Acordo Previdenciário entre Brasil e Alemanha.

O Governo brasileiro vem mantendo negociações com muitos países para ampliar os acordos previdenciários. Com a globalização da economia há cada vez mais trabalhadores espalhados pelo mundo e sem os acordos ficam desprotegidos pela Previdência. Nem sempre uma pessoa migra para outra país, na maioria das vezes quer trabalhar um tempo e depois voltar para seu país de origem, sem os acordos perde as contribuições feitas no país estrangeiro. Agora é a vez da Alemanha. A notícia abaixo foi publicada no site da Previdência e traz detalhes do andamento desse importante acordo.

O ministro da Previdência Social do Brasil recebeu a visita do embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, que comunicou a aprovação do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e aquele país, pelo parlamento alemão. A ratificação, pelos legislativos dos dois países, é um dos requisitos para que o acordo passe a vigorar.

O ministro informou ao embaixador, no posto desde janeiro deste ano, que o Brasil está trabalhando com a perspectiva de que a vigência se dê a partir do início de 2011. “Já temos o compromisso da Comissão de Relações Exteriores do Senado para apreciação da matéria ainda este ano”, observou.

Para o embaixador Grolig, a importância do acordo se deve aos reflexos nas relações econômicas bilaterais. “Conversei com empresários brasileiros e alemães e vi muito interesse em acelerar a cooperação econômica”, afirmou.

Carlos Gabas disse que o acordo, além do fator econômico, contém um aspecto de proteção dos trabalhadores. “Com o acordo em vigor, evita-se a bitributação e protegemos os cidadãos de nossos países onde quer que se encontrem”, declarou, lembrando que estender a proteção social é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim que o acordo passar a vigorar, serão beneficiados 89 mil brasileiros que vivem na Alemanha e 27 mil alemães que trabalham no Brasil.

O ministro também lembrou que a prioridade do Ministério da Previdência Social, na área internacional, é concluir os procedimentos necessários à vigência dos acordos com a Alemanha, assinado em dezembro do ano passado; com o Japão, assinado há duas semanas; e com os Estados Unidos, que deverá ser assinado em setembro próximo. 

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