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O acordo previdenciário entre Brasil e África do Sul.

O acordo previdenciário entre Brasil e África do Sul.

O Governo brasileiro vem mantendo negociações constantes com vários países no intuito de firmar convênios para garantir direitos previdenciários aos brasileiros que trabalham fora do país e também para os estrangeiros que aqui exercem suas atividades.

Os ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, assinaram, na manhã desta terça-feira (24), com a África do Sul, protocolo de intenção com o objetivo de firmar acordos de reciprocidade nas áreas de Previdência e de Proteção Social.

“A intenção é fecharmos acordos de reciprocidade na área de previdência com todos os países africanos, seguindo a tendência de globalização da proteção social”, esclarece o ministro Gabas.

A vice-ministra do Desenvolvimento Social da África do Sul, Bathabile Dlamini, convidou os dois ministros brasileiros para visitas ao seu país e explicou o trabalho que vem sendo realizado, em território sul-africano, para o combate à fome e para a ampliação da abrangência da proteção social. Na África do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Social é responsável, também, pela gestão da Previdência Social. Nesta sexta-feira (27), a delegação se reunirá na Secretaria de Políticas de Previdência Social para conhecer o sistema brasileiro.

O evento contou com a presença do embaixador da África do Sul no Brasil, Bangumzi Sifingo, do conselheiro Luciano Helmod Macieira, da Divisão da África do Ministério das Relações Exteriores, e de representantes de quatro províncias sul-africanas.

Acordos - Nos últimos anos, o Brasil tem firmado acordos previdenciários com vários países. Dentre esses, incluem-se os africanos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além dos com tradicional fluxo de imigrantes para Brasil, como Portugal, Itália, Espanha e Japão.

No âmbito regional, há acordos previdenciários com os demais integrantes do Mercosul e com o Chile. Aguarda-se, ainda, as ratificações do Acordo Iberoamericano de Seguridade Social, que, após a entrada em vigor, beneficiará, simultaneamente, cidadãos de 22 países. Para setembro deste ano, é prevista a conclusão do acordo de reciprocidade na área de Previdência Social com os Estados Unidos, país onde residem mais de 1,2 milhão de emigrantes brasileiros.

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Saiba mais sobre os benefícios do INSS no site: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA

1 comentários :

Beth Muniz disse...

Bom dia Catarino,
É isso. Lá no Travessia tem uma matéria sobre o assunto, em especial ao Japão.
Um abraço.