentadoria por tempo de contribuição con 42 anos e 11 meses de contribuição com qualquer idade, este ano eu me aposentadoria pela Italia com este tempo de trabalho somando o tempo de trabalho do Brasil. Assim que me aposentar na Italia o proprio INPS italiano pede al Brasil para me aposentar tambem pelo inss,logicamente a Italia paga a sua parte e o Brasil a sua e com isso terei duas aposentadorias, pelo o que sei na Italia se voce nao tem o tempo de trabalho acaba aposentando por velhice apos so 67 anos de idade e me parece que precisa ter um minimo de contribuições de 10 oh 15 anos

Consultor Previdenciário disse...

Não é automático, para ter duas aposentadorias terá que requerer, desde que tenha direito, nos dois países. O que pode é usar os tempos de contribuições pagas em ambos países para estabelecer direito.

Stefane Vitoria disse...

Olá. Minha mãe é brasileira e durante o tempo em que residiu aqui, ela contribuiu aqui. Porém, tem 20 anos que ela reside na Itália e 15 anos de contribuição lá. Gostaria de saber se posso dar entrada no processo de aposentadoria em qualquer agência da previdência social ou se é necessário uma agência específica da previdência de acordos internacionais.
Desde já agradeço.

Consultor Previdenciário disse...

Stefane

Pode encaminhar em qualquer agência, mas o pedido será analisado na agência que cuida do acordo com a Itália, veja mais detalhes neste link:https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/rede-de-atendimento/acordos-internacionais-portugues/