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Empregado Doméstico. Quem se enquadra nessa categoria?

Empregado Doméstico. Quem se enquadra nessa categoria?

Normalmente quando falamos de empregado doméstico nos vem à cabeça a empregada doméstica, mas o conceito de empregado doméstico é mais amplo. Veja abaixo a definição para empregado doméstico e não esqueça que deve registrá-los para que tenham todos os direitos previstos na Previdência Social do Brasil.

Empregado Doméstico

É aquele que presta serviços contínuos, mediante remuneração, na residência de pessoa ou família, em atividade sem fins lucrativos.

Quais profissionais são considerados domésticos?

O motorista particular, a cozinheira, a lavadeira, o jardineiro, a babá, a copeira, o empregado de sítio de veraneio e de casa de praia, a governanta, a acompanhante, a passadeira, o mordomo e outros que se enquadram na definição acima.

Como o empregado doméstico se torna segurado do INSS?

A lei obriga o empregador doméstico a assinar a carteira de trabalho de seus empregados. Munido da Carteira de Trabalho com o contrato assinado, o empregado doméstico efetua uma só inscrição na Agência ou Unidade da Previdência Social e mantém suas contribuições pagas.

O empregador doméstico pode promover a inscrição, no INSS, do segurado a seu serviço, ou qualquer outra pessoa  sem necessidade de procuração.

Saiba mais sobre os benefícios do INSS no site: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA




4 comentários :

Victinho disse...

Catarino suas informações sempre auxiliam muitas pessoas e de uma maneira prática esclarece as dúvidas até das pessoas mais simples e com pouco conhecimento,
seu trabalho é maravilhoso e merece todos os méritos por partilhar e difundir a informação entre os mais necessitados.
Abraços,
Vitor.

Dú Pirollo disse...

Meu caro amigo Catarino, boa noite!!!
Muito boa a matéria, vai esclarecer a muitos sobre o empregado doméstico, muita dúvidas ainda geram sobre esta categoria de emprego, parabéns!!!
Abraços e muita paz!!!

jose Ramos de Oliveira Ramos disse...

gostaria de saber por que a postagem diz que estas profissoes e sem fins lucrativos uma vez que todo o trabalho deve ser renumerado.

Consultor Previdenciário disse...

Jose
Você não entendeu, na é profissão que é sem fins lucrativos e sim o contratante não pode ter fins lucrativos, ou seja, você não pode contratar um empregado doméstico para realizar uma atividade que traga lucro para o contratante, por exemplo: contratar como empregada doméstica e colocar para cozinhar em um restaurante.