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O Consultor em Previdência tira sua dúvida sobre salário-maternidade.

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O objetivo do blog O Consultor em Previdência é divulgar os benefícios oferecidos pelo INSS e ajudar as pessoas a obtê-los por meio de orientação online. Oferecemos, também, a oportunidade de ter sua dúvida respondida pelo consultor em previdência. Dentre os muitos benefícios do INSS encontra-se o  salário-maternidade que é destinado às mulheres que sejam seguradas da Previdência Social conforme as condições abaixo, que são divulgadas no site da Previdência.

O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

Duração do benefício

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.

Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo prazo de 120 dias.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade. No caso de nascimento de gêmeos também é pago somente um benefício.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto, ou sobre os demais benefícios do INSS, convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.

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O Consultor responde sua dúvida sobre a Previdência Social.


Fórum do consultor, dúvidas sobre o INSS

A Previdência Social é uma seguradora que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.


O Consultor em Previdência informa sobre os benefícios da Previdência Social, que são administrados pelo INSS, quem tem direito e o que é preciso para ter direito, além de informar sobre como se tornar contribuinte e as formas de contribuição.

Convido que leia os artigos abaixo e, caso tenha alguma dúvida, faça sua pergunta que terei prazer em responder.


Como calcular e preencher a guia GPS.

Tabela de códigos do INSS para recolhimento de contribuições.

Como fazer a inscrição de contribuinte no INSS.


Como contribuir à Previdência Social.

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Valor das contribuições ao INSS em 2015 conforme novo salário-mínimo.

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Desde primeiro de janeiro de 2015 entrou em vigor o valor reajustado do salário-mínimo, que passou para R$ 788,00. Com o reajuste do salário-mínimo as contribuições ao INSS também devem ser reajustadas. O novo valor vale a partir da competência janeiro que é paga até 15 de fevereiro, o valor pago em janeiro relativo a dezembro de 2014 não deve ser alterada.
 
Atualmente há mais de um plano de contribuição à Previdência e, de acordo com a opção feita pelo segurado, o valor a contribuir será:


As donas de casa que contribuem com 5% irão pagar na competência janeiro de 2015 o valor de R$ 39,40. Devem preencher esse valor quando forem pagar a competência 01/2014 que é paga até 15 de Fevereiro de 2015. O código a ser usado na guia é 1929. Esse valor só vale para quem é registrado na prefeitura como família de baixa renda, ou seja, a renda familiar não pode ultrapassar dois salários-mínimos.


Os contribuintes individuais e facultativos que optaram pelo plano simplificado de previdência, que recolhem 11% do salário-mínimo, devem recolher o valor de R$ 86,68 na competência 01/2015 que é paga até 15 de Fevereiro de 2015. Neste plano os códigos utilizados são: 1163 para contribuinte individual e 1473 para contribuinte facultativo.


Para os contribuintes individuais e facultativos que contribuem com 20% ainda não foi publicada a tabela completa, pois depende do reajuste que será dado aos aposentados que ganham mais de um salário-mínimo de renda mensal. Nesse caso quem paga o valor mínimo terá que contribuir com R$ 157,60 na competência 01/2015 que é paga até 15 de Fevereiro de 2015. Nesta categoria os códigos de recolhimento são: 1007 para o contribuinte individual e 1406 para o contribuinte facultativo.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto ou sobre os benefícios da Previdência Social convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.

Com a publicação do índice de reajuste dos benefícios do INSS a tabela para quem contribui com valor acima do mínimo fica assim:

Tabela de contribuição dos empregados, empregados domésticos e contribuintes individuais que prestam serviço como trabalhador avulso em empresas de contratação de mão-de-obra que retém o valor da contribuição previdenciária:


Até R$ 1.399,12 recolhem 8%.

De R$ 1.399,13 a R$ 2.331,88 recolhem 9%.

De R$ 2.331,89 a R$ 4.663,76 recolhem 11%.


No caso dos empregados domésticos os empregadores devem somar aos índices acima o percentual fixo de 12%.


Saiba mais sobre os benefícios do INSS no blog: BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA

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