Empregado Doméstico
É aquele que presta serviços contínuos, mediante remuneração, na residência de pessoa ou família, em atividade sem fins lucrativos.
Quais profissionais são considerados domésticos?
O motorista particular, a cozinheira, a lavadeira, o jardineiro, a babá, a copeira, o empregado de sítio de veraneio e de casa de praia, a governanta, a acompanhante, a passadeira, o mordomo e outros que se enquadram na definição acima.
Como o empregado doméstico se torna segurado do INSS?
A lei obriga o empregador doméstico a assinar a carteira de trabalho de seus empregados. Munido da Carteira de Trabalho com o contrato assinado, o empregado doméstico efetua uma só inscrição na Agência ou Unidade da Previdência Social e mantém suas contribuições pagas.
O empregador doméstico pode promover a inscrição, no INSS, do segurado a seu serviço, ou qualquer outra pessoa sem necessidade de procuração.
Saiba mais sobre os benefícios do INSS no site: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA
4 comentários :
Catarino suas informações sempre auxiliam muitas pessoas e de uma maneira prática esclarece as dúvidas até das pessoas mais simples e com pouco conhecimento,
seu trabalho é maravilhoso e merece todos os méritos por partilhar e difundir a informação entre os mais necessitados.
Abraços,
Vitor.
Meu caro amigo Catarino, boa noite!!!
Muito boa a matéria, vai esclarecer a muitos sobre o empregado doméstico, muita dúvidas ainda geram sobre esta categoria de emprego, parabéns!!!
Abraços e muita paz!!!
gostaria de saber por que a postagem diz que estas profissoes e sem fins lucrativos uma vez que todo o trabalho deve ser renumerado.
Jose
Você não entendeu, na é profissão que é sem fins lucrativos e sim o contratante não pode ter fins lucrativos, ou seja, você não pode contratar um empregado doméstico para realizar uma atividade que traga lucro para o contratante, por exemplo: contratar como empregada doméstica e colocar para cozinhar em um restaurante.
Postar um comentário